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Aviso 9299/2024/2, de 3 de Maio

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Sumário

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes, no âmbito do 2.ª revisão do PDM (elaboração).

Texto do documento

Aviso 9299/2024/2



A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do Município de Paredes foi aprovada pela Portaria 190/2014, de 25 de setembro, e alterada pelos Aviso 5765/2016, de 4 de maio, Aviso 10660/2016, de 26 de agosto, Aviso 14512/2016, de 21 de novembro, Aviso 11002/2017, de 22 de setembro, Aviso 1779/2018, de 8 de fevereiro, e Aviso 14480/2021, de 2 de agosto.

A Câmara Municipal de Paredes apresentou, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei 124/2019, de 28 de agosto, uma proposta de alteração da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Paredes, elaborada no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

A Comissão Consultiva da revisão do PDM, em 11 de setembro de 2023, emitiu parecer favorável à proposta final de plano, condicionado aos ajustamentos decorrentes dos pareceres emitidos nessa sede.

Assim:

Considerando o disposto no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei 124/2019, de 28 de agosto, faz-se público o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

É aprovada a alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Paredes, bem como as áreas a excluir, identificadas na planta e no quadro anexo ao presente Aviso que dela fazem parte integrante.

Artigo 2.º

Consulta

A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte IP, bem como na Direção-Geral do Território.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação ou com a entrada em vigor da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes, caso esta só venha a ocorrer em momento ulterior.

19 de março de 2024. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, António M. Cunha.

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QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Paredes

Número
de ordem

Superfície
(ha)

Tipologia(s) REN

Fim a que se destina

Síntese da fundamentação

C1

2.91

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo como Espaço de Atividades Económicas, parcialmente abrangida por um arruamento (Avenida de Baucau, Lordelo), área remanescente foi sujeita a movimentos de terra (aterro).

C2

0.17

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada como Espaço Florestal, nas imediações do Parque Empresarial de Lordelo, sujeita a movimentos de terra (aterro). A proposta configura-se como um acerto cadastral uma vez que o espaço é parte remanescente do prédio, a norte, classificado como Espaço de Atividades Económicas.

C3

3.92

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área ocupada por uma infraestrutura rodoviária (A42) e espaços associadas.

C4

1.29

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo (Aviso 812/2019, de 10 de janeiro, e pela Declaração de Retificação n.º 109/2019, de 30 de janeiro) como Espaço de Atividades Económicas, parcialmente ocupada por uma indústria. Configura-se como uma área de dimensão reduzida sem conexão com a mancha principal.

C5

5.40

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo (Aviso 812/2019, de 10 de janeiro, e pela Declaração de Retificação n.º 109/2019, de 30 d de janeiro) como Espaço de Atividades Económicas, parcialmente ocupado por edifícios de caráter industrial, devidamente licenciados. Processo 382/05P (construção de pavilhão industrial) Processo 175/17LI (Ampliação de Pavilhão Industrial).

C6

6.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas e Espaços Mistos de Uso Silvícola e Agrícola

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo (Aviso 812/2019, de 10 de janeiro, e pela Declaração de Retificação n.º 109/2019, de 30 de janeiro) como Espaço de Atividades Económicas, objeto de movimentos de terra (aterro) e parcialmente ocupado por um edifício de apoio à unidade industrial.

C7

1.92

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área ocupada por uma infraestrutura rodoviária (A42) e espaços associados.

C8

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área junto ao limite de concelho com Paços de Ferreira, ocupada por um armazém. Tratando-se de uma área com forte dinamismo económico propõe-se a classificação como Espaço Habitacional.

C9

0.72

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupado por diversas edificações, configura-se como uma área edificada consolidada.

C10

0.10

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional e Espaço Agrícola de Produção e de Infraestrutura Verde

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes (Aviso 14614/2021, de 3 de agosto), ocupada por uma habitação e na envolvente de um espaço urbano consolidado.

C11

0.69

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes (Aviso 14614/2021, de 3 de agosto), ocupada por cinco construções de cariz habitacional.

C12

0.23

Área de Máxima Infiltração

Aglomerado Rural

Área ocupada por 4 habitações.

C13

0.78

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada com 4 habitações e um estaleiro de materiais de construção.

C14

0.08

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação.

C15

0.71

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por um estabelecimento de transformação/depósito de madeiras.

C16

0.12

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação.

C17

0.40

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada com uma habitação bifamiliar e uma indústria de mobiliário.

C18

6.54

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área urbana consolidada.

C19

0.16

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por duas construções, os anexos de uma habitação unifamiliar e um armazém de materiais de construção.

C20

0.18

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área ocupada por habitação, nas imediações de um espaço urbano consolidado.

C21

0.60

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Urbana Consolidada.

C22

8.37

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço Habitacional

Área Urbana Consolidada.

C23

0.10

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço de uso múltiplo agrícola e florestal, onde decorre o processo 108/09P (referente a um Lar Residencial, deferida a arquitetura).

C24

0.42

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Urbana consolidada (11 edifícios).

C25

0.97

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área ocupada por um estabelecimento industrial e por uma infraestrutura rodoviária (Avenida João Paulo II, Lordelo) Área remanescente possui dimensão reduzida.

C26

0.25

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada com 5 habitações e um equipamento de utilização coletiva (Capela de São José).

C27

0.14

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação.

C28

0.06

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área objeto de intervenções (movimentos de terra), pretende-se conferir profundidade construtiva à parcela.

C29

0.43

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por diversos edifícios de caráter habitacionais. Pretende-se a colmatação dos espaços entre os edifícios.

C30

0.58

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área urbana consolidada por diversas edificações.

C31

0.79

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área urbana consolidada por diversas edificações.

C32

2.53

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço Habitacional

Área urbana consolidada por diversas edificações.

C33

0.36

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área parcialmente ocupada por um estabelecimento industrial, o remanescente configura-se como intervencionada sujeita a movimentações de terra (aterro).

C34

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por uma habitação.

C35

0.26

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à ampliação das instalações da empresa Marmilages Indústria e Comércio de Máquinas e Granitos, L.da, em resultado da deliberação Favorável emitida em sede de conferência decisória do RERAE.

C36

0.54

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma infraestrutura rodoviária (nó de Gandra da autoestrada A41).

C37

0.14

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por duas edificações de caráter habitacional.

C38

0.23

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área ocupada por edifício de caráter habitacional.

C39

1.76

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional e Espaço Central

Área a nascente ocupada por edifícios diversos, edifícios de caráter habitacional e a sul e a poente ocupada por uma infraestrutura rodoviária. Da exclusão resulta uma mancha de dimensão reduzida fisicamente desligada da mancha principal.

C40

0.08

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área ocupada por edifício de caráter habitacional.

C41

0.56

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área ocupada por diversas edificações.

C42

0.08

Área em Risco de Erosão

Aglomerado Rural

Área ocupada por diversas edificações.

C43

0.03

Área em Risco de Erosão

Aglomerado Rural

Área ocupada por diversas edificações.

C44

0.29

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Solo Urbano do PDM, em vigor, ocupada por um e armazém e por uma edificação tipo habitação bifamiliar com estabelecimento comercial no 1.º piso.

C45

0.59

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por dois edifícios de caráter industrial, um dos quais objeto do processo de Regularização Extraordinária das atividades económicas - RERAE.

C46

0.16

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área de dimensão reduzida parcialmente ocupada por uma unidade industrial.

C47

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma edificação, estaleiro de materiais de construção.

C48

3.15

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial e Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e Floresta, ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado.

C49

0.46

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por um estaleiro de materiais de construção civil.

C50

0.19

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma edificação.

C51

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma edificação.

C52

0.40

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por diversas edificações.

C53

0.13

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área parcialmente ocupada por um estabelecimento industrial, no remanescente pretende-se o ajuste ao limite cadastral.

C54

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Mancha de dimensão reduzida sem conexão com outras manchas REN.

C55

0.77

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Mancha de dimensão reduzida sem conexão com outras manchas REN.

C56

5.33

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada a norte e a nascente por diversas edificações de caráter habitacional, onde se desenvolve-se a operação de loteamento 11/08L (com alvará) onde existem diversas edificações em licenciamento (processos:107/12P, 316/20LI, 97/17LI e 83/19LI).

C57

1.18

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por diversas edificações.

C58

0.40

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Espaço classificado como aglomerado Rural no PDM em vigor, ocupado por 10 edificações, 7 habitações e 3 anexos.

