1973-02-21 - AVISO DD3766 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 50$00 e 100$00 a lançar em circulação na província da Guiné.

1973-02-21 - DECLARAÇÃO DD9650 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério.

1973-02-21 - DECLARAÇÃO DD9649 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 29 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional.

1973-02-21 - Portaria 122/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província da Guiné para o ano de 1972.

1973-02-21 - Portaria 123/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Determina que o navio-depósito Santo André passe ao estado de armamento, na situação de disponibilidade.

1973-02-21 - Portaria 124/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Manda publicar nos Boletins Oficiais das províncias ultramarinas as Portarias n.os 386/72, 441/72 e 442/72, que fixaram as características de vários combustíveis.

1973-02-21 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 50$00 e 100$00 a lançar em circulação na província da Guiné

1973-02-21 - Declaração - Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 29 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional

1973-02-21 - Portaria 125/73 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria de Estado da Instrução e Cultura - Direcção-Geral do Ensino Superior

Introduz alterações no Regulamento do Prémio Marconi, aprovado pela Portaria n.º 17855, de 23 de Julho de 1960.

1973-02-21 - Portaria 126/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1060, I-1061 e I-1062.