Resultados para o dia 1973-11-13
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Passa ao estado de desarmamento, a partir de 2 de Novembro de 1973, o navio-patrulha Fogo.
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Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico.
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1973-11-13 - Portaria 788/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
Determina que o Decreto n.º 492/73, de 4 de Outubro, entre em vigor na província de Cabo Verde no dia 1 de Janeiro de 1974.
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Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar contrato com uma sociedade anónima a constituir pela Companhia Mineira do Lobito e a Johannesburg Consolidated Investment Company, Ltd.
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1973-11-13 - Portaria 789/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários - Serviços de Sanidade Veterinária
Define as características das marcas sanitárias de atestação dos animais vacinados e dos contaminados ou suspeitos de contaminação.
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1973-11-13 - Portaria 790/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
Fixa os preços máximos de revenda e de venda ao público de leite pasteurizado destinado ao abastecimento da cidade de Portalegre.
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1973-11-13 - Portaria 791/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Autoriza a firma Toddy - Companhia de Produtos Alimentícios Portugal Ultramar, Lda., a utilizar determinados antioxidantes em vários dos seus produtos.
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Autoriza o Ministro das Comunicações a conceder subsídios de sobrevivência aos herdeiros de titulares de subsídios vitalícios atribuídos pela Administração-Geral do Porto de Lisboa e pela Administração dos Portos do Douro e Leixões.
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Cria vários centros de bem-estar infantil e fixa os respectivos períodos de instalação.
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