2022-09-07 - Despacho (extrato) 10826/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2022-09-07 - Louvor 1232/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Vítor Rafael dos Santos Mendes pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão José Fonseca da Silva

2022-09-07 - Despacho 10827/2022 - Provedoria de Justiça

Designação da adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado, para substituir a chefe de Gabinete, Selma Raquel Pedroso Bettencourt, nas suas ausências e impedimentos

2022-09-07 - Portaria 669/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes das Ministras da Presidência e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Define os termos em que são constituídos consórcios entre o Instituto Nacional de Administração, I. P., e instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, com vista ao desenvolvimento de ações de formação na Administração Pública

2022-09-07 - Aviso (extrato) 17460/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, com Emília Olívia da Cruz Dias Carreiro e Maria Luísa Ramos Catarino Brissos

2022-09-07 - Despacho 10828/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 22489, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Pedro Manuel da Cruz Rafael

2022-09-07 - Despacho 10829/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 407386, Sargento-Chefe M João António Alves Heitor

2022-09-07 - Despacho 10830/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoções ao posto de Sargento-Mor de diversos militares

2022-09-07 - Despacho 10831/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha

2022-09-07 - Despacho 10832/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento por concurso público n.º 20/DPIE/2022, para aquisição de diverso mobiliário, ao abrigo do AQ (MOB-2021), para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública