Designa Margarida Madalena Martins França, Teresa Margarida Rosendo Vaio, Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos, Artur Jorge Dias Carvalhinho, Ana Cecília do Bem Gago e Rosa Maria Tomás da Conceição para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Despacho 973/2024

Sumário: Designa Margarida Madalena Martins França, Teresa Margarida Rosendo Vaio, Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos, Artur Jorge Dias Carvalhinho, Ana Cecília do Bem Gago e Rosa Maria Tomás da Conceição para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do atual mandato do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, que ocorreu a 31 de dezembro de 2023, torna-se absolutamente necessário proceder à "recomposição" do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o exercício de funções de Margarida Madalena Martins França, no cargo de Presidente do conselho de administração, e de Ana Cecília do Bem Gago, no cargo de Vogal executiva com o pelouro financeiro, cargos para os quais tinham sido nomeadas, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., pelo Despacho 3651/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril,, e de Teresa Margarida Rosendo Vaio, no cargo de Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, e de Artur Jorge Dias Carvalhinho no cargo de Enfermeiro diretor, cargos para os quais tinham sido nomeados, para exercerem funções no conselho diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, pelo Despacho 5034/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril,, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.,, incluindo um vogal proposto pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada, pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do DecretoLei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Margarida Madalena Martins França;

b) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Teresa Margarida Rosendo Vaio;

c) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos;

d) Enfermeiro diretor - Artur Jorge Dias Carvalhinho;

e) Vogal executiva - Ana Cecília do Bem Gago;

f) Vogal executiva - Rosa Maria Tomás da Conceição.

2 - Estabelecer que Ana Cecília do Bem Gago exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do DecretoLei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que Rosa Maria Tomás da Conceição exerce funções de vogal executiva na sequência de proposta da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar os designados Margarida Madalena Martins França, Teresa Margarida Rosendo Vaio, Artur Jorge Dias Carvalhinho, Ana Cecília do Bem Gago e Rosa Maria Tomás da Conceição a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designada.

6 - Autorizar o designado Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos a optar pelo vencimento do lugar de origem.

7 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

1 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Margarida Madalena Martins França

Nasceu em Esmoriz, a 22 de abril de 1961. Licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, 1985. Em 1989 concluiu o Curso de Administração Hospitalar, ENSP-UNL; em 2000, Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, Faculdade de Economia-UC; em 2004, Curso de Formação Profissional Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho; em 2010 - Curso PADIS, AESE e em 2018 o Advanced Trainning Course of the Doctoral Programme in Public Policies da Universidade de Aveiro.

Iniciou funções no SNS na Maternidade de Júlio Dinis, Porto, no ano de 1989. Diretora dos Departamentos de Aprovisionamento (1991-1994) e Análise de Gestão (1997-2000) do Hospital de S. João e Administradora Delegada do Hospital S. Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira (1994-1997). Em 2000, toma posse como Administradora de 2.ª Classe do quadro do IPO FG, Porto. Em 2003 toma posse como Administradora do 2.º grau da Carreira de Administração Hospitalar. Diretora Adjunta do Instituto da Qualidade em Saúde (IQS), 2000-2005 e Diretora nos anos de 2005-2006. Vogal do Conselho Diretivo do INEM, I. P. 2006-2008; Vogal Executiva do Conselho de Administração do Hospital Magalhães de Lemos, EPE, 2008-2010; Presidente do Conselho de Administração do Hospital do HDES de Ponta Delgada, EPE, ano de 2011; de abril de 2017 a maio de 2018 Vogal do Conselho de Administração do CHVNG/Espinho, EPE, data a partir da qual iniciou funções de Presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE que mantem à data atual no exercício de um segundo mandato.

Diretora do Programa Pós-Graduação Gestão na Saúde da Católica Porto Business School.

Consultora da Direção-Geral da Saúde na área da Qualidade e Membro dos Conselhos Consultivos do PNS 2015-2020 e PNS 2030. Membro efetivo do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde em representação do membro do Governo da área da saúde de 2019 a 2023. Membro da Direção do Centro Académico Clínico Egas Moniz desde 2021.

Associada fundadora e Presidente da SPQS de 2010 a 2017, Vice-Presidente da APAH, triénio 2013-2016. Membro do Conselho Científico Multidisciplinar da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia (SPGG) e da Comissão Nacional da Sociedade Portuguesa de Gestão de Saúde.

Auditora do ISQua International Accreditation Programme desde 2015.

Autora de mais de sessenta comunicações em congressos, nacionais e internacionais e de inúmeros artigos sobre administração de serviços de saúde, gestão da qualidade, acreditação em saúde e segurança do doente.

Medalha de Serviços Distintos Grau "Ouro" do Ministério da Saúde, concedida em maio de 2009 pela Ministra da Saúde e Louvor como membro do Conselho para a Qualidade na Saúde da DGS, 2010-2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de outubro de 2013.

Teresa Margarida Rosendo Vaio

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1997). Aluna do Programa Doutoral em Medicina e Oncologia Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2010-2012). Médica do Internato Geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra (1998-1999). Interna do Internato Complementar de Medicina Interna nos Hospitais da Universidade de Coimbra (2000-2006). Assistente Hospitalar de Medicina Interna (2006-2015). Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna desde 2015. Subespecialista em Doenças do Fígado. Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos. Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS). Curso de Codificação Clínica. Participou em mais de 150 cursos e congressos. Apresentação de 70 trabalhos científicos como autor e mais de 150 trabalhos como coautor, em congressos nacionais e internacionais. Publicação de vários artigos científicos como autor e coautor, em revistas médicas nacionais e internacionais. Membro da comissão organizadora de reuniões científicas nacionais.

Atividade clínica exercida nos Hospitais da Universidade de Coimbra (1998-2005), no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) EPE (2006-2011), e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (polo Hospitais da Universidade de Coimbra) de 2011-2020. Responsável pela Medicina Interna da Equipa D' do Serviço de Urgência do CHVNG/E E. P. E. (2007-2011). Responsável pela atividade pedagógica do Serviço de Medicina Interna do CHVNG/E EPE. (2007-2010). Médico AVC do Equipa D' do Serviço de Urgência do CHVNG /E EPE (2008-2011). Membro Dinamizador da Comissão de Controlo de Infeção do CHVNG/E EPE (2008- 2011). Responsável pela calendarização da atividade e da ocupação do quarto de internamento curto do Serviço de Medicina do CHVNG/E. Fundadora em 2007 e Coordenadora do Núcleo de Hepatologia do Serviço de Medicina Interna do CHVNG/E EPE. Substituição do Diretor do Serviço de Medicina do CHVNG/E E. P. E., por motivo de ausência simultânea deste e do subdiretor. Chefe de Equipa de Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra desde (maio de 2015-abril 2020). Elo de ligação do Serviço de Medicina Interna e a Comissão de Controlo da Infeção Hospitalar dos Hospitais da Universidade de Coimbra (2012-2013). Médico da Unidade de Convalescença e Unidade de Paliativos do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (2011-2019).

Membro do Núcleo de Apoio Técnico e Consultivo do Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção da Infeção e das Resistências aos Antimicrobianos do CHUC (20192020). Presidente de júris para procedimento concursal de Reserva de Recrutamento de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica e Técnico Superior. Interlocutora do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo para o Programa Nacional da Tuberculose (2022atual). Coordenadora da Comissão de Informatização Clínica do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2022-atual). Coordenadora da Unidade Local de Gestão de Acesso do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2020-atual). Membro da Comissão de Humanização do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2020-atual). Coordenadora do Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção da Infeção e das Resistências aos Antimicrobianos do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2020-atual). Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2020-atual). Coordenadora da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2020-atual). Monitora da prescrição Médica Hospitalar do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo (2020-atual). Diretora Clínica e Técnica da Unidade de Convalescença do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, em substituição na ausência da Diretora Clínica e Técnica (2020-atual). Comissão de Escolha para recrutamento de pessoal Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica e Técnico Superior. Diretora clínica do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo desde abril de 2020.

