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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - DESPACHO DD4829 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Determina que o limite do Fundo Corporativo em poder da Federação dos Vinicultores da Região do Douro seja elevado de 150000 para 250000 contos.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - AVISO DD3632 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Zâmbia efectuado uma declaração de sucessão relativamente à Convenção Internacional do Ópio.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - DESPACHO DD4828 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Introduz alterações nos efectivos das forças da guarnição normal do Comando da Defesa Marítima da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Portaria 472/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Inscreve uma rubrica na tabela de receita do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas do Estado de Angola do ano de 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Decreto 347/73 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Define a organização e competência dos serviços da Secretaria-Geral do Ministério do Interior e da Direcção-Geral de Administração Local.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Portaria 473/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo da Zâmbia efectuado uma declaração de sucessão relativamente à Convenção Internacional do Ópio

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Portaria 474/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

    Concede a duas empresas isenção de direitos e da taxa de emolumentos gerais aduaneiros na importação de arrastões destinados à pesca costeira do camarão no Estado de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Introduz alterações nos efectivos das forças da guarnição normal do Comando da Defesa Marítima da Guiné

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Portaria 475/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1023, I-1024, I-1025 e I-1026.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Decreto-Lei 348/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

    Interpreta o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro, respeitante à remuneração do trabalho prestado durante o período nocturno.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-11 - Decreto 349/73 - Ministérios das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência

    Define quais as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 348/73, de 11 de Julho.

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