Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1975-04-19

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - DECLARAÇÃO DD9296 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - DESPACHO DD4834 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Dá nova redacção ao n.º 3 da resolução do Conselho de Ministros inserta no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 233, de 7 de Outubro de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - DECLARAÇÃO DD9297 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Permite a inscrição no regime geral das caixas sindicais de previdência de trabalhadores ao serviço de organismos oficiais não subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - Despacho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Dá nova redacção ao n.º 3 da resolução do Conselho de Ministros inserta no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 233, de 7 de Outubro de 1974

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - Decreto-Lei 211/75 - Ministérios da Justiça e das Finanças

    Torna obrigatório o registo de acções de sociedades.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - Portaria 264/75 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas

    Autoriza o exercício da pesca desportiva em todos os cursos de água que constituem a bacia hidrográfica do rio Arda, com salvaguarda dos períodos de defesa, legalmente estipulados para a truta. Revoga a Portaria n.º 645/71, de 24 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - Portaria 264-A/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

    Põe em vigor nos territórios de Angola, Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor, com alterações, o artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 621-C/74, de 15 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-19 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento de Encargos Gerais da Nação

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda