Designa José Miguel Dias Paiva Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Marisa de Fátima Lemos Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

Despacho 1567/2024

Sumário: Designa José Miguel Dias Paiva Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Marisa de Fátima Lemos Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do atual mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2022, torna-se absolutamente necessário proceder à "recomposição" do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o exercício de funções de José Miguel Dias Paiva e Costa, no cargo de Presidente do conselho de administração, de Carlos Manuel Ferreira Carvalho, no cargo de Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, de Sara Cristina da Silva Pereira, no cargo de Enfermeira diretora, e de Rita Manuela Lopes Moutinho, no cargo de Vogal executiva com o pelouro financeiro, cargos para os quais tinham sido nomeados pelo Despacho 2534/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., incluindo um vogal proposto pelos municípios abrangidos pela ULS.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada, pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - José Miguel Dias Paiva e Costa;

b) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Carlos Manuel Ferreira Carvalho;

c) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Marisa de Fátima Lemos Carvalho;

d) Enfermeira diretora - Sara Cristina da Silva Pereira;

e) Vogal executiva - Rita Manuela Lopes Moutinho;

f) Vogal executivo - Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz.

2 - Estabelecer que Rita Manuela Lopes Moutinho exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz exerce funções de vogal executivo, na sequência de proposta dos municípios abrangidos pela Unidade Local de Saúde, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar os designados José Miguel Dias Paiva e Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designado.

6 - Autorizar os designados Carlos Manuel Ferreira Carvalho e Marisa de Fátima Lemos Carvalho a optar pelo vencimento do lugar de origem.

7 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

1 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

José Miguel Dias Paiva e Costa, nasceu em 18 de abril de 1971, é natural e residente em Vila do Conde. Licenciou-se em Economia na Faculdade de Economia da Universidade do Porto em 1995. Concluiu a componente letiva do mestrado de Gestão de Serviços de Saúde no ISCTE em 2007 e a pós-graduação em Gestão e Administração Hospitalar na Universidade Portucalense em 2004. Completou o Curso de Auditores de Defesa Nacional 2018/2019, do Instituto de Defesa Nacional (IDN).

Frequentou abundante formação complementar na área da economia e gestão (especialmente na área da saúde), com destaque para o Programa Avançado em Gestão Empresarial pelo INDEG/ISCTE, o programa para gestores de saúde sobre políticas de saúde intitulado «Your Future in Health Care: Matching Costs and Benefits», na Universidade de Lausanne, Suíça, organizado pela Universidade de Lausanne e pela Harvard Medical International, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na AESE e o Curso de Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva, do IDN, entre outros.

É, desde fevereiro de 2015, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., entidade do Serviço Nacional de Saúde responsável pela gestão dos Hospitais de S. Sebastião (S. M. da Feira), Hospital de S. João da Madeira e Hospital de S. Miguel (Oliveira de Azeméis), tendo coordenado a equipa que elaborou o Plano de Negócios e o Plano de Desenvolvimento Organizacional da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga.

Entre maio de 2014 e fevereiro de 2015 foi vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., entidade do Serviço Nacional de Saúde, onde teve responsabilidade na coordenação da atividade do Serviço de Recursos Humanos, de Instalações e Equipamentos, de Serviços Hoteleiros e Gestão de Risco, entre outras. Entre novembro de 2013 e maio de 2014 foi consultor na AGS Consulting, onde realizou trabalhos de diagnóstico operacional, definição de planos estratégicos e de negócio, estruturações de negócios e elaboração de projetos de investimento.

Entre maio de 2005 e setembro de 2013 foi diretor do grupo ICIL - Instituto Clínico, Lda., tendo sido responsável pela gestão global de uma unidade clínica. Nesse âmbito tinha a seu cargo a gestão administrativa e financeira, de recursos humanos, de provisionamento, de manutenção e comercial ao nível da unidade, fazendo a competente articulação com os serviços centrais da empresa.

Entre junho de 2002 e maio de 2005 foi vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, entidade do Serviço Nacional de Saúde, com responsabilidades diretas na área de gestão de recursos humanos, na gestão regional dos programas de recuperação de listas de esperas cirúrgicas (PECLEC e SIGIC), na coordenação do trabalho da área de informática e sistemas de informação. Foi ainda secretário da mesa da assembleia geral da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A., e do Hospital Padre Américo, S. A., e membro da Unidade de Gestão do PO Saúde XXI (vertente FSE) e da Comissão de Acompanhamento do PO Saúde XXI. Entre janeiro de 1995 e abril de 2002 foi diretor comercial e financeiro de J. Costa, Lda., tendo responsabilidades na angariação e gestão de uma carteira de clientes de exportação, dinamização da participação da empresa em feiras internacionais, na negociação de apoios financeiros com a banca e na definição de contratos de fornecimento com os principais fornecedores.

É fluente na língua inglesa, tanto na escrita como na fala. Tem bons conhecimentos nas línguas francesa e espanhola.

Carlos Manuel Ferreira de Carvalho.

Licenciado pela Faculdade de Medicina do Porto (1980-1986).

Ingressou na especialidade no Hospital Distrital de Aveiro (1989)

Em fevereiro 1989 e durante 18 meses cumpriu o serviço militar obrigatório. Após término continuou a sua especialidade no Hospital Geral de Santo António onde terminou em 1995.

Assistente hospitalar do quadro do Hospital Distrital de Mirandela (1995-1998).

Assistente hospitalar do quadro do Hospital S. Sebastião, Santa Maria da Feira (1998-2002).

Assistente graduado sénior desde 2007.

Diretor de serviço ORL desde a abertura do Hospital (1998 - 2023).

Membro da comissão de avaliação médica do SIADAP 3, carreiras médicas no CHEDV (2014-2018).

Membro da Comissão de Informatização Clínica do CHEDV (2014-2018).

MBA Executivo da Escola de Gestão do Porto - EGP - Univ. Porto (2007-2008). Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) da AESE em colaboração c/ a Clínica Universitária de NAVARRA - 2005.

Perito convidado do IGIF - Instituto de Gestão e Informática Financeira - para atualização da tabela dos MCDT da Especialidade (2001-2013).

Colaborou como consultor clínico com o IGIF (Instituto de Gestão e Informática Financeira) - Porto - no desenvolvimento da vertente clínica e estatística clínica e SAM (Sistema de Apoio ao Médico) - 1999.

Coordenador clínico do Projeto PQUIP - Portuguese Quality Indicator Project (2000).

Membro da Comissão de Qualidade do HSS (1999-2001).

Codificador de codificação desde a abertura do Hospital (1999-2001).

Vogal da direção da SPORL (Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia) na direção cessante (2016-2019).

Nomeado em fevereiro 2020 membro executivo com funções de diretor clínico no conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., entidade do Serviço Nacional de Saúde mantendo-se em funções até à data.

Enquanto membro do CA CHEDV para além da direção médica, tem o pelouro dos Sistemas de Informação, Centro de Estudos Clínicos, Serviços Sociais, Medicina de Trabalho, Psicologia e Grupo profissional dos TSDT.

Marisa de Fátima Lemos Carvalho, nascida a 13 de maio de 1971, na freguesia de Luanda, Angola, com a nacionalidade portuguesa.

Inscreveu-se na Secção Norte da Ordem dos Médicos a 18 de novembro de 1996 sob o n.º 7964, a que corresponde a cédula profissional n.º 36929.

Iniciou o Internato Geral a 2 de janeiro de 1997, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, que concluiu a 31 de julho de 1998, nessa instituição com aproveitamento.

Iniciou o Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar a 2 de janeiro de 1999 na Unidade de Saúde de Argoncilhe, que concluiu a 3 de julho de 2002, com a classificação final de dezanove valores vírgula uma décima.

Encontra-se inscrita no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar desde 7 de janeiro de 2003. Inscrita na APMCG desde 1999 com o n.º 4617. Iniciou a prorrogação do seu contrato na Unidade de Saúde de Argoncilhe do Centro de Saúde da Feira em 28 de julho de 2002. Posteriormente colocada na Unidade de Saúde de São João de Ver até à data da sua colocação na sequência do Concurso Interno de Ingresso para Provimento de Lugares de Assistente de Clínica Geral, aberto pela Sub-Região de Saúde de Aveiro, conforme aviso publicado no DR n.º 175 de 25 de julho de 2002. Foi colocada no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira conforme publicado no despacho 1331/2004 (2.ª série) de 3 de fevereiro de 2004. Conforme publicado no apêndice n.º 38, 2.ª série n.º 70 de 23 de março de 2004 foi disponibilizada para exercer funções no Centro de Saúde de Castelo de Paiva, por um período de 2 anos. Regressou ao Centro de Saúde de Santa Maria da Feira em fevereiro de 2006, tendo sido colocada na Unidade de Saúde de Argoncilhe até outubro de 2006.

Em 23 de outubro de 2006 integrou a equipa que formou a USFFamílias na Unidade de Saúde de Lourosa, atualmente no ACES Feira/ Arouca, onde ainda exerce funções. Frequência e conclusão de Pós-Graduação Gestão da Qualidade em Saúde no ano de 20122013, realizada na Universidade Católica.

Adquiriu grau de consultor da carreira de Medicina Geral e Familiar conforme o aviso 12203/2017 publicado no DR, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2017.

Coordenação de Programas e Outras Atividades:

Coordenadora do Programa de Saúde Materna da USFFamílias desde 2006. Coordenadora da Consulta de Adolescentes do Centro de Saúde de Castelo de Paiva de abril de 2005 a janeiro de 2006.

Médica da Consulta de Tuberculose do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lamas desde 2007 até 2012.

Responsável pela elaboração, aplicação e apresentação dos resultados do Plano de Acompanhamento Interno elaborado na área da saúde materna da USFFamílias de 2011 a 2013.

Desde 27 de agosto de 2015, exerce a função de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Feira/Arouca, de acordo com Deliberação 1959/2015 publicada no DR, 2.ª série, n.º 211, de 28 de novembro.

Colaborou na qualidade de docente no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, nos anos letivos de 1997/98 e 1998/99, em regime de prestação de serviços, com a categoria de Assistente Estagiária, tendo lecionado aulas práticas na cadeira de Patologia Médica, do Curso de Medicina Dentária, com horário semanal de 4,5 e 3 horas, respetivamente. Orientadora desde 2007 de estágio de alunos do 6.º ano de Medicina e de 1 Interno do Ano Comum no âmbito dos seus estágios em Cuidados de Saúde Primários.

Orientadora de Formação de cinco Internos do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar desde 2008.

Participação em 5 Júris de Exame de Avaliação Final do Complementar de Medicina Geral e Familiar em 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.

Sara Cristina da Silva Pereira.

Licenciada em Enfermagem, Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia pela Escola Superior de Enfermagem Santa Maria.

MBA em Gestão de Organização em Serviços de Saúde - Universidade Fernando Pessoa, Porto.

Formação Avançada em Gestão de Equipas - AESE Business School, Porto.

Programa de Alta Direção de Instituições de saúde - AESE Business School, Porto.

Pós-graduação em Administração e Gestão dos Serviços de Saúde pela Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

Prova Pública para obtenção de Título de Especialista na Área Científica de Enfermagem pelo Instituto Superior Politécnico de Beja.

Frequentou o Curso de Doutoramento em Enfermagem da Universidade Católica do Porto.

Experiência Profissional:

Vogal Executiva com Funções de Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., desde 20 fevereiro de 2015 à presente data.

Exercício de Enfermeira Especialista no Serviço de Obstetrícia Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga até 2015.

Membro da Direção do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance.

Professor Adjunto na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis (ESEnfCVPOA) onde coordenou os Cursos de Pós-Graduação em Administração e Gestão dos Serviços de Saúde, e de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, foi Vice-Presidente do Conselho Pedagógico, membro efetivo do Conselho Técnico Científico e Provedor do Estudante.

Integrou vários Júris de concursos de ingresso para a carreira de enfermagem.

Membro de Comissões Científicas e Organizadoras e vários eventos científicos e formativos; Coautora de publicações em revistas nacionais, e apresentou diversas comunicações orais e pósteres em eventos científicos da área da saúde.

Rita Manuela Lopes Moutinho.

Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, Acesso ao Grau de Mestre em Gestão Empresarial pela Porto Business School, Master in Business Administration

Executive pela Porto Business School, Programa da Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) pela AESE Business School, Curso Pós-Graduado em Ensaios Clínicos pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN) e Academia Militar, Curso de Certified Internal Auditor (parte I e II) pelo Institute of Internal Auditors, Curso de Auditoria Clínica pela Academia SUCH, frequência de diversas ações de formação nas áreas de gestão pública, saúde e gestão hospitalar, entre as quais: conferências promovidas pela DE-SNS e Ministério das Finanças, seminários promovidos pela AICIB, ENSP, AESE e pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (2017 a 2023), Controlo e responsabilidades inerentes à gestão pública pelo Tribunal de Contas, Curso de Liderança e Comunicação na Saúde pelo IPAS e Ação de Media Training pela APDH, entre outros.

Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar entre o Douro e Vouga, E. P. E., desde fevereiro de 2015, tendo à sua responsabilidade direta a coordenação de: na área de suporte e de gestão - Serviço de Gestão Financeira, Logística e Imobilizado, Planeamento e Apoio à Gestão (integra a área de codificação clínica), Compras (até junho de 2018), na área de apoio à prestação de cuidados clínicos - Serviço Farmacêutico (desde junho 2018) e na área de prestação de cuidados clínicos - Unidade de Gestão de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, Unidade de Gestão de Medicina Crítica que inclui a emergência, cuidados intensivos e anestesiologia (desde fevereiro 2020) e o centro de responsabilidade médico (até junho de 2018). Exerceu funções no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE, de 2008 até fevereiro de 2015, como diretora do serviço de auditoria interna, sendo responsável pela criação do serviço e pela implementação do sistema de gestão de risco (modelo de COSO), tendo participado na comissão de combate ao desperdício, na equipa de trabalho de elaboração do plano de viabilidade económico-financeira do novo hospital de Amarante e na equipa do projeto piloto do modelo de avaliação de desempenho dos conselhos de administração dos hospitais E. P. E.; de 2004 até 2008, como diretora do serviço de planeamento e apoio à gestão, tendo participado no processo de acreditação pela Joint Commission International, na implementação do SIGLIC, na UHGIC e na elaboração do business plan para a criação do centro hospitalar. Exerceu funções na Deloitte, onde realizou trabalhos na área económico-financeira em empresas de diversos setores de atividade, incluindo o da saúde, de 1988 a 1991 no departamento de auditoria externa, e de 1991 a 2004 no departamento de consultoria de gestão, assumindo o cargo de senior manager desde 2000.

Outras atividades: Efetuou apresentações como convidada de diversas instituições, entre as quais: "Utilização da Codificação Clínica na Gestão em Saúde: exemplo de um hospital - CHEDV", no workshop promovido pela ACSS e ENSP, e no encontro nacional do programa HOPE, em 2019; "O Assistente Técnico e a Criação de Valor para o Hospital", nas II Jornadas dos Assistentes Técnicos do CHEDV, em 2019; "Governação: Caso do Setor Hospitalar", no ISCAC da Coimbra Business School, em 2016; "Implementação da Gestão de Risco no CHTS", no II Fórum Auditores Internos da Saúde, IPAI, em 2012; "O Papel dos Custos da Qualidade na Gestão da Qualidade", no seminário promovido pela APQ e Ordem dos Farmacêuticos.

Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz

Data de nascimento: 1979-08-05

Especialista em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (2019), Mestre em Gestão pela Universidade de Aveiro (2013); Especialista em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Aveiro (2004); Licenciado em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro (2002).

Concluiu o Curso de Alta Direção em Administração Pública (2012) e o FORGEP - Diploma de Especialização em Gestão Pública (2011) no INA. No ano de 2007 frequentou o PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde na AESE - Escola de Direção e Negócios.

Desempenha funções no SNS desde o ano de 2006: Diretor Executivo do ACeS Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte, desde agosto de 2022, Vogal Executivo do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho E. P. E., de agosto de 2019 até agosto de 2022, Diretor dos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., de fevereiro de 2012 até julho de 2019, Diretor dos Serviços Financeiros do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., de outubro de 2009 até fevereiro de 2012 e Responsável pelo Gabinete de Auditoria

Interna do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., entre setembro de 2006 e setembro de 2009.

Professor Convidado (em acumulação de funções) no Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG) desde janeiro de 2022 e na Universidade Lusófona do Porto entre fevereiro de 2016 e março de 2017.

Entre 2002 e 2006 colaborou como auditor no processo de Revisão Legal das Contas na Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cravo, Fortes, Antão & Associado.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):