2024-02-08 - Declaração de Retificação 109/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12222/2023, de 30 de novembro, que designa o licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2024-02-08 - Despacho 1542/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessação das comissões de serviço dos cargos dirigentes na sequência da extinção, por fusão, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2024-02-08 - Despacho 1543/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Renova a comissão de serviço de Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2024-02-08 - Despacho 1544/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em comissão de serviço, o licenciado António Elias Sílvio Monteiro para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional

2024-02-08 - Despacho 1545/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em comissão de serviço, o Doutor Carlos Filipe Pinto Rebelo para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Instalações e Atividades Aquáticas do Centro Desportivo Nacional do Jamor

2024-02-08 - Édito 69/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2024-02-08 - Aviso (extrato) 3176/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final das candidatas ao concurso interno de promoção para recrutamento de uma investigadora principal na área científica de engenharia sanitária e ambiental

2024-02-08 - Aviso (extrato) 3177/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de dois investigadores principais na área científica de hidráulica marítima

2024-02-08 - Despacho 1546/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos

2024-02-08 - Aviso 3178/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos