O Decreto-Lei 130/2014, de 29 de agosto, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do qual foram fixadas, pela Portaria 62-A/2015, de 3 de março, a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades orgânicas e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.
Torna-se agora necessário, de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional, proceder à designação de dirigentes intermédios de 1.º grau, em regime de substituição, até estar concluído o processo de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia e determinar a manutenção das comissões de serviço nos casos em que tal se justifica.
Assim, determino:
1 - A designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 1.º grau, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 62-A/2015, de 3 de março, dos seguintes trabalhadores:
a) A licenciada Maria José Silva Reis Espírito Santo, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Energia Elétrica;
b) O licenciado João Pedro Costa Correia Bernardo, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética;
c) A licenciada Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística;
d) A licenciada Maria Fernanda Alves de Oliveira, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos;
e) O mestre José Carlos da Silva Pereira, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras;
f) O licenciado José Francisco Alcântara da Cruz, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
g) O licenciado Carlos Eduardo Feio Magno, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Assessoria e Regulamentação;
h) A licenciada Isabel Maria Rodiles Viegas Soares, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado;
i) O licenciado Henrique Jesus Lourenço dos Santos no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos;
2 - A manutenção da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1º grau, licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Combustíveis, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 62-A/2015, de 3 de março, conforme Despacho 1744/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2014, retroagindo os seus efeitos a 4 de março de 2015.
3 - Sem prejuízo do disposto no n.º 2, o presente despacho produz efeitos a partir de 1 de abril de 2015 e, no caso da alínea h) do n.º 1, a partir de 1 de maio de 2015.
31 de março de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.
ANEXOS
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria José Silva Reis Espírito Santo
Data de nascimento -19 de abril de 1955
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, ramo Telecomunicações e Eletrónica, Instituto Superior Técnico, Lisboa (1979/80).
3 - Situação profissional atual
Diretora de Serviços de Energia Elétrica da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 1 junho de 2013 até à atualidade, Diretora de Serviços de Energia Elétrica da Direção-Geral de Energia e Geologia;
De 1 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2013, Diretora de Serviços de Eletricidade da Direção-Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição.
2001-2011 Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Eletricidade da Direção-Geral de Energia e Geologia;
1998 - 2001 Técnica superior da Divisão dos Serviços Concessionados do Instituto da Água;
1994 - 1998 Técnica superior da Direção de Serviços de Projetos e Obras do Instituto da Água;
1989 - 1994 Técnica Superior da Direção de Serviços de Recursos Endógenos da ex Direção-Geral do Recursos Naturais;
1982 - 1989 Diretora Comercial e responsável pelas Relações Públicas da Empresa Servotrol - Sistemas de Comando Automático, Lda.;
1980 - 1982 - EDP - Eletricidade de Portugal - Laboratório de Sacavém - «Project Feixe - Propagação por Feixes Hertzianos».
5 - Outras atividades e representações
Coordenação de vários grupos de trabalho criado por Despachos Conjuntos dos Ministérios da Economia e do Ambiente, nomeadamente para proceder à revisão e alteração da legislação vigente e preparar o quadro de ação relativo ao normativo a aplicar e uniformização de critérios e procedimentos respeitantes ao licenciamento de pequenos aproveitamentos hidroelétricos.
Representante do Instituto da Água na Comissão de Análise de Projetos Candidatos ao Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia.
Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Energia de 1999 a 2001.
Relatora do Grupo Temático das Mini-Hídricas que integrou o Fórum sobre Energias Renováveis promovido pelo Ministério da Economia.
Integra, em representação do Ministério da Economia, a delegação portuguesa da CADC - Comissão para Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso -Espanholas.
Integrou, em representação do Ministério da Economia, o Sistema de Pontos Focais para o Acompanhamento do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e a Comissão Mista de Coordenação do Plano setorial da Rede Natura 2000.
Coordenação e acompanhamento na elaboração do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico.
Representante da Direção Geral de Energia e Geologia no Conselho Nacional da Água
Representante do Instituto da Água na Unidade de Gestão do Programa Energia.
No triénio 1996-1998 - 1.ª Secretária da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Energia
6 - Formação Profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2006).
Ações de formação diversa, nomeadamente, Código de Procedimento Administrativo, Gestão de Projetos na Administração Pública, Promoção da Humanização e da Eficácia no Desenvolvimento Profissional: Fatores de Qualidade nos Serviços Públicos, Planeamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Segurança das Barragens, Hidroeletricidade, Energia e Ambiente, Energias Renováveis, Produção em Regime Especial - aspetos técnicos e económicos. Curso de Inglês para Ciências Exatas e Tecnologias e de Inglês Fundamental 4, Curso de Informática, Tratamento de texto (Word) Windows, Access e PowerPoint para Apresentações
7 - Trabalhos publicados
Autora e coautora de diversos artigos e comunicações técnicas sobre o regime jurídico de licenciamento, hidroeletricidade, energia e ambiente.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - João Pedro Costa Correia Bernardo
Data de nascimento - 17 de novembro de 1965
Naturalidade - Lapa, Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa) em 1990, na especialidade de Tecnologia dos Produtos Florestais.
3 - Situação profissional atual
Diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética da Direção Geral Energia e Geologia.
Técnico superior do mapa de pessoal da Direção Geral Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 1 de junho de 2013 até à atualidade, Diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética da Direção Geral Energia e Geologia;
De 1 de maio de 2007 a 31 de maio de 2013, Diretor de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação da Direção Geral Energia e Geologia.
2004-2007 - Diretor de Serviços de Recursos Endógenos e Eficiência Energética, da Direção Geral Geologia e Energia, nomeado em regime de comissão de serviço.
2002-2004 - Chefe de Divisão de Energias Renováveis, da Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, da Direção Geral de Energia, em regime de comissão de serviço, procedendo concurso.
2001-2002 - Chefe de Divisão de Energias Renováveis, da Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, da Direção Geral de Energia, nomeado em regime de substituição.
2006-2009 - Assessor Principal, por nomeação, na área funcional de engenharia, no quadro da Direção Geral de Energia, atual Direção Geral de Energia e Geologia.
2003-2006 - Assessor, por nomeação, na área funcional de engenharia, no quadro da Direção Geral de Energia, atual Direção Geral de Energia e Geologia.
1991-2003 - Técnico Superior da Direção Geral de Energia, atual Direção Geral de Energia e Geologia, na Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, a trabalhar em análise de projetos de investimento em energias renováveis e eficiência energética e a acompanhar o desenvolvimento tecnológico na área das energias renováveis.
1992-1993 - Professor do Curso de Informática do Instituto de Línguas e Informática da Parede (ILPA), lecionando os módulos: Introdução à Informática; MS DOS; Windows; Tratamento de Texto, Folhas de cálculo (Lotus 123) e DBASE IV.
5 - Outras atividades e representações
2013 - Nomeado membro da comissão de supervisão dos contratos de gestão de eficiência energética (CSC) no âmbito do Programa ECO.AP, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, por um período de 4 anos.
2012 - Representante de Portugal no Comité de apoio à implementação da Diretiva 2012/27/UE relativa à Eficiência Energética.
2012 - Nomeado para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ADENE - Agência para a Energia.
2010 - Presidente do Júri do Concurso Público N.º 1/FV/2010 para atribuição de capacidade de 150 MVA de injeção de potência na rede elétrica de serviço público para energia elétrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas, incluindo a tecnologia solar fotovoltaica de concentração, e pontos de receção associados.
2010 - Membro do Conselho Redatorial da "Revista Renováveis Magazine" (desde janeiro de 2010).
2008-2011 - Membro em representação de Portugal no Comité Preparatório da International Renewable Energy Agency (IRENA).
2006 - Presidente do Júri dos Concursos para a atribuição de capacidade de injeção de potência e ponto de receção associado para energia elétrica produzida em centrais a biomassa florestal.
2005-2008 - Nomeado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, em 20 de janeiro de 2005, para o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da Agência para a Energia (ADENE).
2004-2009 - Representante de Portugal no Comité do Programa Energia Inteligente para a Europa.
2000-2006 - Integrou os grupos de trabalho sobre a elaboração e transposição das Diretivas 2001/77/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, relativa à promoção da eletricidade produzida a partir de fontes de energias renováveis no mercado interno da eletricidade e, 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes.
1999-2000 - Nomeado para o grupo de trabalho de apoio a presidência do Grupo Energia em Bruxelas, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no 1.º semestre do ano 2000.
1994-2002 - Participação em representação de Portugal nas reuniões do Comité Acompanhamento da Gestão do Programa Comunitário Altener e Altener II, para a promoção da utilização das energias renováveis na União Europeia.
1994-1996 - Perito na área da Biomassa para a avaliação de candidaturas dos Estados-membros da União Europeia ao Programa Thermie (1994) e ao Programa Joule-Thermie (1995 e 1996).
1989 - Orientador de um Estágio no curso "Técnicas de Gestão na Indústria Corticeira", ministrado pelo Instituto Superior Técnico/Fundo Social Europeu, no Laboratório do Instituto dos Produtos Florestais da Estação Florestal Nacional.
6 - Formação profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP - (INA, 2006).
Curso sobre "Obras Públicas - Adjudicações e Execução de Empreitadas e Concessões", (INA, 2005); Curso sobre "Introdução ao Direito Comunitário", (INA, 2001.); Curso sobre "O Quadro Comunitário de Apoio III", (INA, 2001); Curso para a preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia (1.º semestre do ano 2000), sobre "Políticas Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico na União Europeia", organizado pela DGAC do MNE (INA, 1999); Ação de formação realizada no Instituto de Tecnologias Energéticas do INETI sobre "Dimensionamento de Sistemas Solares para Aquecimento da Água", (1997).
