1974-08-16 - DESPACHO DD4135 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa normas relativas ao provimento dos lugares de chefes, subchefes e guardas dos serviços prisionais.

1974-08-16 - DESPACHO DD4633 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja substituído o texto do anexo ao despacho de 20 de Junho que definiu medidas de apoio às pequenas e médias empresas.

1974-08-16 - AVISO DD3514 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Sudão depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Similar.

1974-08-16 - Portaria 500/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Introduz alterações ao mapa II anexo à Portaria n.º 419/74, de 8 de Julho.

1974-08-16 - Portaria 501/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Peniche.

1974-08-16 - Portaria 502/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Altera os quadros do pessoal auxiliar das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª e 10.ª Conservatórias do Registo Civil de Lisboa.

1974-08-16 - Decreto 355/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Cria um consulado de 2.ª classe em Orleães.

1974-08-16 - Decreto 356/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre créditos especiais no montante de 392534952$50.

1974-08-16 - Portaria 503/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical em vigor.

1974-08-16 - Despacho - Ministério da Justiça

Determina que seja substituído o texto do anexo ao despacho de 20 de Junho que definiu medidas de apoio às pequenas e médias empresas

1974-08-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Sudão depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas Numa Exposição, Feira, Congresso ou Manifestação Similar