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  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - DESPACHO DD5359 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    Orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1968 do Instituto Hidrográfico.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - EDITAL DD4 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    Fixa até 31 de Dezembro de 1969 o prazo para a instalação de receptáculos postais domiciliários nos prédios situados na área de distribuição postal urbana de Areosa.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - DECLARAÇÃO DD10595 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Estatuto do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário, aprovado pelo Decreto n.º 48572.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Estatuto do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário, aprovado pelo Decreto n.º 48572

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - Portaria 23891 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Manda inscrever duas quantias na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas normais em vigor na província de Moçambique no ano de 1968.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - Orçamento Suplementar - Ministério da Marinha - Instituto Hidrográfico

    De receita e despesa para o ano de 1968 do Instituto Hidrográfico

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - Decreto-Lei 48855 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

    Permite aos Ministros da Marinha e do Ultramar delegar no presidente da Junta Nacional da Marinha Mercante a faculdade de autorizar o transporte de cargas em navio estrangeiro, por uma ou mais viagens, entre portos portugueses.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-01 - Edital - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Fixa até 31 de Dezembro de 1969 o prazo para a instalação de receptáculos postais domiciliários nos prédios situados na área de distribuição postal urbana de Areosa

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