1970-08-04 - DESPACHO DD5171 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1970 do Centro de Botânica.

1970-08-04 - DECLARAÇÃO DD10180 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério.

1970-08-04 - DECLARAÇÃO DD10181 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério.

1970-08-04 - DESPACHO DD5172 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Fixa os novos modelos de uniforme a usar pelo pessoal das carreiras de transportes públicos quando em serviço.

1970-08-04 - Decreto-Lei 363/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Aprova a lista das mercadorias cujos direitos que ainda subsistem serão, nos termos do § 5.º do Anexo G à Convenção que instituiu a Associação Europeia de Comércio Livre, quando importadas em condições de beneficiarem do tratamento pautal previsto naquela Convenção, eliminados por meio de reduções anuais de 10 por cento do direito de base, a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43295.

1970-08-04 - Decreto-Lei 364/70 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Cria a arma de transmissões.

1970-08-04 - Portaria 383/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações consignadas ao programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde.

1970-08-04 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Botânica

De receita e despesa para 1970 do Centro de Botânica

1970-08-04 - Portaria 384/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o modelo do diploma de bacharel pelas Faculdades de Ciências.

1970-08-04 - Portaria 385/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Aprova o modelo do diploma de bacharel pelas Faculdades de Letras - Revoga a Portaria n.º 24115.

1970-08-04 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

1970-08-04 - Despacho - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Direcção dos Serviços de Exploração e Material - 3.ª Repartição

Fixa os novos modelos de uniforme a usar pelo pessoal das carreiras de transportes públicos quando em serviço