Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Despacho 2727/2024



O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2023, torna-se absolutamente necessário proceder à “recomposição” do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, procede-se à designação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E., incluindo um vogal proposto pelos municípios abrangidos pela ULS.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos da alínea v) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do DecretoLei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.^os 3 e 5 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Miguel Lemos Ferreira de Nascimento;

b) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Ana Luísa do Nascimento Miranda;

c) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Alda Gisela de Freitas Monteiro;

d) Vogal Executivo - Alexandre Miguel Alves Tomás;

e) Vogal Executivo - António João da Conceição Alegria Alexandre;

f) Enfermeira Diretora - Sandra Maria Cota Pereira.

2 - Estabelecer que Alexandre Miguel Alves Tomás exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que António João da Conceição Alegria Alexandre exerce funções de vogal executivo na sequência de proposta dos municípios abrangidos pela ULS, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar os designados Ana Luísa do Nascimento Miranda, Alexandre Miguel Alves Tomás, António João da Conceição Alegria Alexandre e Sandra Maria Cota Pereira a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 7 de fevereiro de 2024.

6 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Miguel Lemos Ferreira de Nascimento

Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) pelo Instituto Nacional de Administração (INA)

Mestrando em Saúde e Desenvolvimento pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa Universidade Nova de Lisboa (componente curricular concluída)

Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa - Escola de Pós-Graduações em Ciências Económicas e Empresariais

Licenciatura em Sociologia - Variante de Sociologia da Medicina e da Saúde pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Iniciou as suas atividades, colaborando com Equipa Responsável pela gestão e coordenação do Centro de Acolhimento de Crianças em Risco - Casa da Encosta, pertencente à Associação para o Direito dos Menores e da Família. Foi admitido no Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca EPE (HFF - EPE), assumindo a responsabilidade pela Coordenação do Gabinete de Intervenção Comunitária e colaboração do Centro de Formação. Posteriormente, no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPOLFG - EPE), foi responsável, enquanto Gestor Hospitalar, pela gestão das áreas clínicas no Departamento de Diagnóstico Laboratorial (Serviços de Patologia Clínica e Anatomia Patológica), no Departamento de Cuidados de Suporte e Oncologia Psicossocial (serviços de Medicina Física e Reabilitação,

Clínica da Dor, Unidade de Apoio Domiciliário, Psiquiatria, Psicologia e Serviço Social), no Departamento de Radioterapia e Imagem (serviços de Medicina Nuclear, Radiologia e Radioterapia) e no Registo Oncológico Regional Sul. Entre 2016 e junho de 2023 exerceu as funções de Diretor Executivo no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho. Posteriormente, exerceu funções de Diretor Executivo no Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas entre junho e dezembro de 2023.

Enquanto Diretor Executivo participou na elaboração dos Planos de Negócio para as respetivas Unidades Locais de Saúde. Enquanto Gestor Hospitalar no HFF e responsável pela Coordenação do Gabinete de Intervenção Comunitária, coordenou um projeto de apoio domiciliário a idosos dependentes em articulação com instituições sociais e de saúde das comunidades de Amadora e Sintra e participou em projetos de intervenção na comunidade com instituições sociais e de saúde nas áreas das Migrações, VIH/SIDA, Cuidados Continuados e Apoio Social; Coordenou um Programa de Integração de Cuidados de Saúde que teve como objetivo o desenvolvimento de protocolos e procedimentos de trabalho entre profissionais de saúde do Hospital e dos Centros de Saúde da área. Exerceu ainda funções enquanto Técnico Superior, no Centro de Formação. Foi Auditor Interno no Programa de Acreditação do King´s Fund (Certificação de Qualidade Hospitalar) e Coordenador do Projeto de Apoio Domiciliário desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio a Integrado a Idosos (PAII) - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Enquanto Gestor Hospitalar no IPOLFG, para além da gestão de áreas clínicas, participou no Grupo de Trabalho da OECI (Organisation of European Cancer Instituts), no âmbito do processo de certificação de qualidade do IPOLFG, EPE; Representou o Conselho de Administração na Estrutura de Coordenação e Apoio ao Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero (Parceria entre Alto Comissariado da Saúde, Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e IPOLFG, EPE). Durante este período, foi membro do Grupo de Avaliadores Externos de Projetos de candidatura ao Programa ADIS/SIDA na Coordenação Nacional para a Infeção do VIH/SIDA; Foi Coordenador-Local do Programa HOPE; Participou no Grupo de Trabalho da Direção Geral de Saúde que elaborou o documento - Saúde na Comunidade: Guia Orientador para a Elaboração de Indicadores e no âmbito do Observatório das Migrações, pertenceu ao Grupo de Trabalho de Investigação que desenvolveu o projeto: Atitudes face à Saúde e à Doença e Acesso aos Serviços de Saúde em Populações Imigrantes.

Foi Presidente da Assembleia Geral da AJPAS. É atualmente Secretário da Assembleia Geral da APDH (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar).

Ana Luísa do Nascimento Miranda

Mestrado Integrado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, concluído em 2009, com 15 valores

Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º anos do curso de Ciências da Nutrição da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto

Ensino Secundário frequentado na Escola Secundária de Mirandela, concluído em 2001, com 18 valores

Chefe de equipa do Serviço de Urgência do HBA desde agosto de 2018; Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Equipa Dedicada do Serviço de Urgência do Hospital Beatriz

Ângelo (HBA) desde junho de 2016: Valência de Serviço de Observação, Sala de Reanimação e UCI (em regime de prestação de serviços); Coordenadora da área de Doenças Cerebrovasculares/Via Verde de AVC do SU do HBA, desde abril de 2016; Membro da comissão instaladora da Unidade de ­Hospitalização Domiciliária do HBA, desde novembro de 2022; Formadora do CADU - Curso de abordagem do doente urgente do Serviço de urgência do HBA, desde 2018

Médica colaboradora da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital das Forças Armadas, desde julho de 2018, em regime de prestação de serviços; Médica da Viatura Médica do Hospital Garcia de Orta, de novembro de 2018; Médica do Serviço de Medicina Interna do Hospital dos Lusíadas Lisboa, em regime de prestação de serviços, de agosto de 2012 a Maio de 2019; Interna de Formação Específica de Medicina Interna do Hospital Pulido Valente - Centro Hospitalar de Lisboa Norte de janeiro de 2011 a dezembro de 2015; Colaboradora da Unidade Universitária de Geriatria da Faculdade de Medicina de Lisboa, de 2012 a 2016; Especialista em Medicina Interna, desde abril de 2016, com 17.7 valores; Interna do Ano Comum no Hospital de Santa Maria em 2010.

Vários trabalhos de investigações clínicas desenvolvidos no Hospital Pulido Valente e na Unidade Universitária de Geriatria da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Publicações e Trabalhos em revistas de carácter Médico-Científicos: 2 como Primeiro autor, 7 como Coautora

Formação pré e pós-graduada em Medicina Interna; Colaboradora da Unidade Universitária de Geriatria, tendo apresentado várias sessões da unidade; Membro da comissão organizadora das II Jornadas da Unidade Universitária de Geriatria, realizadas na Aula Magna da FMUL em novembro de 2013.

Sociedades Médico-Científicas

Ordem dos Médicos Portuguesa (OM 49609);

Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (2534): Núcleo de Estudos de Doença Vascular Cerebral (NEDVC); Grupo de Estudos de Geriatria (GERMI); Núcleo de Estudos de Urgência e do Doente Agudo (NEUrgMI); Núcleo de Internos de Medicina Interna (NIMI);

Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos

Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência

Alda Gisela de Freitas Monteiro

Inscrita na Ordem dos Médicos com a cédula profissional n.º 42193 e no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar. Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 2002. Assistente de Medicina Geral e Familiar desde 2008 e Assistente Graduada desde 2018.

Possui formações e pós-graduações em diversas áreas: Curso de Pós-Graduação em Cessação Tabágica 2008; Curso de Emergência, Trauma e Catástrofe em 2008; Curso de Arritmias

Cardíacas em 2008; Curso de Especialização em Hipertensão arterial em 2008 e 2009; Curso

Internacional sobre Dor “P.A.I.N Management - State of Art” 2011; Workshop “Liderar e Construir um Projecto de Mudança” em 2014; Formação de Formadores do Programa “Juntos é mais Fácil” em 2014; Curso e-DOR 2.0 em 2019; Programa Avançado de Investigação Clínica em Nefrologia, conduzido pela Keypoint, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Nefrologia com duração de 280h em 2021; Pós graduada em Gestão para Profissionais de Saúde pelo ISCTE em 2023; Atualmente a frequentar o Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde no ISCTE.

