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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1963-09-23 - DECLARAÇÃO DD11571 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De ter sido aprovado o regime de preços e comércio de adubos, a vigorar na campanha agrícola de 1963-1964.

  • Não tem documento Em vigor 1963-09-23 - DECLARAÇÃO DD11570 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 20062, que actualiza as condições de recrutamento e da prestação de serviço dos reservistas da reserva naval fixadas na Portaria n.º 18710.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto-Lei 45260 - Presidência do Conselho - Junta de Energia Nuclear

    Torna aplicável a todas as deslocações, em serviço de campo, do pessoal técnico e auxiliar da Junta de Energia Nuclear o disposto no artigo 34.º e § único do Decreto-Lei n.º 41995.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto 45261 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do mesmo Ministério, para ser inscrito sob o n.º 1) do artigo 300-B, capítulo 21.º, do orçamento respeitante ao corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto 45262 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Lourinhã.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto 45263 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Esmoriz.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto 45264 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada de melhoramento do cais do porto das Lajes do Pico.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 20062, que actualiza as condições de recrutamento e da prestação de serviço dos reservistas da reserva naval fixadas na Portaria n.º 18710

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto 45265 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de oito multiacopladores de antenas de VHF de emissão e de recepção, marca Rohde & Schwarz, destinados à instalação do plano de VHF-EUM no aeroporto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1963-09-23 - Decreto 45266 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

    Promulga o Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência.

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