Curso ministrado pela European Organization for Quality (EOQ), com suporte pedagógico da Cranfield University, no âmbito da European Commission Quality Initiatives, sobre "Quality Training for Officials of the European Union", (1995).
Curso de "Formação de Técnicos para a Indústria Corticeira", no Instituto Superior Técnico, no âmbito do programa de Formação Profissional do Ministério do Emprego e Segurança Social e da Direção Geral V das Comunidades Europeias - Fundo Social Europeu (1988).
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio
Data de nascimento - 09 de janeiro de 1952
Naturalidade - Moçambique
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Química, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1975), e Pós-Graduação em Engenharia da Qualidade, pela Universidade de Macau/Instituto de Soldadura e Qualidade de Portugal (1995).
3 - Situação profissional atual
Diretora de Serviços de Planeamento e Estatística, da Direção Geral de Energia e Geologia.
Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 1 de junho de 2013 até à atualidade, Diretora de Serviços de Planeamento e Estatística, da Direção Geral de Energia e Geologia;
De 1 de maio de 2007 até 31 de maio de 2013, Chefe de Divisão de Planeamento e Estatística, da Direção Geral de Energia e Geologia.
De outubro de 2004 a abril de 2007 - Chefe de Divisão de Política Energética e Planeamento, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Internacional, da Direção Geral de Geologia e Energia.
De outubro de 2003 a setembro de 2004 - técnica superior na Direção Geral de Geologia e Energia exercendo funções, nas áreas Energia/Ambiente, com especial atenção nas matérias ligadas à problemática das Alterações Climáticas e integração das políticas energéticas e ambientais, nomeadamente o "Programa Nacional para as Alterações Climáticas" (PNAC) e o "Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)" para o período de 2005-2007(PNALE I).
De setembro de 1999 a setembro de 2003 - técnica superior no Instituto do Ambiente, integrou a equipa responsável pelo processo negocial do dossier das Alterações Climáticas, a nível comunitário e internacional.
De agosto de 1985 a julho de 1999 - exerceu funções no Leal Senado de Macau, como requisitada ao Gabinete de Apoio Técnico às Autarquias de Abrantes, da CCRLVT, tendo exercido funções de Chefe de Divisão do Laboratório Municipal e Chefe dos Serviços de Ambiente e Zonas Verdes.
5 - Outras atividades e representações
Responsável pela elaboração das Estatísticas da Energia desde 2007 e pela partilha de informação relativa às Estatísticas da Energia a nível nacional, comunitário e internacional.
Responsável pela análise regular e sistemática da evolução dos setores e respetivos mercados, assim como da avaliação dos resultados das medidas de política energética e no apoio à elaboração de estudos de análise prospetiva do sistema energético português que servirão de base ao desenvolvimento de Planos e Estratégias nacionais do setor.
Responsável pela coordenação de trabalhos em cooperação com o INE e apoio do EUROSTAT, do Inquérito ao Consumo de Energia no Setor Doméstico 2010.
Representante da DGEG e delegada nacional, em reuniões da Comissão Europeia (nomeadamente CA-RES - Ação Concertada para as Renováveis, de jun 2010 a jun 2013), do EUROSTAT e da AIE, assim como em diversos eventos relacionados com o setor energético/ambiente
Representante da DGEG e do Ministério da Economia no processo negocial, a nível comunitário e internacional, nas matérias ligadas à problemática das Alterações Climáticas, nomeadamente no acompanhamento da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CNUAQ) e Protocolo de Quioto, tendo participado, como delegada nacional, nas sessões dos Órgãos Subsidiários e Conferência das Partes da CQNUAC nas reuniões do SBSTA e COP do ano de 2007.
De 1999 a 2003, participou, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) e Protocolo de Quioto, como delegada nacional e chefe de delegação, nas sessões dos Órgãos Subsidiários e Conferência das Partes da CQNUAC e do Grupo de Peritos do Anexo I da OCDE (AIXG/OCDE).
A nível nacional, participou e coordenou os trabalhos referentes à implementação do Protocolo de Quioto, nomeadamente do "Programa Nacional para as Alterações Climáticas"(PNAC), do Comércio Europeu de Licenças de Emissão e "Sistema Nacional para o Inventário das Emissões por fontes e da Remoção por sumidouros dos Poluentes Atmosféricos".
Representante nacional, no "Comité para o Mecanismo de Monitorização do CO2 e outros GEE", da Comissão Europeia, nas reuniões do WGIII deste Comité referentes à implementação da Diretiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Ponto focal para o aproveitamento de sinergias, a nível nacional, entre as três Convenções - UNFCCC e as Convenções da Desertificação (CCD) e da Diversidade Biológica (CBD).
Como representante do Leal Senado de Macau participou no Conselho de Ambiente de Macau.
6 - Formação Profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2007); Seminário de Alta Direção (INA, 2005). Ações de formação diversa com destaque para Curso de formação para o Modelo MARKAL, Training Seminar and Demonstration Workshop for MARKAL, Market Allocation, Model, 2005; Seminário Avaliação de Políticas de Ambiente 2005; Estágio na Comissão Europeia, em Bruxelas, na DG Ambiente 1999; Cursos de Formação Profissional em Computadores, na ótica do utilizador (processamento de texto, folha de cálculo, base de dados, gráficos e planeamento e gestão de projetos); Curso de Organização e Interpretação de Dados Estatísticos; Curso de Introdução à Gestão de Recursos Humanos; Curso de Avaliação do Desempenho.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Fernanda Alves de Oliveira
Data de nascimento - 30 de setembro de 1963
Naturalidade - Lourinhã
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Direito (menção "Ciências Jurídicas") pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990).
Frequência do curso pós-graduado em Direito do Urbanismo e da Construção (desde março 2015).
3 - Situação profissional atual
Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da Direção Regional de Economia do Algarve.
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Economia do Algarve
4 - Atividade profissional
Desde 2013 até à atualidade Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da Direção Regional de Economia do Algarve (DRE-Algarve), sendo substituta do Diretor Regional nas suas faltas e impedimentos.
2010-2013, Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da DRE-Algarve, em regime de comissão de serviço.
2008-2010, Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da DRE-Algarve, em regime de substituição.
2007-2008, Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da DRE-Algarve, em gestão corrente.
2005 - nomeada Assessora Principal.
2004 - nomeada, precedendo concurso, Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da DRE-Algarve.
2004 - Diretora de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da DRE-Algarve, em gestão corrente.
2003 - Nomeada assessora, no âmbito do direito à carreira do Estatuto do Pessoal Dirigente.
1999 - Diretora de Serviços da Indústria da DRE-Algarve, sendo substituta do Diretor Regional da Direção Regional de Economia do Algarve (DRE-Algarve), nas suas faltas e impedimentos.
1999 - Nomeada Técnica Superior de 1.ª classe, na DRE-Algarve.
1997-1999 Chefe de Divisão da Indústria da DSIQI da DRAGE.
1995 - Transferência, a seu pedido, para a Direção de Serviços da Indústria e Qualidade Industrial da DRIEAG.
1992 - Técnica superior de 2.ª classe desempenhando funções na área "Apoio Jurídico" do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do M.I.E., a desempenhar funções na DRIELVT.
1991 - Transferência para o Quadro de Pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo (DRIELVT) por motivos de reestruturação orgânica.
1991 - Transferência, a seu pedido, para o gabinete jurídico da Direção de Serviços Regional de Lisboa da D.G.G.M. (ex-Circunscrição Mineira do Sul);
1986-90 - Secretária de Direção do Serviço de Cartografia Geológica dos S.G.P.
1983-86 - Tarefeira nos Serviços Geológicos de Portugal.
5 - Outras atividades e representações
Membro de diversas comissões de acompanhamento no âmbito dos contratos de adaptação ambiental (pedras naturais, cerâmica, cortiça, construção e reparação naval).
Representante das delegações regionais de economia no grupo de trabalho «Preparação da revisão do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional».
Membro da Comissão de Acompanhamento dos Estudos Integrados de Exploração, Recuperação e Avaliação de Impactes Ambientais do Núcleo dos Barreiros de Silves (Algoz) e do Núcleo de Pedreiras de Calcário da Quinta do Escarpão (Albufeira).
Representante das DRE no grupo de trabalho (DRE/IGAE/CACME), com o objetivo de estudar e propor a forma de efetivar a transferência de competências.
Membro da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Melhoria Contínua do Desempenho Ambiental para o Setor Cimenteiro.
Membro da comissão de análise e acompanhamento do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Santa Margarida (Tavira) e da Zona de S. Brás de Alportel.
Membro das comissões mistas de acompanhamento dos Planos Diretores Municipais de Vila Real de Santo António, Lagos, Lagoa, Tavira, Portimão, Silves, Albufeira e Faro e dos Planos de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e do Parque Natural da Ria Formosa.
Membro dos GT - Simplex 2006 e Simplex 2007, para o Licenciamento Industrial.
Nomeada, a partir de 17/11/2008, representante da DRE-Algarve para os PMOT e PEO.
Vogal efetivo da direção nacional da LPN - Liga para a Proteção da Natureza (1991-1994).
Exercício de advocacia (1991-1994).
Presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional da Região do Algarve do CNE - Corpo Nacional de Escutas (desde 2011).
Chefe do Agrupamento 1330 - S. Brás de Alportel do CNE (desde 2011).
