Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, embaixador Álvaro Guerra, procedido, em 13 de Dezembro de 1996, ao depósito do instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 2 de Outubro de 1992.

Aviso 8/97

Por ordem superior se torna público que o Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, embaixador Álvaro Guerra, procedeu, em 13 de Dezembro de 1996, ao depósito do instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 2 de Outubro de 1992.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 18 de Dezembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1999-12-02 - Aviso 218/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Polónia assinado, em 25 de Maio de 1999, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica.

• 1999-12-15 - Aviso 233/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Chipre assinado, em 19 de Maio de 1999 em Estrasburgo, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992.

• 1999-12-15 - Aviso 239/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Lituânia assinado, em 8 de Setembro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992.

• 2007-03-01 - Aviso 31/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração.

• 2007-03-01 - Aviso 40/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Março de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração.

• 2007-04-17 - Aviso 279/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia, aberta à assinatura em Estrasburgo em 22 de Julho de 1964, emendada pelo Protocolo de 16 de Novembro de 1989.

• 2007-04-19 - Aviso 318/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Arménia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração.

• 2007-04-20 - Aviso 320/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração.