Designação, em regime de substituição, para cargos de dirigente intermédio de 1.º, 2.º e 3.º graus

Aviso 3281/2024

Sumário: Designação, em regime de substituição, para cargos de dirigente intermédio de 1.º, 2.º e 3.º graus.

Designação, em regime de substituição de cargos de dirigente intermédio de 1.º, 2.º e 3.º graus

Por deliberação da Assembleia Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal, de 22 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, bem como a definição das competências, da área, dos requisitos de recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura adequada, do período de experiência profissional e da respetiva remuneração dos cargos de direção intermédia de 3.º grau, publicado pelo Aviso 5630/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2023.

A Câmara Municipal de Felgueiras, em reunião extraordinária pública realizada no dia 31 de março de 2023, deliberou aprovar a estrutura orgânica flexível do Município de Felgueiras e as respetivas atribuições e competências, publicada, por Despacho 4580/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de abril de 2023.

Nos termos do artigo 16.º do mencionado Regulamento, o mesmo entrou em vigor no primeiro dia do mês subsequente à sua publicação no Diário da República, ou seja, dia 1 de maio de 2023.

O novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Felgueiras - Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível contempla, de entre outras, a existência das seguintes Unidades Orgânicas, para as quais importa, de imediato, prover os cargos dirigentes:



Importa assim prover os cargos dirigentes das unidades orgânicas supramencionadas, por forma a garantir a adequada prossecução das atribuições cometidas ao Município de Felgueiras e assegurar a continuidade do exercício das funções em causa, não apenas para o normal funcionamento daquelas Unidades, mas também, para a consolidação da nova estrutura orgânica aprovada.

Nos termos conjugados do n.º 1 e do n.º 3, ambos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, pela Lei 3-B/2010, de 28 de abril, pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei 128/2015, de 3 de setembro e da, alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro e pela Lei 42/2016, de 28 de dezembro, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição por trabalhador/a que reúna as condições legais de recrutamento para o cargo dirigente a substituir, enquanto estiver em curso procedimento tendente a designação do novo titular, o que vai ser determinado.

Os/as licenciados/as infra possuem a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções também infra enunciadas, evidenciadas no currículo académico e profissional:



Encontrando-se assegurado o cabimento orçamental para suporte de despesa, determinei, ao abrigo das disposições supracitadas, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e meu Despacho 003/2023 de 30 de abril de 2023:

As nomeações, em regime de substituição, como titulares dos cargos supra, dos trabalhadores/as aí mencionados.

Que as referidas nomeações produzem efeitos à data de 1 de maio de 2023, data em que entrou em vigor a nova estrutura orgânica do Município de Felgueiras, pelo prazo de 90 dias a contar desta última data ou enquanto estiverem em curso procedimentos concursais para provimento dos referidos cargos dirigentes.

Seja abonado desde a data referida no ponto anterior, a remuneração legalmente fixada.

A publicação, no Diário da República, do presente com a nota relativa ao currículo académico e profissional dos/as nomeados/as.

Notas curriculares

1 - Departamento de Apoio à Gestão

Nome: Ricardo Leopoldo Carneiro Ferreira Araújo

Habilitações literárias: Mestrado em Administração Pública. Licenciatura em Economia.

Formação profissional:

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL) - Curso específico para Alta Direção em Administração Autárquica; Pós-Graduação em Gestão Autárquica.

Frequência de diversas ações de formação no âmbito da descentralização de competências, da contratação pública, do código de procedimento administrativo, do regime jurídico das autarquias locais, do SIADAP, das finanças locais, da contabilidade, do estatuto disciplinar, da organização dos serviços, da qualidade, entre outras.

Domínio do software Office - Excel, Word, Power Point.

Experiência na utilização de várias plataformas informáticas e das aplicações da MEDIDATA - Sistema SIGMA.Net, das aplicações do ERP AIRC e do software da ANO (GSE - Gestão Documental e Processual e GSP Genérico).

Certificado de Aptidão Profissional de Formador n.º EDF 25947/2001 DN. Renovado ao abrigo da Portaria 994/2010, de 29 de setembro.

Experiência profissional:

Desde dezembro de 2018 até ao presente - Município de Felgueiras - Diretor do Departamento de Administração.

Entre setembro de 2014 até dezembro 2018 - Município de Marco de Canaveses - Diretor do Departamento Financeiro Económico e Social.

Desde setembro de 2008 até setembro 2014 - Município de Marco de Canaveses - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social.

No exercício de funções de dirigente intermédio de primeiro grau no Município do Marco de Canaveses, foi membro do Conselho Municipal de Segurança; do Núcleo Executivo da Rede Social, da Comissão Paritária, do Conselho da Qualidade e do Conselho Municipal de Educação. Assumiu, ainda, a coordenação do Gabinete de Apoio às Freguesias.

Desde novembro de 2005 até setembro de 2008 - Município de Marco de Canaveses - Adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal, prestando serviços de consultadoria na área económica e financeira, de apoio político-administrativo e de coordenação do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia e às Associações/Coletividades.

Entre novembro de 2001 e setembro de 2008 (cargos ou funções de interesse público) - Membro da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses no mandato 2001/2005 e parcialmente no mandato 2005/2009.

De dezembro de 1999 até novembro de 2005 - Município de Baião - Responsável e Coordenador dos Serviços Financeiros da Câmara Municipal - Técnico Superior - Economista.

Desde 2001 (experiência pedagógica) - Função Formador - Principais áreas de formação Contabilidade e Gestão (POCAL e POC); Marketing e Vendas; Higiene e Segurança no Trabalho.

Membro da Confraria do Anho Assado com Arroz de Forno, tendo integrado a direção em dois mandatos.

2 - Departamento Operacional

Nome: José António de Sousa Ferreira

Habilitações literárias:

Licenciatura em Engenharia Civil

Domínio do software Office (Word, Excel, primavera (revisão de preços), Autocad, etc.)

Domínio no software CYPE

Domínio no software Solterm

Domínio no software Primavera (Revisão de Preços)

Navegação na Internet

Consulta base de dados

Domínio da Aplicação Sigma - Obras Municipais e Particulares e outras

Domínio da aplicação GISMAT - Rede Viária

Domínio da aplicação VORTALGOV e ACINGOV - Contratação Pública

Formação profissional: Frequentou durante os anos que trabalhou na Câmara Municipal vários e diversos cursos de formação, na área da Engenharia Civil, destacando-se os seguintes: Gestão de Obras Particulares; Gestão de Obras Municipais; Técnicas de Chefia; Planeamento e Dinamização de Projetos - Atendimento; Execução de Planos de Segurança na Construção; Avaliar para Melhorar o Desempenho; Seminário de Alta; Ação de Formação "Aplicação do RCCTE 2006"; O Novo SIADAP; "O Novo Código dos Contratos Públicos"; Curso de Especialização "O Novo Código dos Contratos Públicos"; Novo Regime de Segurança contra Incêndios; Conclui o "Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)"; "Igualdade de Género no Poder Local"; Igualdade de Género na Vida Local; "Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local, do POPH; Acordos Quadro um dia para preparar, lançar e concluir um acordo quadro para empreitadas de obras públicas; Código dos Contratos Públicos - Revisto; Formação avançada sobre o Novo Quadro Legal do Contratos Públicos; Economia Circular nas Compras Públicas; Contratação Pública - Princípios e Casos Práticos; Contratação Pública - Gestor do Contrato; Contratação Pública - Peças do Procedimento e Obrigações e Casos Práticos.

Experiência profissional:

Atualmente - Diretor do Departamento Operacional.

Desde que tirou o curso até à entrada no Município de Felgueiras, trabalhou como liberal, na área da Engenharia na elaboração de projetos de edifícios habitacionais, indústrias e loteamentos.

Desde 21 de novembro de 1983 que trabalha no Município de Felgueiras, entrando como Eng. Civil - Técnico Superior de 2.ª Classe.

Durante o período que decorreu desde entre a entrada no Município, até à chefia da DATA - Divisão de Apoio Técnico Administrativo, desenvolveu uma vasta e diversa atividade na área da engenharia civil, nomeadamente:

Elaboração de projetos na área das especialidades de edifícios, equipamentos, redes públicas de abastecimento de água, águas residuais e pluviais, obras de arte e vias de comunicação, respetivas medições e cadernos de encargos;

Gestão de projetos de obras particulares, com emissão de pareceres;

Fiscalização e acompanhamento de obras públicas, de edifícios, equipamentos, vias de comunicação, infraestruturas públicas de abastecimento de água, águas residuais e pluviais;

Desde 13 de maio de 1988, até 12 de abril de 2000, assumiu a chefia da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, tendo continuado a desenvolver a atividade atrás referenciada, acrescentando ainda as seguintes tarefas:

O controle e gestão das obras particulares, de toda a tramitação processual, medições, cálculo de taxas, arquivo, etc.;

Preparação de processos e lançamento de obras a concurso;

Controle das obras realizadas por administração direta, das diversas divisões municipais, com afetação da mão de obra, equipamento e materiais a cada obra, com o cálculo dos respetivos rendimentos e custos hora do pessoal e equipamento.

Controle e gestão das obras objeto de candidaturas aos fundos Comunitários, colaborando na elaboração dos projetos, candidaturas, pedidos de pagamento, elaboração de relatórios, etc.

Desde 13 abril de 2000, assumiu a direção do DOSU - Departamento de Obras e Serviços Urbanos e posteriormente desde 26 de julho de 2007 até 1 de janeiro de 2011, da DOASU - Departamento de Obras Ambiente e Serviços Urbanos, tendo continuado a desenvolver a atividade atrás referenciada, acrescentando ainda as tarefas de superintendência e coordenação de todas as Divisões, nas duas grandes vertentes de ação:

As divisões da DOASU (DVTE, DSB, DAO e DSU) na vertente operativa, virada para trabalhos de manutenção e conservação e trabalhos de administração direta.

A divisão da DOASU (DEP) numa vertente mais administrativa, de elaboração de projetos, de gestão e fiscalização de empreitadas e na área de segurança e saúde no trabalho.

Secção Administrativa no controlo e gestão de todos os processos, correspondência, tramitação com as diversas divisões.

Emissão de pareceres diversos, nas áreas do departamento.

Interligação com as concessionárias das redes de Abastecimento de Água em Alta de Abastecimento de água (AdDP - Águas do Douro e Paiva) e Rede de Águas Residuais em Alta (Águas do Ave/Águas do Noroeste).

Interligação com as concessionárias da A11, Variante à EN 207 (AENOR/ASCENDI), no acompanhamento dos Serviços Afetados.

Foram renovadas as comissões de serviço de diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos em 26.07.2001, em 26.07.2004 e em 26.07.2007.

Em 1 de janeiro de 2014, passou para a carreira de técnico superior.

Desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2013, foi nomeado diretor do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção, desenvolvendo a atividade atrás referenciada, acrescentando ainda as tarefas de superintendência e coordenação das suas Divisões, DM - Divisão de Manutenção, DPO - Divisão de Obras e projetos e DASU - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, nas suas grandes vertentes de Ação.

Em 1 de janeiro de 2014, passou para a carreira de técnico superior.

Em 1 de junho de 2018, tomou posse como Diretor do Departamento Técnico, cargo que exerci até ao dia 30 de abril de 2023.

A partir de 1 de maio de 2023, tomei posse como Diretor do Departamento Operacional.

Apresentei diversas candidaturas a Fundos Comunitários e outras.

Fez parte da equipa que elaborou os projetos e submeteu as candidaturas aos fundos comunitários, FEDER, ON e QREN - "ON - O Novo Norte", NORTE 2020 e outros.

Acompanhamento e gestão das candidaturas ao FEDER e ON, elaborando-se os respetivos pedidos de pagamento e relatórios de execução.

Colaboração em Candidaturas no âmbito do QREN - "ON - O Novo Norte", novo quadro comunitário, com elaboração de projetos e outros trabalhos.

Colaboração na elaboração dos projetos e nas Candidaturas no âmbito do PROCOM e URBCOM, para as cidades de Felgueiras e Lixa e para a Vila de Barrosas.

Elaboração e Colaboração de Candidaturas à Comissão Distrital de Segurança Rodoviária na ação "Pedido de Comparticipação Financeira nos termos do Despacho Normativo 16/2000, de 11 de novembro" e outros da Rotunda do Largo dos Carvalhinhos, Felgueiras, Rotunda da

Av. Sarmento Pimentel com a Av. Dr. Ribeiro Magalhães, Rotunda Largo dos Carvalhinhos, Lixa, várias candidaturas de semáforos na Cidade de Felgueiras, Lixa, Barrosas e outros locais do concelho.

Elaboração das Candidaturas no âmbito da ação "Reparação dos Prejuízos Resultantes das Intempéries Ocorridas desde novembro de 2000 (DL 38-c/2001, de 8 de fevereiro - Infraestruturas Municipais validadas pela DGAL da respetiva CCDRN.

Acompanhamento e colaboração na candidatura da Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho à DGAL, fazendo a interligação com a DGAL - CCDRN.

Elaboração das Candidaturas no âmbito da ação "Reparação dos Prejuízos Resultantes das Intempéries Ocorridas desde dezembro de 2022 e janeiro de 2023 - Infraestruturas Municipais validadas pela DGAL da respetiva CCDRN.

Acessibilidade e Mobilidade:

Colaboração na "Adesão do Município de Felgueiras à Rede Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos"

Acompanhamento e análise do processo de levantamento de barreiras arquitetónicas no âmbito da Rede da Mobilidade

Estudos, Projetos e Pareceres Técnicos: Colaborou, elaborou e coordenou a elaboração de centenas de projetos de execução de operações urbanísticas, no âmbito de arquitetura e engenharia, medições orçamentos, cadernos de encargos, programas de concursos, nas áreas de edifícios, vias de comunicação, ambiente (abastecimento de água, águas residuais e pluviais), sinalização e segurança, obras de arte.

3 - Divisão de Assuntos Jurídicos

Nome: Sónia Alexandra Vieira Guedes Nunes

Habilitações literárias: Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito.

Formação profissional: Frequência de diversas ações de formação no âmbito da contratação pública, código de procedimento administrativo, contraordenações, execução fiscal, regime jurídico das autarquias locais, entre outras.

Experiência profissional: 2002/2003: Exercício da profissão de advogada em escritório na cidade do Porto. 2004/2005: Técnica Superior estagiária (jurídico-contencioso) afeta ao serviço de Polícia Municipal e Proteção Civil. 2005/2011: Técnica Superior (jurídico-contencioso) afeta ao serviço de Polícia Municipal e Proteção Civil. 2011/2013: Chefe de Divisão Jurídica e de Contencioso do Município de Felgueiras. 2014/junho 2016: Chefe de Divisão Jurídica, de Contencioso e de Gestão de Recursos Humanos do Município de Felgueiras (regime de substituição). Julho 2016/junho 2018: Chefe de Divisão Jurídica, de Contencioso e de Gestão de Recursos Humanos do Município de Felgueiras. Junho 2018/abril 2023: Chefe de Divisão Jurídica do Município de Felgueiras (regime de substituição). Maio 2023: Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos do Município de Felgueiras (regime de substituição).

4 - Divisão de Sistemas de Informação

Nome: Hélio Celso Pinto de Sousa

Habilitações literárias:

Mestrado em Engenharia Informática e Licenciado em Segurança Informática em Redes de Computadores na Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras - IPP.

Membro da Ordem dos Engenheiros.

Formação profissional:

Pós-graduação executiva de Liderança em Transformação Digital pela Universidade Lusófona e frequência da Pós-Graduação em Digitalização na Administração Pública no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Formações de Cibersegurança; Gestão de projeto; Preparação para o Exame PMP do PMI, FortiGate Security; FortiGate Infrastructure; Check Point Security Administrator; Server Virtualization with Windows Server Hyper-V and System Center; Cisco Information Security Specialist; Microsoft Certified Systems Administrator; Cisco Certified Network Associate; Microsoft Certified Professional; Microsoft Certified Systems Engineer e Certificação de Formadores em Igualdade de Oportunidades

Experiência profissional:

Dirigente Intermédio 2.º Grau - Divisão de Sistemas de Informação na Câmara Municipal de Felgueiras, desde 01/05/2023.

Desde 2020 na função de Dirigente Intermédio de 3.º grau nos Serviços de Modernização Administrativa (SMA), tendo este serviço de modo geral a seu cargo a gestão e manutenção das infraestruturas tecnológicas/parque informático do Município de Felgueiras e das Escolas Básicas e Jardins de Infância do Concelho.

Chief Information Security Officer - Câmara Municipal de Felgueiras - Gestão do conjunto das medidas adotadas em matéria de requisitos de segurança e de notificação de incidentes. Comummente designado por CISO (Chief Information Security Officer) e devendo garantir a disponibilidade, integridade e confidencialidade da informação, com foco na prioridade dos riscos e alocação dos recursos da entidade em conformidade.

Especialista de Informática na Câmara Municipal de Lousada desde 2016, desenvolvendo as atividades de planeamento e gestão de infraestruturas de tecnologias de informação; gestão de projetos de sistemas de informação, e, planeamento e auditoria de sistemas de informação

Formador desde 2003 com apetências especialmente direcionadas para a área das Tecnologias de informação, Administração de sistemas, Networking e Cibersegurança, colaborando nas seguintes instituições:

ATEC - Academia de formação; ProfiConcept - Formação Profissional, Lda.; GTI - Gestão, Tecnologia e Inovação, S. A.; GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.; Filomarketing, Lda.; CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas; LUSOINFO - Sistemas de Informação, Lda.; QVC - Consultores em Qualidade, Ambiente e Segurança, Lda.; GALILEU, S. A.; Formação Informática Educatic; Universus - Consultores de Gestão, S. A.

Professor assistente nas Escola Superior de Tecnologia e Gestão para as licenciaturas em Engenharia Informática; Segurança Informática em Redes de Computadores e CTeSP em Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis.

As diversas funções desempenhadas na inerência dos seus cargos, têm conferido um elevado grau de expertise na implementação de soluções tecnológicas, encontrando-se familiarizado com a sua instalação e monitorização, controlo dos processos de aquisição de equipamento e suporte lógico; monitorização das condições de funcionamento e de segurança das redes e acessos, dos equipamentos e pela instalação e manutenção dos respetivos softwares e ainda no âmbito da coordenação de atividades de promoção, divulgação e formação em novas tecnologias da informação.

De entre os projetos que já se encontrou alocado, podemos destacar:

i) Publicação de artigos em revistas científicas e em conferências do setor;

ii) Júri de grau académico.

iii) Professor orientador no âmbito de estágios curriculares nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e Licenciaturas.

iv) Representante do município de Felgueiras, no grupo de trabalho intermunicipal com foco Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

v) Participação em conferencias técnicas nacionais e internacionais da área.

vi) Implementação de "Case Study's" com referências internacionais.

vii) Prémio Melhor Estágio Norte, atribuído pela Ordem dos Engenheiros - Sistema de gestão de eventos de segurança de informação em alta disponibilidade - 2020.

5 - Divisão Administrativa

Nome: Paula Carina Carvalho e Silva

Habilitações literárias:

Mestrado em Administração Pública, Área de Especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas.

Licenciatura em Solicitadoria.

Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL); Creditação de Mediador de Conflitos; Curso Intensivo Código do Procedimento Administrativo.

Creditação de Formador pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Frequências de Ações de Formação nas diversas áreas de legislação laboral, sistema de normalização contabilística, SIADAP, processos de recrutamento na administração local, liderança, motivação de Equipas, comunicação organizacional, qualidade e aspetos comportamentais, entre outras.

Experiência profissional:

2018-2023: Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe de Serviços de Recursos Humanos Município de Felgueiras. 2018 - Técnico Superior no Município de Felgueiras. 2017-2018 - Mediadora de Conflitos. 2014-2023 - Dirigente Sindical com funções no Departamento Jurídico STAAE-ZN/FNE/UGT. 2013-2018 - Formadora - área de Direito do Trabalho, Liderança e Motivação de Equipas. 2012-2014 - Solicitadora. 2010-2014 - Assistente Técnica no Município de Felgueiras.

Monitora de Estágios de formação Profissional em Contexto de Trabalho e Estágios Curriculares na área de Recursos Humanos.

Gestão Organizacional do Centro de Formação do STAAE-ZN/FNE e Departamento Jurídico STAAEZN/FNE.

6 - Serviços de Qualidade

Nome: Emília do Céu Barreira Madeira de Sousa

Habilitações literárias: 1997 Concluiu a Licenciatura de Estudos Europeus, pela Universidade Moderna - Porto e em 1999 Licenciatura de Estudos Europeus ao abrigo do novo plano de estudos aprovado pela portaria 311/98 de 20 de maio.

Formação profissional: Curso de formação profissional de gestão da qualidade; ação de formação online "a auditoria interna baseada no risco"; curso de formação Profissional de Auditorias ao SGQ (NP EN ISO 19011:2019); curso de formação Profissional de Abordagem ao Sistema de Gestão de Qualidade (ISO 9001:2015); curso de formação profissional de Curso de Direitos do Consumidor - Despertar a Atenção dos Consumidores", promovido pela DECO; curso de formação profissional de Curso de Direitos do Consumidor - "Capacitar para informar", promovido pela DECO Forma; curso "Capacitação dos Técnicos da Rede de Apoio à atividade Económica do Tâmega e Sousa"; Curso de Especialização: A Arquitetura Românica no Vale do Sousa e o seu valor no contexto patrimonial da região, no âmbito do Programa de Formação para a Promoção e Dinamização da Rota do Românico do Vale do Sousa, promovido pela ADER-SOUSA - Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa; Curso de Pós Graduação em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública e Autárquica; Curso de Pós Graduação em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra.

Experiência profissional:

Desde junho de 2019 que desempenha funções na qualidade enquanto Chefe de Serviços Qualidade na Câmara Municipal de Felgueiras - cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau. Funções de coordenação/acompanhamento dos trabalhos no âmbito da Implementação do Sistema de Gestão de Qualidade de Acordo com a NP ISO 9001:2015, na Câmara Municipal de Felgueiras. Participação na definição da política de qualidade da Câmara Municipal de Felgueiras; acompanhamento do desenvolvimento da padronização de procedimentos e a sua implementação prática; zelo pelo objetivo da total satisfação dos munícipes com os serviços municipais; informar os munícipes sobre os seus direitos e ajudar ao seu exercício; promover ações de sensibilização e divulgação dos direitos do consumidor.

De abril de 1997 até maio de 2019 desempenhou funções na Divisão de Desenvolvimento Económico. Funções de coordenação no Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor; funções na Divisão Sociocultural Função ou Cargo Ocupado Técnico Superior na Câmara Municipal de Felgueiras Principais Atividades e Responsabilidades Nome e Morada do Empregador Elaboração e submissão de Candidaturas, gestão e organização de dossiers ao longo dos vários Quadros Comunitários, bem como, acompanhou o processo de Auditorias correspondentes; Coordenação, gestão e planeamento das atividades do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor.

7 - Serviços de Ordenamento do Território

Nome: Paulo Jorge Marques Silva

Habilitações literárias: Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano.

Habilitações Profissionais: Membro fundador (n.º 85) da Associação Portuguesa de Urbanistas (APU).

Formação profissional:

Pós-graduação em Turismo, Ordenamento e Gestão do Território, promovido pela ADERSOUSA.

Participação em diversos cursos, ações de formação, seminários, workshops, jornadas e conferências, nas áreas do ordenamento do território e de utilização de software CAD e SIG.

Experiência profissional:

Estágio profissional de nove meses (entre 12 de janeiro e 12 de outubro de 1998), no âmbito do Plano Nacional de Estágios, levado a cabo na Câmara Municipal de Felgueiras.

Contrato a termo certo, com a duração de 1 ano, renovado por mais 1 ano, entre 2 de novembro de 1998 e 2 de novembro de 2000, exercendo atividade no Gabinete do PDM, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Estágio da função pública, entre 2 de novembro de 2000 e 29 de março de 2001.

Elemento do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras, desde 29 de março de 2001 exercendo funções como Técnico Superior de Planeamento Regional e Urbano, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, tendo transitado para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe em 15 de julho de 2003 e para Técnico Superior Principal a 29 de dezembro de 2008.

Nomeado, em regime de substituição, para a chefia dos Serviços de Ordenamento do Território por despacho do Presidente da Câmara, datado de 1 de junho de 2018, publicado no Diário da República através do Aviso 8919/2018, de 2 de julho.

Sumário de competências e atividades relevantes:

Conceção e elaboração de elementos de suporte relativos aos instrumentos de gestão do território em vigor no Município, com particular incidência no Plano Diretor Municipal e respetiva dinâmica.

Definição de metodologias de apoio à decisão superior nos processos de planeamento, desenvolvimento e ordenamento territorial do Concelho.

Conhecimentos de Informática, na ótica do utilizador, do sistema operativo Windows e dos diversos programas associados ao MS-Office, utilização da web, de software CAD, de programas associados aos SIG ao nível desktop (QGIS, ArcGIS), e de diverso software open source.

8 - Divisão de Gestão Urbanística

Nome: Patrícia Ribeiro Castro Verdial

Habilitações literárias: - Curso Superior de Arquitetura.

Formação profissional: Pós-graduação em "Turismo, Ordenamento e Gestão do Território".

Experiência profissional:

1999/2000: Ingressou como arquiteta no gabinete de projeto e construção Grupo Construir, no Porto.

2000: Em julho, entra para a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, como técnica superior para o Gabinete Técnico Local de Angeja, no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor para esta Vila.

2001: Em janeiro, entra para a Câmara Municipal de Felgueiras, como técnica superior contratada a termo certo.

2002: A 30 de dezembro, dá entrada no quadro da Câmara Municipal de Felgueiras, como técnica superior exercendo funções na Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento de Planeamento.

2011/2013: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras.

2014/setembro 2017: Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras (regime de substituição).

Setembro 2017/junho 2018: Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras.

Junho 2018/abril 2023: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras (regime de substituição).

Maio 2023: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Felgueiras (regime de substituição).

9 - Serviços de Controlo Prévio

Nome: Fernando Miguel Camarneiro Costa

Habilitações literárias: Licenciatura em Arquitetura.

Formação profissional: Publicity - International Planning Workshop - Kassel; Seminário sobre Património; II Congresso Internacional de Arquitetura - Recuperação, Salvaguarda e Valorização do Património Arquitetónico; Cidade em performance - Seminário sobre arquitetura; Ação de Formação Profissional sobre Acessibilidade e Património; Ação Técnica "Planos de Prevenção e Emergência" - CDOS; Curso de formação "REAI 2.0"; Formação - Ação na área de Gestão e administração; Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; Curso de Formação Profissional de Auditorias.

Experiência profissional: 1996: integra o gabinete de arquitetura BASE - Arquitetura, Planeamento e Design, Lda. 1999-2000: integra o gabinete de arquitetura interior Ponto I, Lda. - Arquitetura de Interiores e Design. 2000-2001: integra o gabinete de arquitetura em nome de Arq.º Manuel Araújo Silva. 2001-2002: integra o gabinete de arquitetura e engenharia GNG-APB Arquitetura e Planeamento, Lda. (Graça Nieto Guimarães, Arquiteta e António Perez Babo, Engenheiro). 2002 (junho a agosto): convite da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul, para integrar o corpo técnico do Gabinete Técnico Local de Lamego (GTL) enquanto coordenador e autor dos projetos de Requalificação e Reconversão das áreas envolventes aos monumentos integrados na Rota Medieval do Vale do Douro Sul. 2002-2004: contrato a termo certo, exercendo atividade na Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento de Planeamento da Câmara Municipal de Felgueiras, como autor de estudos e projetos de arquitetura, assim como assistência de obras. 2004: integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Felgueiras como técnico superior, na sequência de concurso de ingresso. 2011 até à presente data: exerce funções como gestor de procedimentos (Licenciamento, Comunicações prévias, Alterações de Utilização, Autorizações de utilização) e realiza vistorias várias (Autorizações de utilização e de Segurança e Salubridade).

10 - Divisão de Prospetiva e Gestão de Recursos

Nome: Estêvão Martins da Silva

Habilitações literárias:

Licenciatura em Economia (pré-Bolonha) | Universidade Minho/2001

B.SOC.SC. Concentration in Economics CUM LAUDE | Minorsbusiness Management and History | University Of Ottawa (Ont./Canada)/1998

Diploma ensino pré-universitário (13.º ANO) | Collège Catholique Samuel-Genest, Ottawa (Ont./Canada)/1995

Diploma estudos secundários (12.º ANO) | Collège Catholique Samuel-Genest, Ottawa (Ont./Canada)/1994

Formação profissional: Gestão da Qualidade - 100H | GESTLUZ/2021; Capacitação PNAID 2021 - Área Económica/Apoio ao Investimento - 24H | Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros/2021 Auditoria Interna Baseada no Risco - 6H | Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda./2021; Auditoria ao SGQ NP EN ISO 19011:2019 - 14H | XZ Consultores, S. A./2020; Contratação Pública: Princípios e Casos Práticos; Gestor do Contrato; Peças do Procedimento; Cuidado e Obrigações; Casos Práticos - 28H | Município de Felgueiras/2020; Formação Novo Quadro Legal do Código Contratos Públicos - 7H | Município de Felgueiras/2018; Auditoria Interna Assente em Modelos de Controlo Interno e Gestão de Riscos - 7H | Quadros e Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda./2018; Contabilidade de Custos - 35H | CIM Alto Minho/2013.

Experiência profissional:

Gestão Estratégica para o Poder Local - 100H | GESTLUZ/2022

Gestão da Qualidade - 100H | GESTLUZ/2021

Capacitação PNAID 2021 - Área Económica/Apoio ao Investimento - 24H | Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros/2021

Auditoria Interna Baseada no Risco - 6H | Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda./2021

Auditoria ao SGQ NP EN ISO 19011:2019 - 14H | XZ Consultores, S. A./2020

Contratação Pública: Princípios e Casos Práticos; Gestor do Contrato; Peças do Procedimento; Cuidado e Obrigações; Casos Práticos - 28H | Município de Felgueiras/2020

Formação Novo Quadro Legal do Código Contratos Públicos - 7H | Município de Felgueiras/2018

Auditoria Interna Assente em Modelos de Controlo Interno e Gestão de Riscos - 7H | Quadros e Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda./2018

Contabilidade de Custos - 35H | CIM Alto Minho/2013

Competências/Atividades Relevantes:

Fluente nas línguas inglesa nível C2 (Compreender, falar e escrever) e francesa (língua materna juntamente com português); Domínio de aplicações informáticas; Implementação e gestão Terra Finicia CM PTL e IAPMEI)

Elaboração/Gestão/Acompanhamento técnico e financeiro de projetos cofinanciados (Programas Nacionais e comunitários: + 100 M(euro) investimento, +50 M(euro) fundos); Auditorias Internas/externas de projetos cofinanciados; Promoção e dinamização de iniciativas de promoção de investimento (IAPMEI/AICEP); Dinamização e acompanhamento de iniciativas de Investimento Direto Estrangeiro (IDE); Implementação e gestão SGQ; empreendedorismo, negócios e financiamentos; Tutor Estágios Profissionais e PEPAL;

Membro Comissão Executiva World Urban Park Congress 2015.

Nomeado para prémio Star of the City CustomerService Award - 1998

11 - Divisão de Contratação Pública

Nome: Natália Teixeira Martins

Habilitações literárias: Licenciatura, Marketing. Mestrado - Inovação e Empreendedorismo Tecnológico.

Formação profissional:

Pós-Graduação em Contratação Publica. Pós-Graduação, Gestão de Parques Empresariais.

Análise e Avaliação de Propostas em Procedimentos de Contratação Pública; SIADAP - O Papel do Avaliador; Alteração ao CCP e as Medidas Especiais; Gestão Pública na Administração Local - GEPAL; Reequilíbrio Financeiro dos Contratos; Alteração ao Código dos Contratos Públicos; Casos Práticos: Contratação Pública;

Contratação Pública: Princípio e Casos Práticos; Gestor do Contrato; Peças do procedimento: Cuidados e Obrigações; Critérios de circularidade nas compras públicas; O novo CCP - principais alterações da revisão de 2017, 2018; Formação avançada sobre o novo quadro legal dos contratos públicos; O Código dos Contratos Públicos - Revisto; Auditoria Interna nas Autarquias Locais; Plano Integrado de Networking; Metodologia de auditoria | norma ISO 9001:2001 (APCER); Interpretação da norma ISO 9001:2000 - (APCER); Curso de Especialização - Ordenamento e Redesenvolvimento industrial; Curso de Especialização - Métodos de consultoria; Curso de Especialização - Certificado de Aptidão Profissional.

Experiência profissional:

Chefe do Serviço de Contratação Pública, no Município de Felgueiras - junho 2018-presente data - responsável pela contratação pública de bens, serviços e empreitadas. Gestão dos armazéns municipais. Realização de hastas públicas.

Técnica na Divisão Financeira, no Município de Felgueiras. Outubro 2009-outubro 2017 - Gestão das apólices dos Seguros Municipais. Coordenadora do Fundo Social Municipal. Apoio ao setor do Património.

Assessora Técnica ao Vereador do Pelouro de Desenvolvimento Económico, no Município de Felgueiras - julho 2005-outubro 2009 - Apoio ao executivo municipal no desenvolvimento de projetos de investimentos, no âmbito do desenvolvimento económico do concelho. (ex: mini-hídrica, zonas empresariais, empresas municipais).

Técnica no Gabinete de Comunicação e Imagem, no Município de Felgueiras - julho 2002-outubro 2005 - Apoio na elaboração de Candidatura a Fundos Comunitários. Organização de Eventos. Apoio nas atividades de Promoção Económica.

Técnica Superior de Marketing, na Associação para o Ordenamento Empresarial de Felgueiras e no Município de Felgueiras - outubro 1999-julho 2002 - Coordenação dos investimentos nas zonas empresariais. Elaboração/execução de candidaturas a fundos comunitários.

Experiência como formadora.

12 - Divisão de Ação Social e Saúde

Nome: Sandra Maria Costa Teixeira

Habilitações literárias: Licenciatura em Geografia pela Universidade de Coimbra

Formação profissional:

Frequência de diversas ações de formação, seminários e colóquios no âmbito da docência, educação, Necessidades Educativas Especiais, Ensino Integrado, formação, eventos, saúde e ação social.

Participação nas IV Jornadas da Saúde em Contextos Educativos, com o tema "A problemática da saúde mental nos contextos educativos, o seu impacto nos vários atores (alunos, profissionais e famílias) e formas de abordagem ao tema (prevenção e tratamento), num trabalho colaborativo entre os vários parceiros locais (Escolas, Unidades de Saúde Local, Municípios e outros)"; Participação no Bootcamp Start Innovation; Participação no Programa de Formação em Empreendedorismo Social tendo integrado a equipa vencedora "Social Adviser"; participação no I Congresso Internacional de Psico-Oncologia; IRIS Social Innovation Meet Up 2018; Seminário "Habitação e Direitos Humanos", promovido pela Câmara Municipal de Matosinhos e pela MatosinhosHabit; formação "Elaboração de Planos Municipais para a Igualdade de Género"; Frequentou o Fórum Baião Social com a temática "Família, Infância e Envelhecimento: Desafios às políticas e às práticas sociais"; frequentou as Conversas de Inovação Social, com a Vencer Autismo, Associação; Seminário "Descomplicar o Orçamento de Estado 2019"; Palestra sobre Autismo. Participou no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com o tema "CPCJ: Valorizar o Passado, Construir o Futuro"; Participou no V Fórum de Inovação Social AMP 2019; Participou na Ação de Capacitação para Dinamização de Programa de Capacitação Parental "Parentalidade Sábia (Parenting Wisely) - Mais Família, Mais Jovem"; Participou na Cerimónia de Entrega do Selo Protetor 2019/2021, no dia 29 de outubro de 2019, promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Participou na 1.ª Tertúlia da USF Hygea - "Diretiva Antecipada de Vontade-Testamento Vital", no dia 11 de novembro de 2019, na Casa da Cultura da Lixa; Frequentou a palestra sobre Violência Doméstica, no dia 26 de novembro de 2019, promovida pelo Hospital Agostinho Ribeiro; Seminário "Nós e a (D) Eficiência", no dia 13 de dezembro de 2019, promovido pela Cercifel; Frequentou com aproveitamento a disciplina "COVID-19 - Precauções Básicas do Controlo da Infeção", promovida pelo INEM, no dia 29 de abril de 2020; Participou no Webinário "Apoio às populações em tempos de pandemia" da região Norte; Frequentou curso de Formação Profissional de Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da especialização em Igualdade de Género; Frequentou curso de Formação Profissional de Orientação Sexual e Identidade de Género; Participou na ação de formação "Alterações ao CCP e as Medidas Especiais de Contratação Pública", nos dias 3 e 4 de março de 2022; Frequentou o curso de Formação Profissional de Gestão de Processos e Circuitos - LEAN, em 11 de março de 2022, com a duração de 100 horas; Participou no "Seminário de Adaptação Local às Alterações Climáticas" realizado em Amarante; Participou na Sessão de Capacitação "Asilo e Refugiados"; Frequentou o Curso Cidadão Ciberseguro; Frequentou as ações de formação: "Contratação Pública: Princípios e Casos Práticos", "Gestor do Contrato", Peças do Procedimento: Cuidados e Obrigações" e "Casos Práticos"; Participou na Ação de Formação "Lei da Nacionalidade"; Participou na Ação de Formação "Lei da Imigração"; Frequentou o Curso de Formação Profissional "Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Aplicação AAS/RSI (Inserção)"; Frequentou a Ação de Formação "Transferência de Competências na Habitação, Educação, Saúde, Ação Social e Transferência dos Municípios para as Freguesias"; Ação de Formação Contínua "V Jornadas da Saúde em contextos educativos.

Experiência profissional:

No ano de 1996/97 realizou estágio profissional na Escola Secundária da Mealhada tendo lecionado os 9.º e 11.º anos de escolaridade e desempenhando funções de assessoria de diretor de turma. No ano de 1997/98 exerceu funções na escola E.B. 2,3 de Mota - Fervença, concelho de Celorico de Basto, tendo lecionado a disciplina de Geografia aos 7.º e 9.º anos de escolaridade; foi representante de grupo disciplinar e colaboradora do Clube da Floresta no âmbito do Projeto de Sensibilização da População Escolar (PROSEPE) dinamizado pelo Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais da faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. No ano de 1998/99 exerceu funções na Escola Secundária de Fafe, tendo lecionado a disciplina de Geografia ao 9.º ano de escolaridade e a disciplina de Ciências Sociais e Formação Cívica a alunos do Sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis. No ano de 1999/2000 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras, tendo lecionado a disciplina de Geografia aos alunos do 7.º e 10.º ano de escolaridade e desempenhado o cargo de diretora de turma. No ano letivo 2000/2001 exerceu na Escola Secundária de Felgueiras, onde lecionou Geografia ao 11.º e Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social ao 12.º ano de escolaridade, e desempenhou as funções de diretora de turma e delegada de grupo disciplinar.

No ano letivo 2001/2002 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras onde lecionou o 10.º e 12.º ano de escolaridade; desempenhou as funções de diretora de turma, de delegada de grupo disciplinar e foi também membro da Assembleia de Escola. No ano letivo 2002/2003 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado o 7.º e 11.º ano de escolaridade; foi também Coordenadora do Departamento das Ciências Sociais e Humanas e diretora de turma.

No ano letivo 2003/2004 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado o 8.º e 10.º ano de escolaridade; foi também Coordenadora do Departamento das Ciências Sociais e Humanas e diretora de turma. No ano letivo 2004/2005 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras o 10.º ano Geografia e 10.º ano Práticas de Ação Social; desempenhou funções de Coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas. No ano letivo 2005/2006 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado o 10.º e 11.º ano de Geografia e 12.º ano de IDES - Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social; foi também diretora de turma e subcoordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas. Entre outubro de 2005 e julho de 2006, outubro de 2006 e julho de 2007, outubro de 2007 e julho de 2008 exerceu docência no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras - ISCE, com a categoria profissional de Assistente. No ano letivo 2006/2007 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado o 10.º, 11.º e 12.º ano de Geografia; foi também diretora de turma e subcoordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas. No ano letivo 2007/2008 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado o 7.º, 10.º, 11.º e 12.º ano de Geografia e 12.º ano da disciplina de Área de Projeto; foi também subcoordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas. No ano letivo 2008/2009 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado o 8.º e 11.º ano de Geografia, 8.º ano de Área de Projeto, 10.º ano de Comunidade e Intervenção Social do Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; foi também subcoordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas. No ano letivo 2009/2010 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 11.º ano de Comunidade e Intervenção Social do Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; 11.º e 12.º de Geografia no Curso Profissional Técnico de Turismo; foi também membro responsável pelo Núcleo de Apoio à Formação em Contexto de Trabalho. No ano letivo 2010/2011 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 11.º e 12.º de Geografia no Curso Profissional Técnico de Turismo, 12.º ano de Comunidade e Intervenção Social do Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; foi também orientadora de estágio e da Prova de aptidão Profissional do Curso Profissional de Apoio Psicossocial. No ano letivo 2011/2012 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 10.º de Geografia A, 11.º de Geografia no Curso Profissional Técnico de Turismo, 10.º ano de Comunidade e Intervenção Social do Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; foi também diretora de turma e membro responsável do Clube da Cidadania. No ano letivo 2012/2013 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 11.º de Geografia A, 12.º de Geografia no Curso Profissional Técnico de Turismo e no Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural, 11.º ano de Comunidade e Intervenção Social do Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; foi também diretora de Curso Profissional de Turismo Ambiental e Rural e membro responsável do Clube do Ambiente. No ano letivo 2013/2014 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 7.º de Geografia, 12.º de Geografia C, 11.º de TCAT - Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico no Curso Profissional Técnico de Turismo, 12.º ano de Comunidade e Intervenção Social do Curso Profissional de Técnico de Apoio Psicossocial; foi também diretora de Curso Profissional de Turismo e diretora de turma. No ano letivo 2014/2015 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 10.º de Geografia A, 11.º de Geografia e 12.º de OTET - Operações Técnicas em Empresas Turísticas no Curso Profissional Técnico de Turismo; foi também diretora de Curso Profissional de Turismo e diretora de turma. Criou na Escola um Projeto de Voluntariado. No ano letivo 2015/2016 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 11.º de Geografia A, 11.º e 12.º de Geografia e 12.º de OTET - Operações Técnicas em Empresas Turísticas no Curso Profissional Técnico de Turismo; foi também diretora de Curso Profissional de Turismo. No ano letivo 2016/2017 exerceu funções na Escola Secundária de Felgueiras tendo lecionado 12.º de Geografia C, 11.º e 12.º de Geografia e 12.º de OTET - Operações Técnicas em Empresas Turísticas no Curso Profissional Técnico de Turismo; foi também diretora de Curso Profissional de Turismo e diretora de turma. De março de 2013 a março de 2017 membro do Conselho Geral da Escola Secundária de Felgueiras como representante do corpo docente. Em setembro de 2017 iniciou o ano letivo na Escola Secundária de Felgueiras onde desenvolveu a sua atividade até ao dia 25 de outubro. A 26 de outubro de 2017 é nomeada Secretária de Apoio à Vereação na Câmara Municipal de Felgueiras.

A 1 de junho de 2018 é nomeada Chefe dos Serviços da Ação Social na Câmara Municipal de Felgueiras.

13 - Divisão de Cultura e Turismo

Nome: Pedro Domingos da Costa Carvalho

Habilitações literárias: Doutor em Ciências Empresariais, especialidade de Marketing (UFP-Porto), é Mestre em Ciências Empresariais, é Pós-graduado em Marketing Integrado de Comunicação e Promoção do Turismo, é Licenciado em Turismo e Bacharel em Turismo e Hotelaria.

Formação profissional: Tem o curso de Gestão Estratégica para o Poder Local e frequenta o curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Experiência profissional: Em 2013 foi-lhe atribuído o título de Professor Especialista de reconhecida experiência e competência técnica na área científica de Turismo e Lazer. Foi docente convidado de Marketing do Turismo, Gestão de Destinos Turísticos, Análise de Mercados Turísticos e de Sociologia do Turismo da Licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologias de Fafe (ESTF) do Instituto Europeu de Estudos Superiores onde lecionou 10 anos entre o ano letivo de 2008/09 e o de 2017/18. Foi docente de Marketing e Vendas em Eventos do Master Executivo em Organização e Gestão de Eventos da ESTF. Foi coordenador da Lic. em Turismo da ESTF nos anos letivos de 2008/09 e 2009/10 e foi membro do conselho pedagógico e do conselho científico a ESTF no ano letivo 2009/10. Foi arguente e presidente de júri em vários trabalhos de alunos finalistas da Lic. em Turismo da ESTF e Arguente Principal de dissertações de Mestrado em Turismo na Universidade Católica Portuguesa (Braga). É investigador no CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade. É economista (colégios de Economia e Gestão Empresariais/Auditoria, CP 15377), tendo exercido funções de Perito Judicial Economista entre 2017 e 2018 e de consultor. Foi reviewer no Track Wine & Tourism of the 2018 Academy of Marketing Science World Marketing Congress (WMC) e é reviewer da Elsevier no Journal of Destination Marketing & Management e do European Management Journal (Scopus). Tem como linhas de investigação: Destination Branding, Gestão da Marca e Comportamento do Consumidor. Tem produção científica publicada: em 2017 publicou o livro "Modelo Conceptual Integrativo de Destination Branding - TouristMIND: teste empírico no Porto e Norte de Portugal", em 2015 publicou no Journal of Tourism Management Research e na special issue da Revista Turismo y Patrimonio Cultural. Organiza e participa como orador e moderador em vários seminários/fóruns nos domínios do turismo, do marketing e da gestão. Foi Técnico Superior na C.M. de Felgueiras desde junho de 2002, tendo sido, na mesma entidade, Chefe da Divisão de Atividades Empresariais e Turismo entre 01 de junho de 2018 e 30 de abril de 2023, sendo, desde 01 de maio de 2023, Chefe da Divisão de Cultura e Turismo. Tem uma vasta produção técnica em organização de eventos/ações integradas em projetos de promoção e de desenvolvimento económico na área do turismo e de setores sinérgicos. É coordenador do Grupo de Trabalho Temático - Indústria do Gabinete Económico e Social do Tâmega e Sousa. É Ponto Focal da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora e do Espaço Empresa do Tâmega e Sousa no município de Felgueiras. É presidente do Conselho Fiscal da Associação de Pais da Escola Secundária de Felgueiras. É Deputado na Assembleia Municipal de Celorico de Basto (2021-2025).

14 - Serviços de Património Cultural

Nome: José Manuel Silva Ribeiro

Habilitações literárias: Assistente de Arqueólogo, Curso Profissional de nível 3. Licenciatura em Arqueologia. Mestre em Arqueologia.

Formação profissional: Creditação de Formador pela Direção de Serviços de Formação de Formadores. Assistente de Arqueólogo, Curso Profissional de nível 3, pela Escola Profissional de Arqueologia. Curso Introdução ao Blender para a Reconstrução Virtual do Património - XII Edição; Introdução a Fotogrametria Digital e a sua aplicação no Património - XI Edição. Curso Breve de História de Arte.

Experiência profissional:

Desde 2018 - Coordenador e responsável pelo Centro Interpretativo da Villa Romana de Sendim e Gabinete de Arqueologia da Câmara Municipal de Felgueiras. Em 2002 - Ingressou na Função Pública, na Câmara Municipal de Felgueiras, desempenhando a função de técnico de arqueologia no Centro Interpretativo da Villa Romana de Sendim. 1998-2000 - Formador no "Curso de Formação Profissional de Operários de Conservação e Manutenção de Estações Arqueológicas", pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional - Câmara Municipal de Felgueiras. 1996 a 2001 - Como técnico de arqueologia freelancer participou em vários trabalhos de investigação arqueológica para entidades privadas e públicas, nomeadamente para a Direção Regional de Cultura Norte e Câmara Municipal de Felgueiras.