6 - Formação Profissional
Ações de formação diversa, nomeadamente, Seminário de Alta Direção; Sistemas de implantação da qualidade de serviço; Qualidade total; O jurista e o ambiente; O direito administrativo e o Código do Procedimento Administrativo; NP EN ISSO 9000; Entrevista de seleção de pessoal; Expropriação por utilidade pública; Meio Ambiente e riscos tecnológicos; Regime jurídico das despesas públicas; A importância da participação pública no processo de AIA; Licença ambiental - PCIP; Gestão de tempo; Protocolo nos serviços públicos; Técnicas de apresentação; A Hidrogeologia e a Indústria Extrativa; Higiene e Segurança no Trabalho; Gestão de resíduos; A Lei dos Dirigentes; Segurança Alimentar HACCP e pré-requisitos; Criação de páginas na Internet; Vínculos, Carreiras e Remunerações; Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; SIMEI/Fabasoft; Sistemas de Gestão da Qualidade; Plataforma REAI; Políticas Públicas e Dilemas da Gestão Estratégica Territorial; Desenho, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas; Gestão da Crise e Mudança Organizacional; Dos Sistemas Operacionais aos Tableaux de Board; e Melhoria da Eficiência Operacional nos Serviços Públicos - Lean Public Governance.
Apresentou, em congressos e seminários nacionais e internacionais, diversas palestras no âmbito da indústria transformadora e dos recursos geológicos;
Formadora em diversas ações com módulos relacionados com a indústria transformadora e com os recursos geológicos.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Carlos da Silva Pereira.
Data de nascimento - 18 de fevereiro de 1956.
Naturalidade - Angola
2 - Habilitações académicas
Mestrado em Direito
Outra formação superior nas áreas de agricultura, ambiente e direito.
3 - Situação profissional atual
Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção Geral de Energia e Geologia.
Técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde setembro de 2012 até à atualidade, Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção Geral de Energia e Geologia;
De dezembro de 2008 a setembro de 2012 - Assessoria na Direção Geral de Energia e Geologia;
De julho de 2006 a novembro de 2008 - Técnico na unidade orgânica de ordenamento do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade;
De março de 2004 a junho de 2006 - Assessoria na direção de serviços de áreas protegidas do ICN - Instituto de Conservação da Natureza;
De março de 1999 a fevereiro de 2004 - Técnico na unidade orgânica Ordenamento e Avaliação de Áreas Protegidas do ICN;
De 1998 a fevereiro de 1999 - Coordenador no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
1997 - Técnico na unidade orgânica de Planeamento do ICN Instituto de Conservação da Natureza;
1995 e 1996 - Assessoria na direção de serviços de áreas protegidas do ICN Instituto de Conservação da Natureza;
1986 a 1994 - Técnico no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
2000 a 2007 - Atividade docente no ensino superior.
5 - Outras atividades e representações
Participação como conferencista em inúmeras conferências e palestras, sobre temas diversos, em especial em matéria de ambiente, agricultura e recursos geológicos.
Representante de instituições públicas e privadas em distintos fora, participação em diferentes projetos, júris e grupos de trabalho.
Participação como formador em diversos cursos de formação profissional.
6 - Formação profissional
Participação em diversos seminários, conferências e ações de formação.
7 - Trabalhos publicados
Autor e coautor em diferentes tipos de publicações.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Francisco Alcântara da Cruz
Data de Nascimento - 9 de abril de 1957
Naturalidade - Gradil, Mafra
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Geologia pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa, em 1985.
Pós-graduação em Geotermia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
3 - Situação profissional atual
Diretor de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde janeiro 2014 até à atualidade Diretor de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo da Direção-Geral de Energia e Geologia;
De janeiro de 2008 a janeiro de 2014, Diretor de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo da Direção-Geral de Energia e Geologia;
De 1 de agosto de 2007 a 17 de janeiro de 2008, Diretor de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo da Direção-Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição;
De 26 de outubro de 2004 a setembro de 2007, Chefe de Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos da Direção-Geral de Geologia e Energia;
De 15 de janeiro de 2004 a 26 de outubro de 2004, por força do artigo 18.º do Decreto-Lei 15/2004, de 14 de janeiro, em regime de gestão corrente no cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
Por despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia de 25 de janeiro de 2000, nomeado em comissão de serviço, chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos do Instituto Geológico e Mineiro;
Por despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia de 4 de novembro de 1996, nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos do Instituto Geológico e Mineiro;
Em 18 de janeiro de 2002, nomeado assessor (carreira de geólogo) do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro;
Em 10 de julho de 1996, nomeado técnico superior principal (carreira de geólogo) do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro;
De 14 de outubro de 1992 até 10 de julho de 1996 - geólogo de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a prestar serviço na Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Geológicos;
De 21 de junho de 1988 a 13 de outubro de 1992 - geólogo de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direção-Geral de Geologia e Minas;
5 - Outras atividades e representações
Participação em comissões e grupos de trabalho no âmbito de transposição de diretivas comunitárias, regulamentação técnica sobre indústria de engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente;
Participação da comissão responsável pela elaboração da legislação reguladora do termalismo;
Membro da Comissão de Avaliação Técnica para definir as indicações terapêuticas das águas minerais naturais utilizadas nos estabelecimentos termais;
Apresentou diversas comunicações em seminários e congressos sobre recursos hidrominerais e geotérmicos.
Tem ministrado aulas em diversos Mestrados.
6 - Formação profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA 2006).
Participação em diversos seminários, congressos e ações de formação.
7 - Trabalhos publicados
Autor de vários artigos relacionados com os recursos hidrominerais e geotérmicos.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Carlos Eduardo Feio Magno
Data de nascimento - 29 de outubro de 1950
Naturalidade - Moçambique
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Direito (menção das ciências jurídico-económicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa (1990).
Curso de pós-graduação "Direito e Gestão do Ambiente", pela Universidade Autónoma de Lisboa (2000-2001).
3 - Situação profissional atual
Técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 2004 até à atualidade, técnico superior em exercício de funções de assessoria jurídica à Direção da DGEG e aos Serviços operacionais, com enfoque na área da Energia, da respetiva produção legislativa e regulamentar, designadamente nas reformas legislativas de 2006, 2011 e 2012 (Diretivas do 2.º e 3.º Pacotes) e na conceção, lançamento e acompanhamento de procedimentos concursais e respetivos contratos para acesso às redes e produção de eletricidade de fonte renovável (biomassa florestal, eólicas - fase C e solar fotovoltaica) na distribuição local de GN.
De 1993 a 2004 - Chefe de Divisão de Licenciamento no Instituto Geológico e Mineiro (IGM), exercendo competências na área dos procedimentos de formação de contratos administrativos de concessão de prospeção, pesquisa e exploração e de licenças para a exploração de recursos geológicos e hidrocarbonetos, no acompanhamento das atividades, apoio jurídico em procedimentos impugnatórios e na produção legislativa e regulamentar na área dos recursos geológicos, e lançamento de concurso publico para atribuição de direitos na área da pesquisa e produção de hidrocarbonetos.
De 1990 a 1993 - Técnico superior na Direção-Geral de Geologia e Minas (DGGM) e, depois, no IGM, após conclusão do estágio para acesso à carreira técnica superior, tendo exercido neste período funções no domínio da administração industrial, da formação de contratos de concessão e licenciamento na área de recursos geológicos.
1988-1990 - Várias prestações de serviços à DGGM envolvendo o levantamento de concessões mineiras inativas ou abandonadas e apoio à tramitação de processos.
5 - Outras atividades e representações
2004 - Participação, por convite, no grupo de trabalho que elaborou o relatório encomendado pela DG Enterprise da Comissão Europeia e publicado por esta, sob o título "Study on Minerals Planning Policies in EU", Nov. 2004, sob a coordenação da Universidade de Leoben, Áustria, sendo cometida a incumbência do estudo dos EM do Sul (Itália, Espanha e Portugal).
1998-2011 - Participação em várias fora nacionais e internacionais com apresentação de comunicações, incluindo publicadas, sobre temas relacionados com os ordenamentos jurídicos da mineração, ordenamento do território e ambiente e da produção de eletricidade de fonte renovável. Membro da delegação nacional, chefiada pelo MNE, que participou em várias sessões de trabalhos conduzidos pela International Seabed Authority para elaboração dos Regulations on Prospecting and Exploration for Polymetallic Sulphides na Area, atualização de anteriores Regulations e lançamento de novos (nódulos polimetálicos e crostas cobálticas).
Conclusão do estágio de Advocacia pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (1990-1991).
6 - Formação profissional
Frequência de diversos cursos de pós-graduação ou formação complementar ao nível do direito público, designadamente sobre Direito da Energia, Legística e Ciência da Legislação, procedimento administrativo, International Petroleum Transations e Avaliação do Impacte Ambiental.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Isabel Maria Rodiles Viegas Soares
Nacionalidade - Portuguesa
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica - ramo Energia pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa e Curso Escolar de Mestrado em Economias de Energia e Planeamento Energético pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa (1991). Membro da Ordem dos Engenheiros da Região Sul.
3 - Situação Profissional atual
Assessora da Direção da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Técnico Superior do mapa de pessoal da DGEG.
4 - Atividade Profissional mais relevante
Desde agosto de 2013 - Assessora da Direção da DGEG, no domínio das matérias nacionais, europeias e internacionais. Coordena as relações institucionais da DGEG com as organizações internacionais relevantes do setor da energia, OCDE, a AIE, Agência Internacional de Energia, a União para o Mediterrâneo, UE - África e Carta de Energia. Colabora com os serviços competentes do MAOTE e do MNE, em matérias de cooperação institucional, assuntos comunitários e política externa. Desde agosto de 2014, coordenadora da task force da DGEG para o exame ao setor energético nacional (2014/2015). Perita convidada da AIE para o exame da Turquia. Assegura a representação institucional no domínio da energia junto dos Conselheiros das Embaixadas. Delegada nacional em comités de organizações internacionais do setor energético. Participa em Missões Institucionais que promovem a cooperação e a internacionalização das empresas nacionais. Contacto Nacional - Energia do Programa de Incentivos Financeiros à Inovação e Investigação da Comissão Europeia - Horizonte 2020.
De agosto de 2007 a agosto de 2013 - Diretora de Serviços de Assuntos Comunitários, Internacionais e Ambientais da Direção Geral de Energia e Geologia. Coordenou os trabalhos e a posição nacional sobre as matérias em negociação, em sede do Grupo Energia do Conselho da UE. Apoiou tecnicamente os membros do Governo nas Reuniões Ministeriais do Conselho Energia e de Alto Nível da União Europeia. Chefiou a delegação nacional no Grupo Energia durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE (2007) e foi responsável por dossiers Ministeriais e pela coorganização dos eventos. Coordenou os trabalhos relativos ao exame à política energética nacional (2008/2009). Coordenou os trabalhos de transposição para o direito nacional de várias Diretivas Comunitárias. Monitorizou os programas interministeriais, como o Plano Tecnológico - energia, cujo Comité integrou em 2008/2010. Coordenadora nacional do Grupo Energia da Equipa de Trabalho Interministerial (RCM 24/2010), responsável pela elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas - Medidas e Ações de Adaptação do Setor Energético, 2012. Colaborou com a APA, na Avaliação das Políticas e Medidas da energia e do seu impacto nas Políticas do Ambiente e no Desenvolvimento Sustentável. Participou na monitorização do PNAC, Plano Nacional para as Alterações Climáticas e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Colaborou na preparação dos instrumentos institucionais de cooperação multilateral, nos domínios da energia e dos recursos geológicos, em particular com os Países Lusófonos. Participou em Missões de Apoio à Internacionalização de Empresas da energia e recursos geológicos. Integrou delegações nacionais de Cimeiras e Comissões Mistas. Coordenou a preparação de Protocolos e Memorandos de Entendimento de Cooperação. Organizou Conferências e Encontros Empresariais para a disseminação dos programas da energia e da geologia. Oradora em eventos nacionais e internacionais.
De agosto de 2004 a julho de 2007 - Diretora de Serviços de Planeamento e Coordenação Internacional na DGEG. Liderou o Serviço de Planeamento Energético e Estatísticas de Energia e coordenou as matérias comunitárias, internacionais e ambientais dos setores da energia e dos recursos geológicos. Colaborou na formulação de medidas, em matéria de planeamento de energia e adoção de novas abordagens metodológicas. Promoveu a melhoria da qualidade dos inquéritos estatísticos da energia. Dinamizou estudos para a avaliação do impacto das medidas de política energética. Participou na revisão da Lei de Bases do Setor Elétrico e do Mercado Interno da Energia. Colaborou na definição de objetivos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do setor energético. Criou um núcleo técnico orientado para o binómio Energia - Ambiente, nas matérias ligadas ao Protocolo de Quioto, Programa Nacional para as Alterações Climáticas, Comércio Europeu de Licenças de Emissão e Plano Nacional para as Alterações Climáticas. Representou a DGEG em fóruns comunitários e internacionais e apresentou comunicações técnicas em Conferências, Seminários, Workshops nacionais e internacionais, tendo sido responsável pela redação de artigos publicados em revistas e manuais da especialidade.
De outubro de 1993 a julho de 2004 - Chefe de Divisão de Eficiência Energética da Direção Geral de Energia. Chefiou uma equipa técnica vocacionada para implementar programas de Eficiência Energética na indústria e serviços. Coordenou a implementação e a monitorização dos Sistemas de Incentivos Financeiros, SIURE, POE, Programa Operacional da Economia e PRIME, Programa de Incentivos à Modernização da Economia, na vertente dos programas de eficiência energética. Participou na revisão de diplomas legislativos sobre eficiência energética na indústria e edifícios. Promoveu material didático - Tecnologias de Energia Eficientes. Coordenou os projetos das Missões de Eficiência Energética na Indústria e colaborou com as Agências Regionais de Energia. Responsável pela aplicação do Regulamento da Gestão dos Consumos de Energia na indústria e por estudos de Gestão de Energia em setores estratégicos. Autora de comunicações e monitora de ações de formação sobre eficiência energética, auditorias de energia e gestão de energia. Orientadora de estágios de recém-licenciados em engenharia.
Outros Cargos: Técnico Superior de Engenharia, desempenhou funções na DGE, DRE, MAS e INE.
5 - Outras atividades e representações
Vogal do Conselho de Administração da ADENE, Agência de Energia; Perita em energia-IDR - Energy da Agência Internacional de Energia (2010/2015); Delegada Nacional no "SLT" da AIE-OCDE; Representante no Grupo Intercâmbio - Acordos Intergovernamentais da Comissão Europeia; Delegada Nacional do Programa da União Europeia "Energia Inteligente - Europa "; Perita Nacional da UpM - Energia; Ponto Focal para a produção de Relatórios Oficiais em matéria de Alterações Climáticas; Perita em energia do Programa TAIEX - Assistência Técnica da Comissão Europeia;
6 - Formação Profissional
Diploma de Especialização em Políticas do Ambiente, INA (2008)
Curso de Formação em Gestão Pública, FORGEP, Instituto Nacional de Administração, (2006)
Seminário de Alta Direção, Instituto Nacional de Administração (2005)
Horizon 2020, Master in Technologies for the Development of EU Projects; Brussels, (2014)
Internacionalizar em Dez Passos, Associação Portuguesa de Energia e Ambiente (2012)
Understanding EU Decision Making, European Institute of Public Administration, Maastricht
The Art and Science of Chairing a Council Working Party Meeting, EIPA, Maastricht
The Presidency Challenge, Chairing Council Working Groups, EIPA, Maastricht
Direito Comunitário, European Institute of Public Administration, Maastricht
Formação Pedagógica de Formadores, Instituto Nacional de Administração
Inglês para Relações Internacionais, Instituto Nacional de Administração
Inglês para Reuniões e Negociações, Instituto Nacional de Administração
Regulamentação Térmica em Edifícios, Ordem dos Engenheiros
Utilização Racional de Energia, Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
Estágios para peritos em Auditorias de Energia, em Institutos de Investigação na Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Itália, República Checa financiados pela OCDE e UNIDO.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Henrique Jesus Lourenço dos Santos
Data de nascimento - 14 de julho de 1950
Naturalidade - Vila Facaia, Pedrógão Grande
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia de Minas pela Universidade de Lourenço Marques e pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (1975). Membro da Ordem dos Engenheiros da Região Sul.
3 - Situação profissional atual
Chefe da Divisão de Apoio Transversal da Direção Geral de Energia e Geologia.
Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 1 de maio de 2007 à atualidade - Chefe da Divisão de Apoio Transversal da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em comissão de serviço, responsável pela coordenação do apoio à Direção e às unidades orgânicas da DGEG nos procedimentos transversais relativos às matérias da competência destas e pela coordenação da ligação da DGEG à Secretaria-Geral em todas as áreas abrangidas pela prestação centralizada de serviços (PCS), nomeadamente orçamental, contabilística, pessoal, economato, contratação, TIC, formação e qualidade.
De 26 de outubro de 2004 a 30 de abril de 2007 - Chefe da Divisão de Apoio Transversal, da Direção Geral de Geologia e Energia.
De abril de 1993 a abril de 2004 - Chefe da Divisão de Planeamento do IGM - Instituto Geológico e Mineiro.
De outubro de 1990 a abril de 1993 - Chefe da Divisão de Planeamento e Estatística da Direção-Geral de Geologia e Minas (DGGM).
De julho a outubro de 1990 - responsável pela Divisão de Planeamento e Estatística, da DGGM.
De janeiro a julho de 1990 - Chefe da Divisão de Planeamento e Estatística, da DGGM, em regime de substituição.
De outubro de 1986 a janeiro de 1990 - Engenheiro de Minas de 2.ª classe da DGGM, colocado na Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Estatística.
De 1984 a outubro de 1986 - consultor para Moçambique, na área da geotecnia, da empresa sueca VIAK, AB. Membro de equipa multidisciplinar sediada em Maputo, para intervenção em Moçambique e restantes países da África Austral.
1982-1984 - Diretor Regional para a África Austral da empresa Swede Coal Development - SCD, AB, (detida em partes iguais pelas empresas suecas ASEA, AB, VBB, AB-Sweco e NORD COAL, AB) com sede em Estocolmo e colocado em Maputo, Moçambique - condução de todas as atividades da empresa nos domínios da prospeção, pesquisa e comercialização de carvão.
1979-1982 - Chefe do Departamento de Prospeção e Pesquisa de Carvão da Secretaria de Estado do Carvão e Hidrocarbonetos de Moçambique - supervisão das atividades de prospeção e pesquisa de carvão realizadas em Moçambique por empresas moçambicanas e estrangeiras e avaliação dos resultados obtidos.
1976-1979 - Responsável pela Direção de Serviços de Inspeção e Proteção do Subsolo da Direção Nacional de Geologia e Minas de Moçambique, em regime de substituição;
Fevereiro 1976 - engenheiro de minas de 1.ª classe da Direção Nacional de Geologia e Minas de Moçambique.
1973-1976 - tarefeiro do Fundo de Fomento Mineiro Ultramarino, Moçambique.
1974-1975 - professor a tempo parcial do Instituto Industrial de Lourenço Marques, Moçambique.
1976-1978 - assistente, em regime de acumulação, da Faculdade de Engenharia de Minas da Universidade de Maputo, Moçambique.
5 - Outras atividades e representações
Representante/interlocutor da DGEG em diversos grupos de trabalho, comissões, protocolos, comités, nacionais e internacionais.
6 - Formação profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2006);
Participação em múltiplas ações de formação, seminários, conferências, nas diversas vertentes de interesse para as funções desempenhadas, quer de âmbito genérico da administração pública, quer de âmbito setorial.
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