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  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - DESPACHO DD5171 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1970 do Centro de Botânica.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - DECLARAÇÃO DD10180 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - DECLARAÇÃO DD10181 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - DESPACHO DD5172 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    Fixa os novos modelos de uniforme a usar pelo pessoal das carreiras de transportes públicos quando em serviço.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Decreto-Lei 363/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Aprova a lista das mercadorias cujos direitos que ainda subsistem serão, nos termos do § 5.º do Anexo G à Convenção que instituiu a Associação Europeia de Comércio Livre, quando importadas em condições de beneficiarem do tratamento pautal previsto naquela Convenção, eliminados por meio de reduções anuais de 10 por cento do direito de base, a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43295.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Decreto-Lei 364/70 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Cria a arma de transmissões.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Portaria 383/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações consignadas ao programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Botânica

    De receita e despesa para 1970 do Centro de Botânica

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Portaria 384/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Aprova o modelo do diploma de bacharel pelas Faculdades de Ciências.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Portaria 385/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Aprova o modelo do diploma de bacharel pelas Faculdades de Letras - Revoga a Portaria n.º 24115.

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1970-08-04 - Despacho - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Direcção dos Serviços de Exploração e Material - 3.ª Repartição

    Fixa os novos modelos de uniforme a usar pelo pessoal das carreiras de transportes públicos quando em serviço

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