O Decreto-Lei 130/2014, de 29 de agosto, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do qual foram fixadas, pela Portaria 62-A/2015, de 3 de março, a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades orgânicas e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.
Torna-se agora necessário, de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional, proceder à designação, relativamente às divisões já criadas, dos respetivos chefes de divisão, em regime de substituição, até estar concluído o processo de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia.
Assim, determino:
1 - A designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 62-A/2015, de 3 de março, dos seguintes trabalhadores:
a) Na Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE):
i) Fernando Manuel Alves António, para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização (DLF);
ii) Filipe Gabriel Barreiros Pinto, para o cargo de Chefe de Divisão de Normalização e Segurança (DNS);
iii) Gilberto Alfredo Afonso Mariz, para o cargo de Chefe de Divisão das Instalações Elétricas do Norte (DIEN);
iv) Armando Eugénio Godet Ferreira Agria, para o cargo de Chefe de Divisão das Instalações Elétricas do Centro (DIEC);
b) Na Direção de Serviços de Combustíveis (DSC):
i) Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz, para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização (DLF);
ii) Vítor Paulo Duarte Cabral, para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação e Acompanhamento Técnico (DRAT);
iii) Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira, para o cargo de Chefe de Divisão de Instalações de Combustíveis do Norte (DICN);
iv) Nelson Alves Moreira, no cargo de Chefe de Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro (DICC);
c) Na Direção de Serviços de Energia Elétrica e na Direção de Serviços de Combustíveis, conjuntamente:
i) António José Calado de Brito Martins, para o cargo de Chefe de Divisão de Instalações Elétricas e de Combustíveis do Sul - Alentejo (DIECS-Alent);
ii) Carlos Alberto Mascote Cruz, para o cargo de Chefe de Divisão de Instalações Elétricas e de Combustíveis do Sul - Algarve (DIECS-Alg).
d) Na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP):
i) António José Correia Gomes, para o cargo de Chefe de Divisão de Minas e Contratação (DMC);
ii) Joaquim António Ferreira da Costa, para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização (DLF);
iii) Paulo José Barata Salgueiro Pita, para o cargo de Chefe de Divisão de Pedreiras do Norte (DPN);
iv) Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia, para o cargo de Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro (DPC);
v) Bernardino Miguel Marmelada Piteira, para o cargo de Chefe de Divisão de Pedreiras do Sul (DPS).
2 - O presente despacho produz efeitos com início a 1 de abril de 2015.
31 de março de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.
ANEXO
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Fernando Manuel Alves António.
Nacionalidade: Portuguesa.
Naturalidade: Oleiros.
2 - Habilitações Académicas:
Bacharelato em Energia e Sistemas de Potência.
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica.
3 - Situação Profissional atual:
Diretor de Serviços do Serviço de Energia, desde 1 de novembro de 2012, da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.
4 - Atividade Profissional mais relevante:
De 1 de dezembro de 2007 a 1 de novembro de 2012, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Energia Elétrica da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.
5 - Outras atividades e representações:
De 16 de maio de 1990 a 4 de abril de 1997 exerceu as funções de técnico e de 4 de abril de 1997 a 1 de dezembro de 2007 exerceu as funções de técnico superior na Divisão de Energia Elétrica do Serviço de Energia da DRE-LVT, desenvolvendo as seguintes atividades: apreciação técnica de projetos de subestações, postos de transformação, postos de seccionamento, linhas de distribuição em média tensão e baixa tensão, grupos geradores, centrais de cogeração, centrais eólicas, centrais fotovoltaicas e instalações de utilização; vistorias às instalações elétricas para verificação da sua conformidade com as normas de segurança em vigor; análise de reclamações e de pedidos de esclarecimento de ordem técnica do público e de técnicos responsáveis por instalações elétricas; trabalhos de estudo e análise para efeitos de pareceres de interpretação regulamentar; inquéritos a acidentes de origem elétrica; membro da Comissão Técnica da DGE-CT63 em representação da DRE-LVT; auditorias a Empresas de Manutenção de Ascensores (EMA) para efeitos de inscrição na DGEG; auditorias de acompanhamento a Entidades Inspetoras (EI) para efeitos de reconhecimento na DGEG.
6 - Formação Profissional:
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, do INA;
Curso de Inovação Mudança e Qualidade do IPFEL - Formação Autónoma do POAP;
Curso de Liderança e Trabalho de Equipa do IPFEL - Formação Autónoma do POAP;
Formações na área da energia elétrica, designadamente: "IBT1- Conceção duma Instalação de Baixa Tensão", "IBT2 - Otimização e Segurança de uma Instalação de Baixa Tensão", "IMT - Instalações de Média Tensão" e "PMT - Proteções de Média Tensão".
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Filipe Gabriel Barreiros Pinto.
Data de nascimento - 17 de dezembro de 1981.
Naturalidade - Portugal.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura (Pré-Bolonha) em Engenharia Eletrotécnica - Automação Industrial e Sistemas de Potência (2008), pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL);
Mestrado (Bolonha) em Engenharia Eletrotécnica (2011), pelo ISEL, com a distinção de Melhor graduado de 2010/2011.
3 - Situação Profissional atual:
Desde 02 de janeiro de 2013, Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia Geologia (DGEG).
4 - Atividade Profissional:
Desde 01 de janeiro de 2013, Técnico Superior do mapa de pessoal da DGEG;
Desde 01 de janeiro de 2009 até 31 dezembro de 2012, Técnico Superior da Secção de Utilização de Energia e do Grupo Disciplinar de Instalações elétricas do ISEL;
Desde 16 de março de 2006 até 31 dezembro de 2008, Encarregado de trabalhos (carreira docente, crf. DL185/81) da Secção de Utilização de Energia do ISEL;
Desde 01 de setembro de 1999 a 01 de novembro de 1999 e desde 01 de setembro de 2000 a 01 de março de 2001, Colaborador da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna no âmbito da base de dados do Policiamento Desportivo.
5 - Outras atividades e representações:
De janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2012 - Representante do Corpo Não Docente na Comissão Executiva da Área Departamental de Engenharia de Sistemas de Potência e Automação do ISEL;
De março de 2011 a 31 de dezembro de 2012 - Representante do Corpo Não Docente na Comissão Paritária do ISEL;
De outubro de 2009 até a junho de 2010, Representante do Corpo Não Docente na Assembleia de Representantes do ISEL durante o processo revisão Estatutária;
Representante do Estado Membro Portugal nos "Procedimentos Comité" relativos às Regras de Transparência do Mercado Grossista de Energia (Regulamento EU/1227/2011) e aos Códigos de Rede (Regulamento EU/714/2009);
Vogal da Comissão Técnica Eletrotécnica CTE 64 - Instalações Elétricas em edifícios;
Secretário da Comissão Técnica CT 63 - Ascensores, Escadas Mecânicas e Tapetes rolantes;
Cursos e Ações de formação diversas: Formação de Sensibilização à Higiene e Segurança no Trabalho; O novo SIADAP - Avaliação do Desempenho Organizacional e Individual; Curso de Formação Pedagógica inicial de Formadores; Curso de Ética e Deontologia Profissional.
6 - Trabalhos publicados:
Participação na Conferência "International Conference in Theory and Practice in Modern Computing 2013", com o artigo científico intitulado: "Lightning Protection System Support and Design Aplication", Praga, Republica Checa.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Gilberto Alfredo Afonso Mariz.
Nacionalidade: portuguesa,
Naturalidade: freguesia de Baçal, concelho de Bragança.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica - Sistemas Elétricos de Energia, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.
3 - Situação profissional atual:
Desde julho de 2013, desempenha funções de chefe de Divisão de Energia Elétrica na Direção Regional da Economia do Norte do Ministério da Economia.
4 - Atividade profissional mais relevante:
De abril de 2010 até junho de 2013, desempenhou funções técnicas na área do licenciamento de instalações elétricas de serviço público e particular na Direção Regional da Economia do Norte do Ministério da Economia;
De junho de 2006 até março de 2010, desempenhou funções de gestor de energia, funções técnicas na área de projeto de instalações elétricas e responsabilidade técnica de exploração de instalações elétricas na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública do Ministério da Administração Interna;
De janeiro de 1996 até maio de 2006, desempenhou funções na Polícia de Segurança Pública do Ministério da Administração Interna;
De julho de 1992 até julho de 1995, desempenhou funções na Grünig Automaten - robuste präzision - Portugal.
5 - Outras atividades e representações:
Desde janeiro de 2013, desempenha funções de vogal na Comissão Técnica de Normalização Eletrotécnica CTE 64 em representação das Direções Regionais da Economia do Ministério da Economia;
Desde janeiro de 2011, desempenha funções de gestor local de energia no âmbito do programa de eficiência energética na administração pública ECO.AP.
6 - Formação profissional:
Curso de Alta Direção da Administração Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA) em 2011;
Auditor interno certificado, no âmbito da ISO 50001:2011 "Sistemas de Gestão de Energia", promovido pela ADENE - Agência para a Energia em 2013;
Curso de Gestão de Projetos, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA) em 2008.
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Armando Eugénio Godet Ferreira Agria.
Nacionalidade Portuguesa, nascido a 26 de agosto de 1952.
Naturalidade - Sé Nova Coimbra.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica (Opção de Correntes Fortes), pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 31 de maio de 1978.
3 - Situação profissional atual:
Desde 25 de março de 2004, vem desempenhando as funções de Assessor Principal (Técnico Superior) na Direção de Serviços de Energia da Direção Regional da Economia de Centro, na Divisão de Energia Elétrica.
4 - Atividade profissional:
Entre 1 de julho de 1978 a 28 de fevereiro de 1979, desempenhou as funções de Chefe dos Serviços Municipais de Habitação, com a categoria de Técnico Principal, na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.
Realização de diversos trabalhos de eletricidade, assumindo a responsabilidade no campo do projeto, execução e exploração de Instalações Elétricas, tendo sido inscrito na Direção Geral dos Serviços Elétricos, nos campos citados, por despacho de 18/julho/1978.
Em 1980 realizou um Estágio na Direção de Fiscalização Elétrica do Centro da Direção Regional de Energia.
Entre 3 /11/81 a 30/09/82, exerceu as funções de Professor do 5.º Grupo, na Escola Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra. Acumulando ainda a docência da disciplina de Matemática na Cooperativa de Ensino de Coimbra.
Em 22/11/1982 Técnico Superior de 2.ª Classe - Engenheiro Eletrotécnico, do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Águeda (GAT), da área de atuação da CCDRCentro, até 24/03/1985.
Em 25 de março de 1985 Técnico Superior de 2.ª Classe - Engenheiro Eletrotécnico na Formação/Função Engenharia, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Energia e colocado na Direção de Serviços Regionais de Coimbra. Funções de licenciamento de instalações elétricas de Serviço Particular de todas as categorias e de Serviço Público; reclamações, intimações administrativas, pareceres, consultas, membro de júri de exames para admissão de Profissionais Eletricistas a Técnicos inscritos na DGE, exames de tração elétrica a candidatos a condutores de Trolley-Carros, pareceres sobre planos e ordenamento do território.
Responsável/interlocutor Técnico, pelo "Sistema de Alimentação Elétrica Ininterrupta ao Laboratório de Metrologia e ao Sistema Informático", e pela "Instalação Elétrica, incluindo Gerador de Socorro", do edifício da Delegação Regional do Centro do Ministério da Economia.
"Auditor Interno" de Qualidade, no Processo de Certificação da DRECentro.
Com a publicação do D.R. n.º 10/91 de 15 de março, veio a ser integrado na Delegação Regional da Industria e Energia do Centro, onde continuou a desempenhar as competentes funções na Direção de Serviços de Energia e aí fazendo a respetiva progressão na carreira Técnica Superior.
5 - Outras atividades e representações:
No âmbito da Cooperação com Angola da DGE, foi nomeado para acompanhar e orientar o estágio de um Dirigente da DNE - Eng.º Serafim Dias Enriques da Silveira - Chefe de Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Direção Nacional de Energia do Ministério da Energia e Águas, do Estado de Angola, em 2002.
Em 2014, foi designado para acompanhar junto da ERSE, em representação da DRECentro e em colaboração com a DGEG, a elaboração dos "Relatórios Técnicos" respeitantes a "Eventos Excecionais", no âmbito do RQS.
Durante o ano letivo de 1999, assegurou a docência da cadeira de Projetos Elétricos, na área de "Legislação e Trâmites de um Projeto de Eletricidade", no Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Sendo membro efetivo da Ordem dos Engenheiros, desde 1983, é atualmente membro efetivo do Colégio de Eletrotécnica, com nível de Qualificação SÉNIOR, vindo a exercer o cargo de Membro do Conselho Disciplinar Regional (Centro), desde 9/abril/2010 com mandato até 2016.
6 - Formação Complementar:
Tem vindo a frequentar várias ações e cursos de formação, no âmbito das ações desenvolvidas e outras, cujos certificados constam do seu processo individual, das quais destaca: "Instalações Elétricas em Edifícios para Habitação", Curso "Estações Elevatórias", "Jornadas Europeias de Energia a Nível Regional", "A Engenharia Portuguesa na Conceção e Implementação do Sistema de Gestão e Controlo da Rede Elétrica Nacional", "PEEDAV", "Recursos Minerais, Desenvolvimento Industrial e Ambiente", "Utilização Inteligente de Energia em Edifícios", Curso "RITA", Tratamento de Efluentes Agropecuários com Produção de Biogás", "Aproveitamentos Mini-hídricos", "PEDIP II", "Licenciamento de Elevadores", "Riscos Industriais II", "Garantia dos Concorrentes nos Concursos Públicos de Pessoal", "Gestão de Energia nos Edifícios", "Gestão de Energia", "Proteção contra Sobretensões", "A Liberalização do Setor Energético e as Perspetivas para a Cogeração", "Jornadas de Segurança Contra Incêndios em Edifícios", "Assistentes de Gestão e Qualidade de Serviço", "Comportamento Organizacional para a Produtividade e Qualidade na Administração Pública", "Estratégias de Atendimento: Gestão de Reclamações", "SIADAP", "A Engenharia no Seculo XXI, Qualificação, inovação e Empreendedorismo", "Gestão por Objetivos", Vários cursos de Formação em Informática, entre outros.
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz.
Nacionalidade: Portuguesa.
Naturalidade: Lisboa.
2 - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1982.
3 - Situação profissional atual:
Desde 1 de junho de 2013, Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis, da Direção-Geral de Energia e Geologia;
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 1 de junho de 2013 até à atualidade, Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis, da Direção-Geral de Energia e Geologia;
De outubro de 1990 a junho de 2013, exercício de funções como técnica superior, do quadro de pessoal da então denominada Direção-Geral de Energia (DGE) na Divisão de Energia/Ambiente, Divisão de Assuntos Económicos da Direção de Serviços de Planeamento e Assuntos Económicos e na Direção de Serviços de Combustíveis;
De maio de 1998 a dezembro de 1998, regime de comissão de serviço como Técnica Superior de Informações no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares;
De 1976 a 1977 e de 1984 a 1989, exercício da atividade docente em diversos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação, nas disciplinas de Ciências, Biologia, Matemática, Quimicotecnia, Química Analítica e Química Geral.
5 - Outras atividades e Representações:
Acompanhamento e análise das propostas de alteração de diversas diretivas comunitárias, no âmbito da redução das emissões provenientes da utilização de combustíveis líquidos;
Elaboração de diversas propostas de legislação no âmbito das especificações dos combustíveis líquidos derivados do petróleo.
Participação na implementação do sistema de controlo de qualidade dos combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento.
Lançamento e acompanhamento do procedimento de contratação a nível nacional, do serviço de recolha de amostras de combustíveis rodoviários.
Elaboração dos relatórios anuais sobre a qualidade dos combustíveis líquidos.
Tratamento diverso de informação sobre preços de energia, estrutura e evolução de preços de energia, vendas mensais de combustíveis no mercado interno, determinação dos preços dos produtos petrolíferos no consumidor e custos mensais de aprovisionamento do petróleo bruto.
Tratamento da informação relativa às importações de Crude por origens para integração no Registo das Importações do Petróleo Bruto da União Europeia e no Sistema de Informação do Mercado Internacional de Petróleo Bruto da (AIE).
Representante da Direção Geral de Energia no Grupo de Trabalho das Grandes Instalações de Combustão, e no grupo de peritos envolvidos na Revisão da Diretiva 88/609/CEE sobre as Grandes Instalações de Combustão. Comissão Europeia (DGXI).
Representante da Direção Geral de Energia no Grupo de Coordenação para a elaboração dos Instrumentos de Planeamento necessários à execução do Plano Nacional de Gestão de Resíduos.
Representante da Direção Geral de Geologia e Energia na comissão técnica relativa a produtos petrolíferos, lubrificantes e produtos afins (CT38), na comissão técnica relativa a combustíveis derivados de resíduos e biocombustíveis sólidos (CT172).
Representante da Direção Geral de Energia no Grupo de Trabalho BAT (Best Available Technologies) sobre as Grandes Instalações de Combustão (Diretiva 88/609/CEE) Comissão Europeia (DGXI)
Participação no grupo de trabalho sobre a Estratégia Nacional para os Combustíveis Derivados dos Resíduos (CDR).
Participação em diversos outros grupos de trabalho na área do ambiente, nomeadamente, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável e Grupo de Trabalho CEE/ONU "Um Ambiente para a Europa", entre outros.
6 - Formação profissional:
Frequência de vários cursos de formação com destaque para os seguintes:
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, curso sobre "O Processo de Avaliação de Impactes Ambientais em Portugal e na CEE - Aplicação de Critérios de Avaliação de Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental", Curso sobre "Política Energética da U.E/ Presidência Portuguesa", Seminário sobre "Fundos Comunitários e Politica do Ambiente", Colóquio "Energia e Qualidade de Vida", Conferência sobre "Políticas Ambientais", Seminário sobre "Gestão de Resíduos. Um potencial Energético", Jornadas Europeias sobre Tecnologias de Combustão Limpa de Carvões e Sessão de Informação e Treino sobre Emergência Energética "SITEME 95".
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Vítor Paulo Duarte Cabral
Nacionalidade - Portuguesa
Naturalidade - Sá-da-Bandeira (Angola)
2 - Habilitações académicas:
1987 - Bacharelato em Engenharia de Máquinas pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
1992 - Licenciatura em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
3 - Situação Profissional atual:
Desde julho de 2013, Chefe de Divisão na Direção de Serviços de Energia da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), em regime de substituição, abrangendo as áreas de combustíveis e de energia elétrica.
Técnico superior do quadro de pessoal da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.
4 - Atividade Profissional mais relevante:
De julho de 2013 até à atualidade, exerce funções de Chefe de Divisão na Direção de Serviços de Energia da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.
Em 10/11/1993, passou a exercer funções de técnico superior, já integrado na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRIELVT), do Ministério da Indústria e Energia, atualmente Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia.
Em 07/05/1990 iniciou funções na Direção de Serviços Regional de Lisboa da então Direção-Geral de Energia, como técnico, na sua Divisão de Combustíveis.
Entre fevereiro de 1988 e maio de 1990 - Encetou a atividade profissional em várias empresas privadas, sempre com funções na área da gestão da produção.
5 - Outras atividades relevantes:
Auditorias de reconhecimento de empresas de manutenção de ascensores (EMA), bem como dos respetivos técnicos responsáveis.
Apoio à gestão e atualização da aplicação informática de suporte à Direção de Serviços de Energia.
6 - Formação profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA março/2014).
Diversão ações de formação na área dos combustíveis e das tecnologias de informação.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira.
Nacionalidade: Portugal.
Naturalidade: Angola.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
Estrutura curricular do Mestrado em Gestão pela Universidade do Minho.
3 - Situação profissional atual:
Chefe de Divisão de Combustíveis, na Direção Regional do Norte do Ministério da Economia;
4 - Atividade profissional relevante:
Ingressou no quadro de pessoal da atual Direção Regional do Norte do Ministério da Economia, Inovação e do Desenvolvimento, como técnico estagiário em dezembro de 1996;
De dezembro de 1996 até agosto de 2010, desempenhou funções técnicas da área do licenciamento e fiscalização de instalações de abastecimento e armazenagem de todo o tipo de combustíveis e outros derivados do petróleo, redes de distribuição de combustíveis gasosos e instalações de gás;
Desde agosto de 2010, desempenha funções de Chefe de Divisão de Combustíveis;
Desde setembro de 2014 é responsável pela gestão dos sistemas de informação e comunicação da DRE Norte.
5 - Formação profissional:
Frequência de várias ações de formação técnica e comportamental, nomeadamente em auditorias energéticas, gestão da qualidade, gestão e inovação na administração pública, lean six sigma, diretiva ATEX, entre outras;
Curso de Alta Direção da Administração Pública.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Nelson Alves Moreira.
Nacionalidade - Portuguesa.
Naturalidade - Vilamar, freguesia de Febres, concelho de Cantanhede e distrito de Coimbra.
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), em 1976.
3 - Situação Profissional atual:
Técnico superior da Divisão de Combustíveis dos Serviços de Energia da Direção Regional do Centro do Ministério da Economia (DRECentro), desde 03/2002.
4 - Atividade Profissional mais relevante:
Técnico superior principal dos Serviços de Qualidade da DRECentro (11/1999 - 03/2002); anteriormente (07/1998 - 11/1999), técnico superior de 1.ª classe, nos mesmos Serviços.
Entre os anos letivos de 1996 a 2002, docente universitário, a tempo parcial (em regime de acumulação de funções) da FCTUC.
Entre 10/1992 a 06/1998, responsável pelo Núcleo de CAD/CAM dos Serviços de Formação na Delegação Regional de Coimbra do INETI. Entre 02/1983 e 09/1992, docente universitário, a tempo inteiro, da FCTUC.
5 - Outras atividades e representações:
Formador de Desenho Técnico e Assistido por Computador (AutoCAD), do curso de Eletromecânica da Escola Tecnológica da Novotecna - Coimbra, no total de 1 142 horas (entre 1991/92 e 1996/97).
Chefe de planeamento de produção e responsável pelo gabinete de desenho numa linha de montagem de velocípedes, na empresa MIRALAGO - Águeda (03/1981 - 01/1983).
Chefe de serviço de uma linha de montagem de motociclos, responsável pelo planeamento de produção da empresa FORVEL e chefe de produção na empresa CAMPIMAR - Cantanhede (01/1977 - 02/1981).
Por Despacho interno n.º 07/2002-DIR do Diretor Regional, é o responsável pela manutenção das instalações de armazenamento e distribuição de gás da DRECentro.
Há 7 anos, presidente do conselho fiscal da ACR - Associação Cultural e Recreativa dos Trabalhadores da DRIEC.
Há 6 anos, vogal da Direção da Secção de Hóquei em Patins do escalão seniores femininos da Associação Académica de Coimbra (AAC).
6 - Formação Profissional:
Estágio de formação teórica da "Technologie de l' alumínium", da TECHNAL, em Lisboa (13-07-81); "Curso Teórico e Prático de Programação em Basic para o ZX-Spectrum", em Coimbra e com a duração de 15 horas (22 a 26-10-84); "Curso de Especialização em Desenho de Construção Mecânica", realizado no Porto (09-1987 a 12-1987); "Curso de Unix Base", do Ministério da Indústria e Energia, em Lisboa, de 30 horas (10 a 14-05-93); curso de "DUCT Basic e DUCT Intermediate", ministrado pela empresa SILVAC, em 1993; "Curso de Pós-Graduação em Redes e Instalações de Gás Natural", do Instituto Pedro Nunes, em Coimbra (18-09 a 05-12-1998); curso de formação profissional "As ISO 9000 do ano 2000" - Coimbra, da CEQUAL, com a duração de 14 horas (11 e 12-12-2000); curso de 28 horas (28 a 31-05-2001), "Assistentes de Gestão e Qualidade do Serviço", da TECLA - filial de Coimbra; ação de formação em "INGLÊS", no total de 60 horas (19-06 a 26-10-2001), da TECLA - filial de Coimbra; curso de formação profissional "Código de Procedimento Administrativo", da empresa SIGNIFICADO (ação Financiada pelo Fundo Social Europeu e Estado Português), com a duração total de 30 horas (23 a 27-10-2006).
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - António José Calado de Brito Martins.
Naturalidade - nascido a 09.06.1963 em São Saturnino-Fronteira.
Nacionalidade - Portuguesa.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ramo de Frio, Climatização e Ventilação Industrial em 1994.
3 - Situação profissional atual:
Diretor de Serviços de Energia na Direção Regional da Economia do Alentejo (DREAL), assumindo as responsabilidades inerentes às competências e atribuições nos domínios dos licenciamentos nas áreas da Energia Elétrica, Combustíveis e Equipamentos sob Pressão (ESP) destinados a conter Gases de Petróleo Liquefeito.
4 - Atividade profissional:
2008-2013 - Chefe da Divisão de Qualificação na DREAL onde, entre outras responsabilidades assumiu o licenciamento de ESP com enfoque ao nível dos geradores de vapor, ESP processuais de indústrias petroquímica e petrolífera, qualificação de operadores (fogueiros) e utilização racional de energia.
1994-2008 - Técnico Superior na DREAL tendo sido coordenador do Núcleo de Acústica do Laboratório Regional de Metrologia do Alentejo e desenvolvida atividade relevante como coordenador e membro de grupos de trabalho de elaboração das Instruções Técnicas Complementares dos diversos tipos de ESP (Geradores de vapor, ar comprimido, criogénicos e ESP processuais), culminando na elaboração do Decreto-Lei 90/2010.
1990-1994 - Técnico na DREAL tendo desenvolvido a atividade na Divisão da Qualidade e na Divisão de Energia.
1987-1990 - Iniciou atividade profissional como estagiário e posteriormente bolseiro do Instituto Português da Qualidade na Delegação Regional da Indústria e Energia do Alentejo (DRIEAL).
5 - Outras atividades e representações:
Representação da DRE na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no Grupo de Trabalho de Classificação de Eventos Excecionais.
Em 2012 integra a organização do Congresso Ibero-Americano Acústica 2012 que decorre na Universidade de Évora.
Gestor Local de Energia e Carbono com responsabilidades na caraterização e apoio à definição de medidas de eficiência energética a implementar na DREAL.
Auditor técnico na área da acústica.
Vogal da Comissão Técnica Portuguesa de Normalização CT 28 SC3 -Acústica Ambiental
Vogal da Comissão Técnica Portuguesa de Normalização CT 111 -GT 269 - Caldeiras
6 - Formação Profissional:
Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP)
Curso de Auditores da Qualidade (ISO 9000)
Curso de Formação de Formadores
Ações de formação diversas nos domínios da Acústica e da Metrologia Legal e Industrial
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Carlos Alberto Mascote da Cruz.
Data de Nascimento: 13 de dezembro de 1955.
Estado Civil: Casado.
Residência: Urbanização Calé Lote 9 - 8700 Olhão.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura, concluída no ano letivo de 1982/1983 com a classificação de 12 valores, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em Engenharia de Produção Industrial, opção de Construções Mecânicas.
Curso de Pós Graduação em Ciências Económicas e Empresariais com a classificação de 13 valores pela Universidade do Algarve.
3 - Situação profissional atual:
Diretor de Serviços de Energia em regime de substituição, pelo Despacho 16868/2008 do Diretor Regional da Economia do Algarve, publicado no Diário da República n.º 119, 2.ª série de 23/6/2008.
4 - Atividade profissional:
Professor do ensino secundário entre outubro de 1983 e setembro de 1988.
Formador do Centro de Formação Profissional para o setor das Pescas - FORPESCAS - desde 1989.
Consultor Técnico da empresa de Metalomecânica Andrade & Filhos desde agosto de 1983, até setembro de 1988.
Técnico Superior da Delegação Regional da Industria e Energia do Algarve, na área de Metrologia e Qualidade entre setembro de 1988 e fevereiro de 1990.
Diretor Adjunto da Empresa de Conservas J. A. Pacheco e da Safol Sociedade Industrial de Farinhas e Óleos de Peixe Lda., empresas do grupo COFACO entre fevereiro de 1990 e abril de 1991.
Diretor da Safol - Sociedade Algarvia de Farinhas e Óleos de Peixe, empresa do grupo COFACO entre abril 1991 e junho de 1993.
Técnico Superior de 2.ª Classe da Delegação Regional da Industria e Energia do Algarve de 1 de julho de 1993 a 13 de agosto de 1995, exercendo funções na Divisão de Energia, setor dos Combustíveis.
Técnico Superior de 1.ª Classe da Delegação Regional da Industria e Energia do Algarve de 14 de agosto de 1995 a 10 de janeiro de 1999, exercendo funções na Divisão de Energia, setor dos Combustíveis.
Técnico Superior Principal da Direção Regional do Algarve do Ministério da Economia desde 11 de janeiro de 1999, exercendo funções na Direção de Serviços de Energia, no setor dos Combustíveis.
Nomeado Diretor de Serviços de em regime de substituição em 1 de agosto de 1999, por Despacho 15355/99 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, publicado no Diário da República n.º 11814 2.ª série de 10/8/1999.
Nomeado Diretor de Serviços de Energia precedendo concurso, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia n.º 25245/2000, publicado no Diário da República 2.ª série de 12/12/2000, lugar que desempenha até à presente data.
Docente convidado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, Área Departamental de Engenharia Mecânica, equiparado a assistente de 2.º triénio de 25 de novembro de 1995 a 31 de março de 2000.
Docente convidado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, Área Departamental de Engenharia Mecânica, equiparado a Professor Adjunto desde 1 de abril de 2000.
