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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - DECLARAÇÃO DD10351 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 35/70, que aprova, para servir de directório aos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmácias, o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - DESPACHO MINISTERIAL DD236 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Cria na Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações o Grupo de Trabalho do Planeamento de Macau, no qual passa a integrar-se o Grupo de Trabalho para o Planeamento Marítimo de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 35/70, que aprova, para servir de directório aos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmácias, o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Portaria 156/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 9 de Março de 1970, a lancha de desembarque LDP-202.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Decreto 123/70 - Ministério das Obras Públicas

    Define as características que devem possuir e as condições de recepção que devem satisfazer os tubos de fibrocimento e as respectivas juntas a utilizar em canalizações de água sob pressão.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Despacho Ministerial - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria na Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações o Grupo de Trabalho do Planeamento de Macau, no qual passa a integrar-se o Grupo de Trabalho para o Planeamento Marítimo de Macau

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Decreto 124/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

    Cria no quadro do pessoal contratado dos Transportes Aéreos de Cabo Verde dois lugares de capitão de aeronave e permite a nomeação para as vagas criadas pelo Diploma Legislativo de Angola n.º 3871, de 31 de Dezembro de 1968, de funcionários da Junta Provincial de Povoamento que, naquela data, estivessem desempenhando interinamente funções da mesma categoria com boas informações - Mantém em vigor o Diploma Legislativo de Moçambique n.º 2396, de 31 de Agosto de 1963, e dá nova redacção ao artigo 629.º da Refo (...)

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Portaria 157/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano de 1969.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-21 - Decreto 125/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Cria vários lugares no quadro da Escola Prática de Agricultora do Limpopo, da província de Moçambique, e define a situação de outros funcionários do mesmo estabelecimento de ensino.

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