Membro da Equipa de Investigação no projeto "Evolução Arquitetónica, Organização do Espaço, Cultura Material e Contexto Paleoambiental da Estação Arqueológica do Crastoeiro, Mondim de Basto (Norte de Portugal) - PIPA, sob a direção do Mestre António Pereira Dinis (2016-2020).

É autor de vários artigos na área da Arqueologia, resultado do trabalho desenvolvido ao nível da investigação-expresso em artigos de revistas e atas de congressos já publicados. Participou em várias publicações, livros e artigos, na área da Arqueologia da autoria de outros autores, nomeadamente com desenho técnico de acervo arqueológico, arte rupestre, arquiteturas e reconstituição arqueológica. Monitor de estágios de formação profissional em contexto de trabalho, na área do Turismo (2009, 2010-2012 e 2017).

15 - Serviços de Organização e Gestão de Eventos

Nome: António Jorge Mendes Alves Nunes

Habilitações literárias: Curso de Estudos Superiores Especializados em Marketing, do I. S. A. G. - Instituto Superior de Administração e Gestão - Nível de Licenciatura; Curso Superior de Gestão de Empresas, do I. S. A. G. - Instituto Superior de Administração e Gestão - Nível de Bacharelato.

Formação profissional: Formação Linguagem de Género, promovido pela CIG; Formação Marketing Territorial (com duração de 100 horas) promovido por AMBICIG; Curso de Formação "Formação Avançadas sobre Novo Quadro Legal; Organização dos Contratos Públicos" (com duração de 6 horas promovido por Associação Portuguesas dos Mercados Públicos APMEP); Curso de Formação "Transição NP EN ISO 9001:2015" (com duração de 8 horas promovido por IMPROVE IT); Curso de Formação "Além do físico: barreiras à participação cultural" (com duração de 6 horas promovido pela Acesso Cultura, Associação Cultural); Curso de Formação "Técnicas de Chefia e Liderança" (com duração de 28 horas promovido pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica C.E.F.A.); Curso de Formação "Igualdade de Género na Vida Local" (com duração de 18 horas promovido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social); Curso de Formação "Desenvolver e aplicar o Internet Marketing no Sector Público" (com duração de 24 horas promovido pelo Instituto Nacional de Administração. I. P.); Curso de Formação "Especificidades da formação de adultos" Curso de Formação de Utilização de Ferramentas e Apresentação Multimédia (com duração de 81 horas promovido pela FiloMarketing, Lda.); Curso de Formação de Aperfeiçoamento Técnico Pedagógico de Formadores (com duração de 60 horas promovido pela FiloMarketing, Lda.); Curso de Formação de Formadores em Multimédia (com duração de 210 horas promovido pela FiloMarketing, Lda.); Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (com a duração de 100 horas promovido pela FiloMarketing, Lda.).

Experiência profissional:

2023: Chefe de Serviços de Organização e Gestão de Eventos, em regime de substituição, na Divisão de Cultura e Turismo, da Direção Municipal. Propor e desenvolver ações programáticas de informação e animação em cooperação com outros serviços e entidades; promover e incentivar a realização de manifestações culturais; Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho. Colaborar com outros serviços municipais no desenvolvimento de programas especiais e integrados visando a dinamização da prática cultural junto de grupos populacionais específicos; Gerir a Casa do Risco, garantindo a sua adequada manutenção em articulação com os correspondentes serviços municipais; Promover a gestão moderna, responsável e flexível dos equipamento e iniciativas culturais caracterizadas por uma elevada participação social, por uma ponderada gestão de recursos e por um planeamento a médio e longo prazo; Promover e apoiar a conceção e implementação de políticas, estratégias e iniciativas que contribuam para a cidadania e participação dos munícipes.

2018/2023: Chefe de Serviços de Animação Sociocultural, em regime de substituição, na Divisão de Cultura, da Direção Municipal. Propor e desenvolver ações programáticas de informação e animação em cooperação com outros serviços e entidades; promover e incentivar a realização de manifestações culturais; Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho. Colaborar com outros serviços municipais no desenvolvimento de programas especiais e integrados visando a dinamização da prática cultural junto de grupos populacionais específicos; Gerir a Casa do Risco, garantindo a sua adequada manutenção em articulação com os correspondentes serviços municipais; Promover a gestão moderna, responsável e flexível dos equipamento e iniciativas culturais caracterizadas por uma elevada participação social, por uma ponderada gestão de recursos e por um planeamento a médio e longo prazo; Promover e apoiar a conceção e implementação de políticas, estratégias e iniciativas que contribuam para a cidadania e participação dos munícipes;

2011/2018: Técnico Superior na Câmara Municipal de Felgueiras, Casa do Risco, Divisão de Cultura, Departamento Educação e Sociocultural; Gerir a Casa do Risco, garantindo a sua adequada manutenção em articulação com os correspondentes serviços municipais; Entregar os valores recebidos para emissão da fatura-recibo; Reunir com Gestor(a) da Qualidade; Acompanhar o processo de planeamento e revisão do Sistema da Qualidade; Preparar e apresentar superiormente informações sobre os Recursos Humanos, da Casa do Risco, tais como, turnos, faltas, férias e avaliação; Manter atualizado o processo de certificação de qualidade; Preparar as auditorias internas; Preparar as auditorias externas; Efetuar todos os esclarecimentos nas auditorias internas e externas; Acompanhar os visitantes da Casa do Risco; Emitir informações sobre participação da Casa do Risco em eventos; Organizar e preparar a participação da Casa do Risco em eventos; Propor superiormente, as metodologias/ferramentas atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa; Planear a implementação das metodologias aprovadas das atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa; Definir os procedimentos operacionais de funcionamento/implementação das atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa; Implementar os procedimentos operacionais das atividades de promoção e valorização do Bordado da Terra de Sousa; Representar a Casa do Risco em Eventos; Preparar e remeter superiormente a realização de Ateliers de Bordado; Efetuar o tratamento estatístico das respostas aos questionários de satisfação de clientes; Manter atualizada a Bolsa de Bordadeiras; Colaborar na elaboração de candidaturas a fundos comunitários e acompanhamento de todo o processo, relativos à Casa do Risco; Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho.

2006/2011: Técnico Superior de 1.ª Classe (Marketing) na Câmara Municipal de Felgueiras, Serviço Museu Casa do Assento, na Divisão Sociocultural, do Departamento de planeamento; Museu Casa do Assento; Colaboração nas pesquisas sobre a temática do Museu; Colaboração na inventariação das peças; Colaboração na elaboração de exposições temáticas. Organização, coordenação e acompanhamento de eventos culturais do concelho.

2003/2006: Técnico Superior de 2.ª Classe (Marketing), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na Câmara Municipal de Felgueiras, Serviço Museu Casa do Assento, na Divisão Sociocultural, do Departamento de planeamento. Colaboração nas pesquisas sobre a temática do Museu; Colaboração na inventariação das peças; Colaboração na elaboração de exposições temáticas; Colaboração na preparação de candidaturas a apoio a quadro comunitários

2001/2003: Técnico Superior de 2.ª Classe (Marketing), em regime de contrato de trabalho a termo certo, na Câmara Municipal de Felgueiras, na Divisão Sociocultural, do Departamento de planeamento. Instalação Museu Casa do Assento; Planeamento e desenvolvimento de jogos educativos, para o serviço educativo do Museu; Colaboração nas pesquisas sobre a temática do Museu; Colaboração na inventariação das peças;

1998/2000: Técnico Superior de 2.ª Classe (Marketing), em regime de contrato de trabalho a termo certo, na Câmara Municipal de Felgueiras, no Teatro Fonseca Moreira. Comunicação; Programação Sugerir; Formador - Certificado n.º EDF 15711/2000 DN.

1997/1998: Estágio Profissional na Câmara Municipal de Felgueiras, na área de Marketing do Teatro Fonseca Moreira.

1995/1997: Empregado de Escritório em empresa de Construção Civil; Ladário Sociedade de Construções.

1994/1995: Docência na Escola Secundária de Felgueiras na disciplina de I.T.I. (Introdução a Técnicas de Informação).

1989/1990: Docência na Escola Preparatória da Lixa na disciplina de Educação Física.

Aptidões e Competências de Organização: Organização e Coordenação de eventos culturais; Festas de S. Pedro; Cortejo das Flores; Marchas de S. Pedro; Feira de Maio; Chamadeiras de gado; Festival de Folclore; Encontro de Cantadores de Reis; Concurso de Presépios de Natal; Concurso de Espantalhos; Novenas a Santa Quitéria; Organização e coordenação da participação, da Casa do Risco, em Feiras, Mostras, Certames e Eventos.

16 - Divisão de Desporto e Lazer

Nome: Tânia Patrícia Lemos de Sousa

Habilitações literárias: Licenciatura em Gestão do Desporto.

Formação profissional: Pós-Graduação em Gestão de Desporto Municipal. Curso de Especialização Pós-Graduada em "Projeto, Manutenção e Operação de Equipamentos de Tratamento de Água e de Condicionamento de Ar de Piscinas". Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Experiência profissional:

De 01 de junho de 2018 até à presente data - Câmara Municipal de Felgueiras - Serviços de Desporto - Dirigente Intermédia de 3.º grau.

Principais atividades e responsabilidades - Submeter a despacho do vereador do desporto, devidamente instruídos e informados, os assuntos que dependam da sua resolução; Receber e fazer distribuir pelos serviços da unidade orgânica a correspondência a eles referente; Propor ao vereador do desporto tudo o que seja do interesse do serviço; Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; Estudar os problemas que sejam encarregados pelos órgãos executivos e propor as soluções adequadas; Promover a execução das decisões das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; Definir os objetivos de atuação da unidade orgânica, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; Orientar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; Garantir a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; Gerir com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetuar o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Proceder de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade orgânica e propor a frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação;

De 01 de setembro de 2016 até 31 de maio de 2018 - Câmara Municipal de Felgueiras - Serviço de Desporto e Juventude - Técnica Superior.

De 03 de novembro de 2003 até 31 de agosto de 2016 - Câmara Municipal de Gondomar - Praça do Município - Gondomar - Piscinas Municipais de Baguim do Monte - Coadjuvante de Responsável Técnica de Piscina.

17 - Divisão de Educação

Nome: Sandra Cristina de Sousa Lobão

Habilitações literárias: Licenciatura em Ciências da Educação.

Formação profissional: curso de Transferência de competências na Habitação, Educação, Saúde, Ação Social; Curso SIADAP - O Papel do Avaliador; Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL); Curso Alterações ao CCP e as Medidas Especiais de Contratação Pública; II Encontro de Educação do Tâmega e Sousa: "Cursos Profissionais: desafios e oportunidades"; Curso Princípios da Nutrição; Curso Igualdade de Género na vida local; Curso História do Documentário; Curso Cinema e Intervenção; Curso Aprendizagem Criativa; Curso Implementação de Atividades de Enriquecimento Curricular: Questões de Desenvolvimento, Qualidade e dinâmicas Sociais; Curso Gestão Estratégica.

Experiência profissional: Desde 1 de maio de 2023 até à presente data - Chefe de Divisão de Educação. Desde 1 de junho de 2018 até 30 de abril de 2023 - Chefe de Serviços de Educação (Chefia de 3.º grau) - Planeamento, organização e acompanhamento da execução técnica e administrativa dos processos de educação e formação concelhios, nomeadamente ao nível: do apoio logístico ao funcionamento e manutenção do parque escolar de rede pública concelhia de estabelecimentos de educação e ensino; organização dos serviços de apoio e animação socioeducativa, da elaboração e execução do plano de transportes escolares, da implementação do serviço de refeição e fruta escolar; da concretização das medidas de ação social escolar, da gestão do pessoal não docente; Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação; Organização, acompanhamento e implementação do processo de descentralização de competências na área da Educação; Organização e implementação das atividades socioeducativas e de animação contempladas no Ano Municipal da Educação 2019/2020; Organização e acompanhamento da concertação e funcionamento da rede de oferta formativa concelhia; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento para a área da Educação; Organização e planeamento das atividades contempladas no Plano Inovador e Integrado de Combate ao Insucesso Escolar; Apoio na definição e concretização de medidas sociais e educativas no âmbito das políticas educativas definidas. Desde 19 agosto de 2002 até 31 de maio de 2018 - Técnica Superior (Ciências da Educação) - Apoio técnico e administrativo no processo de "mediação" entre os estabelecimentos de educação e ensino do concelho e o Município de Felgueiras, nomeadamente ao nível da implementação dos serviços da Componente de Apoio à Família e das medidas de Ação Social Escolar; Organização e implementação do Programa de Generalização do Ensino de Inglês e outras Atividades de Enriquecimento Curricular; Elaboração da Carta Educativa Municipal, bem como da 1.ª Monitorização do documento referido; Elaboração dos diferentes projetos/candidaturas organizadas pelo Município de Felgueiras nas áreas da educação e formação, nomeadamente na criação de novos estabelecimentos de ensino - Centros Escolares e Escola Básica e Secundária Dr. Machado Matos, no âmbito do ON.2; Elaboração e acompanhamento das atividades previstas no âmbito do Plano Inovador e Integrado de Combate ao Insucesso Escolar.

18 - Serviços de espaços verdes

Nome: Luis Manuel Abreu Nunes

Habilitações literárias: Bacharelato em Engenharia Agrícola, com especialidade em Produção Agropecuária.

Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL); Curso de Formação de Formadores.

Participação no encontro nacional de plantas aromáticas e medicinais, UTAD e participação nas jornadas de recursos fitogenéticos, ESAS. Participação nas jornadas técnicas Planos municipais de emergência promovidas pelo CDOS Porto

Experiência profissional:

De 21-06-2007 a 21-06-2010 - Chefe da Divisão de Serviços Urbanos - Município de Felgueiras - Responsável pelo Serviço Municipal de Proteção Civil; Responsável por toda a fiscalização de Resíduos sólidos Urbanos; Responsável pela construção e manutenção dos espaços verdes; Responsável pela equipa de sapadores florestais. De 1998 até 2001 Jardinagem, Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Lda.

Engenheiro Técnico Agrícola Responsável pela Manutenção do Europarque e Visionário, Santa Maria da Feira; Responsável pela Construção de diversas áreas ajardinadas. Em 2003 no Sector dos espaços verdes da Câmara Municipal de Felgueiras - Técnico Superior no sector dos espaços verdes da Divisão de Comunicações e Transportes; Acompanhamento e fiscalização do ajardinamento de diversos locais e espaços. Autor e coordenador da elaboração do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil. Autor e responsável pelos ajardinamentos de inúmeras áreas de cedência ao domínio público oriundos de processos de loteamentos; Coordenador do curso de escolas: oficinas em hortofloricultura e jardinagem; Autor coordenador do Curso de Inserção Social em Operadores de Jardinagem, formador de ecologia e práticas de jardinagem no curso em operadores de jardinagem; Autor, coordenador e formador do Curso: PEPS - Medida: "Apoio ao desenvolvimento do artesanato e do património natural, cultural e urbanístico, Reabilitação de espaços verdes; Autor, do Curso: PEPS - Medida: "Apoio ao desenvolvimento do artesanato e do património natural, cultural e urbanístico, Cantaria/Calcetaria; Orientador de estágios profissionais no âmbito das competências da Câmara Municipal de Felgueiras; Autor e coordenador de projetos ao Instituto Português da Juventude no âmbito de vigilância florestal; 2007-2010 Responsável pelo serviço municipal de Proteção Civil. Colaboração na implementação dos clubes de Proteção Civil Nas escolas. Apresentação do sistema de Georreferenciação e Gestão de Frotas dos Veículos de Proteção e Socorro. Participação em Formação de utilização de sistemas de segurança contra incêndio e intrusão Sistemas Ziton zp3 e Galaxy D3 os sistemas atualmente instalados na autarquia. Representação em Exercício de âmbito mundial na Autoridade Nacional de proteção Civil. Autor e coordenador de vários programas ocupacionais carenciados/subsidiados

19 - Serviços de Ambiente e Salubridade Pública

Nome: Gisela Maria da Costa Rodrigues

Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Civil. Mestrado Engenharia Municipal no âmbito da regulação da qualidade de serviços de abastecimento de água.

Formação profissional:

Pós-graduação em Engenharia Municipal com opção de tratamento de águas; Curso The European Green Deal Analysis and insights - Jean Monnet Module; QGIS iniciação; Plano de Prevenção e Gestão de resíduos de construção e demolição - FUNDEC.

Membro sénior da ordem dos Engenheiros.

De 2021 a atualidade e de 2013 a 2014, é membro da direção da ONGA - Associação Vimaranense para a Ecologia

CAP de formadores e de TSHST.

Formação sobre cadernos de encargos e planos de Plano de Prevenção e Gestão de resíduos de construção e demolição; Avaliação de impacto ambiental; Pedidos de reequilíbrio financeiro dos contratos; Contratação pública: Princípios e casos práticos, gestor de contrato, Peças de procedimento: cuidados e obrigações e casos práticos; Legislação CCP; Caderno de encargos de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e prestações de serviço.

Publicações: Duarte, A.A.L.S.; Rodrigues, G.M.C.; Ramos, R.A.R. - "Effect of criteria weighting methods on the ranking of water suppliers' performance". In Proceedings of Energy, Environment, Ecosystems and Sustainable Development, WSEAS Press, Atenas, Grécia 28-30 set. 2009, pp. 350-355. Duarte, A.A.L.S.; Rodrigues, G.M.C; Ramos, R.A.R. - "A global service quality index to evaluate the performance and sustainability in water supply utilities". WSEAS Transactions on Environment and Development, 5, 12, 2009, pp. 759-769. Rodrigues, G.M.C. - "Desenvolvimento de índices de qualidade de serviço em sistemas de abastecimento de água". Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Municipal. Braga. Universidade do Minho

Experiência profissional: de 2001 a 2002, desempenhou funções de adjunto de direção de obras públicas na ACA; de 2002 a 2003, desempenhou funções num gabinete de projetos; de 2003 a 2004, desempenhou funções de direção de obras públicas e particulares; de 2006 a 2008, integrou equipa de Gabinete Técnico local da CM de São João da Pesqueira de planeamento urbano. Apoio na candidatura a classificação como interesse municipal de edifícios. Elaboração da avaliação da qualidade de serviço do abastecimento de água com base no método ERSAR, para elaboração do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais PEAASAR, no âmbito da dissertação de mestrado; de 2009 a 2012, desempenhou funções na CM Felgueiras na gestão de concursos de empreitadas de obras públicas, redigindo peças de concursos e integrando membros do júri. Fiscalizou obras públicas; de 2015 a 2017, desempenhou funções na GSET ao serviço da EPAL - AdVT, em fiscalização de empreitadas na rede de abastecimento de água em Alta na região do Oeste e na rede de saneamento em Alta de Lisboa; de 2017 a 2019, desempenhou funções na EPAL-AdVT, grupo Águas de Portugal, tendo por função a gestão de empreitadas em fase de garantia da rede de abastecimento de água em Alta da região Oeste, no apoio da aquisição e registo de propriedades para constituição de servidão, na preparação de CE e procedimentos para lançar concursos públicos de empreitadas e na fiscalização de empreitadas da rede de abastecimento de água elaboração e o acompanhamento de planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição; de 2019 a atualidade desempenha funções como Técnica Superior, na Divisão de obras da CM Felgueiras, para assegurar a fiscalização de obras públicas, a compilação de peças para licenciamento externo, a gestão de obras em período de garantia, a elaboração de projetos, a redação de peças para candidaturas a fundos comunitários relativos à mobilidade, a participação como júri em concursos de pessoal, o apoio na implementação do sistema de gestão de qualidade na divisão, a elaboração e o acompanhamento de planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.

20 - Divisão de Obras

Nome: Luis Miguel Monteiro Barros

Habilitações literárias:

Licenciatura em Engenharia Civil.

Domínio do software Office (Word, Excel, Autocad, Primavera (revisão de preços) e Power Point)

Sistemas de informação online

Bases de dados

Domínio de Autocad.

Domínio da Aplicação Sigma - Obras Municipais

Domínio aplicação GISMAT - Rede Viária

Domínio aplicação VORTALGOV - Contratação Pública

Formação profissional: Frequência de diversas ações de formação - Jornadas de Avaliação da Propriedade Urbana; - Regime de Empreitadas e Fornecimentos; Curso de Obras Municipais; Curso de Autocad 14; Curso de Atualização ao Autocad 2000I; Curso de Higiene Segurança e Saúde no Trabalho; Certificação de Sistemas de Qualidade; Jornadas Técnicas de Pavimentos Rodoviários; Avaliar para Melhorar o Desempenho: Estrutura Comum de Avaliação (CAF); Seminário de Alta Direção; Seminário "Mais Segurança para Todos"; Colóquio "Acessibilidades e Mobilidades - Novas Oportunidades para Todos"; O Novo SIADAP; "O Novo Código dos Contratos Públicos"; Curso de Especialização "O Novo Código dos Contratos Públicos; Curso "O Concurso Público no CCP - Aplicação Prática"; Curso "Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)"; Workshop "Igualdade de Género no Poder Local"; Curso de Formação "Aprovisionamento e Gestão de Stocks"; Formação "Igualdade de Género na vida local"; formação "acordos quadro Um Dia para Preparar, Lançar e Concluir um Acordo Quadro para Empreitadas de Obras Publicas"; Formação "O Código dos Contratos Públicos - Revisto"; Formação "Formação Avançada sobre o Novo Quadro Legal dos; Formação "Critérios de Circularidade nas Compras Públicas"; Formação VORTAL "Gestão e Planeamento de Compras no Contexto Atual"; Formação Webinar "A Cuidar dos Locais de Trabalho na Construção"; Formação Webinar "Alterações ao Código dos Contratos Públicos"; Formação "Gestão da Qualidade"; Formação "Contributos para Uma Agenda Turística para 2022" e "Barómetro do Turismo: Desafios e Oportunidades para 2022"; Formação Webinar "Pedidos de Reequilíbrio Financeiro dos Contratos"; Organização: SKILLMIND, Observatório das Autarquias Locais, PLMJ; Formação "Alterações ao CCP e as Medidas Especiais de Contratação Pública"; Formação "SIADAP"; Formação: Workshop - Revisão Extraordinária de Preços; Observatório das Autarquias Locais; Formação Webinar "Rota da Energia"; Formação "Análise e Avaliação de Propostas".

Experiência profissional:

Desde 1 outubro de 2018 até à presente data - Chefe da Divisão de Obras - em regime de substituição - Departamento Técnico - Gestão e coordenação da Divisão de e Obras do Departamento Técnico.

Desde 1 junho de 2018 até 30 de setembro de 2018 - Chefe da Divisão de Manutenção - em regime de substituição - Departamento Técnico - Gestão e coordenação da Divisão de Manutenção do Departamento Técnico, nomeadamente os Serviços de Mobilidade e os Serviços de Energia.

Desde 19 julho de 2016 até 31 de maio de 2018 - Chefe da Divisão de Projetos e Obras - Departamento de Urbanismo de Obras e de Ambiente - Gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 1 janeiro de 2014 até 18 de julho de 2016 - Chefe da Divisão de Empreitadas e Projetos - em regime de substituição - Departamento de Urbanismo de Obras e de Ambiente - Gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 1 agosto de 2011 até 31 dezembro de 2013 - Chefe da Divisão de Empreitadas e Projetos - Departamento de Obras, Ambiente e Manutenção - Gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 3 janeiro de 2011 até 31 julho de 2011 - Câmara Municipal de Felgueiras - Técnico Superior - Departamento de Obras, Ambiente e Manutenção - Assegurar a gestão e coordenação da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Obras Ambiente e Manutenção.

Desde 15 janeiro de 2007 a 3 janeiro de 2011 - Câmara Municipal de Felgueiras - Chefe da Divisão de Empreitadas e Projetos - Departamento de Obras Ambiente e Serviços Urbanos - Coordenação e organização dos processos de concurso e adjudicação de empreitadas; Fiscalização de obras adjudicadas pela Câmara Municipal; Colaboração com as diversas divisões na elaboração de projetos e estudos destinados a promover obras para empreitadas e assegurar a execução eficiente e oportuna das atividades planeadas, respeitando os melhores critérios de gestão económica, financeira e de qualidade.

Desde 13 de abril de 2000 a 15 janeiro de 2007 - Câmara Municipal de Felgueiras - Chefe da Divisão de Equipamentos Públicos - Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

De 9 abril de 1996 a 12 de abril de 2000 - Câmara Municipal de Felgueiras - Eng.º Civil - Técnico Superior - D.A.T.A. - Divisão de Apoio Técnico Administrativo.

De 1 de fevereiro de 1995 a 9 de abril de 1996 - Eng.º Estagiário.

21 - Divisão de Serviços Urbanos

Nome: Ana Paula Pereira Barros Leal

Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Civil

Formação profissional:

Pós-Graduação em Engenharia e Planeamento Municipal.

Destacam-se as seguintes:

Pró - Águas - Programa Avançado de Gestão de Serviços Água - Lis Water; Economia Circular nas Compras Públicas - Instituto Politécnico do Porto;

Controlo do Ar nas Redes de Abastecimento - Hubel - Indústria da Água;

Tecnologia de Medição como Suporte da Sustentabilidade e Eficiência no Uso da Água - Enermeter; Formação Avançada sobre o Novo Quadro Legal dos Contratos Públicos - Câmara Municipal de Felgueiras;

Curso de Especialização o Novo Código dos Contratos Públicos Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras;

A Regulação dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal Instituto Regulador de Águas e Resíduos; Base de Dados INSAAR 2006 Instituto da Água; Gestão Eficiente da Água - As Perdas nos Sistemas de Abastecimento Controlo e Monitorização - EDINFOR - a Logica CMG Company; Base de Dados INSAAR Instituto da Água; Encontro Nacional de Engenharia e Gestão Municipal - ENEGM, Apresentação de artigo subordinado ao tema "Uso Indevido de Água Tratada"; Novo Regime de Revisão de Preços - Instituto Técnico para a Industria da Construção; Enquadramento Legislativo e Qualidade nos Projetos de Captação das Águas Subterrâneas Grundfos; A Legionella e a Saúde Pública - Instituto Português da Qualidade; Segurança Higiene e Saúde no Trabalho - Consultâmega - Consultadoria e Formação; Ética e Deontologia Profissional - Ordem dos Engenheiros; Regime Jurídico de Empreitadas - Ideia XXI - Formação Profissional e Consultadoria, Lda.; Regime Jurídico de Empreitadas - Ideia XXI - Formação Profissional e Consultadoria, Lda.; Regime de Despesas e Contratação de Bens e Serviços - ideia XXI - Formação Profissional e Consultadoria, Lda.; Regime Jurídico de Empreitadas - Ideia XXI - Formação Profissional e Consultadoria, Lda.;

À Descoberta do Euro - Comissão Nacional do Euro; Gestão de Projetos e Qualidade na Construção - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Experiência profissional:

Maio 2005 - Câmara Municipal de Felgueiras como Chefe da Divisão de Serviços Urbanos em Regime de Substituição;

Junho 2019 a abril 2023 - Câmara Municipal de Felgueiras como Chefe dos Serviços de Água e Saneamento em Regime de Substituição;

Maio 1999 a abril 2019 - Câmara Municipal de Felgueiras como Técnica Superior;

Janeiro 1999 a maio 1999 - Construções Bom Jesus, S. A., como Diretora de Obra;

Abril 1998 a outubro 1998 - Grupo Aeme, Construções Lourenço, Lda. como Fiscalização e preparação de obra;

Maio 1990 a out. 1990 - Construções HN como comercial.

22 - Serviços Energia

Nome: David da Mota Antunes Queirós

Habilitações literárias: Licenciatura em Gestão Informática e frequência da Licenciatura em Ciências Empresariais.

Experiência profissional: de 1997 a 2003 - gestão de condomínios e organização da utilização da Central de Camionagem; de 2003 a 2006 - elaboração de comparação de propostas de obras municipais no Município de Felgueiras; de 2006 a 2009 - apoio Zona de Caça Municipal, apoio Gabinete Técnico Florestal, cadastro municipal de edifícios devolutos e/ou degradados no Departamento de PDM do Município de Felgueiras; 2009 a 2018 - cadastro em sistemas de informação geográfica na divisão de Gestão Urbanística do Município de Felgueiras; 2018 a 2020 - apoio na gestão de parque de máquinas e viaturas do Município, apoio na gestão da oficina, apoio na manutenção de edifícios municipais, apoio ao Serviço de Energia; 2020 a 2023 - gestão de parque de máquinas e viaturas do Município, gestão de contratos de fornecimento de energia elétrica e combustíveis, gestão do pessoal afeto aos Serviços Energia, gestão de oficina, manutenção de edifícios municipais, supervisão na manutenção e avarias dos sistemas de climatização das escolas e demais edifícios municipais, supervisão na manutenção de instalações semafóricas, instalações de gás, iluminação pública, gestão de contratos de fornecimento de energia elétrica e combustíveis nos Serviços Energia do Município de Felgueiras.

30 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

  Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

  Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

• 2016-12-28 - Lei 42/2016 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2017