1971-09-13 - RECTIFICAÇÃO DD373 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

À nova publicação da Constituição Política da República Portuguesa, inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 198, de 23 de Agosto último.

1971-09-13 - AVISO DD3924 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Turquia aderido à Convenção para Obtenção de Pensões Alimentares no Estrangeiro, concluída em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956.

1971-09-13 - RECTIFICAÇÃO DD372 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

À Lei n.º 3/71, que promulga a nova redacção de várias disposições da Constituição Política da República Portuguesa.

1971-09-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

À Lei n.º 3/71, que promulga a nova redacção de várias disposições da Constituição Política da República Portuguesa

1971-09-13 - Portaria 497/71 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província da Guiné para 1971.

1971-09-13 - Portaria 498/71 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Comando da Zona Aérea dos Açores a sacar importâncias em conta da verba inscrita no capítulo 10.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor.

1971-09-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo da Turquia aderido à Convenção para Obtenção de Pensões Alimentares no Estrangeiro, concluída em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

1971-09-13 - Portaria 499/71 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

Dá nova redacção ao artigo 96.º do Regulamento das Casas de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 22709.