Alteração do mestrado em Biotecnologia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Despacho 10844/2022

Sumário: Alteração do mestrado em Biotecnologia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

Alteração de Ciclo de Estudos

Mestrado em Biotecnologia

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, e da Deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 167/2022, de 7 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em Biotecnologia.

Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho 9058/2008, publicado no Diário da República n.º 61, 2.ª série, de 27 de março, e registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 2165/2011, a 18 de março. Posteriormente, foi alterado através do Despacho 18679/2009, publicado no Diário da República n.º 155, 2.ª série, de 12 de agosto, do Despacho 18085/2010, publicado no Diário da República n.º 234, 2.ª série, de 3 de dezembro, do Despacho 7969/2012, publicado no Diário da República n.º 112, 2.ª série, de 11 de junho e pelo Despacho 15650/2012, publicado no Diário da República n.º 237, 2.ª série, de 7 de dezembro.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo ACEF/1314/0306747 em 5 de abril de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo ACEF/1920/0306747 em 1 de abril de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

Artigo 1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo e incluem especificamente alterações nos percursos alternativos, nas áreas científicas, nas unidades curriculares e nas horas de contacto totais.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2165/2011/AL01, em 5 de agosto de 2022, entram em vigor a partir do ano letivo 2022/2023.

26 de agosto de 2022. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico.

3 - Grau ou diploma: Mestre.

4 - Ciclo de estudos: Biotecnologia.

5 - Área científica predominante: Ciências Biológicas e Bioengenharia.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 anos/4 semestres.

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Percurso Geral; Área de especialização em: Biotecnologia Celular e Molecular; Tecnologia de Bioprocessos e Biotecnologia Industrial.

9 - Estrutura curricular: Percurso Geral; Área de especialização em Biotecnologia Celular e Molecular; Tecnologia de Bioprocessos e Biotecnologia Industrial.

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Observações: O elenco das unidades curriculares opcionais é fixado anualmente pelos Órgãos Legal e Estatutariamente competentes do IST.

11 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Percurso Geral

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

Área de Especialização em Biotecnologia Celular e Molecular

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 4

(ver documento original)

Área de Especialização em Tecnologia de Bioprocessos e Biotecnologia Industrial

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 5

(ver documento original)

315647024

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida