1966-11-09 - AVISO DD4506 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países que aprovaram ou aderiram ao Protocolo para nova prorrogação do Acordo internacional do trigo, de 1962, adoptado pelo Conselho Internacional do Trigo na sua 44.ª sessão, efectuada em Londres de 17 a 22 de Novembro de 1965.

1966-11-09 - AVISO DD4507 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem a Trindade e Tobago e o Chile depositado os instrumentos de aceitação da Convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, assinada em Londres em 17 de Maio de 1960.

1966-11-09 - DECLARAÇÃO DD10900 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério.

1966-11-09 - DECLARAÇÃO DD10899 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento dos Encargos Gerais da Nação.

1966-11-09 - Portaria 22302 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Constitui, na dependência do Comando da 3.ª Região Aérea e com sede em Nova Freixo, o batalhão de caçadores pára-quedistas n.º 32.

1966-11-09 - Portaria 22303 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Cria a secção n.º 1 de mergulhadores-sapadores.

1966-11-09 - Portaria 22304 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

Dá nova redacção à norma 7.ª da Portaria n.º 21316, que alarga ao ultramar português a via radiotelegráfica de recurso que tem a designação de via Portucale - NAV.

1966-11-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna pública a lista dos países que aprovaram ou aderiram ao Protocolo para nova prorrogação do Acordo internacional do trigo, de 1962, adoptado pelo Conselho Internacional do Trigo na sua 44.ª sessão, efectuada em Londres de 17 a 22 de Novembro de 1965

1966-11-09 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento dos Encargos Gerais da Nação