Docente voluntária da Faculdade de Medicina de Universidade do Porto da unidade curricular de Medicina de 2006 a 2011. Tutora do 6.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2011-2020). Assistente convidada de Propedêutica I e II do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2011 - atual). Formadora no curso de Doença hepática autoimune da SPMI (2018-2020). Coordenadora do Workshop Check up - Thoracic and

Abdominal physical examination, In 4Med Congress 2023. Orientadora de internos do ano comum na valência de Medicina Interna (2006-2020). Orientadora de Formação de Internos de Formação Específica de Medicina Interna e de Internos de Formação Específica de diferentes especialidades médicas na valência de Medicina Interna (2006-2020).

Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos

Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em 1996 com 13 valores;

Especialista de Medicina Geral e Familiar desde 2002 (concluiu a especialidade com 18,3 valores);

Assistente De medicina Geral e Familiar desde 2002;

Coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) entre 29/12/2023 e 9/2020;

Diretor do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar do ACES Baixo Vouga entre 19/03/2021 - 23/11/2021;

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Baixo Vouga entre 13/10/2020 até ao presente;

Na Associação Portuguesa de Grupos Balint fez parte da Direção desde 2013 até 2019, onde desempenhou várias funções na área das Tecnologias de Informação, Tesouraria e formação;

Na Associação Portuguesa de Grupos Balint foi Membro da Comissão Científica desde 2019 até à presente data;

Na Associação Portuguesa de Grupos Balint foi presidente da Comissão Científica nos anos de 2020, 2021 e 2022;

É orientador de formação específica de Medicina Geral e Familiar desde 2018

Coorganizou o Congresso mundial da International Balint Federation, no porto em 2019 e coorganizou os Encontros Nacionais da Associação Portuguesa de Grupos Balint, de forma anual, desde 2013 até 2019;

Artur Jorge Dias Carvalhinho

Licenciado em Enfermagem com Especialização em Enfermagem Comunitária pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Pós Graduado em Economia e Gestão de Organizações de Saúde pela Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Curso Avançado em Gestão Pública - CAGEP, pelo Instituto Nacional de Administração I. P., Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - PADIS pela AESE Business School, Certificação como

Investigador Clínico pela Nova Medical School e UNAVE - Associação para a Formação Profissional e Investigação da UA, Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho; Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; Competências Acrescidas pela Ordem dos Enfermeiros: Avançada em Gestão, Diferenciada em Supervisão Clínica, em Enfermagem do Trabalho e Diferenciada em Enfermagem em Prevenção e Controlo de Infeção

Enfermeiro nos Hospitais da Universidade de Coimbra (1994-2008)

Enfermeiro no Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede (2008-2016)

Enfermeiro Diretor no Hospital do Arcebispo João Crisóstomo desde 2016 até presente data: Coordenador do GCL-PPCIRA, Presidente da Comissão de Qualidade e Segurança, Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação em Enfermagem. Substituição do Presidente do Conselho Diretivo, nas suas faltas e impedimentos.

Implementação de diversos projetos distinguidos nacional e internacionalmente dos quais de destacam "Hospital Amigo dos Mais Velhos", "Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Proximidade" e a Certificação do HAJC como "Age Friendly System" pelo Institute for Healthcare Improvement, primeira instituição portuguesa e segunda na Europa a receber esta certificação.

Membro de Júris (Presidente e Primeiro Vogal) de Procedimentos Concursais para Enfermeiro Gestor em instituições do SNS, e de Concursos para Enfermeiros e Assistentes Operacionais do HAJC;

Membro suplente da Direção da Associação dos Enfermeiros Diretores (ADE);

Membro suplente da Mesa de Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança (APEGEL);

Membro do Conselho Consultivo da Escola Técnico-Profissional de Cantanhede;

Diversos artigos publicados e comunicações em eventos científicos;

Orientador de Alunos do Curso de Licenciatura em Enfermagem, do Curso de Licenciatura em Saúde Ambiental, de Curso Pós-Graduação em Supervisão Clínica, Curso de Especialização de Enfermagem do Trabalho e Curso de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho; Membro da Comissão Organizadora e da Comissão Científica da Intervenção Comunitária de Prevenção das Doenças Cardiovasculares "Cantanhede Unida pelo Coração", promovida Fundação Portuguesa de Cardiologia em colaboração com outras entidades;

Membro do Júri da prova de Aptidão Profissional do Curso Técnico Auxiliar de Saúde da Escola Técnico Profissional de Cantanhede;

Membro da Comissão de Honra do Congresso de Enfermagem em Cuidados Paliativos, organizado pela FORMASAU; Formação e Saúde, Lda.;

Membro do Conselho Científico e Revisor da Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional; Revisor/Avaliador da Journal Health NPEPS (ISSN 2526-1010), Revista científica da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Ana Cecília do Bem Gago

Mestre em Economia pela Universidade de Aveiro, em 2008; Licenciada em Economia pela Universidade de Aveiro, em 2005; Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo: Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, em 2001. Em 2019, concluiu o Curso de Especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa.

Iniciou funções no SNS no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE (CHBV), Aveiro, no ano de 2006. Técnica Superior no Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão (2006/2007), Membro da equipa de trabalho do projeto SCAH - Sistema de Custeio por Atividades Hospitalar (2007/2008), Gestora Hospitalar do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (2007/2018), Gestora Hospitalar do Centro de Responsabilidade de Urgência/Emergência (2008/2009), Gestora Hospitalar do Departamento Cirúrgico/Bloco Operatório (2012/2017), Gestora Hospitalar do Departamento da Mulher e Criança (2012/2013 e 2017/2018), Gestora Hospitalar dos Serviços de Anatomia Patológica, Imagiologia, Imunohemoterapia e Patologia Clínica e dos Serviços Farmacêuticos (2017/2018). Integrou ainda a Comissão de Monitorização da Prescrição Médica de Medicamentos e MCDT e a Unidade Local de Gestão do Acesso (ULGA) do CHBV.

Desde 11 de maio de 2018, exerce funções de Vogal Executiva do Conselho de Administração no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE (CHBV).

Outras competências e cargos: Anteriormente exerceu funções privadas na área da contabilidade; em 2005 colaborou com o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação na recolha, análise e sistematização de dados estatísticos para o Boletim Mensal do Comércio Internacional; em 2005 recebeu o "Prémio Banco de Portugal" e o "Prémio BPI" como melhor aluna finalista da Licenciatura em Economia na Universidade de Aveiro no ano letivo 2004/2005.

Rosa Maria Tomás da Conceição

Doutoranda do Programa "Território, Risco e Políticas Públicas", da Universidade de Coimbra. Tema da Tese de Doutoramento "Politicas de Saúde Pública e o Risco - o papel das autarquias na prestação dos cuidados de saúde primários"

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - AESE Business School

Pós-Graduação em Saúde Pública na Columbia University em Nova York Mestre em Ciências do Ambiente, pelo New Jersey Institute of Technology, EUA; Licenciada em Biologia pela Montclair Sate University, New Jersey, EUA.

Atividade Profissional:

Exerce funções na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, como Gestora de Projetos Intermunicipais, na área da Educação; Turismo; Cultura; Empreendedorismo; e Relações Internacionais

Foi Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga. Responsável pelos Serviços de Aprovisionamento; Instalações e Equipamentos; Gabinete de Segurança e Gestão de Risco; e Serviços Hoteleiros.

Vereadora na Câmara Municipal de Anadia, em regime de permanência e responsável pelos pelouros da Educação, Cultura e Ambiente;

Adjunta do Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, desempenhando funções de acompanhamento de todos os dossiers da Presidência, nomeadamente relações internacionais, processos de obras municipais e gestão de candidaturas aos Programas Europeus

Diretora do Departamento "Workforce Development Program" no Essex County College, em Newark, N. J., EUA (1995-2000)

Professora Assistente do Departamento de Biologia do Essex County College, em Newark, N. J. EUA (1988-1995).

317212446

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):