Nomeado pelos Diretores Regionais das DREs como representante das Direções Regionais do Ministério da Economia no grupo de trabalho conjunto com a Direção Geral de Energia para preparar a revisão da legislação referente aos combustíveis.
Nomeado Assessor procedendo concurso, por despacho do Diretor Regional do Algarve do Ministério da Economia, publicado no Diário da República n.º 26 2.ª série de 31/01/2003.
Nomeado Diretor de Serviços de Energia procedendo publicitação na BEP, por Despacho 15514/2004 do Diretor Regional da Economia do Algarve publicado no Diário da República n.º 181 2.ª série 3/08/2004.
Nomeado Assessor Principal do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia do Algarve, por Despacho 11099/2006 do Diretor Regional, publicado no Diário da República n.º 99, de 23/05/2006.
5 - Formação Profissional:
Curso de Pós Graduação de Gestão Industrial organizado pela Universidade do Algarve.
Cursos diversos, nomeadamente: de Marketing para não especialistas, de Sistemas e Gestor de Sistemas, de Condução de Reuniões, de Técnicas de Liderança, de Planeamento e Controlo de Gestão, de Inglês II e III, de Planeamento e Gestão por Objetivos, de Técnicas de Apresentação, de Smart-Docs e de Utilização em Smart-Docs versão 3.
Participação no Seminário de Alta Direção, promovido pelo INA.
Participação no Congresso Ibérico da Energia.
Participação em outros Seminários diversos sobre: Qualidade, Mix Energético, Microgeração, Normalização e gestão da Energia, Segurança de Instalações de Gás de Petróleo Liquefeito, Sistemas de Informação na Administração Pública, Utilização Racional de Energia no Setor Hoteleiro, Plano Energético do Setor da Hotelaria, Política Industrial e PEDIP II, Divulgação do Programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas.
Participação no Workshop "Gestão Integrada de Energia".
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - António José Correia Gomes.
Data de nascimento - 31 de agosto de 1952.
Nacionalidade - Portuguesa.
Naturalidade - Lugar de Venda dos Olivais, freguesia de São Pedro do Rego da Murta, atualmente com a designação de Pussos São Pedro, concelho de Alvaiázere.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Geologia pela Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências de Lisboa de 1971 a 1976. Especialidade - Hidrogeologia, média final de 14 valores.
3 - Situação Profissional atual:
Desde 26 de outubro de 2007 com efeitos a partir de 1 de novembro de 2007 tenho Chefe da Divisão de Regulação, Contratação e Cadastro da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras, tendo a comissão de serviço sido renovada em 29 de março de 2011 e mantida em 22 de julho de 2013 para chefiar a Divisão de Contratação e Cadastro da mesma Direção de Serviços de Minas e Pedreiras.
4 - Atividade Profissional mais relevante:
Representante da DGEG em reuniões das Comissões de Revisão dos PDMs.
Vogal no concurso de Aquisição de uma Prestação de Serviços Necessários à Implementação do Sistema de Informação do Ministério da Economia e da Inovação (SIMEI).
Vogal no Concurso Público para a atribuição de três áreas de prospeção e pesquisa na faixa piritosa denominada Albernoa, Alcoutim e Mértola, efetuado em 2012.
Colaboração na tramitação do procedimento de condição de preferência (miniconcurso) referente a decisão da escolha da melhor proposta para as áreas de Jales-Gralheira (contrato prevendo período experimental de exploração e prospeção e pesquisa) e Argemela e Limarinho (contratos de prospeção e pesquisa).
5 - Outras atividades e representações:
Ponto focal de Portugal no Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a implementação da Diretiva 2009/31/EC sobre o armazenamento (captura) geológico do CO2 (CCS Diretiva).
Membro do júri de procedimentos concursais comuns para a ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico superior e de assistente técnico em 2009.
Representação da DGEG na Conferência Internacional de Energia e Recursos Geológicos realizada em 21 de março de 2013 no Centro de Congressos de Lisboa, no âmbito do EnergyliveExpo.
Apresentação à delegação turca sobre política de recursos minerais em Portugal (Overview of the Mineral Resources Policy in Portugal) realizada em 11 de junho de 2014 na DGEG.
6 - Formação Profissional:
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública de 28 de janeiro de 2008 a 29 de abril de 2008.
Curso de e-learning "Negociação de Objetivos de Desempenho" ministrado pelo INA, que decorreu de 22 de setembro a 25 de novembro de 2008, com a duração de 83 horas.
Formação profissional nas áreas de Ambiente, Ordenamento e Planeamento do Território, Informática na Ótica do Utilizador nomeadamente Word, Excel e Access e Gestão por Objetivos.
Frequência de seminários mineiros realizados em Portugal sobre o Miniforum CYTED IBEROEKA (2011), atmosferas subterrâneas (2011) no Canada Toronto no encontro de Prospetores PDAC 2009 e 2011 e em Londres 2011 e em encontros da ANIET - Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora, Associação Portuguesa dos Geólogos e Ordem dos Engenheiros (entre 2010 e 2014), nomeadamente no Seminário Mineiro de 30 de outubro de 2014 realizado no Consulado de Portugal em Sevilha, conjuntamente com a Ordem dos Engenheiros do Sul de Espanha.
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Joaquim António Baía Ferreira da Costa.
Data de nascimento/naturalidade: 3 de dezembro de 1961, Mealhada, Aveiro.
2 - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia de Minas, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (F.E.U.P.), 1986.
3 - Situação Profissional atual:
Técnico Superior em regime de mobilidade na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) desde 1 janeiro de 2015;
4 - Atividade Profissional mais relevante:
Chefe de Divisão dos Recursos Geológicos (2004 a 2014), do quadro de pessoal dirigente da DRE-LVT; os principais trabalhos desenvolvidos como chefe de divisão dos Recursos Geológicos inseriram-se no âmbito do acompanhamento do setor extrativo e das unidades transformadoras complementares da atividade, nomeadamente:
Planeamento do serviço, organização e controlo de ações e vistorias;
Aplicação da legislação do setor extrativo, licenciamento e fiscalização técnica, bem como nos respetivos aterros de indústria extrativa;
Licenciamentos de estabelecimentos industriais, unidades transformadoras e anexos de pedreiras e minas, nos termos da legislação RELAI, REAI e SIR;
Controlo dos pareceres/autorizações para utilização de explosivos e pólvoras em pedreiras;
Elaboração de exames para obtenção das respetivas cédulas de operadores de pólvoras, explosivos e substâncias explosivas;
Acompanhamento de reclamações sobre os efeitos negativos resultantes da atividade extrativa;
Representação da DRELVT nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Arrábida e no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
Representação da entidade licenciadora nas comissões da avaliação de impacte ambiental de pedreiras.
Engenheiro de Minas de 2.ª Classe da Direção Geral de Geologia e Minas, (1988-1993);
Técnico Superior de 1.ª Classe da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo (1993-1997);
Técnico Superior Principal da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo (1997-2001);
Assessor da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo (2001-2004);
5 - Outras atividades e representações:
Ensino superior privado, no ISLA Santarém - Instituto Superior de Línguas e Administração (1988-2009);
6 - Formação Profissional Específica:
Seminário de Alta Direção - INA (2005)
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA (2010)
Frequência do Curso Gestão para Engenheiros - Ordem dos Engenheiros (2014)
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Paulo José Barata Salgueiro Pita.
Data de nascimento - 3 de setembro de 1963.
Nacionalidade - Portuguesa.
Naturalidade - Angola.
Estado civil - Casado.
2 - Habilitações Académicas e Formação Complementar:
Mestrado em Engenharia Geotécnica e Geoambiente pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Licenciatura em Engenharia de Minas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Seminário de Alta Direção Pública pelo INA - Instituto Nacional de Administração.
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública pelo INA - Instituto Nacional de Administração.
Curso em Gestão de Ambiente ministrado pela AESBUC - Associação Para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto.
Curso CEOG - Centro de Estudos de Organização e Gestão pela Universidade Católica do Porto.
Curso de Avaliação de Impacte Ambiental coordenado pela Universidade do Colorado - Estados Unidos da América, promovido pela Direção Geral dos Recursos Naturais.
Curso de Formação Específica de Docentes em Economia Mineral pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Curso Go-M Quality - A Chave Para a Qualidade Total - destinado para cargos dirigentes da função pública ministrado pela Boston Consulting.
Cursos de formação em Autocad.
Cursos de formação no SIADAP.
3 - Carreira Profissional. Situação Atual:
Iniciou funções públicas em regime de tarefa na Direção-Geral de Geologia e Minas em 1986.
Admitido no quadro da Direção-Geral de Geologia e Minas na carreira técnica superior em 1987.
Nomeado Assessor Principal do quadro da DREN - Direção Regional da Economia do Norte em 2006.
Nomeado Chefe de Divisão dos Recursos Geológicos, da Direção Regional da Economia do Norte, em agosto de 2004, funções que vem exercendo ininterruptamente até à presente data.
4 - Atividade Profissional Mais Relevante:
Licenciamento de explorações de massas minerais (pedreiras).
Licenciamento de estabelecimentos industriais.
Licenciamento de aterros de resíduos com origem na indústria extrativa e de transformação de pedra. Licenciamento de aterros de resíduos inertes e de resíduos não inertes, tendo em vista a recuperação paisagística de pedreiras.
Assegurar um conhecimento adequado da atividade relacionada com a indústria extrativa na região Norte.
Colaborar com a DGEG na elaboração de propostas legislativas de regulamentação técnica no domínio da administração dos recursos geológicos, bem como no desenvolvimento de ações de política sectorial.
Assegurar as operações relativas ao cadastro industrial, organizando e mantendo atualizado o registo dos estabelecimentos licenciados.
Apoiar a DGEG na aplicação de legislação no domínio dos recursos geológicos.
Proceder ao acompanhamento técnico relativo à exploração de minas, pedreiras, aterros e respetivos anexos.
5 - Outras Atividades e Representações:
Comissões técnicas tendo em vista a elaboração de legislação no setor do licenciamento industrial e no setor dos recursos geológicos.
Comissão de Avaliação dos Estudos Integrados de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística - Medidas Voluntaristas do PEDIP II - Medida 4.5 - B.
Coordenação do tema dos "Recursos Geológicos e Hidrogeológicos", numa perspetiva de caracterização das potencialidades desses recursos na Região Norte, com vista à elaboração do PROT Norte - Plano Regional de Ordenamento do Território junto da CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Coordenação no grupo de trabalho do Programa Operacional do NORTE no âmbito do QREN tendo em vista a criação de programas de financiamento através de fundos comunitários para os setores dos Recursos Geológicos, Hidrogeológicos, de Turismos da Saúde e do Bem-estar (Termalismo) e de intervenção em áreas com passivos ambientais resultantes de atividades mineiras abandonadas.
Coordenação de grupos de trabalho multidisciplinares tendo em vista a tomada de decisão sobre processos de regularização relativos a estabelecimentos industriais e pedreiras em situação irregular.
Coordenação de processos de obtenção de Licença Ambiental no âmbito da PCIP - Prevenção e Controlo Integrado da Poluição - Licença Ambiental referente a estabelecimentos industriais.
Comissões técnicas de revisão de PDM de diversas autarquias como representante da DREN.
Comissões técnicas de acompanhamento de Unidades Operativas de Planeamento e Gestão no âmbito da realização de Planos de Pormenor - Ordenamento do Território.
Acompanhamento técnico em processos de recuperação paisagística de antigas áreas mineiras em colaboração com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Participação em diversas sessões de esclarecimento promovidas por diversas entidades públicas e privadas no âmbito de apresentação de legislação relacionada com a atividade de licenciamento industrial, licenciamento dos recursos geológicos, licenciamento de aterros de resíduos e licenciamento de unidades de operação de gestão de resíduos.
Colaboração em ações de formação de funcionários de organismos públicos no que respeita à aplicação da legislação relativa ao licenciamento do setor extrativo, industrial e de licenciamento de aterros em pedreiras.
Membro do júri de avaliação profissional de Prova de Aptidão Profissional do Curso Técnico da Escola Profissional - Centro de Estudo e Trabalho da Pedra.
Publicação de vários artigos sobre o Setor da Indústria Extrativa em revistas e publicações de caráter técnico.
Participação como conferencista em palestras sobre temas diversos no âmbito da atividade do aproveitamento dos recursos geológicos, licenciamento industrial, higiene e segurança no setor extrativo e industrial, entre outros temas.
6 - Formação Profissional:
Participação em inúmeras ações de formação e conferências/seminários nacionais e internacionais.
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia.
Naturalidade - Angola, nascida em 29.10.1960, casada, residente em Coimbra.
Nacionalidade - Portuguesa.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil, Opção de licenciatura em Hidráulica, FCT - Universidade de Coimbra (1984).
1985 - Pós licenciatura Opção Suplementar de Urbanização e Vias de Comunicação, FCT - Universidade de Coimbra.
1986 e 1987 - Pós graduação, Curso de Especialização em Engenharia Municipal, FCT - Universidade de Coimbra.
2004 a 2010 - Membro do Conselho Diretivo da Região Centro da Ordem dos Engenheiros (Tesoureira).
3 - Funções Desempenhadas:
1985 - Engenheira civil, Câmara Municipal de Castanheira de Pera.
Desde 1987 ingressou no quadro, da atual Direção Regional do Centro do Ministério da Economia onde exerceu funções de técnica superior na divisão de licenciamento industrial;
De 06.2004 a 01.2009 exerceu funções de Chefe da Divisão de Recursos Geológicos da Direção de Serviços da Indústria e Recursos Geológicos;
Desde janeiro de 2009 exerce as funções de Diretora De Serviços da Indústria e Recursos Geológicos, DSIRG, acumulando com as funções de chefia de divisão dos recursos geológicos.
Desde 7 de janeiro de 2013 que desempenha por inerência as funções de diretor regional em acumulação com as da Direção de Serviços da Indústria e Recursos Geológicos e da Direção de SCST.
Membro de Comissões de Acompanhamento de planos de ordenamento da Região Centro.
Membro do Conselho Regional do Centro em 2013, e 2014, Membro do Conselho Intersectorial do Centro 2013, 2014.
Membro do Conselho Regional da Comunidade Intermunicipal Dão Lafões
4 - Formação Complementar:
1989 - Industrial Information Officers, organizado e coordenado pela Direção Geral de Indústria em colaboração com o IAPMEI e com Estágio, nas regiões de Midi-pyrennés (Toulouse), Aquitaine (Bordéus) em colaboração com a Câmara de Comércio e Indústria da Região
2009 - Seminário de alta Direção
2010 - Especialização em Gestão Pública
2011 - FORGEP
Frequentou várias ações de formação no âmbito das ações desenvolvidas, nomeadamente, higiene e segurança no trabalho, licenciamento, legislação ambiental (ruído, ar, água, EIA, PCIP, PAG, CELES, etc.) e do ordenamento e da administração pública.
Frequentou outras ações de formação no âmbito das competências e atribuições que tem vindo a exercer.
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome - Bernardino Miguel Marmelada Piteira.
Naturalidade - Nascido em 1955, em Évora.
Nacionalidade - Portuguesa.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Mecânica - ramo de produção, pelo Instituto Superior Técnico em 1979.
3 - Situação profissional atual:
Diretor de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos e Coordenador da Direção de Serviços do Comércio e dos Serviços e do Turismo da Direção Regional da Economia do Alentejo (DRE Alentejo).
4 - Atividade profissional:
Professor do ensino secundário, desde o ano letivo de 78/79 a 86/87.
Projetista e Diretor de Produção de empresas industriais, de abril de 1981 a janeiro de 1987.
Técnico superior, desde janeiro de 1987.
Cargos de dirigente ocupados na DRE Alentejo:
Diretor de Serviços da Indústria e da Qualidade Industrial de agosto de 1991 a agosto de 2000, da Indústria de agosto de 2000 a abril de 2004 e da Indústria e dos Recursos Geológicos desde abril de 2004;
Diretor Regional, nomeado em regime de substituição, de agosto de 2006 a julho de 2007, período em que desempenhou as funções de Coordenador da Intervenção Desconcentrada da Economia no Alentejo;
Coordenador da Direção de Serviços do Comércio e dos Serviços e do Turismo desde março de 2012.
5 - Outras atividades e representações:
Representação da DRE Alentejo em diversos Grupos de Trabalho e Comissões, no âmbito do desenvolvimento regional, dos instrumentos de ordenamento territorial e setorial, da administração, da qualidade industrial, da indústria e dos recursos geológicos, do comércio, do turismo, da formação profissional e do emprego.
Representação do Ministério da Economia, nas secções "Valorização do Norte Alentejano" e "Zona dos Mármores" do Eixo 2 da Intervenção Operacional Regional do Alentejo.
Participação em eventos ligados ao meio empresarial, como moderador em Seminários e Congressos, com a elaboração de trabalhos publicados em Revistas Técnicas e com a apresentação de diversas comunicações sobre "Atividade extrativa e transformadora de rochas - impacte ambiental e ordenamento", "Ecogestão e auditoria ambiental", "Licenciamento industrial", "Riscos tecnológicos", "Qualidade na indústria", "A importância da criação de empresas como fator de desenvolvimento local e regional" e "Os Licenciamentos Económicos e o Portal da Empresa", entre outros.
Participação como Formador de técnicos das Câmaras Municipais e das Comunidades Intermunicipais sobre o processo de licenciamento industrial.
6 - Formação profissional:
Frequência do Seminário de Alta Direção e de ações de formação em matéria de direção, planeamento estratégico e gestão por objetivos, sistemas de análise e desenvolvimento da capacidade institucional, mobilidade especial, auditorias e sistemas da qualidade, princípios fundamentais de direito, contencioso e execuções fiscais, controlo metrológico, riscos industriais e substâncias perigosas, meio ambiente e riscos tecnológicos, qualidade da água e do ar, planeamento civil de emergência e avaliação de impacte ambiental.
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