1968-05-20 - DESPACHO DD5530 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Actualiza o condicionalismo da concessão das indemnizações por morte de suínos devido à peste africana.

1968-05-20 - DECLARAÇÃO DD11116 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o modelo n.º 2 anexo à Portaria n.º 23309, que regula as condições a que devem obedecer a troca de licenças de condução de velocípedes por cartas de condução de ciclomotores e a matrícula de veículos com características de ciclomotores que, durante a fase inicial prevista no Decreto n.º 47070, se encontrem matriculados como velocípedes.

1968-05-20 - RECTIFICAÇÃO DD586 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 48317, que altera várias taxas da tabela geral do imposto do selo.

1968-05-20 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 48317, que altera várias taxas da tabela geral do imposto do selo

1968-05-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o modelo n.º 2 anexo à Portaria n.º 23309, que regula as condições a que devem obedecer a troca de licenças de condução de velocípedes por cartas de condução de ciclomotores e a matrícula de veículos com características de ciclomotores que, durante a fase inicial prevista no Decreto n.º 47070, se encontrem matriculados como velocípedes

1968-05-20 - Portaria 23394 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, com nova redacção da base II, as bases II e V da Lei n.º 2043, que promulga a reorganização das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e Porto.

1968-05-20 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

Actualiza o condicionalismo da concessão das indemnizações por morte de suínos devido à peste africana