1973-01-13 - RECTIFICAÇÃO DD66 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que promulga o Estatuto da Aposentação.

1973-01-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que promulga o Estatuto da Aposentação

1973-01-13 - Portaria 21/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba das tabelas de receita e de despesa do orçamento privativo das forças terrestres em vigor no Estado de Moçambique em 1972

1973-01-13 - Portaria 22/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas da província de Cabo Verde.

1973-01-13 - Portaria 23/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento das forças aéreas da Guiné.

1973-01-13 - Portaria 24/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Introduz alterações na Portaria n.º 21999, de 13 de Maio de 1966, respeitante aos oficiais da Armada do quadro de complemento.

1973-01-13 - Portaria 25/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Conselho Ultramarino para o ano económico de 1972.

1973-01-13 - Decreto 15/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Introduz alterações na orgânica e nos quadros do pessoal dos Serviços Geográficos e Cadastrais de S. Tomé e Príncipe.

1973-01-13 - Decreto 16/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar um contrato de concessão com a Esso Exploration Guiné, Inc..