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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - DESPACHO DD5289 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    Dá nova constituição ao 5.º grupo de disciplinas das Faculdades de Medicina referido no artigo 1.º do Decreto n.º 43052.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - DECLARAÇÃO DD10415 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 7.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - DESPACHO DD5288 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Introduz alterações no orçamento da Caixa Geral de Depósitos relativo ao ano em curso.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - DECLARAÇÃO DD10414 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 7.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 7.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - Portaria 24244 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral dos Serviços da Junta do Crédito Público

    Determina que cesse impreterìvelmente no dia 30 de Setembro deste ano a venda ao público de estampilhas de aforro, emitidas ao abrigo da autorização concedida à Junta do Crédito Público pela Portaria n.º 18389, pelas estações dos correios, telégrafos e telefones e pelas tesourarias da Fazenda Pública, continuando a sua venda naquela Junta até 30 de Setembro de 1975.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - Portaria 24245 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Aumenta e abate no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 vários lugares de diversas categorias do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - Portaria 24246 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais

    Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 5.º centenário do nascimento de Vasco da Gama.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - Decreto 49199 - Ministério do Ultramar - Agência-Geral do Ultramar

    Procede à revisão da legislação que regula o sistema de isenções fiscais a conceder a espectáculos públicos com fins culturais ou educativos realizados no ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-21 - Despacho - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Introduz alterações no orçamento da Caixa Geral de Depósitos relativo ao ano em curso

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