1974-09-06 - AVISO DD3493 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos relativos às Decisões do Conselho Misto da Associação EFTA-Finlândia n.º 2 de 1974 e do Conselho da EFTA n.º 11 de 1974.

1974-09-06 - DECLARAÇÃO DD8901 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-09-06 - DESPACHO DD4610 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta várias providências tendentes a fomentar a produção de leite.

1974-09-06 - DECLARAÇÃO DD8903 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-09-06 - DECLARAÇÃO DD8902 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-09-06 - AVISO DD3492 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Tunísia depositado o instrumento de aceitação da Convenção Internacional de 1954 para a Prevenção da Poluição das Águas do Mar pelos Hidrocarbonetos.

1974-09-06 - DECLARAÇÃO DD8900 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 258/74, de 15 de Junho, que sujeita à punição, nos termos do artigo 153.º do Código de Justiça Militar, a instigação ou provocação pública à prática de crime de natureza militar ou essencialmente militar.

1974-09-06 - Decreto-Lei 412/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas

Extingue no Exército e na Força Aérea o posto de primeiro-cabo miliciano e cria em sua substituição o posto de segundo-furriel miliciano, e regula o acesso a esta última graduação.

1974-09-06 - Portaria 571/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda aumentar ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 8 de Agosto de 1974, as lanchas de desembarque médias 119 e 418.

1974-09-06 - Portaria 572/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Força Aérea

Constitui na 3.ª Região Aérea, e na dependência do comando da Base Aérea n.º 10, o Aeródromo de Manobra n.º 101.