C59

0.78

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Espaço classificado como Aglomerado Rural no PDM, ocupado por diversas edificações, duas habitações e um campo de jogos.

C60

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Espaço classificado como Espaço Residencial, área ocupada por 3 edificações.

C61

0.40

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, ocupada por 8 habitações.

C62

0.24

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial e Área de Enquadramento Paisagístico no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, ocupada por 3 edificações.

C63

0.17

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, ocupada por uma habitação e por parte de uma infraestrutura rodoviária (Avenida Cândido Barbosa, Rebordosa).

C64

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, onde se desenvolve o processo 164/20LI - construção de habitação unifamiliar, arquitetura deferida.

C65

0.07

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, espaço residencial ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado. A área remanescente, classificada como Espaço de uso Múltiplo e Espaço habitacional.

C66

1.89

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Espaço predominantemente classificado como Espaço Residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, ocupada por diversas habitações, configurando-se como uma área urbana consolidada.

C67

0.02

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, espaço residencial ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado. A área remanescente, classificada como Espaço de uso Múltiplo e Espaço habitacional.

C68

1.60

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, espaço residencial ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado. A área remanescente, classificada como Espaço de uso Múltiplo e Espaço Florestal, configura como uma mancha de dimensão reduzida sem conexão com a mancha principal.

C69

0.00

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, espaço residencial ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado. A área remanescente, classificada como Espaço de uso Múltiplo e Espaço habitacional.

C70

0.00

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, espaço residencial ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado. A área remanescente, classificada como Espaço de uso Múltiplo e Espaço habitacional.

C71

1.58

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no Plano de Urbanização de Rebordosa parcial de Lordelo, Vilela e Astromil, espaço residencial ocupado por diversas edificações, configurando-se como um espaço urbano consolidado. A área remanescente, classificada como Espaço de uso Múltiplo e Espaço Florestal configura como uma mancha de dimensão reduzida sem conexão com a mancha principal.

C72

0.14

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área de dimensão reduzida sem conexão física com a mancha REN principal.

C73

0.17

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço Classificado como Área de Atividades Económicas no PDM em vigor, suportada por uma infraestrutura rodoviária proposta. Atendendo à dimensão reduzida e à sua falta de conexão com outras manchas, propõe-se a sua exclusão.

C74

0.26

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupado por diversas edificações.

C75

1.12

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Equipamentos

Corresponde a uma área excluída da REN no anterior processo de exclusão (mancha C61) onde se desenvolveram equipamentos de utilização coletiva, um campo de jogos de futebol de 11 em relva sintética e um pavilhão multiúsos. Tratando-se de equipamentos em desenvolvimento (é intenção do executivo dotar o campo de bancadas e outras infraestruturas), propõe-se a sua exclusão da REN.

C76

0.22

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Área de Atividades Económicas no PDM em vigor, ocupado por um estabelecimento industrial.

C77

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Espaço classificado como Espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por duas habitações.

C78

0.35

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço Habitacional

Espaço classificado como Espaço residencial no PDM em vigor, ocupado por 2 habitações.

C79

2.67

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas habitações.

C80

2.71

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço Habitacional

Área classificada como espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas habitações.

C81

3.58

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional e Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada com 8 edifícios habitacionais, comércio e serviços.

C82

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, objeto da operação de loteamento 3/20LT. Trata-se de um compromisso municipal. (Contrato - Promessa de Compra e venda n.º 31/2013 de 25 de setembro.)

C83

1.49

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Equipamentos

Corresponde a uma área excluída da REN no anterior processo de Exclusão (mancha C58) onde existia um campo de futebol de 11, em terra batida, e onde se pretende desenvolver um pavilhão multiúsos, aproveitando a infraestrutura existente a sul. Tratando de um espaço com uma índole desportiva, não compatível com o RJREN, propõe-se a sua exclusão.

C84

0.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Espaço classificado como Espaço Residencial no PU da Cidade de Paredes, ocupado por uma habitação.

C85

1.55

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Espaço classificado como Área de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal no PDM em vigor, ocupado por uma unidade industrial.

C86

1.42

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial no PU da Cidade de Paredes, ocupada por diversas edificações, que configuram uma área edificada consolidada.

