2007-04-19 - RESOLUÇÃO 36/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga, por cento e vinte dias, o prazo para apresentação do relatório e respectivas propostas, pelo Grupo de Trabalho sobre a Natalidade nos Açores.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 38/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a celebração de um protocolo de cooperação com o Turismo de Portugal IP.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 34/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso à Electricidade dos Açores, SA, de uma parcela de terreno com a área de 10.747 m2, a desanexar do prédio rústico que tem a área total de 123.724 m2, sito à Várzea, freguesia e concelho de Lajes das Flores, para a construção da nova Central Térmica das Flores.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 32/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 33/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Perímetro de Ordenamento Agrário de Feteira/Castelo Branco - Faial - Redes de Distribuição.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 29/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Economia e o Fundo Regional de Coesão a celebrar um aditamento ao protocolo de colaboração celebrado com a Electricidade dos Açores, SA, em Junho de 2006, com vista a apoiar financeiramente a electrificação das Fajãs de São João, Saramagueira, Cubres e Caldeira do Santo Crito, na ilha de São Jorge.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 31/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de cedência do terreno, com a área de 3.350 m2, sito à Avenida da Pedreira, freguesia da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, a que se refere o n.º 1 da Resolução n.º 79/2004, de 17 de Junho.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 30/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o plano de investimentos aprovado pela Resolução n.º 186/2005, de 24 de Novembro, aprova um novo plano de investimento para o ano de 2007, e incumbe a SATA - Gestão de Aeródromos, SA de realizar investimentos, nos termos do n.º 5 da cláusula 7.ª do "Contrato de apoio à aviação civil, nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores", celebrado em 1 de Julho de 2005.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 40/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa conclusão da empreitada de remodelação e ampliação da Casa Walter Bensaúde - Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta e Casa da Cultura do Faial, 2.ª Fase.

2007-04-19 - RESOLUÇÃO 39/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada da 3.ª Fase de Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes, Ilha Terceira.