1973-11-19 - RECTIFICAÇÃO DD230 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 541/73, de 24 de Outubro, que abre créditos especiais no montante de 112254251$00.

1973-11-19 - DECLARAÇÃO DD9160 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Ecologia Aplicada do Grupo de Missões Científicas do Zambeze.

1973-11-19 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 541/73, de 24 de Outubro, que abre créditos especiais no montante de 112254251$00

1973-11-19 - Portaria 816/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Fixa o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Caracas.

1973-11-19 - Portaria 817/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial para reforço de uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral do Estado de Moçambique para o ano económico de 1973.

1973-11-19 - Portaria 818/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior de Administração Ultramarina

Manda constituir o Grémio dos Industriais de Panificação do Concelho da Beira, no Estado de Moçambique.

1973-11-19 - Portaria 819/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Manda emitir e pôr em circulação nas províncias ultramarinas selos de franquia postal comemorativos do 1.º centenário da OMI-OMM.

1973-11-19 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Grupo de Missões Cientificas do Zambeze - Missão de Ecologia Aplicada

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento privativo da Missão de Ecologia Aplicada do Grupo de Missões Científicas do Zambeze

1973-11-19 - Portaria 820/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Actualiza as multas por infracções no âmbito do comércio a retalho ou por grosso.