Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Despacho 2728/2024



O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2020, torna-se absolutamente necessário proceder à “recomposição” do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o exercício de funções de José Gaspar Pinto de Andrade Pais, no cargo de Presidente, de Joaquim Monteiro da Silva, no cargo de Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, de Maria Isabel da Silva Alves da Rocha Macedo, no cargo de Enfermeira Diretora e de Iolanda Gabriela Lopes Reis Silva, no cargo de Vogal Executiva com o pelouro financeiro, cargos para os quais foram designados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2018, de 12 de junho, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., incluindo a Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários e um vogal proposto pelos municípios abrangidos pela ULS.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.^os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - José Gaspar Pinto de Andrade Pais;

b) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Joaquim Monteiro da Silva;

c) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Elsa Carina da Silva Matos;

d) Vogal Executiva - Iolanda Gabriela Lopes Reis Silva;

e) Vogal Executiva - Judite Maria Silva de Morais Neves;

f) Enfermeira Diretora - Maria Isabel da Silva Alves da Rocha Macedo.

2 - Estabelecer que Iolanda Gabriela Lopes Reis Silva exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que Judite Maria Silva de Morais Neves exerce funções de vogal executiva na sequência de proposta dos municípios abrangidos pela ULS, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar os designados José Gaspar Pinto de Andrade Pais e Judite Maria Silva de Morais Neves, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

6 - Autorizar os designados Joaquim Monteiro da Silva, Elsa Carina da Silva Matos e Maria Isabel da Silva Alves da Rocha Macedo a optar pelo vencimento do lugar de origem.

7 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 7 de fevereiro de 2024.

6 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

José Gaspar Pinto de Andrade Pais

Curso de Especialização em Administração Hospitalar, U. Nova Lisboa/E.N.S.P. 2001, Licenciatura em Economia, U. Lusíada, de Lisboa 1997, Presidente do Conselho de Administração:

C.H. Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, (08/12) e (18/…); Hospital Nossa Senhora da Ajuda, S.P.A., em Espinho, (05/07).

Vogal do Conselho de Administração:

C.H. Tâmega Sousa, EPE, Pelouros: S. Financeiros, S. Social, Gabinete do Cidadão, S. Hoteleiros, Arquivo e departamentos: Médico, da Mulher e da Criança, Ambulatório e Ligação Funcional, (13/16);

C.H. VN Gaia/Espinho, E. P. E., pelouros: S. Financeiros, S. Hoteleiros, Emergência,

M.C.D.T.s, Transporte de Doentes e Central de Esterilização, (07).

Administrador Hospitalar:

C.H. Tâmega Sousa E. P. E., Gestor do Departamento Cirúrgico, (16/18), assessor do Presidente do CA., (12/13), responsável pelos Departamentos: Urgência e Emergência, Ambulatório e Ligação Funcional, pela Unidade de Transportes/M.C.D.T.s, (07/08); H. São João de Deus, S. A., S. de Planeamento e S. Financeiros, (03/05);

H. Padre Américo, SPA, assessor do CA e Serviços Gerais e Hoteleiros, (01/02); Estágio, Maternidade Dr. Alfredo da Costa, (00).

Consultor para a Reforma do Sistema de Saúde da Região Autónoma da Madeira (RAM), área hospitalar e da Secretaria Regional de Saúde, RAM, (16);

Membro Executivo da Comissão Executiva para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório, Ministério da Saúde, (07/08);

Colaborador na Coordenação Nacional Infeção do VIH-SIDA (08);

Membro Executivo do G.A.O., Ministério da Saúde, (07/08);

Consultor do CA, Hospital Dr. Francisco Zagalo, SPA, (01);

Técnico Superior, H. Curry Cabral, SPA, assessor CA (98/01), S. Financeiros (02/03);

Membro do Conselho Pedagógico da Escola Nacional de Saúde Pública (00/01); Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) - AESE, Porto (09); Frequência do 1.º curso de Estratégia, E. G. P., Porto (07).

Joaquim Monteiro da Silva

1981 - Licenciatura em Medicina, Faculdade de Medicina do Porto (14,10 valores).

Carreira hospitalar:

1992-2005 - Assistente Hospitalar de Medicina Interna do quadro do Hospital Padre

Américo - Vale do Sousa;

1993 - Título de Especialista em Medicina Interna pela Ordem dos Médicos;

1996 - Grau de Consultor de Medicina Interna da Carreira Médica Hospitalar;

2007-2014 - Chefe de Serviço de Medicina Interna do quadro do Centro Hospitalar Póvoa do Varzim - Vila do Conde;

Cargos de Direção Hospitalar:

1997 - 2002 - Diretor Clínico do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa;

2006-2007 - Diretor Clínico do Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos;

2007-2015 - Diretor de Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde;

2015-2017 - Diretor Clínico do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde

2018-2023 - Diretor Clínico do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde Outros cargos:

1995 - 1995 - Presidente da Comissão de Ética do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa;

1997 - 2002 - Presidente da Comissão Médica do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa;

Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa;

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa;

Vogal Efetivo de Júri de concursos públicos internacionais de aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares;

Presidente de Júris de concursos de provimento para Assistente Hospitalar no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa;

2006 - Vogal Efetivo de Júri de concurso de graduação em Consultor de Medicina Interna, Viana do Castelo;

2006- 2007-Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria Maior-Barcelos;

Presidente da Comissão Médica do Hospital Santa Maria Maior - Barcelos;

Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos;

2007-2013 - Chefe de Equipa de Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde;

2010 - 2014 - Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde;

2009 - Vogal Efetivo de Júri de Concurso para Chefe de Serviço de Medicina Interna-Hospital N.ª Sr.ª Conceição-Valongo

2012 - Presidente de Júri de exame final do Internato Complementar de Medicina Interna - zona Norte.

2014 - Presidente de Júri de exame final do Internato Complementar de Medicina Interna - zona Norte.

2014 - Vogal Efetivo de Júri de Concurso para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna- CHTS, E. P. E.

2014 - Vogal Efetivo de Júri de Concurso para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna-CHMA, E. P. E.

2015 - Presidente de Júri de Concurso de graduação em Consultor de Medicina Interna Zona Norte- M17

2020-2022 - Coordenador do Plano de Contingência Covid19 no CHPVVC

2023 - Coordenador do grupo PPCAL no CHPVVC

2023 - Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Negócios da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

Atividade Docente:

1994-1995 - Assistente convidado de Patologia Clínica no Curso de Medicina Dentária da Escola Superior de Ciências da Saúde - Gandra; Trabalhos Científicos:

Autor ou coautor de 25 publicações em revistas médicas nacionais e internacionais no âmbito da Medicina Interna;

Cursos Complementares:

1982 - Curso Superior de Medicina Legal no Instituto de Medicina Legal do Porto (16 valores);

1996 - Cuidados de Saúde e Bioética, Direcção-Geral da Saúde, Lisboa;

1997 - Curso de Gestão de Serviços Hospitalares, Departamento de Recursos Humanos da Saúde, Lisboa;

1997 - Curso de Gestão Estratégica em Saúde, Departamento de Recursos Humanos da Saúde Lisboa;

1998 - Curso de Codificação Clínica em CID-9-MC, no Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, Lisboa

2003 - Curso de Revisão de Utilização dos Processos Clínicos, Hospital Geral de Santo António, Porto;

2016 - PADIS Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE

2020 - 24.º Curso de Codificação Clínica em ICD-10-MC/PCS, ACSS/ENSP-UNL.

Elsa Carina da Silva Matos

Médica Assistente Graduada de MGF

2002 - 2008 - Licenciatura em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

2008-2009 Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

2009 - Internato Geral/Ano Comum no Hospital de Santo André, EPE | ARS Centro, Leiria

2010-2014 - Formação Específica em Medicina Geral e Familiar na USF Gil Eanes - ULS Alto Minho, EPE | ARS Norte, Viana do Castelo

06/2016 Curso de Formação de Formadores - Euract

2015 - até à atualidade Médica Especialista em Medicina Geral e Familiar na USF Gil Eanes - ULS Alto Minho, EPE | ARS Norte, Viana do Castelo

2012-2018 Médica no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde | ARS Norte

2013 - até à atualidade Médica no Atendimento Médico Permanente do Hospital Valentim Ribeiro - Santa Casa da Misericórdia de Esposende

2015 - até à atualidade Médica no Atendimento Médico Permanente da Clipóvoa/Hospital da Luz da Póvoa de Varzim

2019 - até à atualidade Membro da CLIC da ULSAM

2020 - até à atualidade Elemento do Conselho Técnico da USF Gil Eanes

Iolanda Gabriela Lopes Reis Silva

Em curso - Pós-Graduação Business Intelligence & Analytics, na Porto Business School. 1990-1995 - Licenciatura em Economia da Faculdade de Economia na Universidade de Coimbra

Liderança e Gestão do Tempo, Estratégia e Práticas de Vendas, Código de Conduta, Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, Gestão de Risco Operacional, Gestão e Recuperação de Crédito, Risco de Crédito e Análise Económico-Financeira, CRM, Curso Geral de Seguros, Diretiva dos Mercados Financeiros I e II, Regulamento Geral de Proteção de Dados, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde.

Experiência Profissional.

Desde 2018 - Vogal Executiva CA do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2016-2018 - Técnica Polivalente na Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), Direção Comercial Norte.

2010-2015 - Técnica de Análise de Performance na CEMG, Direção Comercial Norte, com responsabilidades na elaboração de Orçamentos de Custos e Plano de Negócios da respetiva área comercial.

2010-2015 - Assessora de Microempresas e ENI na CEMG, Direção Comercial Norte, com funções de dinamização, monitorização e acompanhamento do segmento de clientes empresa.

2005-2009 - Técnica de Cross-Selling na Direção Comercial Norte, responsável pelo desenvolvimento de ações de dinamização comercial e análises de mercado

1998-2004 - Técnica de Marketing na CEMG, Departamento Regional de Braga, responsável pela elaboração e implementação de Planos e Negócio e de Marketing regionais.

1997-1998 - Assistente Comercial na CEMG.

Judite Maria Silva de Morais Neves

2023 - Liderança Executiva na Administração Pública, Porto Business School, Nova School of Business & Economics e Instituto Nacional de Administração

2015 - Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

2012 - PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, Escola de Direção e Negócios, com a colaboração científica da Clínica Universitária de Navarra

2010 - Curso de Especialização em Gestão das Organizações: Ramo de Gestão de Unidades de Saúde, Associação de Politécnicos do Norte

2009 - Pós-Graduação em Controlo e Melhoria da Qualidade em Unidades de Saúde (especialização em cuidados primários), Universidade Fernando Pessoa, em parceria com o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos

2009 - PACES DIRECT - Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos dos ACES, Instituto Nacional de Administração, I.P

2006 - Pós-Graduação em Gestão de Estabelecimentos e Serviços de Saúde, Instituto Superior Maia

2001 - Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas, Universidade Católica Portuguesa - Porto

Desde 2009 - Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde - Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde

2005-2008 - Coordenadora da Unidade de Gestão Administrativa Centro de Saúde do Centro Saúde Aldoar

2002-2005 - Técnica no Departamento de Tesouraria e Contas a Receber - Centrar - Grupo RAR

Colabora Regularmente com a Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos Cuidados de Saúde Primários;

Colabora em grupos de trabalho da ARS Norte;

Palestrante e Moderadora em várias iniciativas no âmbito da comunidade em que está inserido o ACeSPVVC, congressos e reuniões;

Palestrante em iniciativas dinamizadas pela ARS Norte e Ministério da Saúde;

Formadora no curso de contratualização em CSP dinamizado pelo Instituto Politécnico do Porto.

Maria Isabel da Silva Alves da Rocha Macedo

Licenciada em Enfermagem, com especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica em 1994 na ESECP.

Pós-Graduada em Gestão de Unidades de Saúde pela ESEIG - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão em 2015.

Frequentou e conclui o Programa de Alta de Direção para instituições de Saúde - PADIS em 2015.

Iniciou a sua atividade profissional no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde em 1985. Em outubro de 1995 tomou aceitação para a categoria de enfermeira especialista na área da enfermagem médico-cirúrgica. Tomou aceitação do lugar de enfermeira chefe em fevereiro do ano 2000. Integrou a direção de enfermagem como adjunta da enfermeira diretora, nos anos 2006-2015.

Em 2007 pelo Despacho 25832/2007, do Ministério da Saúde (DR, n.º 218, 2.ª série, de 17 de novembro), integrou a Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia do Ambulatório (CNADCA), como elemento do seu núcleo executivo, com realização de um relatório final, que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21.11.2008, a p. 47550, que passou a ser o guião nacional desta atividade, para a conceção, construção e funcionamento das Unidades de Cirurgia de Ambulatório. Em 2009, integrou, a comissão de análise das candidaturas da Região Norte no que respeita à implementação do Regulamento de Financiamento dos Investimentos na Qualificação das Unidades de Cirurgia de Ambulatório.

Em 2015, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2015, de 19 de março, foi nomeada vogal executiva e enfermeira diretora do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE. No âmbito destas competências presidiu à Direção de Enfermagem e ao Conselho Coordenador de Avaliação do SIADAP relativo à carreira de enfermagem. Coordenou a Unidade Funcional de Formação, a Equipa de Gestão de Altas (EGA) e a Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP). Em 2018, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2018, de 12 de junho, foi nomeada vogal executiva e enfermeira diretora do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE. No âmbito destas competências presidiu à Direção de Enfermagem e ao Conselho Coordenador de Avaliação do SIADAP relativo à carreira de enfermagem. Coordenou a Equipa de Gestão de Altas (EGA), o Gabinete de Gestão da Qualidade, o Gabinete de Gestão do Risco, os Serviços Gerais, o Serviço Social e o Gabinete do Cidadão.

No âmbito da certificação pela Direção-Geral da Saúde (DGS), conforme o Modelo de Acreditação da Agência de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA), coordenou no CHPVVC a candidatura e todo o processo para, certificação dos seis serviços que integram o Departamento Cirúrgico.

Elaborou os planos estratégicos da direção de enfermagem, com o propósito de continuidade ou de otimização de diversos projetos e de implementação de outros, visando a melhoria dos Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde processos internos, os ganhos em saúde sensíveis aos cuidados de enfermagem, a satisfação do utente e a aprendizagem e desenvolvimento dos profissionais, da instituição e do SNS.

317361495

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):