Exerce funções de Médica de Família, na USF Lavradio, pertencente ao ACES Arco Ribeirinho, sendo Assistente de Clínica Geral desde 21 de fevereiro 2008 e Assistente Graduada desde 2018. Responsável pela consulta de Cessação tabágica do Centro de Saúde do Barreiro entre 07 de setembro de 2007 e 31 de dezembro de 2012. Responsável pela área de desenvolvimento profissional e formação contínua da USF Lavradio entre 27 de julho de 2009 e 19 de outubro de 2012. Desempenhou funções de Conselho Técnico da USF Lavradio entre 19 de outubro de 2012 e 31 de dezembro de 2013. Pertenci ao Júri n.º 16 de Avaliação Final do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar, como 3.º vogal, que decorreu entre 27 e 29 de outubro em Castro Marim; Desempenhou funções de Coordenadora da USF Lavradio desde 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2021; Desempenhou funções como Auditora interna no ACES Arco Ribeirinho e Auditoras Externa da Direção Geral de Saúde; Desempenhou funções de Vogal na Distrital de Setúbal da Ordem dos Médicos entre 2016 e 2021; Desde janeiro de 2022: Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Aces Arco Ribeirinho; Desde junho de 2023: Presidente do Conselho Clínico e de Saúde em substituição do Diretor Executivo

Internato Médico - Colabora regularmente, no âmbito da Formação Médica pré e pós-graduada, como tutor de alunos da Faculdade de Medicina e de internos do ano Comum; Exerce funções como Orientadora do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar, desde Janeiro de 2010, tendo orientado 7 internos; Frequentou a ação de formação “Orientação

Básica de competências”, realizada nas instalações da Coordenação e Internato, em Lisboa, entre os dias 12 e 14 de janeiro de 2010; Foi responsável da Equipa Integrada de Orientadores (EIO) da USF Lavradio; Fez parte Comissões de avaliação de internos do Internato Complementar de MGF; Pertenceu ao Júri n.º 16 de Avaliação Final do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar, como 3.º vogal, que decorreu entre 27 e 29 de outubro em Castro Marim; Frequentou reuniões gerais de Orientadores.

Alexandre Miguel Alves Tomás

Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal (2019-2023);

Diretor do Departamento de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (2016-2019);

Professor do Ensino Superior (desde 2001);

Atlântica Instituto Universitário (desde 2001):

Professor Assistente nos Cursos de Licenciatura de Gestão em Saúde, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia;

Coordenador de Pós-graduações (Competências de Gestão; Urgência e Emergência Hospitalar);

Assessor da Reitoria integrado no Gabinete de Estudos e Planeamento;

Orientador de diversos Trabalhos de Investigação de Final de Curso;

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (desde 2020):

Professor Assistente na Pós-Graduação de Gestão em Saúde; Instituto Piaget, Viseu (2003-2005):

Professor Assistente em Cursos de Pós-Licenciatura;

Presidente do Conselho Diretivo Regional Sul da Ordem dos Enfermeiros (2012-2015); Enfermeiro Graduado, Hospital de S. José (1995-2002).

Pós-Graduação em Finanças para Não Financeiros, Universidade Europeia (2023)

Xponential Business Administration, Nova SBE Executive Education (2022)

Programa de Conhecimento e Desenvolvimento Sustentável, PWC (2021)

Pós-Graduação em ‘Nuevas tendências en dirección de la empresa’, Universidade de Salamanca (2005)

Licenciatura em Gestão em Saúde, Universidade Atlântica (2001)

Mestrado em Ciências da Saúde, Universidade Católica (2011)

Licenciatura em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil (2003)

Bacharel em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto (1995)

Grupos de Trabalho:

Comité de Risco e Segurança da Informação da ARSLVT;

Conselho Regional de Saúde Mental;

Estratégia Municipal de Saúde de Almada;

Conselho Consultivo Seixal Saudável;

Adequação dos cursos do Ensino Superior ao Processo de Bolonha;

Unidade de I&D da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde;

Participou em diversos eventos científicos, nacionais e internacionais, com apresentações de comunicações.

António João da Conceição Alegria Alexandre

Licenciatura em Economia pelo ISEG (1986-1991)

Pós-Graduações em Sistemas e Tecnologias de Informação e e-business pelo IDEFE-ISEG (1997-2000)

Curso de Especialização em Administração Hospitalar pela ENSP-UNL (2009-2011) e Administrador Hospitalar desde 2011.

Curso de Doutoramento em Saúde Pública pela ENSP-UNL (2012-2013)

2022-2023 | Novartis - Healthcare Systems Engagement Lead

2020-2022 | ACES Loures-Odivelas - Diretor Executivo

2018-2020 | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - Coordenação da área de Sistemas de Cuidados de Saúde Primários e de Proximidade

2014-2018 | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - Coordenação da Iniciativa Portuguesa de Desmaterialização da Prescrição - Projeto Receita sem Papel e Desmaterialização dos Cuidados Respiratórios Domiciliários; Fase I do Projeto Exames Sem Papel

2011-2014 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - Diretor de vários Departamentos Clínicos

2007-2011 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - Diretor de Instalações e Equipamentos

2004-2007 - IEFP - Diretor do Centro de Apoio à Criação de Empresas do Alto Alentejo

2002-2004 - Grupo Delta-Cafés - Diretor de Sistemas de Informação

1998-2002 - Softinsa - IBM Global Services - Vários cargos de Direção

1996-1998 - Reader’s Digest - Gestor de Projeto

1995-1996 - Várias Consultoras - Gestão de Projetos e Gestão Técnica de Projetos na Área da Banca e Seguros

Sandra Maria Cota Pereira

Enfermeira responsável do Bloco de Partos e serviço de urgência de Obstetrícia e ginecologia do Hospital Beatriz Ângelo, desde janeiro de 2012 até à presente data.

Licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem São Vicente de Paulo em 1995.

Conclui o Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende em 2000.

Conclui a Pós-graduação de Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina, pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa em 2015.

Conclui a Pós-Graduação em Gestão e liderança dos serviços de saúde, pela Escola Superior de saúde Atlântica em 2019.

Inicia funções com Enfermeira no ano de 1994 no Serviço de Urgência Geral do Hospital São Francisco Xavier, onde permanece 2 anos

Transita em 1995 para o Hospital Fernando Fonseca onde foi colocada no serviço de cirurgia Geral e posteriormente transferida para o serviço de obstetrícia onde colaborou no planeamento e realização de protocolos para a abertura do mesmo. Em 1997 foi transferida para o Bloco de partos e Urgência de Obstetrícia e ginecologia, onde colaborou na realização de protocolos. Em 2000 após tirar a especialização em Enfermagem ficou neste serviço como Enfermeira Especialista, tendo tido funções de chefe de equipa.

No ano de 2002 entrou no concurso para Enfermeira especialista de Saúde Materna no Hospital Dona Estefânia, e ficou alocada ao serviço de Bloco de partos e Urgência de ginecologia e obstetrícia, aqui participou na reabertura do novo serviço, tendo desempenhado funções de chefe de equipa bem como de realização de protocolos de serviço. Com o encerramento do serviço foi transferida para Bloco de partos e Urgência de ginecologia e Obstetrícia da maternidade Alfredo da Costa onde permaneceu até janeiro 2012.

Em janeiro de 2012 foi requisitada por interesse público para o Hospital Beatriz Ângelo, onde desempenha funções de Enfermeira Responsável pelo Bloco de partos e Urgência de ginecologia e obstetrícia até à data. Aqui colaborou na abertura do serviço, na realização de protocolos e orientações técnicas. Geriu recursos humanos da área assistencial de enfermagem com cerca de 50 colaboradores. Participou ativamente em todas as acreditações e reacreditações do Hospital pela JCI, tendo obtido sempre avaliações muito satisfatórias sobre a qualidade dos cuidados prestados no serviço. Implementou a utilização de técnicas não farmacológicas de controlo da dor em trabalho de parto com a utilização da aromaterapia, cromoterapia, uso da bola de pilates, realização de duches de relaxamento. Participou na gestão de materiais, participou na sua escolha para aquisição. Colaborou na gestão de equipamentos bem como na seleção dos mesmos para aquisição.

Colaborou com o Hospital da Luz para organizar os processos clínicos em SORIAN adaptadas à utente obstétrica. Também pertenceu a uma CLINICAL pathway no âmbito da Gravidez, parto e recém-nascido.

Comunicação “Terapia Ambiental na sala De partos” apresentado no XVII Encontro Nacional da APEO, maio 2014;

Comunicação Livre “A mulher submetida à prática de mutilação genital feminina. Intervenção do enfermeiro obstetra”, apresentado no XVIII encontro nacional e 2.º congresso internacional APEO, abril 2015;

Comunicação Livre “Conforto no trabalho de parto”, apresentado no I congresso Internacional de saúde materna, maio 2015

Pitch “Projecto de intervenção - Ação sobre mutilação genital feminina”, Instituto Superior de Setúbal, outubro 2022.

317361462

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):