1975-10-14 - ACÓRDÃO DD6 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Respeitante ao recurso n.º 34288 para o tribunal pleno, no qual é recorrente o Ministério Público.

1975-10-14 - RECTIFICAÇÃO DD158 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 516/75, de 22 de Setembro, que abole o imposto de trânsito.

1975-10-14 - RECTIFICAÇÃO DD157 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao Decreto n.º 412-G/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto.

1975-10-14 - DESPACHO MINISTERIAL DD48 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

Cria no Instituto Nacional de Investigação Agrária o Secretariado Coordenador de Estágios.

1975-10-14 - Portaria 605/75 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de segundo-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da 3.ª Conservatória do Registo Civil do Porto.

1975-10-14 - Despacho Ministerial - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

Cria no Instituto Nacional de Investigação Agrária o Secretariado Coordenador de Estágios

1975-10-14 - Acórdão - Supremo Tribunal de Justiça

Respeitante ao recurso n.º 34288 para o tribunal pleno, no qual é recorrente o Ministério Público

1975-10-14 - Decreto 582-A/75 - Presidência da República

Nomeia o capitão-tenente João Cristóvão Moreira Secretário de Estado da Descolonização.

1975-10-14 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 412-G/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto