1966-01-21 - DESPACHO DD5679 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa em $50/kg a margem total de comercialização máxima de batata de consumo a dividir em partes iguais pelo comércio armazenista e pelo retalhista e a incluir sobre o preço de compra pelo armazenista à produção ou a importadores.

1966-01-21 - AVISO DD4856 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Torna público terem sido introduzidas modificações nas tabelas das entidades oficiais autorizadas a expedir correspondência com isenção de porte.

1966-01-21 - Portaria 21817 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província de Angola.

1966-01-21 - Portaria 21818 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província de Angola.

1966-01-21 - Portaria 21819 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província de Angola.

1966-01-21 - Portaria 21820 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província de Moçambique.

1966-01-21 - Portaria 21821 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província de Moçambique.

1966-01-21 - Portaria 21822 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província de Moçambique.

1966-01-21 - Portaria 21823 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província da Guiné.

1966-01-21 - Portaria 21824 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província da Guiné.

1966-01-21 - Portaria 21825 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1966 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas da província da Guiné.

1966-01-21 - Decreto-Lei 46840 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Autoriza o Ministério da Justiça a subsidiar pelo Cofre dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça, até ao limite de 40000000$00, a construção de edifícios prisionais ou de estabelecimentos jurisdicionais de menores.

1966-01-21 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Fixa em $50/kg a margem total de comercialização máxima de batata de consumo a dividir em partes iguais pelo comércio armazenista e pelo retalhista e a incluir sobre o preço de compra pelo armazenista à produção ou a importadores

1966-01-21 - Aviso - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Torna público terem sido introduzidas modificações nas tabelas das entidades oficiais autorizadas a expedir correspondência com isenção de porte