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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1972-04-06 - DECLARAÇÃO DD9911 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-04-06 - AVISO DD3931 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos das Repúblicas do Togo e de Singapura depositado os seus instrumentos de ratificação de vários Actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal, realizado em Tóquio em 1969.

  • Tem documento Em vigor 1972-04-06 - Portaria 191/72 - Presidência do Conselho e Ministério das Corporações e Previdência Social

    Confere à Direcção-Geral da Previdência e Habitações Económicas a qualidade de órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística.

  • Tem documento Em vigor 1972-04-06 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1972-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos das Repúblicas do Togo e de Singapura depositado os seus instrumentos de ratificação de vários Actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal, realizado em Tóquio em 1969

  • Tem documento Em vigor 1972-04-06 - Portaria 192/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre créditos, a inscrever em adicional às tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais em vigor das províncias de Cabo Verde e de Macau, destinadas a ocorrer a determinados encargos - Anula a Portaria n.º 121/72.

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