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Despacho 4582/2015, de 6 de Maio

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Sumário

No seguimento do Despacho n.º 3719/2015, de 31 de março de 2015, procede-se à designação, relativamente às restantes divisões, dos respetivos chefes de divisão, em regime de substituição

Texto do documento

Despacho 4582/2015

O Decreto-Lei 130/2014 de 29 de agosto aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do qual foram fixadas, pela Portaria 62-A/2015, de 3 de março, a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades orgânicas e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.

O Despacho 3719/2015, de 31 de março de 2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 72, de 14 de abril de 2015, designou, em regime de substituição, os chefes de divisão das unidades flexíveis mais urgentes em virtude da sucessão legal da DGEG em várias competências das extintas direções regionais da economia Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, criadas pelo Despacho 3718/2015, de 31 de março de 2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 72, de 14 de abril de 2015.

Torna-se agora necessário, de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional, proceder à designação, relativamente às restantes divisões, dos respetivos chefes de divisão, em regime de substituição, até estar concluído o processo de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia.

Assim, determino:

Único - A designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 62-A/2015, de 3 de março, dos seguintes trabalhadores:

a) Na Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética (DSSE):

i) Cristina Maria Simões Cardoso, para o cargo de Chefe de Divisão de Eficiência Energética (DEE), iniciando funções no dia 1 de abril de 2015;

ii) António Sérgio Manso Pinheiro, para o cargo de Chefe de Divisão de Transportes e Mobilidade (DTM), iniciando funções no dia 1 de maio de 2015.

b) Na Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística (DSPEE):

i) Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca, para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Segurança de Abastecimento (DPSA) iniciando funções no dia 1 de abril de 2015;

ii) Marlene Oliveira das Neves, para o cargo de Chefe de Divisão de Mercados (DM) iniciando funções no dia 1 de abril de 2015.

c) Na dependência do Diretor-Geral, Isabel Maria Palma Aleixo Cabrita, para o cargo de Chefe de Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis (DEIR), iniciando funções no dia 1 de maio de 2015.

31 de março de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.

Anexo

Nota curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Cristina Maria Simões Cardoso

Data de nascimento - 21 de outubro de 1967

Naturalidade - Lisboa

2 - Habilitações académicas

Licenciada em Engenharia Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1991.

3 - Situação profissional atual

Chefe da Divisão de Eficiência Energética e Renováveis na Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.

4 - Atividade Profissional

Desde 1 de junho de 2013 até à atualidade: Chefe da Divisão de Eficiência Energética e Renováveis na Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética da Direção-Geral de Energia e Geologia.

De novembro de 2007 a 31 de maio de 2013: Chefe da Divisão de Eficiência Energética na Direção de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação da Direção-Geral de Energia e Geologia.

De outubro de 2004 a outubro de 2007: Assessora na Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Internacional da Direção-Geral de Energia e Geologia.

De novembro de 1990 até outubro de 2004: Técnica superior na Divisão de Eficiência Energética na Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia da Direção-Geral de Energia.

5 - Outras atividades e representações

Responsável por elaboração de regulamentação, implementação e divulgação do SGCIE - Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia; Acompanhamento das propostas de legislação regulamentar relativa à eficiência e gestão de consumos de energia, designadamente do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética e do Programa Eco.AP; Acompanhamento do Sistema de Certificação Energética de Edifícios e da revisão da legislação sobre esta matéria; Coordenação de pareceres no âmbito do Regulamento de Gestão do Consumo de Energia para o setor dos Transportes; Acompanhamento da transposição e implementação de diretivas europeias na área da eficiência energética.

Elaboração de pareceres e posições nacionais, que servem de base a negociações a nível comunitário em matéria de política energética, nomeadamente nas áreas da eficiência energética e das energias renováveis. Elaboração dos relatórios nacionais de acompanhamento das diretivas relativas à produção de eletricidade a partir de FER e à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes.

Participação na elaboração do documento sobre política energética, nomeadamente nas áreas da eficiência energética e renováveis.

Análise de auditorias energéticas, planos de racionalização do consumo de energia e relatórios anuais no âmbito do RGCE. Acompanhamento dos trabalhos realizados pela ADENE no âmbito do Contrato-Programa com aquela Agência. Acompanhamento da iniciativa pública "Eficiência Energética em Edifícios". Análise e acompanhamento técnico de projetos de produção e economia de energia apresentados no âmbito do SIURE, Programa Energia, POE e PRIME.

Representante nacional na Ação Concertada para a implementação da Diretiva 2012/27/UE, relativa à eficiência energética.

Representante nacional no Comité da Diretiva da Eficiência Energética.

Perita nacional no Comité do Programa Horizonte 2020.

Delegada nacional no Energy Efficiency Working Party da Agência Internacional de Energia.

Sherpa do Steering Group do SET-Plan - Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas.

6 - Formação Profissional

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2008).

Frequentou vários cursos de formação com destaque para os seguintes: Inglês no American Language Institute; Electrólise Industrial, Poluição e Impacte Ambiental, IST; Tecnologia dos Têxteis, Especialização em Análise Energética e Exergética em Instalações Industriais, ISEL.

Participou noutras ações de formação nomeadamente nas áreas de gestão de energia e eficiência energética na indústria, certificação energética e ambiental dos edifícios, investimentos e novas tecnologias para o setor energético, energias renováveis, política energética.

Nota Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: António Sérgio Vaz Rei Manso Pinheiro

Data de nascimento: 13 de julho de 1968

Nacionalidade: Português

Naturalidade: São Jorge de Arroios, Lisboa

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura e pós graduação em Geografia e Planeamento Regional e Local, pela Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Contrato de trabalho em funções públicas com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, IP).

4 - Atividade profissional

Integra o Gabinete de Planeamento, Inovação e Avaliação GPIA), onde acompanha preferencialmente as áreas do planeamento, do ambiente e energia e dos serviços e sistemas inteligentes de transportes e das novas tecnologias.

Neste âmbito integrou as equipas do IMT responsáveis pela elaboração do "Pacote da Mobilidade" e pelo Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves (ciclAndo). Participou na redação da posição nacional sobre o Livro Verde da Comissão Europeia «Transportes Urbanos - Para uma Nova Cultura de Mobilidade» e na apreciação de diversos Planos, Programas e propostas de Diretivas.

Participou no desenvolvimento do planeador de viagens «Transpor» e integrou o grupo para os transportes do «Euro 2004».

Acompanhou e avaliou estudos e Planos de Mobilidade e Transportes e de reestruturação de redes de transportes, de âmbito regional e local, de implementação de serviços de transportes urbanos e a pedido.

Participou e integrou diversos projetos internacionais de investigação e inovação na área da mobilidade e transportes.

Acompanhou igualmente as matérias relacionadas com o ambiente (PNAC e Planos de Melhoria da Qualidade do Ar) e com a energia (PNAEE e PNAER, Programa da Mobilidade Elétrica).

Acompanhou e avaliou projetos de implementação de novas tecnologias e Serviços e Sistemas Inteligentes de Transportes (ITS), em particular, relativamente a sistemas de bilhética sem contato, de apoio à exploração, a centrais de gestão de frota e atribuição automática de serviços de táxi e a sistemas de eco condução e monitorização da condução.

5 - Outras atividades e representações

Perito nacional no Comité Europeu ITS criado no âmbito da Diretiva STI (2010/40/UE) e com funções de coordenação da sua implementação em Portugal.

Apoiou a REPER no Conselho Europeu no âmbito da preparação da Diretiva relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos.

Coordenou o Grupo de Trabalho nacional para a implementação em Portugal do Projeto Europeu eCall (Despacho 3117/2014, de 25 de fevereiro).