C87

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial no PU da Cidade de Paredes, ocupada por uma habitação.

C88

0.41

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Corresponde a uma área parcialmente excluída da REN, no anterior processo (mancha C71) onde, em 01-07-1996, no âmbito da abertura da CRIP - Circular rodoviária externa à Cidade de Paredes se estabeleceu um protocolo com o proprietário do terreno. O protocolo previa a manutenção dos parâmetros urbanísticos em vigor, à data. Por razões diversas, o proprietário não procedeu à concretização da habitação. Porém no último ano a proprietária, tem vindo a compatibilizar com a Câmara Municipal a edificação de um edifício de volumetria inferior, enquadrado na Envolvente. Tratando-se de um compromisso Municipal e de uma operação urbanística enquadrada na envolvente.

C89

0.44

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Equipamentos

Corresponde a uma área ocupada por um equipamento de utilização Coletiva - “A Piscina Verde”, um equipamento integrado num equipamento mais amplo “O Parque da Cidade de Paredes”. Embora integrado no Parque da Cidade a Piscina desenvolveu uma dinâmica própria e uma autonomização relativamente ao equipamento principal, pelo fato propõe-se a Exclusão da REN.

C90

0.17

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Corresponde a uma área utilizada por uma empresa de comercialização/serviços automóveis para parqueamento de veículos. A utilização do terreno conduziu a uma compactação dos solos, comprometendo as suas características. Tendo a em contas as exigências de espaço do negócio, a empresa tem procurado áreas para expansão do mesmo, não só junto da Câmara Municipal, mas também junto das entidades de tutela da REN e da RAN. Tratando-se de uma empresa em expansão, com um volume de negócios alto e com um elevado número de funcionários e de um solo compactado (com fraca permeabilidade) propõe-se a sua exclusão da REN.

C91

4.00

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional e Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em Vigor, ocupada pela sede da Empresa de Transportes S. Luís, L.da, um projeto de interesse publico. Processo 39/19LI - Construção de pavilhão.

C92

0.12

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa e Espaço Agrícola de Produção

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes, ocupada por uma habitação.

C93

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes, ocupada por diversos edifícios, uma habitação e um abrigo para animais.

C94

0.02

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por dois edifícios, uma habitação e um anexo.

C95

0.03

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por dois edifícios, uma habitação e um anexo.

C96

0.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por dois edifícios, uma habitação e um anexo.

C97

0.13

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por um armazém.

C98

0.87

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes, ocupadas por diversas construções de caráter habitacional, o remanescente configura-se como intervencionado uma vez que foi objeto de movimentos de terras.

C99

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes, ocupada por uma habitação e respetivos anexos.

C100

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por uma habitação.

C101

0.20

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes, ocupada por 4 edifícios de caráter habitacional, o último dos quais licenciado durante a vigência do PDM em vigor, processo 209/19LI - Ampliação de edifício para habitação.

C102

0.10

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial, ocupada por uma habitação.

C103

0.02

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Agrícola no PU de Gandra, porém integra a operação de loteamento 20/90L.

C104

0.46

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial, ocupada por duas habitações e infraestruturas associadas, campo de jogos.

C105

1.69

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial, ocupada por diversas edificações de caráter habitacional.

C106

2.03

Área em Risco de Erosão e Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional e Espaço Central

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial e Área de Equipamentos, onde se desenvolveram diversos processos de licenciamento, processo 26/20IP - estabelecimento comercial (em apreciação) 65/19LI - residência universitária (deferido) 47/21LI - Hospital Veterinário (deferido).O espaço remanescente configura-se como de dimensão reduzida e sem conexão com outros espaços de REN.

C107

0.02

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por uma infraestrutura de apoio à habitação existente no prédio.

C108

0.18

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial e Área de Equipamentos, onde se desenvolveram diversos processos de licenciamento, processo 26/20IP - estabelecimento comercial (em apreciação) 65/19LI - residência universitária (deferido).

C109

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma infraestrutura rodoviária (EN15) e áreas associadas.

C110

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial no PU de Gandra, ocupada por uma habitação, pretende-se efetuar o ajuste cadastral, colocando-se todo o prédio em espaço habitacional.

C111

0.14

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PU de Gandra, no local desenvolve-se a operação de loteamento 2/20LT - com arquitetura deferida.

C112

0.64

Área em Risco de Erosão

Espaço de Equipamentos

Área classificada como Espaço de Equipamentos no PU de Gandra, ocupada pelo complexo desportivo da Cidade de Gandra.

C113

0.21

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Área parcialmente classificada como Espaço de Atividades Económicas, onde decorre o processo de informação prévia 2/21IP, referente ao licenciamento de um edifício de serviços, com parecer favorável.

C114

0.03

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Área objeto do processo 177/12P - Alteração de estabelecimento industrial, sendo que a área objeto da exclusão destina-se ao parqueamento da unidade.

C115

0.04

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área objeto do processo 177/12P - Alteração de estabelecimento industrial, sendo que a área objeto da exclusão destina-se ao parqueamento da unidade.

C116

0.16

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Espaço classificado como Área Florestal no PDM em vigor, trata-se de pequenas porções de terreno que integram loteamentos 9/04L e 1/21LT do parque empresarial de Baltar-Parada. Pretende-se uniformizar as classificações dos lotes.

C117

1.88

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Habitacional no PDM, onde decorre o processo 20/19IP - Pedido de informação prévia, para uma operação de loteamento, deferido pela Câmara Municipal de Paredes.

C118

0.11

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por uma edificação de cariz habitacional.

C119

0.15

Área de Máxima Infiltração

Espaço Central

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por duas edificações de caráter habitacional.

C120

0.31

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Espaço parcialmente classificado como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupado por diversas edificações de cariz habitacional.

C121

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, onde se desenvolve a operação de loteamento n.º 1/14LT, detentora do alvará 1/19.

C123

0.22

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, parcialmente ocupada por uma edificação e infraestruturas de apoio, pretende-se uniformizar a classificação da parcela efetuando um acerto cadastral.

C124

1.08

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial, ocupada por diversas edificações de cariz habitacional, o espaço renascente classificado como espaço de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal configura-se como uma área de dimensão reduzida e sem conexão com outras manchas REN.

C125

0.76

Área em Risco de Erosão

Aglomerado Rural

Área parcialmente classificada como Espaço Habitacional no PDM em vigor, ocupada por 4 habitações. Da exclusão resulta uma manha de dimensão reduzida sem conexão como outros espaço REN.

C126

1.47

Área de Máxima Infiltração

Aglomerado Rural

Área predominantemente classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por vários edifícios de cariz habitacional, uma antiga vacaria e ainda uma unidade industrial objeto de RERAE.

C127

0.32

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Área Florestal no PDM, o espaço corresponde a pequenas porções de terreno que integram os loteamentos 9/04L e 1/21LT do parque empresarial de Baltar-Parada. Pretende-se uniformizar as classificações dos lotes.

C128

0.12

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Área Florestal no PDM, o espaço corresponde a pequenas porções de terreno que integram os loteamentos 9/04L e 1/21LT do parque empresarial de Baltar-Parada. Pretende-se uniformizar as classificações dos lotes.

C129

0.61

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas e Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por infraestrutura rodoviária (autoestrada A4) e áreas associadas.

C130

1.13

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PU da Cidade de Paredes, ocupada por diversas habitações, configurando-se como área urbana consolidada.

C131

0.19

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação.

C132

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação.

C133

0.26

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por uma habitação e onde se desenvolve o loteamento 4/07L, detentor de alvará.

C134

0.13

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por duas habitações e anexos.

C135

1.21

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial, onde se desenvolvem diversas habitações. Da exclusão resulta uma área a nascente que possui uma dimensão reduzida e não possui ligações com outros espaços REN.

C136

0.09

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área intervencionada, nas imediações de um estabelecimento industrial.

C137

0.04

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por um anexo.

C138

0.33

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, onde se desenvolvem os processos 4/21LI e 3/21LI, licenciados, relativos à construção de habitação em banda.

C139

1.45

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas habitações.

C140

1.50

Área em Risco de Erosão

Aglomerado Rural

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas habitações.

C141

0.19

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, onde se encontra uma oficina automóvel, licenciada pelo processo 214/15LI, na área renascente encontra-se em fase de licenciamento uma habitação unifamiliar (processo 128/21LI).

C142

0.08

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por um armazém.

C143

0.86

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas habitações de cariz residencial.

C144

0.21

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas habitações de cariz residencial.

C145

0.14

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial, ocupada por diversas construções de caráter habitacional e de apoio à pecuária.

C146

0.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal, porém a parcela insere-se na operação de loteamento 103/73L, detentora de alvará. Pelo que propõem-se a classificação da parcela em espaço Habitacional.

C147

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por uma habitação.

C148

0.12

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por duas habitações e anexos.

C149

0.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço Agrícola de Produção

Área ocupada por habitação.

C150

0.38

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Equipamentos

Área classificada como Espaço de Equipamentos, ocupada pela Piscina do Sul do Concelho.

C151

0.24

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação e por uma infraestrutura rodoviária com uma plataforma superior a 7 metros.

C152

0.13

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por um depósito de materiais de construção.

C153

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por um edifício de caráter residencial.

C154

0.08

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por um edifício de caráter residencial.

C155

1.01

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversos edifícios de caráter residencial, configurando-se como um espaço urbano consolidado.

C156

0.09

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Corresponde a uma área excluída da REN no anterior processo (mancha C119), ocupada por edificação de cariz habitacional.

C157

0.54

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, onde se desenvolve a operação urbanística n.º 32/22LI, referente à construção de um Lar Residencial e CAO (processo com arquitetura deferida).

C158

0.91

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas edificações, uma superfície comercial, a sede da Junta de Freguesia da Sobreira. O espaço remanescente configura-se como de dimensão reduzida e sem ligação à mancha.

C159

0.03

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por três construções, duas habitações e um armazém/garagem.

C160

0.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por três construções, duas habitações e um armazém/garagem.

C161

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área ocupada por uma habitação e infraestruturas de apoio.

C162

2.45

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, ocupada por diversos edifícios de cariz habitacional. A Nascente, na envolvente do campo de jogos do ISC Sobreirense, existe um compromisso Municipal para aprovação de um loteamento.

C163

0.18

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área ocupada por duas edificações.

C164

0.56

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área classificada como Espaço Residencial no PDM de Paredes, ocupada por diversas edificações (habitações, armazéns, e anexos).

C165

3.49

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional e Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por diversas edificações, configura-se como uma área edificada consolidada.

C166

0.12

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, ocupada por uma habitação inacabada (processo 73/96P), inserida no loteamento 18/92L.

E1

1.94

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo como Espaço de Atividades Económicas, nas imediações de uma infraestrutura rodoviária proposta. Numa ótica de rentabilização da infraestrutura e de crescimento do crescimento do Parque Empresarial de Lordelo, pretende-se a classificação do espaço em torno da via como área de Atividades Económicas.

E2

0.03

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo (Aviso 812/2019, de 10 de janeiro, e pela Declaração de Retificação n.º 109/2019, de 30 de janeiro) como Espaço de Atividades Económicas, nas imediações de uma infraestrutura rodoviária proposta. Núma ótica de rentabilização da infraestrutura e de crescimento do Parque Empresarial de Lordelo, pretende-se a classificação do espaço em torno da via como área de Atividades Económicas.

E3

0.19

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área classificada no PUZIL - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo como Espaço de Atividades Económicas, nas imediações de uma infraestrutura rodoviária proposta. Numa ótica de rentabilização da infraestrutura e de crescimento do Parque Empresarial de Lordelo, pretende-se a classificação do espaço em torno da via como área de Atividades Económicas.

E4

0.60

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional e Espaço Agrícola de Produção

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E5

0.40

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E6

0.06

Área de Máxima Infiltração

Aglomerado Rural

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E7

0.75

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E8

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes fazendo o aproveitamento das infraestruturas existentes.

E9

0.08

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E10

0.12

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E11

0.18

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E12

0.02

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

De forma a garantir reduzir-se o risco que decorre da proximidade ao curso de água e à Zona Ameaçada por Cheia, procedeu-se a uma reformulação da proposta de exclusão, propondo-se apenas exclusão para Espaço Urbano de Baixa Densidade do espaço mais distante do curso de água, nas imediações das construções existente, o qual se encontra num patamar mais elevado e onde não existem registos de inundações.

E13

0.19

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E14

0.08

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E15

0.64

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E16

2.48

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E17

0.18

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E18

0.58

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E19

0.10

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E20

0.37

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E21

0.15

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E22

0.08

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E23

0.93

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E24

0.02

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E25

0.21

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, configurando-se como uma área de dimensão reduzida sem conexão com a mancha REN principal.

E26

3.59

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E27

0.33

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E28

0.29

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E29

0.44

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E30

0.31

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E31

0.32

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E32

0.40

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E33

0.91

Cabeceiras de Linhas de água e Áreas em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E34

0.71

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E35

0.62

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas e Espaço Habitacional

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E36

1.81

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E37

0.15

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E38

1.97

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E39

0.65

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E40

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E41

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E42

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E43

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E44

0.22

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área ocupada por uma infraestrutura rodoviária (nó de Granda da autoestrada A41).

E45

0.61

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Da exclusão da mancha E44, (infraestrutura rodoviária existente) resulta uma área de dimensão reduzida sem conexão com a mancha REN principal.

E46

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E47

0.21

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E48

0.02

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E49

2.15

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E50

0.25

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área parcialmente classificada como Espaço Residencial no PDM em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E51

0.29

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E52

0.30

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E53

0.46

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E54

0.08

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E55

0.17

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E56

0.06

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E57

0.29

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E58

0.06

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E60

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E61

0.21

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E62

0.24

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E63

0.29

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E64

0.10

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E65

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E66

0.09

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E67

0.94

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E68

0.46

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E69

0.69

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E70

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E71

0.16

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E72

0.10

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E73

0.05

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E74

1.84

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Equipamentos

Espaço classificado como Espaço de Equipamentos no PDM, em vigor, integrado no projeto de expansão da Cidade Desportiva de Paredes.

E75

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E76

0.13

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E77

0.19

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E78

0.14

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E79

0.14

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E80

0.52

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à ampliação das indústrias existentes.

E81

0.01

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à ampliação do estabelecimento de serviços (oficina de automóveis) projeto alvo de RIP - Reconhecimento de Interesse Público Municipal.

E82

0.86

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E83

3.93

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes. Área REN sem conexão com a mancha REN principal.

E84

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E85

0.14

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

O espaço corresponde a uma área excluída da REN no anterior processo (mancha E106) e configura-se como uma área alvo de múltiplas intervenções ao longo do tempo (deposição de inertes e outros). A nascente da Rua do Moinho, foi objeto de um aterro.

E86

0.04

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E87

0.15

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E88

0.49

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E89

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E90

0.11

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E91

0.05

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E92

0.27

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E93

0.49

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E94

0.77

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional e Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E95

0.18

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E96

0.92

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E97

0.68

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E98

0.09

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E99

0.87

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E100

1.10

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas e Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E101

0.33

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E102

0.59

Cabeceiras de Linhas de água

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E103

0.17

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E104

0.58

Área em Risco de Erosão

Espaço de Atividades Económicas

Espaço classificado como Espaço de Atividades Económicas no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E105

0.14

Área em Risco de Erosão

Espaço de Edicação Dispersa

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E106

0.96

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E107

0.47

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E108

0.04

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E109

0.28

Área de Máxima Infiltração

Espaço de Atividades Económicas

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E110

0.06

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E111

0.35

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E112

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E113

0.07

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E114

0.12

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E115

0.03

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Corresponde a uma área Excluída da REN no anterior processo (mancha E157), classificada como espaço urbano, correspondendo a um pedido da Junta de Freguesia de Recarei que pretende manter alguma capacidade construtiva na parcela. Neste âmbito anterior.

E116

0.26

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E117

0.14

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E118

0.89

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E119

0.14

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E120

1.48

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área classificada como Espaço residencial no PDM em vigor, ocupada por um edifício de caráter residencial. A parte remanescente configura-se como de dimensão reduzida e sem ligação à mancha REN principal.

E121

0.10

Área de Máxima Infiltração

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E122

0.22

Área de Máxima Infiltração

Espaço Habitacional

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E123

0.11

Área em Risco de Erosão

Espaço Habitacional

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E124

0.22

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E125

0.04

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E126

0.14

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área Classificada como Espaço Residencial no PDM, em vigor, pretende-se a continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.

E127

0.08

Área em Risco de Erosão

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Área destinada à continuidade e colmatação dos tecidos urbanos existentes.



617533993

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5733675.dre.pdf .

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