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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - EDITAL DD3 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    Fixa o prazo e zonas para a instalação de receptáculos postais domiciliários noa prédios situados na área de distribuição postal urbana da cidade de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - DECLARAÇÃO DD9154 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, respeitante à criação de novas Universidades, Institutos Politécnicos e Escolas Normais Superiores.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - DECLARAÇÃO DD9153 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Portaria 796/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Portaria 797/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Constitui diversos órgãos do Serviço de Mecanografia e Estatística do Depósito Geral da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Decreto 609/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 26003731$00.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Decreto 610/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Altera a redacção da alínea a) do artigo 120.º do Regulamento Geral dos Serviços de Pilotagem das Barras e Portos do Continente e Ilhas Adjacentes, aprovado pelo Decreto n.º 41668, de 7 de Junho de 1958.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Portaria 798/73 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Altera os quadros dos sargentos e praças da Armada fixados pelo Decreto-Lei n.º 48349, de 24 de Abril de 1968.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Decreto 611/73 - Ministério do Ultramar

    Altera os quadros de pessoal dos Serviços Centrais e Regionais de Estudo e Planeamento do Gabinete do Plano do Zambeze.

  • Tem documento Em vigor 1973-11-15 - Portaria 799/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a contratar a construção, por empreitada, da Escola Preparatória de Sousa Gentil, em Nova Lisboa.

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