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Despacho 6837-A/2024, de 19 de Junho

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Sumário

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio 2024-2026 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Texto do documento

Despacho 6837-A/2024



O Programa do XXIV Governo Constitucional estabelece como um dos seus objetivos alcançar um País com serviços públicos de excelência, que garanta saúde de qualidade para todos e alargue os serviços de proximidade nomeadamente desenvolvendo redes de cuidados continuados.

Importa, pois, continuar a reforçar a cobertura em cuidados continuados integrados, procedendo à renovação de contratos-programa anteriormente celebrados no âmbito das respostas de internamento e ambulatório das tipologias de resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), incluindo a área da saúde mental, e assim responder às necessidades dos cidadãos.

A RNCCI, criada pelo Decreto-Lei 101/2006, de 6 de junho, na sua redação atual, assenta num modelo de intervenção articulado entre os Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com o objetivo de proceder à prestação de cuidados de saúde e de apoio social, de forma continuada e integrada.

A operacionalização do modelo acima referido concretiza-se através da celebração de contratos-programa entre as áreas governamentais da saúde e da segurança social e as entidades promotoras e gestoras com as quais o Estado contratualiza a prestação de serviços de saúde e de apoio social, contribuindo, assim, para a melhoria do acesso do cidadão à prestação de cuidados ajustados à sua situação de dependência.

Procede-se assim à renovação das respostas já em funcionamento, incluindo as respostas de cuidados integrados de saúde mental, no âmbito da RNCCI, criando as condições necessárias para a celebração dos correspetivos contratos-programa.

Adicionalmente, o presente despacho inclui também as unidades de cuidados paliativos, designadas por UCP-RNCCI, que de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º da Portaria 340/2015, de 8 de outubro, na sua redação atual, se encontram integradas na Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º, do n.º 1 do artigo 21.º e do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei 32/2024, de 10 de maio, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional, determina-se o seguinte:

1 - Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual, o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2024-2026, com as unidades e equipas integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, incluindo as tipologias de resposta de cuidados continuados integrados de saúde mental, e com as UCP-RNCCI, integradas na Rede Nacional de Cuidados Paliativos, previstas nos anexos i, ii e iii do presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2 - O disposto no número anterior não dispensa o cumprimento do estatuído no artigo 13.º do Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual.

3 - Nos termos do n.º 6 do artigo 147.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, são autorizados os contratos-programa identificados nos anexos i, ii e iii ao presente despacho, que dele fazem parte integrante.

4 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

28 de maio de 2024. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim José Miranda Sarmento. - 20 de maio de 2024. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia. - 13 de maio de 2024. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 3)

Lista de contratos-programa a celebrar no âmbito da RNCCI para o triénio 2024-2026 em UC/UMDR/ULDM

Distrito

Concelho

Entidade

Tipologia

N.º
camas/lugares

Instituto da Segurança Social, I. P.

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2024

2025

2026

2024

2025

2026

Porto

Gondomar

Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa - Hospital Fernando Pessoa

UC

20

864 052,80 €

861 692,00 €

861 692,00 €

Braga

Fafe

SCM Fafe

UC

27

1 166 471,28 €

1 163 284,20 €

1 163 284,20 €

Braga

Barcelos

PSHC - Portugal Sénior Health Care, L.da

UMDR

20

171 214,80 €

170 747,00 €

170 747,00 €

580 915,20 €

579 328,00 €

579 328,00 €

Braga

Fafe

Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo

UMDR

10

85 607,40 €

85 373,50 €

85 373,50 €

290 457,60 €

289 664,00 €

289 664,00 €

Porto

Vila Nova de Gaia

GERIAVI 01G1, S. A.

UMDR

24

205 457,76 €

204 896,40 €

204 896,40 €

697 098,24 €

695 193,60 €

695 193,60 €

Porto

Póvoa do Varzim

HOSPOR - Hospitais Portugueses, S. A. - Hospital da Luz Póvoa do Varzim

UMDR

34

291 065,16 €

290 269,90 €

290 269,90 €

987 555,84 €

984 857,60 €

984 857,60 €

Braga

Braga

Domus Fraternitas - Fundação de Solidariedade Social

UMDR

24

205 457,76 €

204 896,40 €

204 896,40 €

697 098,24 €

695 193,60 €

695 193,60 €

Aveiro

Santa Maria da Feira

Foco Saúde, S. A. (Fiães)

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Porto

Paços de Ferreira

RADELFE - Clínica de Radiologia de Paços de Ferreira, S. A.

UMDR

29

248 261,46 €

247 583,15 €

247 583,15 €

842 327,04 €

840 025,60 €

840 025,60 €

Viana do Castelo

Arcos de Valdevez

SCM Arcos de Valdevez

UMDR

31

265 382,94 €

264 657,85 €

264 657,85 €

900 418,56 €

897 958,40 €

897 958,40 €

Braga

Barcelos

SCM Barcelos

UMDR

10

85 607,40 €

85 373,50 €

85 373,50 €

290 457,60 €

289 664,00 €

289 664,00 €

Aveiro

Castelo de Paiva

SCM Castelo de Paiva

UMDR

14

119 850,36 €

119 522,90 €

119 522,90 €

406 640,64 €

405 529,60 €

405 529,60 €

Viana do Castelo

Ponte da Barca

SCM Ponte da Barca

UMDR

7

59 925,18 €

59 761,45 €

59 761,45 €

203 320,32 €

202 764,80 €

202 764,80 €

Vila Real

Valpaços

SCM Valpaços

UMDR

22

188 336,28 €

187 821,70 €

187 821,70 €

639 006,72 €

637 260,80 €

637 260,80 €

Braga

Fafe

Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo

ULDM

34

560 975,52 €

559 442,80 €

559 442,80 €

477 849,60 €

476 544,00 €

476 544,00 €

Braga

Guimarães

Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira

ULDM

34

560 975,52 €

559 442,80 €

559 442,80 €

477 849,60 €

476 544,00 €

476 544,00 €

Braga

Braga

Domus Fraternitas - Fundação de Solidariedade Social

ULDM

24

395 982,72 €

394 900,80 €

394 900,80 €

337 305,60 €

336 384,00 €

336 384,00 €

Porto

Paços de Ferreira

RADELFE - Clínica de Radiologia de Paços de Ferreira, S. A.

ULDM

27

445 480,56 €

444 263,40 €

444 263,40 €

379 468,80 €

378 432,00 €

378 432,00 €

Aveiro

Castelo de Paiva

SCM Castelo de Paiva

ULDM

19

313 486,32 €

312 629,80 €

312 629,80 €

267 033,60 €

266 304,00 €

266 304,00 €

Viana do Castelo

Ponte de Lima

SCM Ponte de Lima

ULDM

28

461 979,84 €

460 717,60 €

460 717,60 €

393 523,20 €

392 448,00 €

392 448,00 €

Bragança

Torre de

Moncorvo

SCM Torre de Moncorvo

ULDM

35

577 474,80 €

575 897,00 €

575 897,00 €

491 904,00 €

490 560,00 €

490 560,00 €

Bragança

Vimioso

SCM Vimioso

ULDM

22

362 984,16 €

361 992,40 €

361 992,40 €

309 196,80 €

308 352,00 €

308 352,00 €

Aveiro

Santa Maria da Feira

Foco Saúde, S. A. (Fiães)

ULDM

30

494 978,40 €

493 626,00 €

493 626,00 €

421 632,00 €

420 480,00 €

420 480,00 €

Viseu

Viseu

Casa de Saúde São Mateus

UC

25

1 080 066,00 €

1 077 115,00 €

1 077 115,00 €

Aveiro

Aveiro

GERIAVI 01A1, S. A.

UC

30

1 296 079,20 €

1 292 538,00 €

1 292 538,00 €

Coimbra

Miranda do Corvo

Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Aveiro

Sever do Vouga

Associação Pró-Cidadão Deficiente Integrado - Sever do Vouga

UMDR

21

179 775,54 €

179 284,35 €

179 284,35 €

609 960,96 €

608 294,40 €

608 294,40 €

Coimbra

Coimbra

Fundação Sophia (Casa de Repouso de Coimbra)

UMDR

25

214 018,50 €

213 433,75 €

213 433,75 €

726 144,00 €

724 160,00 €

724 160,00 €

Guarda

Vila Nova de Foz Côa

Centro Social e Paroquial de Freixo de Numão

UMDR

10

85 607,40 €

85 373,50 €

85 373,50 €

290 457,60 €

289 664,00 €

289 664,00 €

Leiria

Pombal

CLASSINEUTRA, L.da

UMDR

42

359 551,08 €

358 568,70 €

358 568,70 €

1 219 921,92 €

1 216 588,80 €

1 216 588,80 €

Leiria

Porto de Mós

NATURIDADE Porto de Mós, S. A.

UMDR

27

231 139,98 €

230 508,45 €

230 508,45 €

784 235,52 €

782 092,80 €

782 092,80 €

Coimbra

Coimbra

PROPRIARMONIA - Unipessoal, L.da

UMDR

60

513 644,40 €

512 241,00 €

512 241,00 €

1 742 745,60 €

1 737 984,00 €

1 737 984,00 €

Aveiro

Águeda

SCM Águeda

UMDR

24

205 457,76 €

204 896,40 €

204 896,40 €

697 098,24 €

695 193,60 €

695 193,60 €

Coimbra

Arganil

SCM Arganil

UMDR

12

102 728,88 €

102 448,20 €

102 448,20 €

348 549,12 €

347 596,80 €

347 596,80 €

Leiria

Batalha

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

UMDR

35

299 625,90 €

298 807,25 €

298 807,25 €

1 016 601,60 €

1 013 824,00 €

1 013 824,00 €

Viseu

Castro Daire

SCM Castro Daire

UMDR

15

128 411,10 €

128 060,25 €

128 060,25 €

435 686,40 €

434 496,00 €

434 496,00 €

Leiria

Figueiró dos Vinhos

SCM Figueiró dos Vinhos

UMDR

15

128 411,10 €

128 060,25 €

128 060,25 €

435 686,40 €

434 496,00 €

434 496,00 €

Guarda

Guarda

SCM Guarda

UMDR

9

77 046,66 €

76 836,15 €

76 836,15 €

261 411,84 €

260 697,60 €

260 697,60 €

Aveiro

Mealhada

SCM Mealhada

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Viseu

Mortágua

SCM Mortágua

UMDR

15

128 411,10 €

128 060,25 €

128 060,25 €

435 686,40 €

434 496,00 €

434 496,00 €

Viseu

Oliveira de Frades

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

UMDR

8

68 485,92 €

68 298,80 €

68 298,80 €

232 366,08 €

231 731,20 €

231 731,20 €

Viseu

Santa Comba Dão

SCM Santa Comba Dão

UMDR

16

136 971,84 €

136 597,60 €

136 597,60 €

464 732,16 €

463 462,40 €

463 462,40 €

Coimbra

Tábua

SCM Tábua

UMDR

23

196 897,02 €

196 359,05 €

196 359,05 €

668 052,48 €

666 227,20 €

666 227,20 €

Coimbra

Montemor-o-Velho

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Pereira

UMDR

6

51 364,44 €

51 224,10 €

51 224,10 €

174 274,56 €

173 798,40 €

173 798,40 €

Viseu

Vouzela

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vouzela

UMDR

11

94 168,14 €

93 910,85 €

93 910,85 €

319 503,36 €

318 630,40 €

318 630,40 €

Coimbra

Montemor-o-Velho

Detalhe Total - Unipessoal, L.da

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Coimbra

Cantanhede

Centro Cívico Polivalente O Emigrante da Camarneira

ULDM

42

692 969,76 €

691 076,40 €

691 076,40 €

590 284,80 €

588 672,00 €

588 672,00 €

Coimbra

Coimbra

Caritas Diocesana de Coimbra

ULDM

37

610 473,36 €

608 805,40 €

608 805,40 €

520 012,80 €

518 592,00 €

518 592,00 €

Guarda

Vila Nova de Foz Côa

Centro Social e Paroquial de Freixo de Numão

ULDM

15

247 489,20 €

246 813,00 €

246 813,00 €

210 816,00 €

210 240,00 €

210 240,00 €

Coimbra

Coimbra

Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol

ULDM

14

230 989,92 €

230 358,80 €

230 358,80 €

196 761,60 €

196 224,00 €

196 224,00 €

Coimbra

Miranda do Corvo

Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional

ULDM

36

593 974,08 €

592 351,20 €

592 351,20 €

505 958,40 €

504 576,00 €

504 576,00 €

Coimbra

Vila Nova de Poiares

Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Poiares

ULDM

55

907 460,40 €

904 981,00 €

904 981,00 €

772 992,00 €

770 880,00 €

770 880,00 €

Coimbra

Coimbra

PROPRIARMONIA - Unipessoal, L.da

ULDM

42

692 969,76 €

691 076,40 €

691 076,40 €

590 284,80 €

588 672,00 €

588 672,00 €

Guarda

Almeida

SCM Almeida

ULDM

30

494 978,40 €

493 626,00 €

493 626,00 €

421 632,00 €

420 480,00 €

420 480,00 €

Coimbra

Arganil

SCM Arganil

ULDM

12

197 991,36 €

197 450,40 €

197 450,40 €

168 652,80 €

168 192,00 €

168 192,00 €

Leiria

Batalha

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

ULDM

23

379 483,44 €

378 446,60 €

378 446,60 €

323 251,20 €

322 368,00 €

322 368,00 €

Viseu

Castro Daire

SCM Castro Daire

ULDM

17

280 487,76 €

279 721,40 €

279 721,40 €

238 924,80 €

238 272,00 €

238 272,00 €

Leiria

Figueiró dos Vinhos

SCM Figueiró dos Vinhos

ULDM

9

148 493,52 €

148 087,80 €

148 087,80 €

126 489,60 €

126 144,00 €

126 144,00 €

Guarda

Guarda

SCM Guarda

ULDM

10

164 992,80 €

164 542,00 €

164 542,00 €

140 544,00 €

140 160,00 €

140 160,00 €

Viseu

Mortágua

SCM Mortágua

ULDM

12

197 991,36 €

197 450,40 €

197 450,40 €

168 652,80 €

168 192,00 €

168 192,00 €

Viseu

Oliveira de Frades

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

ULDM

16

263 988,48 €

263 267,20 €

263 267,20 €

224 870,40 €

224 256,00 €

224 256,00 €

Coimbra

Montemor-o-Velho

Detalhe Total - Unipessoal, L.da

ULDM

20

329 985,60 €

329 084,00 €

329 084,00 €

281 088,00 €

280 320,00 €

280 320,00 €

Lisboa

Oeiras

Instituto S. João de Deus - Carnaxide

UC

32

1 382 484,48 €

1 378 707,20 €

1 378 707,20 €

Lisboa

Oeiras

Instituto S. João de Deus - Carnaxide

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Lisboa

Loures

Associação Profissionais HSM - Casa de Santa Maria

UMDR

40

342 429,60 €

341 494,00 €

341 494,00 €

1 161 830,40 €

1 158 656,00 €

1 158 656,00 €

Setúbal

Setúbal

Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A.

UMDR

20

171 214,80 €

170 747,00 €

170 747,00 €

580 915,20 €

579 328,00 €

579 328,00 €

Lisboa

Oeiras

NATURIDADE - Laveiras, S. A.

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Lisboa

Oeiras

NATURIDADE Porto Salvo, S. A.

UMDR

20

171 214,80 €

170 747,00 €

170 747,00 €

580 915,20 €

579 328,00 €

579 328,00 €

Santarém

Coruche

SCM Coruche

UMDR

16

136 971,84 €

136 597,60 €

136 597,60 €

464 732,16 €

463 462,40 €

463 462,40 €

Setúbal

Moita

SCM Alhos Vedros

UMDR

30

256 822,20 €

256 120,50 €

256 120,50 €

871 372,80 €

868 992,00 €

868 992,00 €

Santarém

Ourém

TMG - Residência para Séniores, L.da

UMDR

19

162 654,06 €

162 209,65 €

162 209,65 €

551 869,44 €

550 361,60 €

550 361,60 €

Lisboa

Oeiras

Instituto S. João de Deus - Carnaxide

ULDM

16

263 988,48 €

263 267,20 €

263 267,20 €

224 870,40 €

224 256,00 €

224 256,00 €

Lisboa

Vila Franca de Xira

ABEI - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira

ULDM

30

494 978,40 €

493 626,00 €

493 626,00 €

421 632,00 €

420 480,00 €

420 480,00 €

Setúbal

Almada

Cooperativa Almadense Solidariedade Social, CRL

ULDM

80

1 319 942,40 €

1 316 336,00 €

1 316 336,00 €

1 124 352,00 €

1 121 280,00 €

1 121 280,00 €

Setúbal

Setúbal

Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A.

ULDM

24

395 982,72 €

394 900,80 €

394 900,80 €

337 305,60 €

336 384,00 €

336 384,00 €

Lisboa

Oeiras

NATURIDADE Porto Salvo, S. A.

ULDM

40

659 971,20 €

658 168,00 €

658 168,00 €

562 176,00 €

560 640,00 €

560 640,00 €

Santarém

Coruche

SCM Coruche

ULDM

16

263 988,48 €

263 267,20 €

263 267,20 €

224 870,40 €

224 256,00 €

224 256,00 €

Setúbal

Moita

SCM Alhos Vedros

ULDM

30

494 978,40 €

493 626,00 €

493 626,00 €

421 632,00 €

420 480,00 €

420 480,00 €

Lisboa

Amadora

SCM Amadora

ULDM

30

494 978,40 €

493 626,00 €

493 626,00 €

421 632,00 €

420 480,00 €

420 480,00 €

Setúbal

Santiago do Cacém

SCM Santiago do Cacém

UC

20

864 052,80 €

861 692,00 €

861 692,00 €

Beja

Vidigueira

Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria

UC

30

1 296 079,20 €

1 292 538,00 €

1 292 538,00 €

Portalegre

Marvão

A Anta - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã

UMDR

20

171 214,80 €

170 747,00 €

170 747,00 €

580 915,20 €

579 328,00 €

579 328,00 €

Évora

Estremoz

Cruz Vermelha Portuguesa de Estremoz

UMDR

23

196 897,02 €

196 359,05 €

196 359,05 €

668 052,48 €

666 227,20 €

666 227,20 €

Portalegre

Arronches

SCM Arronches

UMDR

23

196 897,02 €

196 359,05 €

196 359,05 €

668 052,48 €

666 227,20 €

666 227,20 €

Évora

Mora

SCM Mora

UMDR

10

85 607,40 €

85 373,50 €

85 373,50 €

290 457,60 €

289 664,00 €

289 664,00 €

Beja

Mértola

SCM Mértola

ULDM

27

445 480,56 €

444 263,40 €

444 263,40 €

379 468,80 €

378 432,00 €

378 432,00 €

Évora

Mora

SCM Mora

ULDM

19

313 486,32 €

312 629,80 €

312 629,80 €

267 033,60 €

266 304,00 €

266 304,00 €

Portalegre

Ponte de Sor

SCM Ponte de Sor

ULDM

29

478 479,12 €

477 171,80 €

477 171,80 €

407 577,60 €

406 464,00 €

406 464,00 €

Faro

Tavira

Cruz Vermelha Portuguesa - Centro Humanitário de Tavira

UMDR

20

171 214,80 €

170 747,00 €

170 747,00 €

580 915,20 €

579 328,00 €

579 328,00 €

Faro

Albufeira

CS Albufeira - Fundação António Silva Leal

ULDM

20

329 985,60 €

329 084,00 €

329 084,00 €

281 088,00 €

280 320,00 €

280 320,00 €

Faro

Silves

SCM Silves

ULDM

20

329 985,60 €

329 084,00 €

329 084,00 €

281 088,00 €

280 320,00 €

280 320,00 €

Faro

Vila Real de Santo António

SCM Vila Real de Santo António

ULDM

18

296 987,04 €

296 175,60 €

296 175,60 €

252 979,20 €

252 288,00 €

252 288,00 €

Lisboa

Lisboa

SCM Lisboa- Hospital Pulido Valente (UCCI São Roque)

UC

10

432 026,40 €

430 846,00 €

430 846,00 €

Lisboa

Lisboa

SCM Lisboa- Hospital Pulido Valente (UCCI São Roque)

UMDR

13

111 289,62 €

110 985,55 €

110 985,55 €

377 594,88 €

376 563,20 €

376 563,20 €

Lisboa

Lisboa

SCM Lisboa- Hospital Pulido Valente (UCCI São Roque)

ULDM

21

346 484,88 €

345 538,20 €

345 538,20 €

295 142,40 €

294 336,00 €

294 336,00 €



ANEXO II

(a que se refere o n.º 3)

Lista de contratos-programa a celebrar no âmbito da RNCCI para o triénio 2024-2026 com as unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental

Distrito

Concelho

Entidade

Tipologia

N.º
camas/
lugares

Instituto da Segurança Social, I. P.

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2024

2025

2026

2024

2025

2026

Braga

Barcelos

Associação Recovery IPSS

RTA-A

7

87 825,36 €

87 585,40 €

87 585,40 €

187 512,78 €

187 000,45 €

187 000,45 €

Braga

Barcelos

Instituto S. João de Deus (ISJD) - Casa de Saúde S. João de Deus_Apartamento Oceano

RA

7

25 850,58 €

25 779,95 €

25 779,95 €

23 442,30 €

23 378,25 €

23 378,25 €

Braga

Barcelos

Instituto S. João de Deus (ISJD) - Casa de Saúde S. João de Deus_Apartamento Renascer

RA

7

25 850,58 €

25 779,95 €

25 779,95 €

23 442,30 €

23 378,25 €

23 378,25 €

Porto

Porto

Santa Casa da Misericórdia do Porto (Hospital Conde Ferreira)

RAMa

24

191 052,00 €

190 530,00 €

190 530,00 €

327 643,20 €

326 748,00 €

326 748,00 €

Porto

Porto

AFUA (HML) - Associação Familiares, Utentes e Amigos do Hospital Magalhães Lemos

USO

30

115 671,60 €

114 757,20 €

115 214,40 €

115 671,60 €

114 757,20 €

115 214,40 €

Porto

Porto

Encontrar-se - Associação para a Promoção da Saúde Mental

USO

25

96 393,00 €

95 631,00 €

96 012,00 €

96 393,00 €

95 631,00 €

96 012,00 €

Braga

Barcelos

Associação Recovery IPSS

USO/IA

10

55 685,30 €

55 245,10 €

55 465,20 €

55 685,30 €

55 245,10 €

55 465,20 €

Bragança

Mirandela

Matiz - Associação para a Promoção da Saúde Mental

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Braga

Braga

Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde de Braga

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Vila Real

Valpaços

Associação de Solidariedade Social São Pedro

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Aveiro

Oliveira de Azeméis

SPERAE Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Braga

Vila Verde

Centro Social do Vale do Homem

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Porto

Vila Nova de Gaia

Associação Socorros Mútuos N. Sr.ª da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Coimbra

Penela

Associação Quinta das Pontes - Comunidade Sócio Terapêutica

RTA

12

97 151,04 €

96 885,60 €

96 885,60 €

141 202,80 €

140 817,00 €

140 817,00 €

Castelo Branco

Fundão

Centro Assistencial, Cultural e Formativo do Fundão

RTA

6

48 575,52 €

48 442,80 €

48 442,80 €

70 601,40 €

70 408,50 €

70 408,50 €

Coimbra

Coimbra

Cáritas Diocesana de Coimbra

RTA-A

6

75 278,88 €

75 073,20 €

75 073,20 €

160 725,24 €

160 286,10 €

160 286,10 €

Coimbra

Oliveira do Hospital

Fundação Aurélio Amaro Diniz

RAMa

8

63 684,00 €

63 510,00 €

63 510,00 €

109 214,40 €

108 916,00 €

108 916,00 €

Coimbra

Miranda do Corvo

Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional

RAMa

12

95 526,00 €

95 265,00 €

95 265,00 €

163 821,60 €

163 374,00 €

163 374,00 €

Coimbra

Condeixa-a-Nova

Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus

RAMa

12

95 526,00 €

95 265,00 €

95 265,00 €

163 821,60 €

163 374,00 €

163 374,00 €

Coimbra

Penela

Associação Quinta das Pontes - Comunidade Sócio Terapêutica

RAMo

8

67 548,96 €

67 364,40 €

67 364,40 €

61 458,72 €

61 290,80 €

61 290,80 €

Castelo Branco

Fundão

Centro Assistencial, Cultural e Formativo do Fundão

RAMo

16

135 097,92 €

134 728,80 €

134 728,80 €

122 917,44 €

122 581,60 €

122 581,60 €

Viseu

Oliveira de Frades

ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões

USO

30

115 671,60 €

114 757,20 €

115 214,40 €

115 671,60 €

114 757,20 €

115 214,40 €

Coimbra

Coimbra

Fundação Beatriz Santos

USO

30

115 671,60 €

114 757,20 €

115 214,40 €

115 671,60 €

114 757,20 €

115 214,40 €

Aveiro

Albergaria-a-Velha

CEDIARA - Associação de Solidariedade Social Ribeira de Fráguas

USO

26

100 248,72 €

99 456,24 €

99 852,48 €

100 248,72 €

99 456,24 €

99 852,48 €

Coimbra

Coimbra

Fundação Beatriz Santos

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Lisboa

Lisboa

ARIA - Associação de Reabilitação e Integração Ajuda

RTA

12

97 151,04 €

96 885,60 €

96 885,60 €

141 202,80 €

140 817,00 €

140 817,00 €

Lisboa

Sintra

Instituto de São João de Deus (ISJD) - Casa do Telhal

RTA

7

56 671,44 €

56 516,60 €

56 516,60 €

82 368,30 €

82 143,25 €

82 143,25 €

Lisboa

Lisboa

Comunidade Vida e Paz

RA

7

25 850,58 €

25 779,95 €

25 779,95 €

23 442,30 €

23 378,25 €

23 378,25 €

Lisboa

Sintra

Instituto de São João de Deus (ISJD) - Casa do Telhal

RA

6

22 157,64 €

22 097,10 €

22 097,10 €

20 093,40 €

20 038,50 €

20 038,50 €

Lisboa

Lisboa

AEIPS - Associação para o Estudo e Integração Psicossocial

RAMa

19

151 249,50 €

150 836,25 €

150 836,25 €

259 384,20 €

258 675,50 €

258 675,50 €

Lisboa

Lisboa

AEIPS - Associação para o Estudo e Integração Psicossocial

RAMo

10

84 436,20 €

84 205,50 €

84 205,50 €

76 823,40 €

76 613,50 €

76 613,50 €

Santarém

Tomar

Associação de Saúde Mental do Médio Tejo - Tomar

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Santarém

Ourém

Associação de Saúde Mental do Médio Tejo - Ourém

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Lisboa

Lisboa

ARIA - Associação de Reabilitação e Integração Ajuda

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Lisboa

Lisboa

AEIPS - Associação para o Estudo e Integração psicossocial

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Portalegre

Monforte

Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (IHSCJ) - Crm D. Manuel Trindade Salgueiro

RAMa/IA

12

196 322,40 €

195 786,00 €

195 786,00 €

352 809,36 €

351 845,40 €

351 845,40 €

Portalegre

Portalegre

Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras

RAMo

10

84 436,20 €

84 205,50 €

84 205,50 €

76 823,40 €

76 613,50 €

76 613,50 €

Évora

Montemor-o-Novo

Instituto S. João de Deus (ISJD) - Hospital S. João de Deus

RAMo

10

84 436,20 €

84 205,50 €

84 205,50 €

76 823,40 €

76 613,50 €

76 613,50 €

Beja

Beja

Santa Casa da Misericórdia de Beja

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Faro

Loulé

Associação de Saúde Mental do Algarve

USO/IA

20

111 370,60 €

110 490,20 €

110 930,40 €

111 370,60 €

110 490,20 €

110 930,40 €

Faro

Olhão

Associação Cultural de Apoio Social de Olhão

USO

20

77 114,40 €

76 504,80 €

76 809,60 €

77 114,40 €

76 504,80 €

76 809,60 €

Faro

Silves

Casa do Povo São Bartolomeu de Messines

USO

20

77 114,40 €

76 504,80 €

76 809,60 €

77 114,40 €

76 504,80 €

76 809,60 €

Faro

Olhão

Associação Cultural de Apoio Social de Olhão

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €

Faro

Silves

Casa do Povo São Bartolomeu de Messines

EAD

8

37 419,84 €

37 317,60 €

37 317,60 €

78 206,88 €

77 993,20 €

77 993,20 €



ANEXO III

(a que se refere o n.º 3)

Lista de contratos-programa a celebrar para o triénio 2024-2026 em UCP - RNCCI

Distrito

Concelho

Entidade

Tipologia

N.º
camas

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2024

2025

2026

Braga

Braga

Domus Fraternitas - Fundação de Solidariedade Social

UCP-RNCCI

10

432 026,40 €

430 846,00 €

430 846,00 €

Setúbal

Setúbal

Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A.

UCP-RNCCI

14

604 836,96 €

603 184,40 €

603 184,40 €

Lisboa

Oeiras

NATURIDADE - Laveiras, S. A.

UCP-RNCCI

14

604 836,96 €

603 184,40 €

603 184,40 €

Lisboa

Lisboa

Residência de São João de Ávila

UCP-RNCCI

7

302 418,48 €

301 592,20 €

301 592,20 €

Setúbal

Moita

SCM Alhos Vedros

UCP-RNCCI

20

864 052,80 €

861 692,00 €

861 692,00 €

Santarém

Ourém

TMG - Residência para Séniores, L.da

UCP-RNCCI

15

648 039,60 €

646 269,00 €

646 269,00 €



317779756

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5784634.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-06-06 - Decreto-Lei 101/2006 - Ministério da Saúde

    Cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-21 - Lei 8/2012 - Assembleia da República

    Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-21 - Decreto-Lei 127/2012 - Ministério das Finanças

    Contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e à operacionalização da prestação de informação nela prevista.

  • Tem documento Em vigor 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2024

  • Tem documento Em vigor 2024-05-10 - Decreto-Lei 32/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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