Participou nos trabalhos da Comissão Executiva do PNAEE, em representação do IMT.

Comissão Técnica 157 - Telemática dos Transportes e Tráfego Rodoviário (Normalização, Comité Europeu para a Normalização e da International Organization for Standartization).

6 - Formação profissional

Curso «Gestão de operações em Transporte Público Rodoviário de Passageiros», Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

"Gestão Estratégica", INA.

"A Produtividade através da Criatividade, da Inovação e da Motivação", Centro de Formação da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

7 - Trabalhos publicados e comunicações

«Medidas de redução dos impactos dos transportes rodoviários sobre o meio ambiente», Conferência Internacional: Os transportes rodoviários, a mobilidade de pessoas e bens e o desenvolvimento das economias, Luanda.

Conferencista em diversos Seminários e Workshops sobre mobilidade sustentável, serviços e sistemas inteligentes de transportes e transportes, ambiente e energia.

Colóquio "Estratégias para a implementação dos modos suaves de transporte em Lisboa. A bicicleta e o peão: instrumentos de uma nova mobilidade" (Centro de Estudos de Arquitetura Paisagista do ISA/UTL, Set. 2007).

Colóquio "A cidade de Lisboa e a água", Assembleia Municipal de Lisboa.

Colóquio "Que mobilidade em Lisboa? Realidade e utopia".

Colóquio "Acessibilidades na área metropolitana - que respostas em Lisboa".

Nota Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca

Data de nascimento - 2 de julho de 1966

Nacionalidade - Portuguesa

Naturalidade - Luanda

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Engenharia Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1991.

Pós-graduação em Gestão Pública, Instituto Superior de Gestão, 2010.

3 - Situação profissional atual

Desde 1 de junho de 2013, Chefe de Divisão de Segurança de Abastecimento e Planeamento da Direção de Serviços de Planeamento e Estatística da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.

4 - Atividade profissional

De 1 de novembro de 2007 a 31 de maio de 2013, Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia.

De abril 1998 a outubro de 2007, exercício de funções como técnica superior, do quadro de pessoal da ex-Direção-Geral de Energia (DGE) nas áreas de energia elétrica, energias renováveis e eficiência energética.

De junho de 1994 a abril de 1998, exercício de funções como técnica superior da ex-DGE em regime de Contrato Avença/Termo Certo.

De maio de 1990 a junho de 1994, monitora no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa na componente laboratorial das disciplinas Química Orgânica II, Engenharia Bioquímica e Poluição.

De novembro de 1992 a novembro de 1993, colaboração, equiparada às funções de técnica superior, na Direção-Geral do Ambiente/Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves.

5 - Outras atividades e representações

Atividades Relevantes - Desde 2013 - Coordenação das atividades necessárias à elaboração dos relatórios de monitorização da segurança de abastecimento do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural; Coordenação dos procedimentos para aprovação do plano de desenvolvimento e investimento da Rede de Transporte de Eletricidade (PDIRT), do plano de desenvolvimento e investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade (PDIRD), do plano de desenvolvimento e investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL (PDIRGN) e do plano de desenvolvimento e investimento da Rede Nacional de Distribuição de Gás Natural (PDIRD) e monitorização da sua aplicação; Coordenação e articulação dos procedimentos necessários à execução do Regulamento (UE) n.º 347/2013 de 17 de abril relativo às orientações para as infraestruturas energéticas europeias, do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 de 11 de dezembro, que cria o Mecanismo Interligar a Europa e do Regulamento Delegado (UE) n.º 1391/2013, de 14 de outubro que aprovou a 1.ª lista dos projetos de interesse comum (PCI); Participação nos trabalhos relacionados com o Planeamento Civil de Emergência no âmbito do planeamento energético de emergência; Colaboração nos trabalhos tendentes à participação nacional no âmbito das revisões periódicas realizadas pela Agência Internacional de Energia à política energética nacional (In Depth Review, 2014) e à política e preparação de Portugal em situações de emergência ou de crise energética (Emergency Response Review, 2014); Colaboração na elaboração de pareceres e relatórios vários sobre temáticas como política energética e segurança energética e de abastecimento, infraestruturas energéticas e interligações; Participação na elaboração do Relatório sobre a Avaliação dos Riscos que afetam o Aprovisionamento de Gás Natural a Portugal e do Plano Preventivo de Ação e Plano de Emergência para o Sistema Nacional de Gás Natural. Coordenação da elaboração de pareceres sobre propostas de regulamentos da competência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

De 2007 a 2013 - Participação na elaboração de várias propostas de legislação e regulamentação para os setores petrolífero e do gás natural; Participação na elaboração de relatórios de monitorização de segurança de abastecimento de gás natural; Análise e acompanhamento dos planos de investimento e desenvolvimento das infraestruturas de gás natural; Licenciamento e fiscalização de instalações de produtos petrolíferos e infraestruturas de gás natural; Licenciamento e acompanhamento das atividades de comercialização de gás natural: Monitorização do cumprimento das obrigações das entidades concessionárias e licenciadas do sistema nacional de gás natural; Monitorização das obrigações nacionais e internacionais relativas a reservas obrigatórias de produtos de petróleo e de gás natural; Colaboração nas atividades da ex-Comissão de Planeamento Energético de Emergência.

De 2004 a 2007 - Assessoria ao Diretor-Geral de Geologia e Energia, nomeadamente no âmbito dos concursos públicos para atribuição de pontos de receção na rede elétrica e de ações a desenvolver na Presidência Portuguesa da União Europeia relativas ao mercado interno da energia; Assessoria ao Júri do "Concurso para a Atribuição de Capacidade de Injeção de Potência na Rede do Sistema Elétrico de Serviço Público e Pontos de Receção Associados para Energia Elétrica Produzida em Centrais Eólicas" (Fases A e B); Responsável pela gestão de contratos públicos de investimento (produção de energia e de bens e serviços) na área eólica e fotovoltaica; Acompanhamento dos procedimentos de avaliação de impacte ambiental e de atribuição de licenças ambientais, no âmbito de processos de licenciamento do setor elétrico; Responsável do processo de atribuição pela DGGE de licenças de comercialização de eletricidade e análise dos respetivos pedidos; Participação em grupos de trabalho vários na área do licenciamento elétrico.

De 1994 a 2004 - Responsável pela análise e avaliação de projetos, relativos a investimentos de implementação e desenvolvimento de infraestruturas do sistema de abastecimento de gás natural bem como o acompanhamento da execução dos respetivos contratos; Responsável pela análise e avaliação de projetos de investimento nas áreas de produção de energia, eficiência energética e de aproveitamento de energias renováveis bem como o acompanhamento da execução dos respetivos contratos através de verificação técnica e financeira; Acompanhamento do dossier sobre Biocombustíveis, nomeadamente nas questões referentes à posição portuguesa sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de biocombustíveis; Participação em grupos de trabalho vários para transposição de Diretivas; Subcoordenação do grupo de trabalho de implementação da Iniciativa Pública "Água Quente Solar para Portugal - AQSpP"; Participação como representante da ex-DGE em reuniões da Unidade de Gestão do POE/PRIME, "Infraestruturas e Potencial Energético".

Apresentação de comunicações, abertura, condução de debate e encerramento de sessões como representante da DGEG, em Colóquios e Workshops.

Representações - Representante nacional no Comité Setorial Energia do CEF (Connecting Europe Facility - Mecanismo Interligar a Europa), nos Grupos Regionais para as Interligações Gás e Eletricidade no âmbito do Regulamento (UE) n.º 347/2013 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, no Oil Supply Group, no Coordination Group for Oil and Petroleum Products, no Gas Coordination Group e no Electricity Coordination Group da Comissão Europeia e no Standing Group on Emergency Questions da Agência Internacional de Energia e no Grupo Interligações da UpM-União para o Mediterrâneo.

