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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1970-03-20 - Decreto-Lei 119/70 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Torna extensivas aos militares da Força Aérea oriundos da Armada as disposições do Decreto-Lei n.º 48306 (pensões de reserva e de reforma).

  • Tem documento Em vigor 1970-03-20 - Decreto 120/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Determina a forma de provimento de lugar de chefe da secretaria dos Serviços Prisionais de Moçambique, criado pelo artigo 21.º do Decreto n.º 49374.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-20 - Decreto-Lei 121/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Define o critério legal de substituição do inspector-adjunto da Polícia Judiciária de Macau, estabelecido no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 43125, de 19 de Agosto de 1960.

  • Tem documento Em vigor 1970-03-20 - Decreto-Lei 122/70 - Ministérios do Ultramar e da Economia

    Altera várias disposições do Decreto-Lei n.º 46666, que promulga o regime do condicionamento industrial no espaço português.

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