1973-02-20 - DECLARAÇÃO DD9648 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no 2.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 302, de 30 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Marinha.

1973-02-20 - AVISO DD3765 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas.

1973-02-20 - DESPACHO DD4984 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

1.º orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1972 do Museu de Etnologia do Ultramar.

1973-02-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no 2.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 302, de 30 de Dezembro de 1972, respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Marinha

1973-02-20 - Portaria 118/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Angola para o ano de 1973.

1973-02-20 - Portaria 119/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Angola para o ano de 1973.

1973-02-20 - Portaria 120/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Angola para o ano de 1973.

1973-02-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo do Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas

1973-02-20 - Portaria 121/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Estabelece várias disposições respeitantes às mercadorias produzidas em regime de armazém aduaneiro de natureza especial pela Empresa Cometal Mometal, S. A. R. L., de Moçambique, entradas em consumo naquele Estado.

1973-02-20 - Decreto 50/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência

Reorganiza os serviços do Instituto de Assistência Social de Angola.

1973-02-20 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Museu de Etnologia do Ultramar

De receita e despesa para o ano de 1972 do Museu de Etnologia do Ultramar