6 - Formação profissional

Frequentou vários cursos de formação com destaque para os seguintes:

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, INA, 2008; 7th e 6th Emergency Response Exercise (ERE7 e ERE6), Agência Internacional de Energia, Paris; Regras e Técnicas de Negociação em Contratação Pública, INA; Planeamento Civil de Emergência, CNPCE, PCM; Direito do Ambiente, INA; Análise de Riscos Tecnológicos e Ambientais Graves, Universidade de Aveiro/Institution of Chemical Engineers (UK); Poluição e Impacte Ambiental, IST.

Ações de formação várias nas áreas de energia e ambiente, nomeadamente política energética, liberalização e regulação dos mercados energéticos, combustíveis, gestão de energia e eficiência energética, energias renováveis, evolução do mercado interno de energia, economia do carbono, edifícios.

Nota Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Marlene Oliveira das Neves

Data de Nascimento: 5 de setembro de 1969

Nacionalidade: Portuguesa

Naturalidade: França

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Gestão e Pós-Graduação em Gestão Pública, pelo Instituto Superior de Gestão

3 - Situação profissional atual

Desde julho de 2008, Chefe de Divisão de Mercados e Regulamentação do setor elétrico da Direção de Serviços de Energia Elétrica, da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.

4 - Atividade profissional

Desde julho de 2008 até à atualidade, Chefe de Divisão de Mercados e Regulamentação do Setor Elétrico da Direção de Serviços de Energia Elétrica, da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

De abril de 2005 a junho de 2008, exercício de funções como técnica superior da Direção de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação, da DGEG.

De junho de 2004 a abril de 2005, requisitada pelo Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

De agosto de 2001 a maio de 2004, assessora da Direção da então denominada Direção-Geral de Energia (DGE).

De junho de 1999 a julho de 2001, exercício de funções como técnica superior da Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, da DGE.

De agosto de 1995 a maio de 1999, exercício de funções como técnica superior da Direção de Serviços de Atividades Económicas da Direção-Geral de Desenvolvimento Regional.

5 - Outras atividades e representações

Representante efetiva da DGEG na comissão especializada de regulação económica do Conselho Nacional do Consumo.

Ponto focal da DGEG para as Contas Satélite do Mar na vertente de energias renováveis marinhas.

Participação na elaboração de propostas de legislação e regulamentação na área do setor elétrico. Coordenação dos procedimentos concursais para atribuição de capacidade de injeção de potência na rede elétrica de serviço público para energia elétrica.

Participação no grupo de trabalho para elaboração dos Relatórios de Monitorização da Segurança de Abastecimento de Eletricidade (RMSA-E).

Participação nos processos de aprovação dos planos de desenvolvimento e investimento da rede de transporte de eletricidade (PDIRT) e dos planos de desenvolvimento e investimento da rede de distribuição de eletricidade (PDIRD).

Acompanhamento do MIBEL e do Mercado Interno de Energia, coordenação do envio do relatório trimestral sobre o mercado de eletricidade em Portugal para a Comissão Europeia.

Participação na apreciação e parecer dos estudos semestrais elaborados pela ERSE sobre os impactos de medidas e eventos extramercados registados no âmbito da União Europeia e os seus efeitos redistributivos nas diversas rubricas de proveitos que influem nas tarifas de energia elétrica.

Promoção dos procedimentos para registo ou licenciamento da atividade de comercialização de eletricidade em regime de mercado, incluindo no âmbito da mobilidade elétrica e dos procedimentos para licenciamento da atividade de operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica. Gestão dos pedidos de atribuição do ponto de receção de energia elétrica na rede do Sistema Elétrico de Serviço Público.

