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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - RECTIFICAÇÃO DD598 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto n.º 48324, que reorganiza os quadros do pessoal dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - DESPACHO DD5550 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Estabelece os contingentes anuais suplementares para a importação de veículos automóveis ligeiros de passageiros, montados (na posição 87.02 da pauta portuguesa), com origem E. F. T. A..

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 48324, que reorganiza os quadros do pessoal dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Angola

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - Decreto-Lei 48417 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Determina que continue suspenso, até 31 de Dezembro de 1968, o pagamento do imposto de minas liquidado à Empresa Industrial Carbonífera e Electrotécnica, S. A. R. L., e à Empresa Carbonífera do Douro, S. A. R. L., pelas suas minas de Rio Maior e couto mineiro do Pejão, no concelho de Castelo de Paiva.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - Portaria 23414 - Ministério do Ultramar - Gabinete Militar e de Marinha - Serviços de Marinha

    Manda publicar no Boletim Oficial da província ultramarina de Cabo Verde, para na mesma vigorar, a Portaria n.º 23373, que cria no Comando Naval de Cabo Verde o Posto Radionaval da Praia.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - Decreto-Lei 48418 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

    Autoriza os Secretários de Estado do Comércio e da Indústria a alterar, até cinco dias após a publicação do presente decreto-lei, por despacho conjunto, os contingentes e as condições de importação na metrópole de automóveis ligeiros de passageiros, montados, fixados no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44104, no que respeita aos veículos com origem da área da Associação Europeia de Comércio Livre.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - Despacho - Ministério da Economia - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

    Estabelece os contingentes anuais suplementares para a importação de veículos automóveis ligeiros de passageiros, montados (na posição 87.02 da pauta portuguesa), com origem E. F. T. A.

  • Tem documento Em vigor 1968-06-03 - Portaria 23415 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova a revisão das normas NP-21 (1960) - Papel. Colheita das amostras; NP-27 (1960) - Papel. Condicionamento das amostras, e NP-240 (1961) - Cadernos para fins escolares, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização.

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