1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8012 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-12-31 - RESOLUÇÃO DD1304 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Transfere a Companhia dos Grandes Armazéns Alcobia, S. A. R. L., para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo.

1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 30 de Novembro de 1976.

1976-12-31 - DESPACHO DD4266 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece normas relativas à emigração da população desalojada das ex-colónias.

1976-12-31 - RESOLUÇÃO DD1303 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece normas relativas à realização de um programa habitacional extraordinário.

1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8009 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8017 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8018 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-12-31 - DECLARAÇÃO DD8022 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.