Elaboração de estudos conducentes à avaliação dos critérios de remuneração da eletricidade produzida através de energias renováveis e cogeração. Atualização trimestral das tarifas de referência do regime remuneratório em cogeração. Participação como representante nacional no "International Feed-In Cooperation".

Acompanhamento e coordenação da atividade da EEGO - Entidade Emissora de Garantias de Origem. Assegurar e acompanhar a gestão das matérias cometidas à DGEG relativas ao serviço de interruptibilidade e da garantia de potência.

Análise e avaliação de projetos de investimentos. Acompanhamento das Iniciativas Públicas "Água Quente Solar para Portugal" e "Eficiência Energética em Edifícios".

6 - Formação profissional

Frequência de vários ações de formação com destaque para os seguintes: Técnicas de Condução/Coordenação de Reuniões; Formação e Dinâmica das Equipas de Trabalho; Técnicas de Comunicação em Público; Obras Públicas - Adjudicação e Execução de Empreitadas e Concessões. Participou em ações de formação nomeadamente nas áreas de política energética, gestão de energia e eficiência energética, energias renováveis, edifícios, energia eólica, microprodução, certificados verdes.

Nota curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Isabel Maria Palma Aleixo Cabrita

Data de nascimento: 12 de janeiro de 1952

Nacionalidade: Portuguesa

Naturalidade: Lisboa, Freguesia de Socorro

2 - Habilitações Académicas e profissionais

Habilitação para a coordenação das atividades científicas em Ciências e Tecnologia da Energia (1999); Doutor em Engenharia Química (Poluição) (1983) pela Universidade do Porto; Ph.D. em Eng. Química (1982) pela Universidade de Sheffield (Reino Unido), tese sobre "Mecanismos de Formação e Destruição de óxidos de azoto em Chamas"; M.Sc. em "Fuel Technology and Pollution Control" (1978) pela Universidade de Sheffield (UK); Engenharia Química (ramo Petróleos) (1975) pela Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual

Investigadora Coordenadora no Laboratório Nacional de Energia e Geologia, acumulando funções com as de Professor Convidado no Instituto Superior de Educação e Ciências.

4 - Atividade profissional principal

1980 - 1983: Apoio ao lançamento do Laboratório de Queima do CATIM, no Porto, com implementação do Sistema da Qualidade para acreditação do laboratório, Diretora Técnica no período 1982 a 1983.

1981 - 2009: Desenvolvimento de I&D no domínio dos combustíveis, combustão e controlo de poluentes, e após 1986, coordenação da Investigação e Desenvolvimento, orientação de teses de Mestrado e Doutoramento, Diretora de Departamento de Energias Convencionais no LNETI e após o Departamento de Engenharia Energética e Controlo Ambiental que incluiu o Laboratório de Caracterização dos Combustíveis no INETI, até maio 2009. Envolvimento na reestruturação departamental que se traduziu num acréscimo de projetos e contratos, e assinatura de 2 Acordos Internacionais da AIE (OCDE). Vice-Presidente do Conselho Científico (CC) do INETI (2004-2008) e, a seguir, eleita Presidente do CC do LNEG, cargo que ocupou até 31 de julho 2012, após publicação da Lei Orgânica do Instituto.

Participação na constituição da COALTEC e AMBIENTE, associação sem fins lucrativos em formação, projetos e estudos no domínio das tecnologias do carvão e outros combustíveis e ambiente, nó de rede europeu de 1986 a 1990, presidente da Direção de 1988 a 1995, tendo decorrido vários projetos europeus de I&D e no âmbito do PEDIP na área da formação profissional, avançada e de inserção de jovens no tecido produtivo.

2010 - 2015: Desenvolvimento de I&D na área da conversão termoquímica de combustíveis e controlo de poluentes, orientação de tese de Doutoramento em domínio da Combustão e em dezembro 2012, com a integração em equipa do programa de Desconstrução da Biomassa na Unidade de Bioenergia do LNEG, desenvolvimento de I&D no domínio das biorrefinarias de base industrial, gestora o Anexo XI do Acordo Internacional da AIE (OCDE) "Industrial Energy-related Technologies and Systems". Gestora do projeto "Avaliação do Potencial e Impacto do Biometano em Portugal" (outubro 2014-março 2015).

5 - Outras atividades e representações:

Docência, em regime de acumulação de funções, nas seguintes instituições: FEUP (1981-1983); UC (1988-1992); UAL (1993-1998); UM (1997-2008); FCUL (2008-2010); ISEC (a partir de setembro 2012) - atualmente docente em Energia Renováveis e Ambiente.

Agência Internacional de Energia - Delegada nacional no CERT (1983-2010-); vice-presidente do comité (2005-2010); liaison officer do grupo de trabalho sobre Combustíveis Fósseis, após ter sido delegada até 1990; Participação em "In-depth reviews" da AIE: Turquia (1986); Áustria (1990); Chile (1990); delegada nacional no Comité Executivo do Acordo Internacional sobre Integração de Processos (2001-2005), presidente em novembro 2002 até 2005, promotora da constituição do "IETS - Industrial Energy-related Technologies and Systems" - vice-presidente de 2005-2007 e gestora do Anexo XI a partir de 2008; presidente da task force para Estratégias da Disseminação de Informação e Comunicação que gerou a atual Newsletter "OPEN Bulletin" (2002-2004); delegada suplente no Grupo de Especialistas para a definição de prioridades em I&D e sua avaliação - EGRD e efetiva no Grupo de Ciência para a Energia - EGSE (2005-2010).

Comissão Europeia - Delegada nacional no Comité Consultivo Europeu para o Desenvolvimento Tecnológico na área dos Hidrocarbonetos (1987 - 1989); delegada (a convite da Comissão) no Comité de Investigação do Carvão, Programa CECA (1998-1999); membro do grupo espelho da Plataforma Tecnológica Europeia de Biocombustíveis; participação no grupo Ad-Hoc para a definição de critérios de sustentabilidade dos Biocombustíveis, constituído pela Presidência Eslovena da União Europeia, tendo participado na definição do plano para a constituição da Iniciativa Europeia de Bioenergia. Avaliação de projetos submetidos ao programa Horizonte 2020, no domínio da tecnologia e centrais de produção de energia.

Membro da Comissão Executiva para o Centro de Conservação de Energia (hoje ADENE) (1985-1987); membro da Comissão Consultiva para a definição da Política Energética Nacional (1989-1990); membro da Comissão Nacional de Energia da Câmara de Comércio Internacional (1990); membro da Comissão Nacional de Coordenação em I&D para a Energia (JNICT) (1991-1994); membro do grupo "Indústria" "PNAEE" (2008); aceitação para integração na equipa internacional para constituição da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), participação na revisão do Plano de Estratégico da Bioenergia; contribuição para a elaboração do Plano Nacional de Ação em Bioenergia no âmbito do SETPlan, draft submetido através do MCTES à UE, janeiro 2010.

6 - Formação profissional

Frequência de 3 cursos de estudos avançados da NATO, em domínios da Transferência de Calor, da Conversão Termoquímica de Combustíveis e da Limpeza de Gases (1984-1996);

Seminário sobre Gestão, aplicação sobre "Value Management" (1999), organizado no INETI pela COIN Business Consultants, Dr Erik Andersen, junho, Lisboa; Webinars na área das Energias Renováveis e CCS.

7 - Trabalhos publicados:

Editora de 4 livros, autora e coautora de mais de 300 artigos científicos e publicações técnicas, com 1072 citações por outros sobre 69 publicações indexadas na Thomson-Reuters web of Knowledge (h-index 18).

208606723

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/698548.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Decreto-Lei 130/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-03 - Portaria 62-A/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

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