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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1972-04-05 - DECLARAÇÃO DD9909 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 16.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-04-05 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 16.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1972-04-05 - Portaria 190/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera a lista anexa à Portaria n.º 23232 (distritos consulares portugueses no estrangeiro).

  • Tem documento Em vigor 1972-04-05 - Decreto 110/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Introduz alterações na orgânica dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1972-04-05 - Decreto 111/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Regulamenta o concurso para chefes de brigada da Polícia Judiciária do ultramar.

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