1975-05-08 - RECTIFICAÇÃO DD268 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao Decreto n.º 206/75, de 17 de Abril.

1975-05-08 - RESOLUÇÃO DD1638 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina várias providências relativas à sociedade Urbanizações e Construções, Lda. - Urbaco.

1975-05-08 - DESPACHO MINISTERIAL DD152 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 30000$00 o vencimento ilíquido mensal a perceber pelos membros das comissões administrativas das instituições de crédito e companhias de seguros nacionalizadas.

1975-05-08 - DESPACHO DD4855 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o director-adjunto do Gabinete Coordenador para a Cooperação.

1975-05-08 - DESPACHO DD4856 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO AMBIENTE

Esclarece a aplicação das regras do Decreto-Lei n.º 10/75, de 14 de Janeiro, respeitante à actualização dos valores das classes de alvarás de empreiteiros de obras públicas e de industriais de construção civil.

1975-05-08 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina várias providências relativas à sociedade Urbanizações e Construções, Lda. - Urbaco

1975-05-08 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 206/75, de 17 de Abril

1975-05-08 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Fixa em 30000$00 o vencimento ilíquido mensal a perceber pelos membros das comissões administrativas das instituições de crédito e companhias de seguros nacionalizadas

1975-05-08 - Decreto 221/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

Substitui por cursos de promoção os concursos de promoção a cabos e sargentos da Guarda Fiscal.

1975-05-08 - Despacho - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria-Geral - Auditoria Jurídica

Nomeia o director-adjunto do Gabinete Coordenador para a Cooperação