Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-12-30

Limpar filtro
Encontrámos 36 resultados
Página 2 de 4
  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Decreto-Lei 891/76 - Conselho da Revolução

    Insere disposições relativas à carreira militar dos sargentos dos quadros permanentes das forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Resolução - Conselho da Revolução

    Declara a inconstitucionalidade do Decreto da Região Autónoma da Madeira n.º 2/76, aprovado em 20 de Outubro

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Decreto 892/76 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior do Exército

    Visa a desafectação das infra-estruturas militares do Comando Territorial Independente de Macau e seu destino posterior.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Portaria 770/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Fixa as taxas de admissão de valores à cotação e de readmissão valores suspensos da cotação.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Decreto-Lei 893/76 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas

    Autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe (IPCP) a utilizar, não só para os fins inicialmente previstos, como também para fazer face aos encargos resultantes do desempenho normal das suas atribuições, os subsídios que lhe foram concedidos pelos Decretos-Leis n.os 750/75, de 31 de Dezembro, e 642/76, de 30 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

    Determina que a competência conferida ao Secretário de Estado dos Investimentos Públicos pelos n.os 2 e 3 da resolução do Conselho de Ministros de 9 de Junho de 1976 será exercida pelo Ministério do Plano e Coordenação Económica

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Portaria 771/76 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo

    Revoga o n.º 3 do n.º 1.º da Portaria n.º 28/75, de 17 de Janeiro, e autoriza o Instituto dos Produtos Florestais a contabilizar as correspondentes verbas como receitas próprias.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Portaria 772/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Aumenta com um lugar de assistente-tradutor o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nova Deli.

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão ao Acordo Europeu Respeitante ao Trabalho das Tripulações de Veículos Efectuando Transportes Rodoviárias Internacionais

  • Tem documento Em vigor 1976-12-30 - Decreto-Lei 894/76 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Altera o Decreto Lei 251/75, de 23 de Maio, que regula o crédito agrícola de emergência.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda