1975-08-27 - DESPACHO DD4497 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Indica diversas escolas nas quais funcionará no ano lectivo de 1975-1976 o Ano I de escolaridade.

1975-08-27 - AVISO DD3382 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República do Daomé depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Internacional para a criação em Paris de uma Repartição Internacional das Epizootias.

1975-08-27 - DESPACHO DD4494 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarece dúvidas suscitadas na interpretação do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14 de Junho, que fixa os novos vencimentos do pessoal docente de vários graus de ensino.

1975-08-27 - DESPACHO DD4496 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introduz alterações nas categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil e autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-08-27 - RESOLUÇÃO DD1494 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Suspende a actividade de todos os administradores do jornal Comércio dos Açores e nomeia uma comissão administrativa, indicando a sua constituição.

1975-08-27 - DESPACHO DD4495 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Esclarece dúvidas suscitadas na interpretação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14 de Junho, que fixa os novos vencimentos do pessoal docente de vários graus de ensino.

1975-08-27 - RESOLUÇÃO DD1495 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui uma comissão para estudar a reconversão dos trabalhadores da publicidade.

1975-08-27 - RESOLUÇÃO DD1496 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara em crise o sector da imprensa diária a cargo do Estado.

1975-08-27 - DECLARAÇÃO DD8629 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 1975.

1975-08-27 - DECLARAÇÃO DD8630 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.