1967-08-22 - DESPACHO DD5430 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1967 da Missão Geográfica de Moçambique.

1967-08-22 - DECLARAÇÃO DD10826 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 47784, que altera a composição do mapa do pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical, anexo ao Decreto-Lei n.º 47102.

1967-08-22 - AVISO DD4460 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha ratificado a Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas para a Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Semelhantes, concluída em Bruxelas em 8 de Junho de 1961.

1967-08-22 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 47784, que altera a composição do mapa do pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical, anexo ao Decreto-Lei n.º 47102

1967-08-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha ratificado a Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Concedidas para a Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Semelhantes, concluída em Bruxelas em 8 de Junho de 1961

1967-08-22 - Decreto 47851 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar um termo adicional ao contrato com um arquitecto para a correcção dos honorários referentes à elaboração do projecto do edifício da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência de Bragança.

1967-08-22 - Portaria 22840 - Ministério do Ultramar - Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Regula o funcionamento do Conselho Superior de Fomento Ultramarino.

1967-08-22 - Decreto 47852 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Promulga determinadas providências legislativas relativas aos serviços do registo civil no ultramar.

1967-08-22 - Portaria 22841 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Manda aplicar às províncias ultramarinas o artigo 34.º do Decreto n.º 37545 (Estatuto do Ensino Particular).

1967-08-22 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Geográfica de Moçambique

De receita e despesa para 1967 da Missão Geográfica de Moçambique

1967-08-22 - Decreto-Lei 47853 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Regula a organização e o funcionamento do Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia.