Designação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus

Deliberação (extrato) n.º 754/2022

Sumário: Designação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.

Faz-se público que, por deliberações do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) de 30 de junho, 15 e 22 de julho e 9 de setembro de 2021, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º e artigo 15.º-A do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, foram designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo como resulta das respetivas sínteses curriculares:

1 - Nos serviços centrais do ICNF, I. P.:

a) A licenciada Patrícia Marina Duarte Vicente Moreira Esteves, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação (DGAFSI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) A licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com efeitos a 1 de julho de 2021;

c) A licenciada Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Contratação e Logística (DCL), com efeitos a 1 de julho de 2021;

d) O licenciado Miguel Machado Mano Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Patrimonial (DGP), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Redes e Infraestruturas (DRI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) O licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Sistemas de Informação (DSI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

g) A licenciada Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), com efeitos a 1 de julho de 2021;

h) A licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas (DPPRE), com efeitos a 1 de julho de 2021;

i) A licenciada Carla Sofia Gaminha Ribeiro Borges Quaresma dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

j) A mestre Vanessa Irene Silvério Quico, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção (DEAIP), com efeitos a 1 de julho de 2021;

k) O licenciado João José de Bastos Loureiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DCNB), com efeitos a 1 de julho de 2021;

l) O licenciado Mário Luís dos Santos Reis, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Conservação e Monitorização (DCM), com efeitos a 1 de julho de 2021;

m) O mestre Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas (DAGAC), com efeitos a 1 de julho de 2021;

n) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Aplicação de Normativos (DAN), com efeitos a 1 de julho de 2021;

o) O licenciado José Manuel Gomes Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta (DGVF), com efeitos a 1 de julho de 2021;

p) A mestre Cristina Maria Pereira dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de julho de 2021;

q) A mestre Dina Maria Silva Santos Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Fitossanidade Florestal (DFF), com efeitos a 1 de julho de 2021;

r) O licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA), com efeitos a 1 de julho de 2021;

s) O licenciado Rui Miguel de Melo Rosmaninho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF), com efeitos a 1 de julho de 2021;

t) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento (DGPAI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

u) A licenciada Ana Cristina Costa Fonseca Oliveira de Deus Caeiros, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Investimentos (DGPI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

v) O mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor nacional da Direção Nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DNGPFR), com efeitos a 1 de julho de 2021;

w) O licenciado Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DGPFR), com efeitos a 26 de julho de 2021;

x) A mestre Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento de Bem-Estar dos Animais de Companhia (DBEAC), com efeitos a 5 de julho de 2021;

y) O licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), com efeitos a 1 de julho de 2021;

z) O licenciado José Lourenço Calado Motaco, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Segundo Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), com efeitos a 1 de julho de 2021;

aa) A mestre Gisela Maria Coelho de Sá, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC), com efeitos a 1 de julho de 2021;

bb) A mestre Marta Isabel Alves da Silva dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Auditoria e Desempenho (GAD), com efeitos a 1 de julho de 2021;

cc) A mestre Rita Lobo Fernandes Novais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Assessoria e Comunicação (GAC), com efeitos a 1 de julho de 2021.

2 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DRCNF-N):

a) O mestre Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Norte (DAC-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

c) A licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte (DCAP-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

d) O mestre Mário Rui Gonçalves Duro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Norte (DOT-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O licenciado António Jorge de Sousa Cosme, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Norte (DRGVF-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Norte Litoral (DGFNL), com efeitos a 1 de julho de 2021;

g) O licenciado Ricardo Manuel de Carvalho Saldanha, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Norte interior (DGFNI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

h) A licenciada Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Norte (DECF-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

i) O licenciado Vitório Pereira Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Norte (DVPF-N), com efeitos a 1 de julho de 2021;

j) A licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Norte (DGAL-N), com efeitos a 1 de julho de 2021.

3 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro (DRCNF-C):

a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Centro (DRCNB-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) O licenciado Jacinto Luís Diamantino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Centro (DAC-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

c) O licenciado João Nuno Marques Carvalhinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

d) O licenciado Lino José Almeida Quadros Nossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Centro (DOT-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O mestre Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Centro (DRGVF-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) A mestre Mónica Catarina Fernandes de Almeida, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Centro Litoral (DGFCL), com efeitos a 1 de julho de 2021;

g) O mestre António Ferreira Borges, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Centro Interior (DGFCI), com efeitos a 1 de julho de 2021;

h) A licenciada Sofia Gonçalves de Sousa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Centro (DECF-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

i) O licenciado Marco Paulo Araújo Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Centro (DVPF-C), com efeitos a 1 de julho de 2021;

j) O licenciado José Filipe de Carvalho Castro Cadima, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Centro (DGAL-C), com efeitos a 1 de julho de 2021.

4 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo (DRCNF-LVT):

a) A licenciada Ana Lídia Parreira de Vasconcelos Freire e Coutinho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de Lisboa e Vale do Tejo (DRCNB-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) A licenciada Ana Cristina Projecto Falcão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas de Lisboa e Vale do Tejo (DACCAP-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

c) O licenciado Carlos David de Sousa Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Projetos e Licenciamento de Lisboa e Vale do Tejo (DPL-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

d) A licenciada Dulce Nazaré Valério Conceição Vales, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (DOT-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O licenciado Francisco Bettencourt Keil Amaral, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo (DRGVF-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) A licenciada Maria Isabel Silva Mata, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais de Lisboa e Vale do Tejo (DPGAPF-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

g) O mestre João Carlos Véstia Arsénio, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (DECF-LVT), com efeitos a 15 de julho de 2021;

h) O mestre João Paulo de Matos Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo (DVPF-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

i) A licenciada Rute Alexandra Caldeira Felizardo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística de Lisboa e Vale do Tejo (DGAL-LVT), com efeitos a 1 de julho de 2021.

5 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DRCNF-ALT):

a) O licenciado Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) O licenciado Luís Miguel Rosa Grilo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Alentejo (DAC-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

c) O licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Alentejo (DCAP-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

d) A licenciada Joana Dias Almeida Venade, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Alentejo (DOT-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O licenciado Guilherme Antunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Alentejo (DRGVF-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) O mestre João Artur Marafuz de Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais do Alentejo (DPGAPF-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

g) O licenciado João Paulo Nunes Mexia Costa Falcão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Alentejo (DECF-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

h) O mestre Agostinho Manuel Alves Tomás, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Alentejo (DVPF-ALT), com efeitos a 1 de julho de 2021;

i) A licenciada Vera Cristina Dias Marques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Alentejo (DGAL-ALT), com efeitos a 16 de agosto de 2021.

6 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNF-ALG):

a) A licenciada Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Algarve (DRCNB-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021;

b) A licenciada Rosa Esmeralda Marques Guerreiro Nunes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas do Algarve (DACCAP-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021;

c) O licenciado Paulo Renato Faleiro Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Algarve (DOT-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021;

d) A licenciada Célia Maria Torrado da Rosa Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Algarve (DRGVF-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021;

e) O licenciado Paulo Adriano Sim Sim Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais do Algarve (DPGAPF-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021;

f) A mestre Sónia Maria Lopes Martinho, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Algarve (DECF-ALG), com efeitos a 1 de outubro de 2021;

g) O mestre Carlos Manuel Sousa Cupertino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Algarve (DVPF-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021;

h) A licenciada Maria João Mendes de Almeida Nabo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Algarve (DGAL-ALG), com efeitos a 1 de julho de 2021.

7 - Os dirigentes referidos nos números anteriores ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, reunidos os respetivos requisitos legais.

8 - Foi designado em comissão de serviço pelo período de 3 anos, com início a 1 de julho de 2021, o técnico superior do mapa de pessoal do ICNF, I. P., mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl, para o exercício das funções de perito-coordenador para a área de gestão de fogos rurais, o qual evidencia o perfil e experiência adequados para o desempenho das funções, como resulta da respetiva nota curricular.

5 de maio de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas curriculares

Patrícia Marina Duarte Vicente Moreira Esteves

Data de nascimento: 19 de novembro de 1976.

I - Habilitações Literárias:

Pós-graduação em Internacionalização de Empresas pelo Instituto Politécnico de Tomar (2001). Licenciatura em Gestão de Empresas pelo Instituto Politécnico de Tomar (1999).

II - Formação Profissional:

Frequentou diversas ações de formação e seminários com interesse para a atividade profissional desenvolvida, concretamente nas áreas de auditoria, controlo, luta antifraude, contabilidade, fiscalidade, matérias relacionadas com os Fundos Agrícolas da União Europeia, administração pública, liderança, informática e FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

III - Percurso e experiência profissional:

Desde setembro de 2020 até ao presente, exerce funções, em regime de substituição, de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela direção de áreas transversais daquele Instituto, designadamente, as Divisões de Recursos Humanos, Gestão Financeira e Orçamental, Contratação e Logística e Gestão Patrimonial.

De 2014 a setembro de 2020, desempenhou funções de Inspetora Diretora da Equipa de Auditoria e Controlo de Apoios Nacionais e Europeus na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - IGAMAOT. De 2012 a 2014 desempenhou funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar da mesma Equipa.

Desde a sua integração na carreira de inspetor superior em 2002 na Inspeção-Geral e Auditoria de Gestão (atual IGAMAOT) até 2012, desenvolveu atividade de auditoria e controlo na área da Agricultura, principalmente no âmbito dos Fundos Agrícolas da União Europeia, ao abrigo da Política Agrícola Comum.

IV - Outros elementos:

Tem sido membro de Conselhos Coordenadores de Avaliação, bem como de Comissões Paritárias. Participou em diversos júris de procedimentos concursais para a constituição de relação jurídica de emprego público.

Foi membro efetivo da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) e do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e representou a IGAMAOT na Comissão de Coordenação Nacional do FEADER, bem como nos Comités de Acompanhamento dos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020, PRODERAM2020 e PRORURAL+.

Samanta Alexandra Neto Santos Leal

Data de nascimento: 6 de novembro de 1972.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Contabilidade e Administração - Ramo de Contabilidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Membro n.º 92689 da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Atividade profissional:

2019-2021 - Chefe de Divisão no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Gestão Financeira e Orçamental do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, exercendo funções de acordo com as atribuições da própria função; 2018-2019 - Chefe de Divisão no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções de acordo com as atribuições da própria função; 2016-2018 - Técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento; 2015-2016 - Técnica superior no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., no Núcleo de Contas Comunitárias, exercendo funções na área de prestação de contas à Comissão Europeia; 2014-2015 - Técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento; 2012-2014 - Assistente técnica no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Administrativo e Financeiro, exercendo funções na área de contabilidade; 2011-2012 - Assistente técnica no Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I. P., no Departamento Financeiro e Gestão Administrativa, exercendo funções na área da contabilidade e orçamento; 2010-2011 - Assistente técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, exercendo funções na área de contabilidade; 2009-2010 - Assistente técnica no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, na Divisão de Recursos Financeiros; 2001-2009 - Assistente técnica no Arsenal do Alfeite na Divisão Administrativa e Financeira.

Experiência profissional mais relevante:

Ponto focal no projeto de implementação da dedução do IVA em regime de pro-rata e afetação real no ICNF, I. P.; Ponto focal no âmbito da execução do protocolo entre o ICNF, I. P., e o Fundo Ambiental na vertente financeira; Responsável pela preparação e elaboração de Contas de Gerência do ICNF, I. P., e do Fundo Florestal Permanente; Membro da equipa de transição para o Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública no ICNF, I. P.; Responsável pelo envio de reportes diversos à DGO; Acompanhamento de auditorias externas ao ICNF, I. P., na sua vertente contabilística; Responsável pela análise financeira e patrimonial às contas do POCP e respetivas regularizações e especializações; Interlocutora junto da eSPap no quadro dos Serviços Partilhados (GeRFiP); Responsável pela elaboração de manuais de controlo interno e manuais de procedimentos.

Formação profissional mais relevante:

Aquisições de bens e serviços em SNC -AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Ativos não correntes em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; A contabilidade de gestão em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Contabilidade e relato orçamental em SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Transição para o SNC-AP - Ordem dos Contabilistas Certificados; Auditoria Financeira - Cegoc Tea, Lda.; Contabilidade Pública - INA - Instituto Nacional de Administração; Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública à Luz do Novo Código de Contratação - Instituto Nacional de Administração.

Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento: 25 de março de 1971.

II - Habilitações Académicas:

IX Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (2017) - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Licenciatura em Economia (1989-1994) - Universidade de Évora.

III - Formação profissional complementar/relevante:

Frequentou vários cursos, congressos e conferências, em várias áreas, dos quais se destacam os seguintes:

15.ª Edição do curso FORGEP (janeiro 2021/junho 2021 - Curso de Formação em Gestão Pública/ ISCTE (curso de formação de dirigentes intermédios);

13.º Congresso Nacional da Contratação Pública (2019) - OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e APMEP - Associação Portuguesa de Mercados Públicos;

Curso "Gestão do Tempo" (2019) - INSIGNIS WEST/AICEP, E. P. E.;

Curso "Direito Administrativo para não juristas" (2019) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Curso "Contratação Pública Especializada" (2019) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Curso "Ética e Integridade na Gestão Pública - A corrupção e a sua prevenção" (2019) - Conselho de Prevenção da Corrupção;

Curso "Contratação Pública: Execução dos Contratos" (2017) - GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

Curso "Excel - Nível avançado" (2017) - GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

Curso "Alteração ao Código dos Contratos Públicos" (2017) - GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

Curso "Formação das Alfândegas" (2017) - STI - Direção Distrital de Lisboa do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos;

Curso "Formação Pedagógica Inicial de Formadores" (2016) - AML - Área Metropolitana de Lisboa - Certificado de Competências Pedagógicas (CAP);

Curso "O Novo Código do Procedimento Administrativo" (2015) - AML - Área Metropolitana de Lisboa;

Curso "Liderança e Comunicação em Auditoria Interna" (2011) - IPAI - Instituto Português de Auditoria Interna.

IV - Percurso e experiência profissional:

Nov/2020 até ao presente - Chefe da Divisão de Contratação e Logística no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira;

Abril/2020 a nov/2020 - Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira;

2019-2020 - Técnica Sénior na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a exercer funções na área da contratação pública;

2017-2020 - Formadora, a desenvolver ações de formação na área das Compras Públicas - Aquisição de Bens e Serviços - Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei 18/2018, de 29 de janeiro;

2017-2019 - Técnica Superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contratação e Logística do Departamento Administrativo e Financeiro, a exercer funções na área de contratação pública;

2014-2017 - Técnica Superior na Área Metropolitana de Lisboa, a exercer funções na área da contratação pública;

2012-2014 - Técnica de apoio jurídico na Virgílio, Mira, Sacoto & Associados - Sociedade de Advogados, R. L., a exercer funções para a Área Metropolitana de Lisboa na área da contratação pública e na análise e acompanhamento de candidaturas cofinanciadas no âmbito do QREN;

2010-2011 - Técnica Superior no IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, a exercer funções no Departamento de Auditoria Interna;

1997-2009 - Gestora de projetos e Coordenadora Operacional da Unidade de Formação Empresarial e Tecnológica no Gabinete de Apoio à Gestão do PRIME (QCA III) - Programa de Incentivos à Modernização da Economia;

1995-1997 - Gestora de projetos da componente do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do PEDIP II no IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação.

Miguel Machado Mano Silva

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento: 23 de janeiro de 1986.

II - Habilitações Académicas:

IX Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (2018) - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) (2016-2017) - INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Licenciatura em Direito (2005-2011) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

III - Formação profissional complementar/relevante:

Frequentou vários cursos, congressos e conferências, em várias áreas, dos quais se destacam os seguintes:

Formação "Apoio e noções gerais de contratação pública" (DGAJ) - (24 horas) - outubro 2013;

Curso "Acordos Quadro e Centrais de Compra" (Citeforma) - (14 horas) - maio 2017;

Formação "Alteração do Código dos Contratos Públicos" (GPP) - (14 horas) - setembro 2017;

Seminário "O Novo CCP" (CCIP) - outubro 2017;

Formação "CCP - Execução dos Contratos" (GPP) - (21 horas) - novembro 2017;

Conferência "Contratação Pública e Parcerias Público-Privadas" (NOVA IMS/IGF) - janeiro 2018;

Formação Profissional de Código dos Contratos Públicos (GPP) - (21 horas) - julho 2018;

Jornadas de Direito dos Contratos Públicos (FDUL) - (14 horas) - maio 2019;

Formação Profissional "Código do Procedimento Administrativo para juristas" (ICNF, I. P.) - (21 horas) - outubro 2019;

Formação Profissional "Formação e Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas" (ICNF, I. P.) - (21 horas) - dezembro 2019;

Formação "Regime Jurídico do Património Imobiliário Público (UNIFOJ) - (36 horas) - abril 2021.

IV - Percurso e experiência profissional:

2020-2021 - Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial do ICNF, I. P.

2017-2020 - Técnico Superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contratação e Logística do Departamento Administrativo e Financeiro, a exercer funções na área de contratação pública.

2014 - Prestador de serviços na Direção-Geral da Administração de Justiça, a exercer funções na Divisão de Gestão dos Tribunais.

2013-2014 - Jurista estagiário (Programa PEPAC) na Direção-Geral da Administração de Justiça, a exercer funções na Divisão de Gestão Financeira.

2011-2013 - Advogado estagiário na FDR, Sociedade de Advogados.

Paulo Jorge da Silva Machado

1 - Data de nascimento - 31 de agosto de 1971.

2 - Formação académica:

1990-1995 - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores (ramo de Sistemas Eletrónicos e Computadores), Instituto Superior Técnico, Lisboa.

3 - Resumo profissional:

Desde 1 de junho de 2019, exerce o cargo de Chefe de Divisão de Redes e Infraestruturas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), com responsabilidade nas seguintes áreas: Gestão do parque informático (Datacenter e postos de trabalho); Gestão das infraestruturas da rede de comunicações, rede Wi-Fi e serviços da rede móvel; Administração das bases de dados; Gestão dos serviços de Office365 e de todos serviços de segurança associados à rede de comunicações e dos postos de trabalho/utilizador.

Entre 15 de maio de 2017 e 31 de maio de 2019, exerceu o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do ICNF.

Dos projetos executados destacam-se as seguintes: Desenvolvimento de Sistemas de Informação (SI), nomeadamente: Porta Única do ICNF; Framework de Autenticação Única; Gestão de Processos de Contraordenação; Gestão do Património Imobiliário; Gestão do Fundo Florestal Permanente; Diversos SI no âmbito da gestão florestal, bem como na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para apoio à gestão do território e conservação da natureza. Na componente das infraestruturas e comunicações: Renovação do parque informático (postos de trabalho e servidores); Renovação dos sistemas de backup; Renovação e reforço da infraestrutura de comunicações (VOIP e redes Wi-Fi); Reforço da infraestrutura de dados geográficos.

Entre 25 de novembro de 2014 até abril de 2017, exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Entre abril de 2007 e 24 de novembro de 2014, exerceu o cargo de Chefe do Núcleo de Informática, da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC.

Dos projetos executados na Autoridade Nacional de Proteção Civil destacam-se os seguintes: Implementação de um sistema de Gestão Documental; Integração da rede informática da ANPC na infraestrutura de serviços partilhados (RNSI - Rede Nacional de Segurança Interna) do Ministério da Administração Interna; Instalação de um Sistema Nacional de Videoconferência;

Responsável pela componente tecnológica do Centro Tático de Comando (CETAC), que é uma estrutura operacional móvel de elevada valia para o sistema de proteção e o socorro nacional;

Elaboração de candidaturas QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e controlo da execução dos projetos, nomeadamente o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP) e o Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO); Instalação de sistema biométrico para registo e gestão de assiduidade e controlo de acessos; Instalação de sistema de comunicações de voz sobre IP (VOIP); Reforço da capacidade de comunicações SIRESP (configuração e distribuição de mais de 7.000 terminais); Responsável pela operacionalização de duas Estações Móveis de Comunicações TETRA; Membro do júri de concursos públicos com publicidade internacional e de diversos concursos públicos para a aquisição de sistemas e equipamentos na área das TIC.

Entre junho de 1996 e abril de 2007, desempenhou funções no Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), Ministério da Saúde, tendo ingressado na função pública em 12 de novembro de 1999. Das funções desempenhadas destacam-se as seguintes: Coordenação de uma equipa de administração e helpdesk para apoio a uma base de dados de recursos humanos e vencimentos instalada a nível nacional nas instituições do Ministério da Saúde; Coordenação da equipa de administração de sistemas e apoio aos utilizadores e responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura tecnológica; Responsável pela aquisição de equipamento informático; Administração de bases de dados Oracle e servidores com sistemas operativos Microsoft e Unix.

Entre outubro de 1994 e outubro de 1995, efetuou estágio no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC).

4 - Formação complementar:

Frequência em diversos seminários, conferências e workshops relacionados com a implementação e administração de sistemas de informação e a aplicação de boas práticas de gestão na área das TIC; II Curso de "Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço"; Curso de Finanças e Contabilidade Para Não Financeiros; Curso de Elaboração e implementação de um sistema de indicadores de Desempenho - Serviços Centrais; Curso sobre O Novo Regime da Contratação Pública - Aspetos Fundamentais; Curso de Data para SQL Server for the Oracle DBA Workshop;

Curso M2797 - Designing a Reporting Solution Arquitecture Using Microsoft SQL Server 2005 Reporting Services; Curso M2796 - Designing an Analysis Solution Arquitecture Using Microsoft SQL Server 2005 Analysis Services; Curso M2795 - Designing an ETL Solution Arquitecture Using Microsoft SQL Server 2005 Integration Services; Curso de Microsoft Exchange Server 2003 - instalação e administração; Curso de Microsoft Windows 2003 Server - instalação e administração;

Curso de Oracle 9I: backup e recuperação avançada; Curso de Oracle 9I: Real Applications Clusters; Workshop sobre metodologias de gestão de projetos; Curso System Administration for MS SQL Server 7.0; Supporting Windows NT 4.0 - Enterprise Technologies; Curso Administering Microsoft Windows NT 4.0; Data Warehouse - prática de planeamento de SI; Reengenharia de processos nas organizações: prática de planeamento de SI; Curso de administração avançada de sistemas Unix.

5 - Outras informações:

Louvor coletivo concedido pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, em 2008;

Louvor concedido pelo Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em 2009;

Louvor coletivo concedido ao Chefe e a todos os Técnicos do Núcleo de Informática, pelo Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em 2012;

Louvor concedido pelo Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em 2014.

Luís Miguel Ribeiro Engrossa

Luís Engrossa nasceu em 5 de agosto de 1971. É licenciado em Organização e Gestão de Empresas com especialização em Marketing e pós-graduado em Marketing e Finanças Internacionais (MBA), tendo ainda frequentado a licenciatura em Informática de Gestão (pré-Bolonha).

Iniciou a sua carreira profissional em 1995 na área das tecnologias de informação numa pequena empresa comercial, tendo mais tarde assumido o cargo Gestor de Marketing.

Trabalhou seguidamente diversos anos no setor automóvel de veículos pesados, entre o final de 1997 e 2004, tendo nesse período passado pela Iveco Portugal, na qual desempenhou funções na Direção de Após Venda, seguindo depois para o Grupo Cimpomóvel (importador da marca Scania), na qual veio a desempenhar funções como Coordenador do Departamento de SI/TI, tendo mais tarde transitado para a área comercial, como responsável pelo Marketing da Scania em Portugal.

Em 2004 iniciou funções na Administração Pública, assumindo o cargo de Coordenador do Departamento de Gestão da Informação do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, I. P.), o qual veio mais tarde a dar lugar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Em 2011 assumiu funções como Diretor do Departamento de Tecnologias de Informação da ERSAR e, mais recentemente, desempenhou interinamente o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Tecnologias da Informação, na sequência de processo de reestruturação interna.

Frequentou o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), bem como o Diploma de Especialização em Auditorias a Processos e Sistemas de Informação (DEAPSI), ambos no Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA), entre diversas outras ações de formação específicas.

Tem experiência na gestão de projetos, bem como na implementação e gestão dos correspondentes sistemas, de entre os quais se destaca o sistema de informação da ERSAR, no contexto do qual definiu diversos serviços nucleares, bem como o detalhe arquitetónico de alguns módulos deste.

Ao serviço da ERSAR, enquanto responsável pela área de SI/TI, foi promotor de diversas iniciativas de entre as quais se destacam a construção de um novo centro de dados, bem como do subsequente Plano de Recuperação de Desastre, para além de muitos outros projetos, dos quais se destaca coordenação dos trabalhos de desenvolvimento dos diferentes sítios da ERSAR na Internet, bem como a apresentação da estratégia para o tratamento de grandes volumes de dados.

Representou a ERSAR como Gestor Local de Energia, junto da ADENE e foi Contacto Designado junto do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e da Rede Nacional de CSIRT, tendo participado em alguns trabalhos no quadro da transposição da Diretiva Europeia NIS/SRI para a legislação nacional.

Em 1 junho de 2019 transitou para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), no qual assumiu o cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Capacitação (DSIC).

Luís Engrossa é ainda membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), membro da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas e membro fundador da Aliança Portuguesa de Blockchain, da qual é Vice-presidente da mesa da Assembleia-geral, tendo publicado artigos sobre o impacto da Blockchain e de outras Distributed Ledger Technologies (DLT) no futuro dos SI, em particular, e da Sociedade, em geral.

Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em junho de 1999; Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em outubro de 2000; Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em outubro de 2008.

Atividade Profissional:

Cargos Dirigentes: Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (abril de 2015 até à presente data); Chefe de Divisão do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Ministério da Saúde (2008-2012).

Jurista: Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (2004-2008); Departamento de Assuntos Jurídicos (DEJUR) do Ministério da Defesa Nacional (2004-2006); Direção-Geral da Administração Extrajudicial do Ministério da Justiça (2001-2002); Gabinete do Secretário de Estado da Justiça - Ministério da Justiça (2000-2001).

Advogada: Com experiência em vários ramos de direito em especial Direito Administrativo e Contencioso Administrativo, Direito de Trabalho e Processo de Trabalho.

Outras atividades:

Coautoria no livro "Julgados de Paz e Mediação", com o estudo "Julgados de Paz - Análise do Regime Jurídico (2002). Participação na Equipa Multidisciplinar para a Monitorização de Boas Práticas do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Participação em diversos júris de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público, membro de Comissões Paritárias e de Conselhos Coordenadores de Avaliação.

Formação profissional:

Frequência de ações de formação profissional nas áreas de recursos humanos, gestão e administração, contratação pública, contencioso, direito administrativo, desenvolvimento pessoal e informática. FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração Pública (2011).

Teresa Paula Leonardo Limas Serafim

Nasceu em 5-10-1964.

Habilitações: Licenciatura em Geografia 1986, Universidade de Lisboa; Profissionalização em serviço 1992, Universidade de Lisboa; Pós-graduação em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental na Perspetiva das Comunidades Europeias 1993, Universidade Nova de Lisboa; Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP 2259/ 121M01, 2011, INA.

Desde junho de 2019 é diretora do Departamento de Políticas Planeamento e Relações Externas tendo coordenado a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) no primeiro semestre do 2021 nas áreas de missão do ICNF. Ainda no contexto da PPUE assumiu a função de Co-Chair no Grupo de Trabalho das questões Ambientais Internacionais da Biodiversidade, do Conselho da EU, Working Party da Biodiversidade.

Na área do Planeamento e Ordenamento do Território coordenou o trabalho de consolidação da metodologia de recondução dos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas (POAP) a Programas Especiais de Áreas Protegidas (PEAP) com a conclusão de dois processos de duas áreas protegidas. Coordenou a elaboração de contributos consistentes necessários à harmonização do processo de recondução dos POAP a PEAP e da elaboração dos Planos de Gestão das Zonas Especiais de Conservação (ZEC).

De outubro de 2018 a maio de 2019 foi diretora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais período em que foi dado início à reestruturação dos processos de recondução dos Planos de Ordenamento das áreas Protegidas em Programas Especiais.

Entre 2017 e 2018 integrou a Divisão de Gestão Florestal, DGF no ICNF onde acompanhou processos como a ENAAC, CCV e PNPOT na perspetiva florestal.

Entre 2016 e 2017 integrou a Divisão de Ordenamento do Território, DOT, da CCDR-LVT onde aplicou as metodologias de delimitação de Reserva Ecológica Nacional e respondeu a processos de licenciamento.

Entre 2012 e 2016 foi chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território no ICNF onde entre outros assuntos coordenou o processo de adaptação dos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas à LBPPSOTU (Lei 31/2014 de 30 de maio).

Entre 2009 e 2012 foi diretora adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, DGAC LLO, no ICNB onde foi responsável pela coordenação da aplicação da estratégia de ordenamento do território no departamento através da emissão de pareceres e autorizações relativas ao uso, ocupação do território e diversas atividades, bem como do acompanhamento de processos de avaliação de impacto ambiental e avaliação ambiental em áreas protegidas e na Rede Natura 2000.

Entre 2007 e 2009 foi coordenadora da Unidade de Ordenamento do Território e Avaliação de Impacte Ambiental, UOIA, no ICNB.

Entre 2004 e 2007 foi chefe de divisão da Divisão de Ordenamento e Avaliação de Áreas Protegidas, DOAAP, no ICN. Neste período, entre outros assuntos, concluiu o processo de dotação de plano de ordenamento de todas as áreas protegidas de âmbito nacional e coordenou e acompanhou nos serviços centrais do ICN e ICNB vários processos de classificação de áreas protegidas.

Entre 1999 e 2004 foi técnica superior no ICN onde assegurou a coordenação técnica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António tendo participado nos grupos de trabalho do litoral coordenado pela tutela. Integrou ainda a equipa de projeto do plano sectorial da Rede Natura 2000 e o Centro de Zonas Húmidas, CEZH.

Entre 1985 e 1999 foi professora efetiva, em escolas secundárias, exercendo as funções de docente, de diretora de turma, de delegada de grupo e de coordenadora de vários projetos de educação ambiental também em articulação com ONGA's.

Participou em vários congressos, seminários e workshops, em Portugal e no estrangeiro tendo apresentado comunicações/posters com regularidade.

Carla Sofia Gaminha Ribeiro Borges Quaresma dos Santos

Dados Pessoais:

Data de nascimento: 28 de fevereiro de 1974.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista, pela Universidade de Évora - Faculdade de Arquitetura Paisagista, em 1998.

Atividade Profissional:

2019-2021 - Técnica superior da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território do Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas, dos Serviços Centrais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

2017-2019 - Técnica Superior da Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais dos Serviços Centrais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

2008-2017 - Técnica superior da Câmara Municipal do Seixal na Divisão de Planeamento do Território e Mobilidade do Departamento Planeamento, Mobilidade e Urbanismo;

2000-2008 - Técnica superior da Câmara Municipal do Seixal na Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Planeamento e Urbanismo;

1999-2000 - Técnica superior da Câmara Municipal de Évora na Divisão de Iniciativas Urbanísticas Municipais, no Gabinete de Projetos do Departamento de Administração Urbanística.

Experiência profissional mais relevante:

Recondução dos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas a Programas Especiais;

Elaboração do caderno temático, no âmbito do Programa Simplex - Medida PDM GO, com o tema Serviços dos Ecossistemas;

Participação na elaboração do Documento Orientador para a elaboração dos Programas Especiais de Ordenamento do Território na sequência da publicação da nova Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;

Emissão de pareceres no âmbito do procedimento de transposição dos planos especiais para os planos municipais;

Participação nos Grupos de Trabalho de apoio às Comissões Operacionais do Fórum Intersetorial - PNPOT

Participação no trabalho de aferição dos Limites das Área Protegidas;

Elaboração e acompanhamento de Planos Municipais e supra Municipais bem como outros estudos urbanísticos no âmbito do planeamento urbanístico;

Participação na equipa de Delimitação da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município do Seixal;

Emissão de pareceres referentes a operações urbanísticas, estudos e projetos no âmbito da componente ambiental do território;

Elaboração de projetos em ambiente SIG no âmbito da definição de estratégias de planeamento, no que concerne à compatibilização das componentes ambientais do território;

Integração em grupos de trabalho multidisciplinares.

Vanessa Irene Silvério Quico

I - Dados pessoais:

Nascida em 14 de junho de 1988.

II - Formação académica:

Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa.

Diplomada do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - INA.

Frequência do Mestrado em Ciências e Sistemas de Informação Geográfica, NOVA - Information Managment School da Universidade Nova de Lisboa.

Pós-graduada em Segurança e Higiene do Trabalho pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Formação em Sistemas de Informação Geográfica e Participação Pública Ativa.

III - Experiência profissional relevante:

Desde junho de 2019 desempenha funções como Chefe da Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), onde se destaca: a coordenação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia nas áreas de missão do ICNF, onde também assumiu a presidência do Grupo de Trabalho das Questões Ambientais Internacionais da Desertificação, a representação nacional em reuniões e eventos nacionais e internacionais, a coordenação dos assuntos internacionais no ICNF, incluindo, entre outros, os contributos do ICNF para os Conselhos de Ministros do Ambiente e da Agricultura, coordenação do Quadro de Ação Prioritária 2021-2027 para a Rede Natura 2000 e a coordenação da operacionalização do Observatório Nacional da Desertificação.

De 2018 a 2019 desempenhou funções como Inspetora na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, onde se destaca a coordenação de inspeções de índole ambiental.

De 2015 a 2018 desempenhou funções na Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do ICNF onde se destaca: coordenação da atualização de limites das Áreas Protegidas, representação do ICNF em grupos de trabalhos na Comissão Nacional do Território.

De 2013 a 2014 desempenhou funções na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do ICNF.

IV - Publicações:

Utilização e Integração dos Sistemas de Informação Geográfica no Planeamento e na Gestão de Áreas Classificadas - Sítios de RAMSAR de Portugal Continental. Revista da Ordem dos Engenheiros, janeiro de 2016.

V - Prémios e distinções:

Prémio de Melhor Estágio da Ordem dos Engenheiros - Colégio de Engenharia do Ambiente.

VI - Outras informações relevantes:

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros - cédula n.º 71268.

João José de Bastos Loureiro

I - Dados Biográficos: Licenciatura em Biologia, ramo científico-tecnológico, pela Faculdade de Biologia do Porto.

II - Experiência Profissional:

Atividade letiva: Professor do ensino secundário e universitário. Regente das disciplinas de Microbiologia e Parasitologia e de Bioquímica e Biofísica, na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, no Porto. Professor convidado na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, da disciplina de Qualidade e Proteção do Ambiente e Professor convidado do Master "Master's Course on Management, Access and Conservation of Species in Trade. Held in Baeza, Spain"

Atividades no ICNF: Técnico Superior do ICN, de 1997 a 2000; Coordenador de Curso de Formação CITES a representantes dos PALOP'S em novembro de 1997, e da CPLP em 2008 e 2016; Autoridade Administrativa CITES (AA) de 1997 a 2000 e a partir de maio de 2003; Representante nacional da AA nas reuniões internacionais realizadas nos períodos de 1997 a 2000 e a partir de 2003; Colaborador da Autoridade Científica; Coordenador do Grupo de Aplicação da Convenção desde 2006; Membro do Comité Permanente da Convenção de Washington, vulgo CITES, em representação da Região Europeia, eleito em abril de 2000 e de 2003 até 2019; Chefe das delegações nacionais às 11.ª, 13.ª a 18.ª Conferências das Partes da CITES, e das delegações nacionais às 9.ª, 11.ª e 13.ª Conferências das Partes da Convenção de Bona; Ponto focal nacional para a Convenção de Bona e UICN; Ponto focal nacional para os Memorando de Entendimento para a Conservação dos Tubarões Migradores e para a Conservação das Aves de Rapina Migradoras da África e Eurásia; Ponto focal nacional para o Plano de Ação de Tunes (Convenção de Berna) e "Task Force" Intergovernamental sobre o abate, captura e comércio ilegais de Aves Migratórias do Mediterrâneo; Coordenador da Rede Nacional de Recuperação de Animais Selvagens desde 2003; Representante do ICNF na implementação de uma plataforma nacional de cooperação para a reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de Convenções do Instituto de Conservação da Natureza de 2003 a 2007, Coordenador da Unidade de Aplicação de Convenções Internacionais, no ICNB de 1 de maio de 2007 a 2012, Chefe de Divisão de Gestão de Espécies de Fauna e Flora, no ICNF de 2012 a 2019 e Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade desde 2019; Coordenador de Cursos de Formação de aplicação de legislação de conservação e proteção da natureza (CITES, Convenções de Bona e de Berna, Diretivas Aves e Habitat, espécies exóticas invasoras, identificação de espécies de fauna e flora e manuseamento de espécimes vivos de fauna) a representantes das diferentes entidades com competências nessas áreas, nomeadamente autoridade dos Açores e da Madeira, DGAV, AT, ASAE, GNR, PSP, PJ, PM, Polícias Municipais, DGRM, juristas, técnicos superiores e vigilantes da natureza do ICNF, Procuradores da República; Elaboração de propostas de novos diplomas e de alteração de diplomas em vigor no âmbito de proteção e conservação de vida selvagem.

III - Outras atividades:

Formador: Certificado de registo de formador n.º CCPFC/RFO - 05424/98.

Coordenador Regional do Projeto "Atlas de Avifauna de Portugal" do Instituto de Conservação da Natureza.

Impulsionador e Coordenador das Olimpíadas do Ambiente desde 1995.

Perito em identificação de Fauna, em particular de Vertebrados.

Perito/formador nos seguintes workshops, projetos twinning e módulos de formação patrocinafos pela União Europeia: "Twinning Project SR 2010/IB/EN-01 - Strengthening the Serbian Environmental Inspection and Relevant Stakeholders. November-December 2011 (Sérvia)", "Twinning Project TR 09 IB EN 02 "Strengthening the Institutional Capacity on CITES Implementations - Turquia 2012", "Short Term Twinning Project Hungary-Serbia SR12/IB/EN01 TWL - Strenghtening the capacities of authorities responsible for Cites and wildlife trade regulations enforcement in Serbia (2014)", "Workshop on CITES, organized by the European Commission's DG Neighborhood and Enlargement Negotiations within the framework of the TAIEX Instrument. (Ref. Code ECRAN 59841) - Montenegro 2015", "Training module for judges and prosecutors on Biodiversity and Wildlife Trafficking, Madrid, 2016", "Policy and Legal Advice Center EuropeAid/131430/C/SER/RS - Sérvia 2016".

Orientador: Formação Prática dos Guias da Natureza e de Guardas e Vigilantes da Natureza; Estágios de Fim de Curso de alunos da Universidade Fernando Pessoa do Porto, do Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais e do Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologias do Mar; Teses de mestrado na Faculdade de Biologia da Universidade de Lisboa.

Serviços à Comunidade: Elaboração de projetos de investigação científica para estudo da vida animal para autarquias.

Mário Luís dos Santos Reis

Naturalidade: Coimbra - Portugal.

1 - Habilitações literárias:

Licenciatura em Biologia - ramo científico - Universidade de Coimbra, 1993.

Pós-graduação em Ecologia - Universidade de Coimbra, 1995.

Pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica - Instituto Superior Técnico, 2005.

2 - Experiência profissional:

De maio de 2019 a junho de 2021 Chefe da Divisão de Conservação e Monitorização.

De setembro de 2016 a maio de 2019 Chefe da Divisão de Conservação da Biodiversidade. Responsável pela elaboração dos planos de gestão de ZEC.

2016 - De março a agosto inspetor integrado na equipa multidisciplinar de Conservação da Natureza da IGAMAOT.

2010-2015 Colaborou com o Centro de Ecologia Funcional do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra, participando em projetos de investigação.

1995-2009 Técnico Superior do ICN desenvolvendo funções ao nível de avaliação de impacte ambiental, monitorização e conservação de espécies, gestão de ecossistemas e planeamento e ordenamento do território.

2007-2009 Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, com intervenção nas seguintes Áreas Classificadas: Reserva Natural do Estuário do Sado, Reserva Natural do Paul de Arzila, Reserva Natural do Paul do Boquilobo, Reserva Natural das Dunas de

São Jacinto, ZPE da Ria de Aveiro, SIC das Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas e SIC do Rio Vouga.

Investigador no projeto «Processos de invasão, controlo e recuperação de ecossistemas costeiros invadidos por Acacia longifolia».

Avaliação do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro (Polis Litoral).

2004-2007 Reserva Natural do Estuário do Sado e Parque Natural da Arrábida.

Integrou a equipa técnica de preparação de proposta final do Plano de Ordenamento do PNA.

Participou na implementação do POPNA no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, articulando contacto com a Direção de Faróis e com o Instituto Hidrográfico da Marinha.

Gestor do projeto LIFE Natureza «Conservação das Populações de Aves das Salinas do Estuário do Sado» 2004-2007.

Reorganização e coordenação do sector de vigilância do Parque Natural da Arrábida, do Parque Marinho e da Reserva Natural do Estuário do Sado, coordenando operações com a Autoridade Marítima Nacional - Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito de fiscalização de caça, pesca lúdica e comercial, e combate à pesca furtiva de meixão.

Coordenação do sistema de vigilância e primeira intervenção do PNA no âmbito da DFCI, representando o ICN no CDOS de Setúbal e na Comissão Municipal de Proteção da Floresta Contra Incêndios de Setúbal.

Representante do ICN no Grupo de trabalho de aquicultura criado pelo despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Integrou o Grupo Técnico de acompanhamento da elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado.

1995-2004, Reserva Natural do Paul de Arzila, com intervenção nas seguintes Áreas Classificadas: Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Paisagem Protegida da Serra do Açor; ZPE da Ria de Aveiro; SIC Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas; SIC Rio Vouga; SIC Rio Paiva; SIC Serra da Freita e Arada; SIC Serra da Lousã; ZPE Paul do Taipal; ZPE Paul da Madriz.

Integrou, de 1997 a 2004, a Comissão de Acompanhamento das obras da SIMRIA, (ZPE da RIA de Aveiro).

Coordenador técnico do projeto LIFE Natureza «Palustris, Gestão da Zona Especial de Conservação do Paul de Arzila» (Projeto n.º LIFE 00 NAT/P/007085).

Membro da equipa técnica de elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, com responsabilidade na caracterização e relevância dos valores naturais.

Membro do Grupo de Trabalho do Lobo do ICN. Coordenador do ICN do sector de verificação e ressarcimento de prejuízos em gado provocados por lobo nos distritos de Coimbra e Aveiro e dos concelhos de S. Pedro do Sul, Oliveira de Frades, Vouzela, Tondela, Mortágua, Santa Comba Dão e Carregal do Sal, no distrito de Viseu.

1994 - Bolseiro de Investigação no projeto "Environmental assessment of mangrove reforestation as a means of improving coastal protection, stability and fisheries production" - Ranong, Tailândia. Departamento de Zoologia UC.

1993 - Bolseiro de Investigação no projeto: "Caracterização ecológica das lagoas de Mira, Quiaios e zona envolvente. Identificação e avaliação dos efeitos de cianobactérias tóxicas". JNICT.

3 - Outra Formação:

FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, ISCTE, 2017.

IMPACT - International Mobilization and Preparation for Action. Cruz Vermelha Portuguesa, Cruz Roja Española, Comité Internacional da Cruz Vermelha, Federação Internacional da Cruz Vermelha. 2012.

MedWet tools for Wetland Inventory, Assessment and Monitoring. MedWet/Universidade Aristotélica de Salónica, Grécia, 2007.

Using GIS to Evaluate Environmental Problems. Universidade de Coimbra - Estudos Avançados. 2003.

Gestão Integrada e por Resultados dos Serviços Públicos. STE. 2000. Coimbra.

Gestão de Zonas Costeiras - Operacionalidade dos Instrumentos de Licenciamento. Associação Eurocoast Portugal. Aveiro. 2000.

Metodologias de Elaboração de Planos de Gestão de Zonas Húmidas. ICN. Santo André. 2000.

Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos

Data de nascimento: 3 de maio de 1968.

Habilitações académicas:

Mestrado em Etologia, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada em 1996;

Licenciatura em Biologia, na Faculdade de Ciências de Lisboa em 1991.

Experiência profissional:

De 2019 a 2021 - Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas no Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade do ICNF.

De 2013 a 2019 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) com funções de interlocutor no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha.

De 2006 a 2012 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste na área da conservação dos valores naturais, implementação dos planos de ordenamento e coordenação técnica do projeto LIFE Natureza Biomares "Restoration and Management of Biodiversity in the Marine Park Site Arrábida-Espichel (PTCON0010)";

De 2006 a 2011 - Coordenador do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha;

De 1993 a 2007 - Coordenador do Museu Oceanográfico do Portinho da Arrábida;

De 1993 a 2006 - Técnico superior no Instituto de Conservação da Natureza (ICN) a desempenhar funções na área da conservação e ordenamento do Parque Natural da Arrábida (incluindo o alargamento da área protegida ao meio marinho com a criação do parque marinho) e da Reserva Natural do Estuário do Sado, integrando as equipas técnicas de acompanhamento dos planos de ordenamento destas áreas protegidas;

De 1991 a 1993 - Técnico superior no Serviço Nacional de Parque Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) a desempenhar funções na área da conservação do Parque Natural da Arrábida.

Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues

Data de Nascimento: 7 de agosto de 1967.

Naturalidade: Alvalade - Lisboa.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Agronómica, Ramo de Economia Agrária e Sociologia Rural, pela Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia. Pós-graduação em "Técnico Superior de Prevención de Riesgos Laborales". Especialidades em "Seguridad en el Trabajo" e "Higiene Industrial". IMF Business School, Madrid, Espanha. FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", Instituto Nacional de Administração.

Experiência Profissional:

De 1 de junho de 2021 à presente data: Chefe da Divisão de Aplicação de Normativos, do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

De outubro de 2018 a 31 de maio de 2021: Chefe da Divisão de Gestão de Instrumentos Financeiros, do Departamento de Instrumentos Financeiros e Apoio ao Investimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

De maio de 2017 a setembro de 2018: Técnico Superior da Direção de Serviços de Programação da Direção-Geral de Política do Mar. Gestão de Programas e Instrumentos de Financiamento à economia azul: Fundo Azul; EEA Grants 2014-2021; Gabinete do Investidor do Mar; Membro da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico; BlueMed.

De abril de 2013 a maio de 2017: Técnico Superior do Departamento de Instrumentos Financeiros do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Gestão de Programas de apoio à conservação da natureza e da Biodiversidade e Florestas: Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade; Fundo do Baixo Sabor; Fundo Florestal Permanente.

De junho de 2010 a abril 2013: Assessor da Divisão de Conservação da Natureza, do Serviço do Parque Natural da Madeira. Gestor do projeto LIFE09 NAT/PT/00041 LIFE Ilhéus do Porto Santo; Gestor do projeto PRODERAM (NIFAP 7377711) Centro freira-da-madeira, Pico do Areeiro.

Setembro de 2005 a maio de 2010: Diretor de Serviços de Informação e Planeamento Florestal, da Direção Regional de Florestas, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, nomeado em regime de comissão de serviço.

Junho de 2000 a agosto de 2005: Técnico superior principal da Divisão de Conservação da Natureza, Direção dos Serviços do Parque Natural da Madeira, S. R. do Ambiente e dos Recursos Naturais.

Julho de 1995 a maio de 2000: Técnico Superior da Divisão de Divulgação e Apoio Técnico, Direção de Serviços de Produção Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas.

Janeiro de 1994 a dezembro de 1994: Técnico superior da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, Instituto da Vinha e do Vinho.

Comunicações e Publicações:

2008, dezembro - Autor do Livro "As Árvores Monumentais e Emblemáticas da Madeira". Edição da S.R.A.R.N.; 2015, novembro - Editor e Coautor do livro "Ilhéus do Porto Santo - Um Tesouro a preservar". Edição da S.R.A.R.N.; 2004, dezembro - Coautor do livro "A Floresta Laurissilva da Madeira, Património Mundial". Edição da S.R.A.R.N.; 2004, abril - Coautor do Livro "As Ilhas Selvagens". Edição da S.R.A.R.N.; 2003, outubro - Comunicação Oral: "Control and Eradication of Invasive plants in Protected Areas in Madeira Island". II Symposium of Island Ecosystems", Funchal; 2003, abril - Comunicação Oral: "O Programa de Controlo de Plantas Invasoras na R.A.M." Seminário. Funchal; 2002, novembro - Comunicação Oral: "Recuperação dos Habitats Terrestres da Selvagem Grande". Congresso Internacional de Ecoturismo - Portugal 2002. Olhos de Água, Alcanena; 2002, outubro - Comunicação Oral: "Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas na Região Autónoma da Madeira". Workshop on Invasive Alien Species on European Islands and Evolutionary Isolated Ecosystems, Bern Convention, Group of Experts on Invasive Alien Species. Horta, Açores; 2002, fevereiro - Comunicação Oral: "Gestão e Conservação da Floresta Laurissilva na Região Autónoma da Madeira". III Jornadas de Selvicultura de Profor. Bloque de Canárias. Ilhas Canárias, Espanha; 2001, julho - "O combate às plantas invasoras na floresta laurissilva". A Feira, n.º 11: 25-26. Edição da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;

Habilitações profissionais/Formação complementar:

2020, maio - A utilização das ferramentas OneDrive, SharePoint e Outlook, ICNF, I. P.; 2019, novembro - Código do Procedimento Administrativo para não juristas, ICNF, I. P.; 2019, outubro - Casos práticos de IVA e novas regras de faturação, Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC); 2007, maio - Sessão de Informação "Programa Energia Inteligente-Europa", Direção Regional do Centro do Ministério da Economia e Inovação; 2007, fevereiro - Formação: "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública" (120 horas), Instituto Nacional de Administração, Funchal; 2006, outubro - Workshop "O anti-produto: questionar e debater sobre boas práticas de empreendedorismo". Porto da Cruz, Madeira; 2006, junho - IV Jornadas Florestais de la Macaronésia - Congreso de los Recursos Forestales", La Palma. Ilhas Canárias; 2006, fevereiro - Workshop "Combate a Incêndios Florestais - Formação nos Quartéis", Estoril, Lisboa; 2005, maio - Formação: "Word Avançado" (21 horas). Direção Regional da Administração Pública e Local. Funchal; 2003, outubro - "II Symposium of Island Ecosystems", Funchal; 2003, setembro - "II Bienal de Turismo Rural dos Açores", São Jorge, Açores; 2003, abril - "Programa de Controlo de Plantas Invasoras na R.A.M." Funchal; 2002, novembro - Congresso Internacional de Ecoturismo - Portugal 2002. Olhos de Água, Alcanena; 2002, Outubro - "IV Jornadas de Selvicultura Porfor". Restauración y paisaje en el semiárido almeriense. Almeria, Espanha; 2002, outubro - "Workshop on Invasive Alien Species on European Islands and Evolutionary Isolated Ecosystems", Bern Convention, Group of Experts on Invasive Alien Species. Horta, Açores; 2002, fevereiro/março - "III Jornadas de Selvicultura de Profor". Bloque de Canárias. Ilhas Canárias, Espanha; 2000, setembro - "Laurissilva da Madeira - Património Mundial", II Jornadas Florestais Insulares. Funchal; 1999, novembro - Curso de "Estatística: os Números, Tratamentos e Interpretações", 24 horas. Secretaria Regional do Plano e da Coordenação e Presidência do Conselho de Ministros, Funchal; 1999, outubro - Curso de "Análise de Projectos de Investimento e Desenvolvimento Agrícola e Rural", 24 horas. Secretaria Regional do Plano e da Coordenação e Presidência do Conselho de Ministros, Funchal; 1999, abril - Curso de "Gestão Integrada e por Resultados", 30 horas. S.Q.T.E./PROFAP, Lisboa; 1999, fevereiro - "Futuras Negociações no Âmbito da OMC - Perspetivas para os Jovens Agricultores". Seminário do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores. Funchal; 1998, outubro - Curso de "Gestão Avançada de Projetos", 30 horas. S.Q.T.E./PROFAP, Lisboa; 1998, abril/maio - Curso de "Formação em Liderança", 97 horas. LusitanaForma, Funchal; 1998, janeiro - "A Articulação entre a Investigação e a Extensão na Agricultura". Universidade de Évora; 1997, junho - Curso de "Produtos de Qualidade Específica e Recursos Endógenos", 35 horas. Instituto Nacional de Investigação Agrária, Oeiras; 1996, maio - Curso de "Equipas de Trabalho: Dinâmica e Eficácia", 30 horas, Secretaria Regional das Finanças e Presidência do Conselho de Ministros, Funchal; 1996, abril - Curso de "Fiscalidade e Mercado Único", 18 horas. Secretaria Regional das Finanças e Presidência do Conselho de Ministros, Funchal; 1995, abril/julho - Curso de "Formação de Formadores", 268 horas. LusitanaForma, Funchal;

José Manuel Gomes Rodrigues

Nascido a 19 de abril de 1969, Licenciado em Engenharia Florestal desde 1993 e Doutorando em Ciências Agronómicas e Florestais, na Universidade de Trás-os-Montes e alto Douro.

Desde 1 de junho de 2019 que exerce funções de Diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Ambiente e da Ação Climática, com particular ênfase nas áreas da gestão florestal e da competitividade das fileiras florestais, da fitossanidade florestal e dos recursos cinegéticos e aquícolas. De 1 de novembro de 2017 a 31 de maio de 2019, exerceu funções de Diretor de Departamento, do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural. De abril de 2015 a outubro de 2017, desempenhou funções como Chefe de Divisão da Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido do ICNF, I. P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. De outubro de 2004 a agosto de 2012, desempenhou funções de Chefe de Divisão na área da proteção florestal, com particular ênfase para as matérias relacionadas com a fitossanidade florestal, a inspeção fitossanitária, o controlo de materiais florestais de reprodução, e com a gestão de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade de Autoridade Florestal Nacional, atualmente assumida pelo ICNF, I. P., Iniciou a sua atividade profissional como técnico superior em julho de 1993, na Direção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), na área da proteção florestal.

Responsável pela conceptualização estratégica do Programa Operacional de Sanidade Florestal (aprovado através da Resolução do Conselho de Ministro n.º 28/2014, de 7 de abril) e pelos princípios orientadores de prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos nele consignados, assim como, responsável pela coordenação e elaboração dos vários programas de atuação daí decorrentes, com vista à prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com relevância para os diversos planos de ação, de contingência e de controlo atualmente existentes em Portugal, coordenando a sua implementação. Integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia para discussão de matérias relacionadas com o controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro, coordenando em Portugal o Programa de Ação Nacional para Controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro. Integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Informação florestal, para implementação da Estratégia Florestal da União Europeia, módulo proteção florestal e pragas florestais. Participação nas reuniões da Comissão Europeia promovidas para discussão de matérias relacionadas com a proteção florestal, no âmbito de vários grupos de trabalho e nas reuniões do Comité Permanente sobre plantas, animais, alimentação humana e animal - Secção Proteção de Plantas. Participação nas reuniões da Organização Europeia de Proteção de Plantas (OEPP), na qualidade de perito nacional em matéria de pragas florestais e sua gestão integrada. Participação como tutor e formador em cursos de formação, a nível nacional e internacional, dirigidos a inspetores fitossanitários, nomeadamente as promovidas pelas entidades nacionais com responsabilidade na área da fiscalização e controlo e, bem assim, os promovidos pela Comissão Europeia, designadamente no âmbito do projeto «Better Training for Safer Food». Participação na elaboração de artigos técnicos e científicos relacionados com a fitossanidade florestal e com a gestão integrada de pragas florestais. Tem participado como orador convidado em vários fora, nacionais e internacionais, sobre aplicação de medidas de proteção fitossanitária. Integra, na qualidade de perito nacional, missões de auditoria da Comissão Europeia, a última das quais realizada aos Estados Unidos da América, para avaliação do sistema de controlo e certificação da madeira e material lenhoso, destinado à exportação para a Europa. Acompanhou os trabalhos da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, designadamente ao nível do "Working Party on Forestry", na qualidade de chefe da delegação nacional.

Cristina Maria Pereira dos Santos

Nascida a 4 de janeiro de 1967, natural de Lisboa.

Formação académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1993.

Mestrado em Georrecursos pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, em 2002.

Outras habilitações:

Curso de Formação em Gestão Pública "FORGEP", no Instituto Nacional de Administração, em 2009.

Atividade profissional:

Desde 1 de julho de 2019 que exerce funções de Chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Ambiente e da Ação Climática, com particular enfase nas áreas da gestão florestal e da competitividade das fileiras florestais.

De 19 de novembro de 2012 a 30 de junho de 2019, exerceu funções de Chefe da Divisão de Apoio à Produção Florestal e Valorização de Recursos Silvestre do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, no âmbito do acompanhamento das fileiras florestais, dos regimes legais relativos aos recursos silvestres e ao apoio à produção florestal e competitividade, na área da formação profissional e qualificação dos agentes do setor florestal.

De 2008 a agosto de 2012, desempenhou funções como Chefe da Divisão para a Intervenção Florestal, da Autoridade Florestal Nacional - Lisboa, com particular ênfase para as matérias relacionadas com a gestão, ornamento e informação florestal.

De 2007 a 2008, desempenhou funções de Chefe da Divisão de Planeamento e Programas de Apoio ao Sector, da Direção Geral dos Recursos Florestais - Lisboa.

De 2004 a 2007, foi técnica superior da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, exercendo funções na área dos Instrumentos de Gestão Territorial, na área da biomassa florestal para a energia. Integrou o Grupo Florestas no âmbito do FEADER e participou nos processos de planeamento florestal. Participou na revisão do regime jurídico da REN. Integrou grupos de trabalhos na área biomassa florestal.

Em 2004 foi Adjunta do Secretário de Estado das Florestas.

De 1994 a 2004, foi técnica superior da Direção Geral das Florestas e do Instituto Florestal, nas áreas de planeamento florestal, da conservação da natureza, ordenamento do território e dos quadros comunitários de apoio. Participou na Regulamentação da Lei de Bases da Política Florestal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Sector Florestal (2003-2004) no grupo responsável pela proposta legislativa da estrutura de missão da Equipa de Reflorestação.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de planeamento florestal, ordenamento do território, instrumentos de apoio ao setor florestal, gestão e ordenamento florestal, inventário florestal, biomassa florestal, cadastro, estatísticas e cartografia temática florestal.

Representante da Direção Geral das Florestas nos Grupos de Trabalho Agro - Ambiental, do PERAGRI e Energias Renováveis, junto da Auditora do Ambiente do MADRP.

Integrou o Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Cadastro Florestal, nomeada pelo despacho conjunto do MADRP e MAOT, n.º 5828/2010, de 25 de fevereiro.

Vogal suplente na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em representação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (2003 a 2008).

Vogal do Júri de 15 Concursos Públicos para atribuição de capacidade de injeção de potência na rede do sistema elétrico de serviço público e ponto de receção associado para energia elétrica produzida em centrais termoelétricas a biomassa florestal (2006 a 2010).

Participou na European Week of Regions and Cities, como perita nacional apresentou uma comunicação sobre "Barriers to the Production of Energy from Forest Biomass" (2008). No âmbito das suas funções, foi ainda responsável pela representação em representação do Estado Português na reunião do Comité da madeira de outubro de 2009.

Integrou a equipa de coordenação e acompanhamento da elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, sendo a coordenadora responsável dos PROF das regiões do Oeste, Ribatejo e Área Metropolitana de Lisboa (2004 a 2007).

Participou em diversos grupos de trabalho na área do planeamento florestal, da gestão florestal, ambiente e informação florestal. Responsável pela coordenação de 4 grupos de trabalho internos na área do cadastro e da cartografia, na área da resinagem, na área dos baldios.

Publicou diversos artigos, alguns em coautoria, em revistas, congressos e seminários técnico-científicos em vários temas da Engenharia Florestal. Efetuou diversas comunicações em seminários, congressos nacionais e internacionais na área do planeamento florestal, dos fundos comunitários para o sector florestal, da biomassa florestal, do inventário florestal, da gestão florestal, dos planos de gestão florestal e das zonas de intervenção florestal, e na área das fileiras florestais.

Formadora na área do planeamento e gestão florestal, exigências legais e referências normativas do curso de auditores florestais. Responsável pela organização de cursos internos de gestão florestal e do regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira.

Desde 2012 que integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia relativo ao regulamento que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e do regulamento relativo ao regime de licenciamento para a importação da madeira (EUTR/FLEGT), participando nas reuniões em representação de Portugal.

Promoveu a candidatura do ICNF, I. P. ao Programa TAIEX-EIR PEER 2 PEER, da União Europeia, através do qual foi realizado um Workshop internacional para a harmonização a implementação do EUTR na Região Mediterrânica.

Entre 2012 a 2019, foi delegada nacional no Grupo Sistema da OCDE para a Certificação dos Materiais de Reprodução Florestal destinados ao Comércio Internacional.

Desde de maio de 2013 que é a representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. no Conselho de Administração do Centro da Biomassa para a Energia (CBE).

Acompanhou os trabalhos da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, como Vice-Chair do "Working Party on Forestry".

Dina Maria Silva Santos Ribeiro

Data de Nascimento: 17/02/1968.

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo Produção Florestal, Instituto Superior de Agronomia.

Mestrado em Produção Florestal, Instituto Superior de Agronomia.

Experiência Profissional:

Entre 1 de junho de 2019 e a presente data e entre 1 de novembro de 2017 e 31 de maio de 2019 exerceu funções de Chefe de Divisão de Fitossanidade Florestal e de Chefe de Divisão de Fitossanidade Florestal e Arvoredo Protegido, respetivamente, com destaque para a articulação com a Autoridade fitossanitária Nacional em matéria de inspeção fitossanitária, prospeção e monitorização de pragas florestais e implementação do regime de proteção fitossanitária, bem como para a Classificação de Arvoredo de Interesse Público, a implementação do regime jurídico de proteção ao sobreiro e azinheira e a coordenação e apoio ao controlo oficial da comercialização dos materiais florestais de reprodução. Entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2007 exerceu funções como Chefe de Divisão de Valorização e Gestão Florestal, com destaque para a coordenação e apoio ao controlo oficial da comercialização dos materiais florestais de reprodução e acompanhamento dos processos de constituição de ZIF.

Desde 2009, exerce funções na área da fitossanidade florestal, onde assegurou a coordenação da implementação do plano de ação para prospeção e erradicação do fungo Fusarium circinatum, coordenou e participou na elaboração do Programa Operacional de Sanidade Florestal (aprovado através da Resolução do Conselho de Ministro n.º 28/2014, de 7 de abril) e dos vários programas de atuação decorrentes, com vista à prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com relevância para os diversos planos de ação, de contingência e de controlo atualmente existentes em Portugal.

Até à presente data, tem coordenado a implementação das ações de prospeção nacional dos agentes bióticos nocivos, na área florestal, enquadrados no Programa de Prospeção Nacional e os Grupos de trabalho "Inspeção aos MFR" e "Prospeção e amostragem de outros agentes bióticos nocivos", criados no âmbito do Quadro Orgânico da Inspeção Fitossanitária. Coordena, desde 1 de outubro de 2017, o projeto referente ao Grupo Operacional "Desenvolvimento de estratégias integradas para prevenção do cancro resinoso do pinheiro".

Coordena e participou na elaboração do Programa Operacional de Sanidade Florestal e dos vários programas de atuação decorrentes, com vista à prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com relevância para os diversos planos de ação, de contingência e de controlo atualmente existentes em Portugal.

Tem participado como formadora em diversas ações de formação a nível nacional na área da fitossanidade e materiais florestais de reprodução, dirigidas a técnicos e inspetores fitossanitários.

Tem participado na elaboração de artigos técnicos e científicos relacionados com a fitossanidade florestal, as boas práticas e os materiais florestais de reprodução.

Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes

Data de nascimento: 19 de abril de 1971.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal (Ramo de Gestão de Recursos Naturais), no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa.

Formação Profissional:

Curso «Game Conservation and Shoot Management», Game Conservancy, Fordingbridge - Southampton; Curso de Amostragem de Populações Animais, organizado pela Associação Portuguesa de Estudantes Florestais, coordenado pelo Dr. E. O. Garton da Universidade do Idaho, E.U.A., realizado no Instituto Superior de Agronomia, em novembro 1993.

Experiência Profissional:

Desde 10 de junho de 2019 até a presente data, colaborador do ICNF, I. P. assumindo as funções de Chefe de Divisão dos recursos cinegéticos e aquícolas. Desde 18 de fevereiro de 2011 até a presente data, colaborador do ICNF, I. P. assumindo as funções de Chefe de Divisão de gestão dos recursos cinegéticos e aquícolas. De 1 de abril de 2011 até 18 de fevereiro de 2013, colaborador da AFN assumindo as funções de Chefe de Divisão de Caça e Pesca, unidade orgânica que tinha como principais competências atribuídas, o estabelecimento das bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores, a definição dos princípios reguladores das atividades da caça da pesca e da aquicultura em águas interiores, e o apoio e coordenação dos serviços desconcentrados da AFN com competência nestas áreas. No âmbito da Direção Nacional de Fileiras Florestais, desenvolveu varias atividades nas áreas da certificação florestal, PRODER e Fundo Florestal Permanente nomeadamente: Análise de legislação florestal e regulamentos comunitários com vista ao enquadramento de despesas relacionadas com culturas energéticas; Consultas a base de dados do PRODER e estudo dos elementos disponíveis a AFN; Inserido na estrutura de missão relativa a certificação das matas sob administração do Estado; Participação nas reuniões relativas ao grupo de trabalho da certificação das matas Nacionais. No âmbito do IFAP no Serviço de Identificação Parcelar, exerceu funções com vista à atualização do Sistema de Identificação Parcelar e ministrou formação nas várias salas de parcelário. Exerceu o cargo de Diretor Técnico na Plurifloresta, S. A. tendo como funções a coordenação da equipa técnica desenvolvendo atividades no âmbito de: consultadoria florestal e consequente redação de pareceres técnicos nas áreas de biomassa florestal, elegibilidade de investimentos florestais no âmbito do PRODER e FFP; Consultadoria e consequente redação de pareceres técnicos no âmbito da gestão de populações cinegéticas em zonas de caça turística e associativa; Elaboração de planos de gestão florestal No âmbito do Gabinete de Planeamento e Políticas e integrou a equipa de operacionalização do QCA IV (Quarto Quadro Comunitário de Ajudas) onde desenvolveu varias atividades nomeadamente: Participação no delineamento e projeto de operacionalização de algumas das ajudas ao setor florestal nomeadamente das ações 1.3.1 e 2.3.2.2; Elaboração dos projetos de portarias das ajudas ao setor florestal; Participação em reuniões realizadas na DG AGRI com vista ao financiamento comunitário de espécies de rápido crescimento; Como técnico dos Serviços Centrais do IFADAP, integrado na Direção de Investimento/Serviço de Florestas, desenvolveu várias atividades de relevante interesse público, das quais se destacam: Análise da legislação florestal; Análise da legislação de ordenamento do território aplicável e consequente adequação das propostas técnicas preconizadas nos projetos florestais em áreas de REN e RAN; Análise da legislação ambiental aplicável; Colaboração com os Organismos do MADRP na definição dos investimentos sectoriais elegíveis; Elaboração e colaboração na elaboração de circulares externas (PO AGRO Medida 3 e RURIS FTA); Assegurar a implementação e cumprimento de normativos internos e demais legislação que permita a correta execução dos Programas, Regulamentos e Ações florestais; Desenvolveu ainda a sua atividade profissional como: Consultor da empresa PROCESL no âmbito da elaboração de EIA - Estudos de impacte ambiental (descritores de fauna, flora e paisagem); Técnico do IFADAP no Serviço Regional de Santarém, tendo como função a análise técnico/financeira e o acompanhamento de projetos Florestais.

Rui Miguel de Melo Rosmaninho

Data de nascimento: 14 de novembro de 1967.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em abril de 1992;

Atividade profissional:

Participou entre abril e junho de 1991 na elaboração do "Estudo da Floresta da Região Centro - Propostas para o seu Ordenamento", realizado pelo Departamento de Operações Florestais (DOF) - Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC).

No ano de 1992, participou num estudo subordinado ao tema "Projecto de Valorização do Pinho em Portugal", que abrangeu 8 concelhos da Região Centro, orientado pelo DOF-ESAC, por protocolo estabelecido entre esta instituição, a Direção-Geral de Florestas e a Jaakko Poyry.

No ano de 1993 exerceu funções de Técnico Superior de 2.ª Classe da carreira de Engenheiro na Circunscrição Florestal de Coimbra, ao abrigo de um contrato de termo certo de um ano.

De 5 de janeiro de 1994 a 16 de julho de 1995 trabalhou na Delegação Florestal da Beira Litoral, desenvolvendo estudos da competência da Divisão de Planeamento e Projetos Florestais.

A partir de 17 de julho de 1995 desenvolveu, na Delegação Florestal da Beira Litoral, trabalhos subordinados ao tema "Avaliação da qualidade das estações florestais em espaços de montanha e da sua relação com métodos de silvicultura preventiva".

Em 1 de dezembro de 1996, iniciou funções na área de Exploração Florestal do património público e comunitário afeto à gestão da DRABL - DSF - DVPF.

A partir de 22 de setembro de 1997, acumula as funções com as de responsável pela gestão das Matas Nacionais e dos Perímetros Florestais da região do Baixo Vouga.

Em 1 de fevereiro de 1999, firmou um contrato de trabalho a termo certo com a Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro.

Em 4 de setembro de 1999 tomou posse no quadro da DRABL, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro.

Em 31 de outubro de 2000, tomou posse no quadro de pessoal da DRABL, com a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro.

Em 2 de junho de 2004, foi nomeando, em regime de substituição, Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro.

Em 17 de novembro de 2004, tomou posse, em comissão de serviço, de Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro, com efeitos a 1 de outubro de 2004, conforme Despacho 23563/2004 do Senhor Diretor-Geral dos Recursos Florestais, publicado no Diário da República n.º 270, 2.ª série, de 17 de novembro de 2007.

Em 1 de março de 2007, foi nomeando, em regime de substituição, Chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro - DRFC - MADRP.

Em 1 de outubro de 2008, foi nomeando, em regime de substituição, Gestor Florestal da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP.

Em 21 de junho de 2010, tomou posse, em regime de substituição, de Gestor Florestal da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP, com efeitos a 7 de junho de 2010, conforme Despacho 12137/2010 do Senhor Presidente da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República n.º 145, 2.ª série, de 28 de julho de 2010, tendo cessado funções em 1 de dezembro de 2012.

Em 16 de junho de 2013, tomou posse, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Operacional e de Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Centro - por nomeação do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., conforme Deliberação 1593/2013 do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., publicada no Diário da República n.º 158, 2.ª série, de 19 de agosto de 2013.

Em 1 de junho de 2019, tomou posse, em regime de substituição, de Diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. - por nomeação do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., conforme Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., publicada no Diário da República n.º 148, 2.ª série, de 5 de agosto de 2019.

Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de Planeamento e Gestão Florestal de Matas Nacionais e Perímetros Florestais e da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques

Dados pessoais:

Data de Nascimento: 11 de abril de 1980.

Naturalidade: Lisboa.

Formação Académica:

Licenciatura em Gestão, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e pós-graduação em Contabilidade pelo Instituto Superior de Gestão.

Experiência Profissional:

Iniciou a sua carreira na Direção-Geral do Orçamento, como técnico superior de Orçamento e Conta, tendo em 2017/2018 exercido as funções de Chefe de Divisão da Administração Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas. Inspetor desde 10 de outubro de 2011, exerceu funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na área do controlo financeiro dos serviços, organismos, órgãos consultivos e setor empresarial do Estado. Na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária desempenhou o cargo de Diretor de Serviços nas áreas de recursos financeiros, patrimoniais, humanos e de sistemas de informação, tendo tido responsabilidades executivas no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais. Posteriormente, foi designado Diretor de Serviços das áreas de recursos financeiros, patrimoniais e Humanos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Entre 2018 e 2019 exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Atualmente exercia funções de Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Apoio ao Investimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Contabilista Certificado n.º 82455.

Ana Cristina Costa Fonseca Oliveira de Deus Caeiros

Data de nascimento: 7 de abril de 1973.

Habilitações Académicas:

Licenciada em Gestão pela CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada.

Experiência Profissional:

Técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., desde 20 de novembro de 2019;

Técnica superior no Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização - POCI - Compete2020, desde maio de 2015 até novembro de 2019;

Técnica superior no Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), desde janeiro de 2010 até maio de 2015;

Técnica superior no Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC), desde outubro de 2000 até janeiro de 2010;

Técnica superior no Gabinete de Gestão da Intervenção Operacional da Saúde - IOS, desde junho de 1998 até outubro de 2000;

Técnica superior no Gabinete de Gestão da Intervenção Operacional da Saúde - IOS, desde fevereiro de 1998 até maio de 1998.

João Alexandre da Silva Rocha Pinho

Data de nascimento: 19 de junho de 1970.

Natural de Ílhavo (São Salvador).

Habilitações académicas:

Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo de Produção Florestal) pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1994.

Atividade profissional:

Desempenha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), desde junho de 2019, as funções de diretor do Departamento de Gestão de Fogos Rurais. No ICNF e organismos antecessores salientam-se as funções de vice-presidente do Conselho Diretivo do ICNF (2014-2016), assessor do Conselho Diretivo (2016-2019), diretor do Departamento de Gestão e Produção Florestal (ICNF, 2012-2014), diretor nacional da Autoridade Florestal Nacional (2008-2012), técnico superior e diretor de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios, na Direção-Geral dos Recursos Florestais (2006-2008); presidente do Conselho Nacional de Reflorestação e encarregado de missão da Equipa de Reflorestação (2004-2006) e técnico superior no Instituto Florestal e na Direção-Geral das Florestas (1994-2004). Foi ainda bolseiro de investigação no Instituto Superior de Agronomia (1994), em planeamento DFCI.

Possui formação avançada nas áreas da administração pública, gestão e recuperação de áreas ardidas, fitossociologia, conceção e gestão de projetos, modelação de ecossistemas florestais e análise e controlo de projetos florestais.

Publicou livros, artigos e capítulos técnicos nas áreas da defesa da floresta contra incêndios, da gestão dos recursos naturais, da história florestal, da legislação e do planeamento florestal e do território. Chefiou ou integrou diversas missões oficiais de representação nacional no estrangeiro.

Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias

Naturalidade: Lisboa.

Habilitações Académicas: Licenciado em Geografia.

Cargos e funções: Exerce no Comando da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), 2019-2021; Exerceu na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) como Chefe da Divisão Comunicação e Sensibilização e como Técnico Superior, 2012-2019. Exerceu como Chefe da Divisão de Informação e Documentação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), 2007-2012. Exerceu como Chefe do Departamento de Comunicação e Imagem do Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI; ex-IMOPPI), 2000-2007. Exerceu como Diretor de Área do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM), 1997-1999. É quadro superior da Administração Pública, 1990 até ao presente.

Experiência profissional: Organização e Supervisão de Ações de Comunicação e de Campanhas de Informação Pública sobre Prevenção de Incêndios Rurais; Gestão de Projetos Digitais ligados ao Risco de Incêndio Rural; Gestão Técnico-operacional de Programas Multilaterais de Cooperação Transfronteiriça e Inter-regional e de Cooperação Bilateral; Participação em Reuniões Internacionais sobre Ajuda de Emergência e Auxílio Humanitário; Transposição para o Direito Nacional de Instrumentos Jurídicos da UE; Estudos e Pareceres para o Plano Nacional de Emergência; Estudos e Pareceres sobre Riscos e Vulnerabilidades; Assessoria de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas; Organização e Supervisão de Eventos (Conferências de Imprensa, Feiras e Exposições, Seminários); Formador nas áreas da Comunicação de Risco e de Crise e da Organização, Estrutura e Funcionamento do Sistema Nacional de Proteção Civil.

Principais Projetos:

Plano de Comunicação da Força de Sapadores Bombeiros Florestais; Campanha "Aldeia Segura Pessoas Seguras"; Aplicação móvel sobre Incêndios Rurais; Sistema de Aviso à População sobre Incêndios Rurais de elevado alcance (ex.: difusão celular, sms, box TV, sirenes, redes sociais); Informação Pública em formato digital sobre Incêndios Rurais (website, redes sociais); Suportes de Comunicação sobre Incêndios Rurais em vários formatos (copy); Exercício Nacional de Prevenção do Risco Sísmico "A Terra Treme"; Campanha Europeia de "Avaliação do Risco de Substâncias Químicas em PME"; Campanhas Europeias da Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho; Campanhas do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho; Implementação dos sítios digitais da ANEPC e da ACT e da intranet da ACT; Organização do Centro de Recursos em Conhecimento da ACT; Rebranding do IMOPPI como INCI; Desmaterialização do Alvará das Empresas de Construção e Obras Públicas.

Formação Profissional:

Curso sobre Procedimento Administrativo (Significado); Gestão por Objetivos (INA); BSC - Balanced Scorecard Avançado (INA); Media Training (CENJOR); A Gestão de Conteúdos e Processos Administração Pública (INA); Curso de Formação Pedagógica de Formadores (MTSS); Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA); O Plano de Marketing (Global Estratégias);

A Comunicação nos Serviços Públicos (NPF - Pesquisa e Formação); Protocolo, Organização de Eventos e Imagem Organizacional (IFE); Expressão Oral e Gestual em Formação e Comunicação (INA); A Estratégia de Comunicação na Empresa (CEGOC); Estruturas Organizacionais, Sistemas e Métodos (CEGOC); Relações Interpessoais (DGAP).

Louvores:

Pelo Diretor-Geral do SIEDM, Tenente-General Vizela Cardoso; Pela Administradora do IMOPPI, Dr.ª Regina Carvalho dos Santos.

Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 2/01/1977.

Habilitações Académicas:

(2000) Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

(2004) Mestre em Etologia Clínica e Bem-Estar Animal pela Universidade Complutense de Madrid.

(2004) Tutora do certificado online em Bem-estar Animal do Cambridge e-Learning Institute.

(2006) Animal Welfare Science, Ethics and Law Certificate pelo Royal College of Veterinary Surgeons de Londres.

(2007) Pós-graduação em Licenciamento e Inspeção Municipais de Estabelecimentos de Produtos Alimentares na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

(2010) Pós-graduação em Bioética na Associação Portuguesa de Bioética e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

(2016) Pós-graduação em Medicina Interna de Animais de Companhia na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.

(2015) Curso de formação em Gestão da Função Pública no Centro de Estudos e Formação Autárquica.

(2018) Pós-graduação em Direito Animal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Experiência Profissional:

(2000-2001) Clínica e cirurgia na RSPCA, Greater Manchester Animal Hospital, Reino Unido.

(2002-2004) Clínica e Cirurgia na PDSA, Brighton PDSA Animal Hospital, no Reino Unido.

(2004-2006) Clínica e cirurgia na LPDA, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e representação no Eurogroup for Animals em Bruxelas.

(2006-atualidade) Médica Veterinária Municipal de Sintra.

(2008-atualidade) Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia.

(2010-2020) Dirigente intermédia de 2.º grau na Câmara Municipal de Sintra.

(2016-atualidade) Docente convidada do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia integrando a Comissão de Autoavaliação do Curso de Medicina Veterinária.

Frequência, organização e palestrante em vários cursos e conferências nas áreas do bem-estar, comportamento e saúde animal, controlo de animais errantes e gestão de abrigos para animais.

Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida

Data de nascimento: 14 de janeiro de 1967.

Habilitações académicas: Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1991.

Resumo:

Colaborou na execução do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, é perito de incêndios florestais da Comunidade Europeia desde 2006. Foi Coordenador da II Missão Portuguesa no apoio aos incêndios florestais da Grécia do ano de 2007, tem desenvolvido vários sistemas de informação em várias temáticas sendo responsável pelo desenvolvimento e manutenção da Base de dados Nacional de incêndios Florestais - SGIF, desde 2001. Tem vastos conhecimentos em sistemas de informação. Tem experiência de formação quer de nível universitário, mestrado e licenciatura, quer em cursos profissionais de desenvolvimento de aptidão técnica, sendo professor atualmente convidado do Instituto Superior de Educação e Ciências na cadeira de Defesa da Floresta.

Colaborou com a Agência Espacial Europeia e com o Join Research Center em vários projetos de I&D tendo sido investigador principal em alguns deles. Pertence ao quadro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e trabalhou no Centro Nacional de Informação Geográfica, no Instituto Geográfico Português, na Câmara Municipal de Lisboa, no Serviço de Proteção Civil e na Autoridade Nacional de Proteção Civil. Desde 2009 ocupa cargos em comissão de serviço no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., sendo as últimas funções as de Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais. Foi Adjunto de Operações Nacional no Comando Nacional das Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, foi Chefe de Divisão e Diretor de Departamento em várias unidades orgânicas ligadas à Defesa da Floresta contra agentes bióticos e abióticos e ligadas ao Planeamento de Emergência e Proteção Civil.

José Lourenço Calado Motaco

Data de nascimento: 19 de julho de 1979.

Nacionalidade: Portuguesa.

Formação Académica:

Atualmente a frequentar o 2.º ano do Mestrado em Recursos Florestais, Escola Superior Agrária de Coimbra.

Pós-Graduação em Incêndios Florestais, ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém, 2016.

Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica, Ramo Recursos Agroflorestais e Ambientais, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2009.

Licenciatura em Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2008.

Bacharelato em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, 2003.

Experiência Profissional:

Técnico do Gabinete Técnico Florestal do Município de Alter do Chão, com funções na área da Defesa da Floresta Contra Incêndios, acompanhamento de Equipa de Sapadores Florestais, apoio ao Serviço Municipal de Proteção Civil e gestão de Sistemas de Informação Geográfica, entre 2005 e 2016.

Técnico do Projeto de Luta Contra a Pobreza "Os Ventos da Mudança", cuja entidade proponente era a Câmara Municipal de Alter do Chão, com a missão de coordenar equipa de trabalho na área da prevenção e vigilância dos incêndios florestais, entre 2004 e 2005.

Formador da Escola Nacional de Bombeiros nas áreas de Operador de Telecomunicações e Condução Fora de Estrada.

Formador de diversas temáticas no âmbito do Programa de Sapadores Florestais.

Funções de Coordenação/Chefia:

2020-2021 - 2.º Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2019-2020 - Chefe de Núcleo Sub-regional do Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. com missão de coordenar o planeamento, garantir a coordenação estratégica e a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

2016-2018 - Coordenador de Prevenção Estrutural, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. com missão de coordenação do Programa de Sapadores Florestais e Gabinetes Técnicos Florestais do distrito de Portalegre e de apoiar tecnicamente a gestão do Perímetro Florestal da Serra de S. Mamede.

2012-2018 - Comando de equipas nos Corpos de Bombeiros Voluntários de Alter do Chão e Portalegre como Oficial Bombeiro de 2.ª e como Adjunto de Comando, e de Portalegre.

Formação Específica e Atividades Relevantes:

Curso de Utilização de Máquinas Pesadas na Prevenção e Supressão de Incêndios Rurais, 2020.

Curso de Comunicação e Interação com os Media, 2020.

Curso de Análise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão (135 horas) - Técnico Credenciado em Fogo de Supressão n.º 57/2019.

Curso de Formação em Fogo Controlado (119 horas) - Técnico Credenciado em Fogo Controlado n.º 176/2015.

Curso de Analise de Incêndios Florestais da Empresa Pública de Gestión Ambiental de Castilla-La Mancha, 2019.

Programa de Capacitación Práctica en la Área de la Protección contra Incendios Forestales (Rurales), na Corporación Nacional Forestal de Chile (CONAF), 2019.

Curso de Análise de Incêndios Florestais da AFOCELCA, Palmela, 2018.

Fire-Weather Workshop na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2018.

Curso de Planeamento de Emergência, Fundação CEFA, Coimbra, 2014.

Curso de Planeamento e Avaliação de Planos de Fogo Controlado, UTAD, Vila Real, 2008.

Recebeu ao longo da carreira de bombeiro mais de 650 horas de formação ministradas pela Escola Nacional de Bombeiros em diversos cursos, entre 2005 a 2018.

Formação em sistemas de informação geográfica como: Quantum GIS; Arcview Spatial Analyst e 3D Analyst; Arcgis nível I e nível II; Google Earth via KML; Gestão de Cartografia Digital e Manipulação de Informação Raster.

Curso sobre o Comportamento de um Incêndio Florestal, ADAI, Coimbra, 2005.

Orador em diversas temáticas ligadas à Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Gisela Maria Coelho de Sá

Data de Nascimento: 1 de novembro de 1966.

Naturalidade: São Cristóvão e São Lourenço, Lisboa.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, na Menção de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outras Habilitações:

2015 - Mestrado em Formação de Adultos e Desenvolvimento Local pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre.

2008 - Pós-graduação em Gestão Autárquica Avançada pelo ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências (Centro de Estudos Superiores Autárquicos).

Percurso Profissional:

2018/2021 - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC) do ICNF, I. P.;

2017/2018 - Técnica Superior (Jurista) do ICNF, I. P. e Advogada do ICNF, I. P.;

2008/2017 - Técnica Superior (Jurista) da Câmara Municipal de Nisa, onde exerceu os seguintes cargos: Oficial Público da Câmara Municipal de Nisa; Responsável pela coordenação do GJCA - Gabinete Jurídico, Contencioso e Auditoria da Câmara Municipal de Nisa, bem como pelo Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela coordenação da Secção de Administração e Arquivo (SAA), da Secção de Pessoal (SP) e do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio ao Trabalhador (GRHAP) da Câmara Municipal de Nisa.

2001/2007 - Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal TERNISA, EM, com funções executivas;

1997/2001 - Advogada.

Outras Atividades:

2017-2021 - Representante do ICNF, I. P. em redes JurisApp.

Formadora nas áreas de Direito Disciplinar e Contraordenacional.

Marta Isabel Alves da Silva dos Santos

Data de nascimento: 10 de dezembro de 1976.

Habilitações Académicas:

Mestrado em Sociologia e Planeamento pelo ISCTE - IUL - Instituto Superior das Ciências e do Trabalho e da Empresa, em 2010. Licenciatura em Sociologia e Planeamento pelo ISCTE - Instituto Superior das Ciências e do Trabalho e da Empresa, em 2000.

Experiência profissional:

Desde junho de 2019 até à presente data - Chefe do Gabinete de Auditoria e Desempenho no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Fevereiro de 2017 até maio de 2019 - Chefe da Divisão de Controlo de Gestão do Departamento Administrativo e Financeiro no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Exercício de funções de técnica superior:

De agosto de 2016 a janeiro de 2017 - na Divisão de Apoio à Sociedade Civil na Direção de Serviços da Cooperação, no Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.; De julho de 2012 a julho de 2016 - na Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Coordenação Operacional (EMPECO) no Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), na elaboração, monitorização e avaliação do Plano Estratégico 2013-2016, bem como dos instrumentos de gestão: QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização, Planos e Relatórios de Atividades. De setembro de 2000 a junho de 2012 - a exercer funções no âmbito da conceção, implementação, monitorização e avaliação de programas de cofinanciamento, bem como de projetos a nível nacional, ações de formação, e outras atividades de intervenção nas áreas da Prevenção e da Redução de Riscos e Minimização de Danos (2006 a 2012 no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. e anteriormente nos organismos que o antecederam). De janeiro de 1999 a agosto de 2000 - estágio profissional e integração na equipa técnica do Gabinete da Coordenadora Nacional do Projeto VIDA - Programa Nacional de Prevenção da Toxicodependência.

Formação profissional e outras atividades relevantes:

FORGEP 2017/2018 - Programa de Formação em Gestão Pública - ISCTE-IUL; Curso de Formação pedagógica de formadores; Formadora em ações sobre estratégias de planeamento e avaliação junto de estruturas públicas (regionais e distritais) e de organizações da sociedade civil, no âmbito da intervenção comunitária, na área das drogas e das toxicodependências.

Rita Lobo Fernandes Novais

Nasceu em Lisboa em 1979, é licenciada em Engenharia Biológica pelo Instituto Superior Técnico (2004), pós graduada em Engenharia Sanitária pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (2006) e detém o Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (2011). É, ainda, diplomada do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções públicas - INA e encontra-se a frequentar o FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública no ISCTE.

Foi bolseira de investigação num grupo de investigação de tecnologias ambientais no Instituto Superior Técnico, onde realizou o estudo da remoção de patogéneos dos efluentes domésticos utilizando zonas húmidas construídas.

Realizou um estágio no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) na Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Óbidos, tendo participado em diversos projetos de otimização de recolha de resíduos e coordenado o projeto de edução ambiental.

No setor privado, foi consultora na ATKINS Portugal onde coordenou e elaborou diversos Estudos e Projetos na área da Engenharia do Ambiente, nomeadamente, de Avaliação de Impactes Ambientais.

Foi técnica superior na Equipa Multidisciplinar de Relações Externas na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, assim como Assessora Técnica do Inspetor-Geral, tendo assegurado a representação nacional no projeto europeu Waste Force: Waste Enforcement Forensics and Capacity Building que tem como objetivo dinamizar as atividades e as capacidades das autoridades envolvidas no combate ao comércio e à gestão ilegal de resíduos.

Foi assessora do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), tendo assegurado o apoio necessário ao Conselho Diretivo do ICNF.

Desde outubro de 2020, desempenha funções como chefe do Gabinete de Assessoria e Comunicação do ICNF, onde assegura a coordenação da equipa de assessores do Conselho Diretivo e a comunicação do instituto.

É membro efetivo da Ordem dos Engenheiros no Colégio de Ambiente - cédula profissional n.º 80158.

Duarte José Faria Vilar de Figueiredo

Data de nascimento: 23 de fevereiro de 1968.

Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Biologia - Faculdade de Ciências da U. Porto, concluída em 1991;

Mestrado em Ecologia Aplicada - Faculdade de Ciências da U. Porto, concluído em 2003;

Curso FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública do INA) concluído em 2009.

Atividade profissional:

2019 até ao presente - Diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Norte do ICNF, I. P.;

2012 até 2019 - Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Valorização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte do ICNF, I. P.;

2014 até ao presente - Secretário da Comissão de Direção da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés;

2014 até ao presente - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo;

2007 a 2012 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte do ICNB, I. P.;

2008 ao presente - Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, S. A.;

2008 ao presente - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos;

2008 ao presente - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida do Corno de Bico;

2005 a 2007 - Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural do Litoral Norte;

2007 - Acompanhamento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia ao nível da Conservação da Natureza - Projeto Business & Biodiversity;

2004 a 2005 - Diretor da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende;

2003 a 2004 - Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente;

1995 a 2003 - Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 11.º Grupo B;

1994 a 1995 - Adjunto do Gabinete de Apoio do Governador Civil de Viana do Castelo;

1992 a 1994 - Professor destacado no Centro de Área Educativa de Viana do Castelo;

1991 a 1992 - Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 11.º Grupo B.

Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1971.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista, na Universidade de Évora, em 1997.

Mestre em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano, nas Faculdades de Arquitetura e de Engenharia da Universidade do Porto, em 2003.

Atividade profissional:

Ingressou na Autoridade Nacional da Conservação da Natureza em janeiro de 1996, tendo integrado as equipas do Parque Nacional da Peneda-Gerês (até 2006), do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte (até 2012) e, já no ICNF, da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos e da Divisão de Ordenamento do Território, como técnico superior. Foi designado em regime de substituição, para chefe da Divisão de Áreas Classificadas, cargo que desempenha desde 1 de agosto de 2020.

Experiência profissional mais relevante:

Elaboração de projetos de espaços públicos em aglomerados, áreas de recreio e lazer, miradouros, sinalização toponímica ou de trânsito, e de recuperação de património construído, e assistência técnica às respetivas obras.

Participação na elaboração dos estudos preparatórios, modelo teórico das "Portas" do Parque Nacional da Peneda-Gerês, e anteprojeto da Porta de Lamas de Mouro, em Melgaço.

Planeamento, produção de conteúdos, acompanhamento da implementação, e controlo da manutenção do sistema de sinalização do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Análise de pretensões em Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, e Regime Florestal.

Representação do Instituto em comissões de acompanhamento/consultivas ou nas conferências de serviços para efeitos da elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial, em particular, planos municipais.

Representação do Instituto em comissões de avaliação em procedimentos de avaliação de impacte ambiental e de análise de incidências ambientais, emissão de pareceres na fase de pós-avaliação, e interlocutor para a matéria com os Serviços Centrais entre 2013 e 2019.

Participação nos procedimentos de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês, e de elaboração do Plano de Gestão do Sítio Litoral Norte e dos Programas Especiais do Parque Natural do Litoral Norte e do Parque Nacional já citado.

Orientação técnica de estágios.

Formador em cursos relacionados com infraestruturas de recreio e lazer, sinalização, e recuperação do património construído no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Outras atividades:

Docente entre 2000 e 2002, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, tendo lecionado duas disciplinas nas áreas da ecologia e do ordenamento do território.

Apresentou comunicações (orais, e em poster como coautor) relacionadas com as matérias atrás citadas.

Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas

Nasceu em 11 de julho de 1964. Licenciada em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (1988). Representação Permanente junto do Comité das Organizações Profissionais Agrícolas da União Europeia, em Bruxelas (1988-2000), com acompanhamento das seguintes políticas europeias: PAC, Fundos Estruturais, Fundo de Coesão e Desenvolvimento Regional, Ambiente, entre outros Coordenadora do Gabinete Técnico Intermunicipal do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial (2002-2004). Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, tendo entre as responsabilidades a coordenação de vários projetos municipais, intermunicipais, regionais e internacionais (2004-2017). De abril de 2017 até maio de 2019, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas. Desde junho de 2019 até à atualidade, chefe da Divisão de Cogestão das Áreas Protegidas do Norte do ICNF, I. P.

Formação mais recente: Curso INA de conceção, gestão e avaliação de projetos (dezembro 2017). Curso de auditora de Defesa Nacional (2013-2014).

Mário Rui Gonçalves Duro

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento - 24 de setembro de 1966.

II - Habilitações académicas:

Mestrado em Engenharia Florestal (UTAD, 2009).

Pós-Graduação em Engenharia da Produção Florestal (UTAD, 1996).

Licenciatura em Engenharia Florestal (UTAD, 1985/1990).

III - Outras habilitações:

Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração, 2007.

IV - Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Norte desde 1 de junho de 2019.

Técnico superior do ICNF, na Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos - Norte, de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2019;

De março de 2006 a dezembro de 2012 exerceu cargos dirigentes de direção intermédia de 2.º grau na Direção Geral dos Recursos Florestais e na Autoridade Florestal Nacional;

Em fevereiro de 1993 ingressou como técnico superior na Direção-Geral das Florestas, tendo até março de 2006 exercido a sua atividade profissional na Administração Pública florestal, destacando-se nesse período as funções desempenhadas nos domínios da gestão e ordenamento florestal; controlo, fiscalização e acompanhamento de projetos florestais;

Entre setembro de 1992 e fevereiro de 1993 lecionou na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar;

Entre novembro de 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Infantaria (Mafra) e no Centro de Instrução de Operações Especiais (Lamego), tendo sido distinguido com um louvor pelo Comandante do CIOE;

De junho de 1990 até outubro de 1991, iniciou as funções técnicas florestais no Centro de Investigação Florestal da SOPORCEL, em Alcoentre.

V - Formação profissional:

É numerosa a lista de participações em ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado diversas comunicações e várias publicações científicas de âmbito florestal;

Coorientação de tese de mestrado em engenharia florestal;

Orientação científica e técnica de estágios curriculares da licenciatura em engenharia florestal e estágios profissionais.

António Jorge de Sousa Cosme

Data de nascimento: 27 de outubro de 1960.

Formação académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1989.

Experiência profissional:

Iniciou funções correspondentes a Técnico Superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro, na Circunscrição Florestal de Vila Real (CFVR) em junho de 1986, no âmbito do Projeto "Aproveitamento da Fitomassa Aérea Não Agrícola".

A partir de junho de 1991 assumiu a responsabilidade do setor de fogos florestais da Circunscrição Florestal de Vila Real.

Em 25 de julho de 1994 tomou posse como Chefe de Divisão de Ordenamento Florestal e Apoio à Propriedade Privada da Delegação Florestal de Trás-os-Montes.

Em 19 de agosto de 1996 foi empossado como Diretor de Serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, cargo que ocupou até 12 de março de 2003.

Em 6 de agosto de 1997 foi nomeado Coordenador do Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal da área de intervenção da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

Entre março e agosto de 2000 acumulou o cargo de Chefe de Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores enquanto decorreu o procedimento concursal aberto para ocupação da vacatura.

Entre maio de 2003 e 07 de julho de 2004 exerceu funções no setor de exploração e baldios.

Entre 8 de julho de 2004 e 10 de janeiro de 2006 esteve afeto ao Núcleo Florestal do Barroso e Padrela, desempenhando todas as funções relacionadas com exploração florestal e baldios da área do Núcleo.

A partir de 10 de janeiro de 2006 foi nomeado Chefe do Núcleo Florestal do Douro.

Em 1 de outubro de 2008 foi nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Apoio Técnico.

Em 7 de junho de 2011 foi nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Administração Geral.

A partir de 1 de dezembro de 2012 foi afeto à Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização até à data, desempenhando funções de coordenador de planeamento DFCI e de coordenador do setor de máquinas.

Pelo Despacho 5260/2018, de 15 de maio, foi nomeado representante do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, no Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das "Cabras Sapadoras".

Nomeado por deliberação do Conselho Diretivo do ICNF, de 31 de maio de 2019, Diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte.

Participação em projetos:

Participou em diversos projetos científicos e PAMAF-IED, destacando-se os relacionados com a área de incêndios florestais, ordenamento e gestão florestal.

Atividade formativa e docente:

Foi formador da Direção-Geral das Florestas/Instituto Florestal, nomeadamente em cursos relacionados com incêndios e cartografia florestais.

Foi docente na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, da disciplina de Proteção Florestal - Fogos Florestais, do Curso de Produção Florestal, em regime de substituição, e por solicitação do Ministério da Educação, entre outubro de 1993 a janeiro de 1994.

Participação em júri de concursos:

Entre 1995 e 2021 foi nomeado Presidente ou Vogal de júri em diversos concursos públicos.

Em 2019, foi nomeado como membro da Equipa Técnica do Projeto MIGRAMINHO - projeto luso-espanhol (POCTEP 2020).

Formação profissional:

Frequentou diversos cursos entre 1990 e 2007, destacando-se os seguintes: Curso "Incêndios Florestais - Especialização", DGF, Lisboa, Porto e Lousã, Dez/1990 a Fev/1991, 125 horas. Curso "Planeamento do Espaço Florestal", DGF, Lisboa, 18 a 22/02/1991, 30 horas. Curso "Technicas de prevenção e combate a fogos florestais", IMC (Incident Management Concepts - California), Caniceiros, 17 a 19/04/1991. Curso "Prevention of forest fires in the Mediterranean Region", Mediterranean Agronomic Institute, Creta - Grécia, 30/11 a 19/12/1992. Curso "Arcview Base", Universidade Nova de Lisboa/ISEGI, Lisboa, 11-12/05/1998. Curso "Intercalibration course for Mediterranean Countries - 11th International EU/ICP Forests", Dirección General de Conservación de la Naturaleza, Espanha, 20 a 24/06/1998. Curso "Técnicas de Comunicação", IDARN, Mirandela, 2,3,4,10 e 11/09/1998, 35 horas. Curso "Inventariação e comercialização de material lenhoso", Forestis, Viseu, 6 dias, entre 23/11/2004 e 07/12/2004. Curso "Avaliação de Planos de Fogo Controlado", UTAD/DGRF, Vila Real, 14 a 17/11/2006, 28 horas. Curso "FORGEP - Formação em Gestão Pública", INA, Porto, 08/01/2007 a 30/03/3007, 120 horas (complementadas com 60 horas de e-learning).

Comunicações:

Autor e coautor de diversas comunicações, destacando-se as seguintes: J. Cosme, J. Fonseca, 1991. Utilização do Equipamento Mecânico como Prevenção e Combate a Fogos Florestais. Primeiras Jornadas de Mecanização Florestal. Viseu, Portugal. | J. Cosme, 1994. A Importância dos Recursos Florestais na Promoção Económica, Social e Cultural das Populações. Congresso sobre o Desenvolvimento Regional e Áreas Protegidas. Ponte da Barca, Portugal. | J. Cosme, C. Silva, 1996. Incêndios Florestais. ASEPIF - Encontro Pedagógico Sobre Incêndios Florestais. Mirandela, Portugal.

Publicações:

Autor e coautor de diversas publicações, destacando-se as seguintes: E. Alves, J. Cosme, 1995. Inventário das Áreas Florestadas e Incultas dos Concelhos Confinantes com o Curso Transmontano do Tâmega. Instituto Florestal. | J. Cosme, C. Silva, 1996. Incêndios Florestais. ASEPIF - Encontro Pedagógico Sobre Incêndios Florestais. Mirandela, Portugal. Trabalho publicado em Livro das Comunicações: pág. 29-36.

Jorge Manuel Martins Dias

Natural da Freguesia de Covide, Concelho de Terras de Bouro, nascido em 17 de novembro 1971.

Licenciado em Engenharia Florestal pela UTAD em 1994 e pós-graduado em Ciências do Ambiente, Área de Especialização em Qualidade Ambiental, pela Universidade do Minho em 1998.

Atividade Profissional:

Técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no Parque Nacional da Peneda-Gerês (1994-2003) e Coordenador da Delegação Terras de Bouro no PNPG (2000-2003);

Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural de Montesinho desde 25 de outubro de 2003 até 30 maio 2007 (cargo equiparado a Diretor de Serviços);

Vogal do Instituto de Conservação da Natureza na Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, desde 12 de maio de 2004 até abril 2008;

Técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB, I. P.), no Parque Nacional da Peneda-Gerês (2007-2012), desempenhando funções de acompanhamento de Equipas de Sapadores Florestais, responsável pela DFCI do PNPG para os Distritos de Braga e Vila Real, responsável pele elaboração do Plano Prévio de Intervenção em Fogos Florestais do PNPG, representante do ICNB, I. P. no Plano Regional de Ordenamento do Norte (2007-2009), coordenador do Corpo de Vigilância do PNPG (2011-2012);

Técnico superior do Instituo de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I. P.) no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DCNF-Norte) desde de novembro 2012, desempenhando funções de gestor da Mata Nacional do Gerês e do Perímetro Florestal da Serra Amarela (2012-2019), coordenador do Corpo de Vigilância do PNPG (2012-2015), coordenador de prevenção estrutural do distrito de Braga (CPE) desde abril de 2013 até junho 2019;

Chefe de Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Norte desde junho 2019 até julho 2021;

Formação profissional:

Curso de "Formação de Formadores", frequentado no Centro de Formação Profissional dos Arcos de Valdevez, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte (126 h), de fevereiro a abril de 1995; Curso de "Especialização de Técnicos em Exploração Florestal", frequentado no Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro (120 h), de 13 de novembro a 21 de dezembro de 1995; Curso de "Condução de povoamentos do Pinheiro Bravo", frequentado no Centro de Formação Profissional Alves Teixeira em Vidago, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte (70 h), de 21 a 30 outubro de 1996; Frequentou com aproveitamento o Curso de Língua e Cultura Inglesas, nível III, no Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, em 1998/99; Curso de "Código do Procedimento Administrativo", frequentado na Sede do Parque Nacional da Peneda-Gerês no âmbito do PROFAP/98, promovido pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, com duração de 30 horas, em dezembro de 1998; Curso de "Avaliação do Desempenho na Administração Pública", promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB, I. P.), que decorreu no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro - Vila do Gerês em 2004 (duração - 20 horas); Formação ao abrigo do Decreto Regulamentar 35/2002, de 23 abril, FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, que decorreu de 18 de setembro a 7 de dezembro de 2006, com duração de 120 horas, tendo obtido a classificação final de 16 valores; Curso de "Fogo Controlado", concluído com aproveitamento em 17/03/2016, promovido pela EcoAgri - Produtos e Serviços Florestais, Lda. e reconhecido pelo ICNF para credenciação, que decorreu em Vieira do Minho, com duração 120 horas.

Ricardo Manuel de Carvalho Saldanha

Licenciatura em Engenharia Florestal (Instituto Politécnico de Bragança, 2008-2009); Bacharel em Gestão de Recursos Florestais (Instituto Politécnico de Bragança, 1993-1996); Curso Técnico de Agricultura (Escola Secundária Agrícola de Carvalhais, 1990-1993).

Ampla formação profissional nos domínios da gestão florestal e defesa da floresta contra incêndios destacando-se: o Curso de Formação Profissional de Fogos Controlados (Forestis, 2002), o Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho (Consultua, 2003-2004), o Curso de Técnico Credenciado em Fogo de Supressão (ANPC, 2004), Sementes e Viveiros Florestais (Instituto Nacional de Investigação Agrária, 1999), Instalação e Condução de Povoamentos de Folhosas (Forestis, 1999).

Atividade profissional:

Desde fevereiro de 2018: Técnico do superior do ICNF a exercer funções na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte (Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta/Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais) como gestor dos Perímetros Florestais de Chaves, Barroso (Boticas), Serra da Padrela, Serra do Alvão e Serra de Stª Comba, responsável pela coordenação das equipas CNAF (Corpo Nacional de Agentes Florestais) de cada perímetro e pela elaboração, execução e coordenação de projetos florestais e dinamização de intervenções florestais resultantes de celebração de acordos. Planeamento e programação, no âmbito da gestão florestal, em sintonia com os planos regionais.

Dezembro de 2004 a fevereiro de 2018: Técnico superior/coordenador do Gabinete Técnico Florestal e do Serviço Municipal da Proteção Civil da Câmara Municipal de Boticas, responsável pela elaboração e coordenação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, do Plano de Fogo controlado e do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. Elaboração e execução de projetos e candidaturas no âmbito da defesa da floresta contra incêndios florestais. Coordenador do posto aquícola de Relva/Boticas.

2006 a 2008: Especialista no Grupo de Análise e Uso do Fogo (GAUF), participando nas atividades e responsabilidades do Grupo.

Janeiro de 1999 a dezembro de 2004: Técnico superior/Coordenador da secção florestal na CAPOLIB (Cooperativa Agrícola de Boticas), responsável pelo planeamento e programação da organização de produtores florestais, bem como pela elaboração, coordenação e execução de projetos dos associados, constituição de equipas de sapadores florestais e sua coordenação, no âmbito da gestão florestal.

2000 a 2018: Presidente da Direção da AFACC - Associação Florestal e Ambiental do Concelho de Chaves, responsável pela gestão de recursos humanos e planeamento da estratégia florestal concelhia, bem como pelo planeamento, coordenação e liderança das equipas.

2013 a 2017: Secretário da Direção da Forestis - Associação Florestal de Portugal.

Outras Competências:

Formador na área da gestão florestal e defesa da floresta contra incêndios, participação, na qualidade de orador e organizador, em diversas jornadas florestais.

Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo

Data de Nascimento - 17/04/1967.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Em junho de 2008 concluiu com aproveitamento o Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) ministrado pelo Instituto Nacional da Administração (INA), regulado pela Portaria 1141/2005, de 8 novembro, o qual constitui requisito para o exercício de funções de direção intermédia, conforme determina o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública. Participou em inúmeras ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado igualmente comunicações e sido coautora de publicações. Colaborou e orientou estágios curriculares.

Experiência profissional:

Em fevereiro de 1994 iniciou funções técnicas florestais na Empresa Guimas & Coelho, Lda. - Gestão Florestal., na Guarda, desempenhando funções ao nível da elaboração e acompanhamento de projetos de investimento florestais, acompanhamento de obras adjudicadas por concurso público, levantamentos cartográficos, entre outras;

Em março de 1995, iniciou a sua atividade profissional na função pública, na Delegação Florestal da Beira Interior do Instituto Florestal, desempenhando funções em diversas áreas como seja o controlo e acompanhamento de projetos florestais, fiscalização e cumprimento da legislação florestal, gestão e ordenamento florestal de áreas públicas, incêndios florestais, viveiros florestais. Posteriormente, em junho de 1997 e até dezembro de 1999, por despacho do Exmo. Sr. Subdiretor Regional da Beira Interior, foi nomeada Responsável pela Direção de Serviços das Florestas de Gouveia, com a área de intervenção nos concelhos de Seia, Gouveia e Fornos de Algodres, na sequência de reestruturação do Ministério da Agricultura e extinção do Instituto Florestal. Desempenhou as funções de responsável local pela área florestal pública, sua gestão, coordenação e orientação das atividades desenvolvidas pelos recursos humanos afetos à DSF local, de entre outras e sua articulação com a Direção de Serviços das Florestas da DRABI;

A 1 de janeiro de 2000 transita para a Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes passando a exercer, desde essa data até maio de 2003, funções inerentes à sua categoria profissional na Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal. A partir de junho de 2003, passou a desempenhar funções no "Setor de Exploração e Baldios", mais concretamente relacionadas com desafetações/submissão ao "Regime Florestal" e prédios omissos, cedências de material lenhoso, autos de notícia e assuntos diversos de baldios;

De junho de 2004 a setembro de 2008, exerceu a sua atividade como técnica superior na Divisão de Controlo e Fiscalização e, posteriormente na Divisão de Planeamento na Circunscrição Florestal do Norte (Vila Real) da Direção-Geral dos Recursos Florestais;

De novembro de 2008 a novembro de 2012, foi técnica superior da Divisão de Gestão Florestal e, posteriormente da Divisão de Recursos e Gestão Florestal na Direção Regional das Florestas do Norte (Vila Real) da Autoridade Florestal Nacional;

Desde dezembro de 2012 até novembro de 2016, exerceu funções na Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte do ICNF, I. P.;

De dezembro de 2016 a maio de 2019, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, em regime de substituição, por deliberação do Conselho Diretivo do ICNF, I. P., n.º 802/2017, de 29 de junho de 2017, publicado no D.R. n.º 168, 2.ª série, de 31 de agosto de 2017;

De junho de 2019 a junho de 2021, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Extensão e Competitividade Florestal, em regime de substituição, por deliberação do Conselho Diretivo do ICNF, I. P. (extrato) n.º 842/2019, de 12 de junho de 2019, publicado no D.R. n.º 148, 2.ª série, de 5 de agosto de 2019.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos exercidos na Administração Pública, e de forma necessariamente sucinta, refere-se que desenvolveu atividades no domínio das áreas da elaboração e análise, controlo e acompanhamento de projetos florestais, ao abrigo de programas comunitários; dos baldios; do Regime Florestal; da fiscalização e cumprimento da legislação florestal; do planeamento, gestão e ordenamento florestal, e dos recursos cinegéticos e aquícolas.

Vitório Pereira Martins

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento - 26 de maio de 1968.

II - Habilitações académicas:

Pós-Graduação em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural (UTAD, 1999).

Licenciatura em Engenharia Agrícola (UTAD,1996).

III - Outras habilitações:

Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing e Comunicação e Gestão de Projetos - (ISEG/IDEFE-2008);

Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração, 2011.

IV - Atividade profissional:

De junho de 2019 a julho de 2021 exerceu o cargo de Chefe de divisão da Vigilância Preventiva e Fiscalização do Norte.

De janeiro de 2012 a maio de 2019 exerceu atividade como técnico superior do ICNF, na DGOV - Norte desde dezembro de 2012, exercendo funções nos domínios da coordenação dos vigilantes do DCNF-N, bem como das equipas afetas à prospeção e erradicação dos agentes bióticos nocivos, nomeadamente NMP e Xylella.

De junho de 2010 a dezembro de 2012 exerceu cargo de diretor adjunto das operações, no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte-ICNB.

Em abril de 1996 ingressou como técnico superior Instituto da Conservação da Natureza/ Parque Natural do Alvão, onde exerceu funções como responsável pelo sector Ago-Florestal do parque, mais tarde em 2018 foi nomeado Supervisor do Parque Natural do Alvão, no então Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

V - Formação profissional:

É numerosa a lista de participações em ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado também diversas comunicações e várias publicações científicas de âmbito florestal e agrícola;

Orientação científica e técnica de estágios curriculares das licenciaturas em engenharia florestal e agrícola bem como diversos estágios profissionais.

Helena Filipa Ferreira da Silva

Licenciatura em Administração Pública, pela Universidade do Minho, em 2004, sendo as principais áreas científicas desta Licenciatura a economia, gestão, direito e ciência da administração.

Ampla formação profissional nos domínios da contratação pública e recursos humanos.

Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística desde junho de 2019, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., sendo responsável entre outras matérias pela contratação pública, recursos humanos e gestão do parque de viaturas do Estado adstrito ao departamento e equipamentos.

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, de maio de 2014 a maio de 2019, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., sendo responsável entre outras matérias pela contratação publica, recursos humanos e gestão do parque de viaturas do Estado adstrito ao departamento e equipamentos.

Técnica superior de organização e gestão, no Município do Porto, Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso (janeiro de 2004 a abril de 2014) com atribuições no âmbito da gestão da qualidade, elaboração e gestão orçamental, coordenação do processo de recursos humanos, nomeadamente, sistema integrado da avaliação de desempenho e formação, coordenação do processo contraordenacional, no âmbito das infrações rodoviárias, bem como de atendimento ao público, coordenação do apoio administrativo, definição de procedimentos céleres e adequados ao bom funcionamento do apoio Administrativo, coordenação do projeto de "cultura Organizacional de Cidadania e Orientação para o Cidadão", bem como, da apresentação de candidaturas para a DGAL e Delloitt.

Outras competências: formadora, organizadora de seminários relacionados com a atividade profissional.

Anabela Ramos Simões

Nascida a 14 de maio de 1967, natural de Coimbra.

Habilitações Académicas:

Mestre em Biologia Animal, pelo Departamento de Zoologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 2009 (mestrado pré-Bolonha).

Pós-Graduada em Informação (Geográfica) e Decisão, pelo Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 2005.

Licenciada em Geografia - Especialidade Ordenamento do Território e Desenvolvimento, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1998.

Bacharel em Produção Agrícola, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 1990.

Formação profissional nos seguintes domínios: métodos interativos de planeamento e gestão, metodologias de elaboração de planos de gestão de zonas húmidas, gestão de sistemas lacustres, agricultura e ambiente, e, agricultura biológica.

Atividade Profissional:

Diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Centro, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), de 1 de junho de 2019 a 29 de junho de 2021.

Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos no Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), de 1 de dezembro de 2017 a 31 de maio de 2019.

Vogal nomeada pelo ICN na Comissão Diretiva da Reserva Natural do Paul de Arzila, de 2002 e 2006.

Técnica de 2.ª classe, de 19 de setembro de 1990 a 30 de julho de 2000; Técnica Superior, de 31 de julho de 2000 a 30 de novembro de 2017, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com funções na área do ordenamento e gestão em áreas classificadas; emissão de pareceres técnicos sobre atos e atividades condicionados por Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas, Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e avaliação ambiental estratégica.

Nomeação em comissões de avaliação de procedimentos de avaliação de impacte ambiental e em comissões de acompanhamento/mistas de procedimentos de elaboração, alteração e revisão de IGT.

Participação na execução do Projeto PALUSTRIS, Gestão da ZEC Paul de Arzila, do Programa Life Natureza 2000, de 2001 a 2005 e do Projeto PAMAF "Ecologia e Ordenamento Cinegético de Anatídeos e Ralídeos no Baixo Mondego. Correlações com a Cultura do Arroz, Conservação da Natureza e Sanidade", parceria com o ISA, de 1996 a 2001.

Coordena os procedimentos de recondução dos Planos de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e do Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais.

Coordenou o procedimento de elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (1999-2004).

Integra os grupos de trabalho para elaboração dos Planos de Gestão dos Sítios de Importância Comunitária e para o processo de recondução dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas a Programas Especiais de Áreas Protegidas.

Presidente do júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público.

Formadora no Curso de Jovens Empresários Agrícolas e no Curso de Turismo em Espaço Rural com o módulo "Agricultura e Conservação da Natureza" (678 horas), de 1991 a 2003.

Representante do ICNF, I. P. na visita ao Hoge Kempen National Park, Bélgica, 19 e 20 de novembro de 2018; no Seminário Final do Projeto H2020 AQUACROSS, Bruxelas, 9 a 12 de outubro de 2018 e na visita de estudo sobre "Recuperação Ecológica de Ecossistemas Ripários", Irlanda, 10 e 11 de agosto de 1999.

Jacinto Luís Diamantino

Data de nascimento: 1-2-1969.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal (licenciatura de cinco anos) - 1998-2006 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica (finalização da parte escolar do Curso de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica (mestrado pré-Bolonha), 2007-2008, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência Profissional:

Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros.

1990-2019 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

1996 - Godinho, Raquel; Diamantino, Jacinto; Paulo, Octávio; Rosa, Humberto - Estudo da Herpetocenose do Parque Natural da Serra da Estrela e Diferenciação Genética de Algumas Populações. Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;

1997 - Carvalho, Henrique; Diamantino, Jacinto - Avaliação do Impacto dos Canais de Adução das Centrais Hidroelétricas nas Comunidades de Vertebrados Terrestres do Parque Natural da Serra da Estrela. Parque Natural da Serra da Estrela/ Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;

2002 - Diamantino, Jacinto - O Heléboro-Branco (Veratrum album Linnaeus, 1753) na Serra da Estrela (Portugal), documento de trabalho, Parque Natural da Serra da Estrela;

2006 - Diamantino, Jacinto; Aranha, José - Método para a seleção dos locais, para a implementação dos elementos da rede de compartimentação do território, pela aptidão para a redução do perigo de incêndio. Atas do IX Encontro de Utilizadores de Informação Geográfica (ESIG2006), 15 a 17 de novembro de 2006, Oeiras;

2006 - Diamantino, Jacinto - Método para a classificação do território, segundo o gradiente de eficiência topográfica de aptidão para a gestão do perigo de incêndio, nas zonas de montanha da região centro de Portugal. Relatório Final de Estágio, licenciatura em Engenharia Florestal, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real;

2007 - Diamantino, Jacinto - Plano para a Gestão do Perigo de Incêndio na Área da Reserva Natural da Serra da Malcata (documento de trabalho). Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo/Parque Natural da Serra da Estrela, Seia;

2011 - Diamantino, Jacinto; Silva, Alexandre - The yew (Taxus baccata L.) in central region of Portugal - Serra da Estrela sub-region, Spanish Journal of Rural Development, 23-34, 2011;

2011 - Diamantino, Jacinto - Distribuição espaço-temporal das espécies de Aves na área do Parque Natural da Serra da Estrela, V01.2010 (documento de trabalho). ICNB/Parque Natural da Serra da Estrela;

2011 - Diamantino, Jacinto - Biodiversidade no Parque Natural da Serra da Estrela. Revista Iberografias, n.º 7: 81-93, Centro de Estudos Ibéricos;

2011 - Moreira, Pedro; Diamantino, Jacinto; Conde, José; Martins, Filipe - Smooth snakes at an Iberian mountain isolate and the relationship with competing southern smooth snakes. Herpetological Journal 21: 161-168;

2012 - Diamantino, Jacinto - Flora vascular autóctone da serra da Estrela (área do PNSE) - Lista dos taxa, V02.2012 (Documento de trabalho). Parque Natural da Serra da Estrela;

2013 - Diamantino, Jacinto - Caracterização dos prejuízos atribuídos ao lobo em 2012 na área de intervenção do Parque Natural da Serra da Estrela (Parte I), documento de trabalho, PNSE;

2009-2017 - Nomeado para representar o ICNF, I. P. em comissões de avaliação de processos de avaliação de impacte ambiental e em comissões de acompanhamento de instrumentos de gestão territorial;

2017-2019 - Participação na equipa trabalho designada para elaborar o Relatório do Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), com vista à recondução do Plano de Ordenamento do PNSE a programa especial, e produção de matérias para o relatório de caraterização do PNSE;

2019-2021 - Chefe de Divisão de Áreas Classificadas do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), entre 1 de junho de 2019 e 29 de junho de 2021.

João Nuno Marques Carvalhinho

Natural de Gonçalo, Guarda. Nascido a 18 de outubro de 1969.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Bacharelato em Produção Agrícola (Escola Superior Agrária - Instituto Politécnico de Castelo Branco; 2002 e 1992). Especializações em "Análise de Custo-Benefício aplicada aos Recursos Naturais", no Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza (Universidade dos Açores + ESA-IPCB; 2002), "Curso Avançado de Fitossociologia" (Fédération Internationale de Phytosociologie + Associação Lusitana de Fitossociologia; 2001), e "Mundo Rural" (Universidad de Salamanca + IPCB; 1999).

Curso específico para a direção intermédia da Administração Pública: FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública (ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; 2021).

Formação profissional nos domínios da gestão autárquica, empresas municipais, licenciamento industrial, entre outros.

Experiência profissional:

Chefe de Divisão da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (junho de 2019 a junho de 2021), na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF, I. P.).

Técnico Superior na Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro do ICNF, I. P. (novembro de 2017 a maio de 2019), e interlocutor do ICNF, I. P. nos grupos de missão do Projeto Piloto de Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, e na elaboração do Projeto de Restauro e Prevenção Estrutural do PNTI, aprovado pela RCM n.º 167/2017, de 2 de novembro.

Vereador da Câmara Municipal de Castelo Branco (mandatos 2005-2009, 2009-2013 e 2013-2017), com funções a tempo inteiro e competências nas áreas do planeamento, empresas municipais, desenvolvimento económico e zonas industriais, urbanismo, ambiente e espaços verdes.

Administrador das empresas municipais ALBIGEC - Gestão de Equipamentos Culturais, Desportivos e de Lazer (2010 a 2017), e Terras da Beira Baixa - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial de Castelo Branco (2013 a 2017), com competências delegadas.

Vogal da Direção da CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de Castelo Branco (2010 a 2017), com competências delegadas.

Representante do Município de Castelo Branco no Conselho Diretivo da "Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha" (2013 a 2017).

Técnico no Instituto da Conservação da Natureza - Parque Natural do Tejo Internacional (2000 a 2004), com funções nas áreas do ordenamento do território e da cinegética.

Vogal executivo da Comissão de Criação da Área Protegida do Tejo Internacional, constituída pela RCM n.º 191/96, de 9 de dezembro, encarregue do processo de criação do Parque Natural do Tejo Internacional (1996 a 2000).

Docente da disciplina "Ecologia e Ordenamento do Território" na EPRIN - Escola Profissional da Raia de Idanha-a-Nova (1996). Coordenador do setor de maquinaria agrícola e florestal do grupo J. Valente & Irmãos, em Castelo Branco (1990 a 1996).

Lino José Almeida Quadros Nossa

Data de nascimento: 14 de janeiro de 1968.

Naturalidade: Torres Vedras.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Geológica (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - julho de 1993).

Formação complementar:

"Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos" (Instituto Superior de Engenharia e Gestão, Lisboa, 2008);

Frequência de vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas de Ordenamento do Território, Sistemas de Informação Geográfica, Avaliação de Impacte Ambiental, Auditoria e Controlo, Informática.

Atividade Profissional:

Chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), entre 1 de junho de 2019 e 29 de junho de 2021.

Técnico superior na Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (1 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2019).

Supervisor da Reserva Natural do Paul de Arzila (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas (1 de junho de 2007 a 30 de novembro de 2012).

Técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza (2 de outubro de 1994 a 30 de maio de 2007).

Desempenho de funções na área do ordenamento e gestão em áreas classificadas; emissão de pareceres técnicos sobre atos e atividades condicionados por planos de ordenamento de áreas protegidas, Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e avaliação ambiental estratégica.

Nomeação em comissões de avaliação de procedimentos de avaliação de impacte ambiental e em comissões de acompanhamento/mistas de procedimentos de elaboração, alteração e revisão de Instrumentos de Gestão Territorial.

Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira

I - Dados pessoais:

Data de nascimento: 16 de março de 1967.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação académica e complementar:

Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1991).

Pós-Graduação em Engenharia da Produção Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1995).

Mestrado em Engenharia da Produção Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1996).

Curso "Forgep - Programa de Formação em Gestão Pública", INA (2007).

Cursos para" Coordenadores de Centros Distritais Prevenção e Deteção Incêndios", DGRF (2004) e "Gestão de Recursos e Informação de DFCI para Coordenadores dos Centros Prevenção e Deteção", DGRF (2007).

Curso "Inspetor Fitossanitário na área Florestal", DGPC, nomeado Inspetor Fitossanitário (2003) nos termos do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto-Lei 14/99, de 12 de janeiro.

III - Funções desempenhadas:

Desenvolveu o estágio curricular e trabalhos complementares na área da investigação florestal, de 1990 a 1991 no Gabinete de Investigação Aplicada - G.I.A. (Direção Florestal), Portucel, E. P. (1990 e 1991).

Desde fevereiro de 1993, precedendo entrada por concurso público, iniciou funções de técnico superior da carreira de Engenheiro, na Ex-Delegação Florestal de Trás-os-Montes, do Instituto Florestal, transitando em 1999 para a Direção de Serviços das Florestas da DRABL. Exerceu neste período diversas funções nas Divisões de Valorização do Património Florestal e na Divisão da Proteção e Conservação Florestal.

Coordenador do Centro de Prevenção e Deteção de Incêndios (CPD) do Distrito de Viseu (2003, 2004 e 2005).

Chefe do Núcleo Florestal do Dão Lafões (Chefe de Divisão), da Circunscrição Florestal do Centro (desde agosto de 2006 até outubro de 2008).

Gestor Florestal da Unidade de Gestão Florestal do Dão Lafões (Chefe de Divisão), da Direção Regional de Florestas do Centro (desde outubro de 2008 até setembro de 2012).

Coordenador da Prevenção Estrutural do Distrito de Viseu, ICNF (2013 a 2016).

Técnico gestor de Perímetros Florestais sob gestão do estado na área territorial do Dão Lafões (2013 a 2020).

Diretor do Departamento Regional da Gestão e Valorização da Floresta do Centro, ICNF (agosto 2020 a junho 2021).

Mónica Catarina Fernandes de Almeida

1 - Dados pessoais:

Data e local de nascimento: 30-04-1977, São Pedro do Sul.

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão de Recursos Florestais, Instituto Politécnico de Bragança (2012). Pós-graduação em Engenharia dos Recursos Florestais, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2003). Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo de Gestão de Recursos Florestais, Instituto Politécnico de Bragança (2000).

3 - Experiência profissional:

Data: novembro/2020 a junho/2021 - Função: Cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção Florestal, do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro. Entidade: ICNF, I. P.

Data: março/2018 a outubro/2020 - Função: Técnica Superior na área das ciências florestais, com competências na elaboração de pareceres técnicos, projetos e candidaturas. Estudos, planeamento, programação, avaliação, e operacionalização no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. Promoção de ações de sensibilização no âmbito da fitossanitária e de defesa da floresta contra incêndios. Entidade: Administração local.

Data: setembro/2016 a fevereiro/2018 - Função: Coordenadora de Prevenção Estrutural do Distrito de Viseu. Entidade: ICNF, I. P.

Data: novembro/2004 a agosto/2016 - Função: Técnica superior na área das ciências florestais, com competências no domínio da prevenção e defesa da floresta e de coordenação do Gabinete Técnico Florestal. Entidade: Administração local.

Data: setembro/2003 a novembro/2003 - Função: Formadora na área das ciências agrárias. Entidade: Associação Empresarial.

Data: maio/2002 a outubro/2002 - Função: Formadora na área das ciências agrárias. Entidade: Associação de Desenvolvimento Rural.

Data: setembro/1999 a março/2001 - Função: Bolseira dos Projetos: Praxis 3/3.2/FLOR/2100/95/Sobreiro, PIDDAC 122/98 e PRAXIS/Mistos. Entidade: Instituto Politécnico de Bragança.

António Ferreira Borges

1 - Dados pessoais:

Data e local de nascimento: 20-07-1969, Angola.

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza, Universidade dos Açores. Licenciatura em Engenharia Florestal, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

3 - Outras habilitações:

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).

4 - Experiência profissional:

Data: novembro/2020-junho/2021 - Função: Chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais, Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro. Entidade: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Data: dezembro/2017-outubro/2020 - Função: Técnico da Divisão de Proteção Florestal, Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro. Entidade: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Data: dezembro/2012-novembro/2017 - Função: Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Valorização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro. Entidade: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Data: junho/2010-novembro/2012 - Função: Gestor da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, Direção Regional das Florestas do Centro. Entidade: Autoridade Florestal Nacional.

Data: setembro/1995-maio/2010 - Função: Técnico Superior. Entidade: Direção-Geral das Florestas e organismos sucessores.

Data: setembro/1993-agosto/1995 - Função: Professor de matemática e físico-química. Entidade: Escola Secundária de Ribeira de Pena.

5 - Publicações:

Como Produzir Cogumelos (2006); Criação de Coelho-bravo e Perdiz-vermelha em Cativeiro (2007), Técnicas de Repovoamento com Coelho-bravo e Perdiz-vermelha (2013); A Vida das árvores (história infantil) (2014), Retratos de Uma Experiência na Academia Militar (2019); Querida Sónia (romance) (2021). É também coautor da Monografia do Concelho de Vila Pouca de Aguiar (2012).

Sofia Gonçalves de Sousa

Data de Nascimento - 30/3/1970.

Habilitações académicas: Licenciada em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), 1995. Pós-graduação em Gestão e Conservação da Natureza, pela Universidade dos Açores, 2003. FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública), 2010.

Experiência profissional:

De junho de 2019 a junho de 2021 - Exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Extensão e Competitividade Florestal, do Departamento Regional de Gestão e Valorização Florestal, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro.

De dezembro de 2012 a maio de 2019 - Exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro.

De julho de 2010 a novembro de 2012 - Exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Gestão Florestal, da Direção Regional de Florestas do Centro.

2006 a 2010 - Técnica superior da Direção-Geral dos Recursos Florestais e da Autoridade Florestal Nacional, exercendo funções na Divisão de Recursos e Produtos Silvestres.

2005 - Participou na Equipa técnica da Comissão Regional de Reflorestação do Pinhal Interior e Beira Interior Sul.

2003 a 2004 - Técnica superior da Direção de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar, da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, responsável pela coordenação e análise de projetos da Subação n.º 3.4 - "Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos", da Medida AGRIS, nos distritos de Guarda e Castelo Branco.

1997 a 2003 - Técnica superior da Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, exercendo funções na Divisão de Caça e Pesca, da Direção de Serviços das Florestas.

1995 a 1997 - técnica superior da Direção-Geral das Florestas, exercendo funções na Divisão de Caça, Pesca, Apicultura e Outros Recursos Silvestres, da Delegação Florestal da Beira Interior.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas dos recursos cinegéticos e aquícolas, gestão, ordenamento e planeamento florestal.

Marco Paulo Araújo Gomes

Data de nascimento: 14 de março de 1971.

Habilitações académicas:

Pós-Graduação em Políticas Locais e Descentralização, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2012;

Licenciatura em Engenharia Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 2007.

Atividade profissional:

No âmbito das funções exercidas na Administração Pública e na atividade privada, desenvolveu competências no domínio das áreas do desenvolvimento regional e rural, turismo de natureza, planeamento e ordenamento do território, auditoria e qualidade, consultoria e formação.

Experiência profissional mais relevante (no âmbito das funções exercidos na Administração Pública):

Desempenhou, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Centro, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de junho de 2019 a junho de 2021;

Desempenhou, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria e Qualidade, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de fevereiro de 2015 a maio de 2019;

Gestor da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE «INMOTION: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade», de fevereiro de 2011 a novembro de 2012;

Integrou a equipa das Ações Preparatórias (PROVERE), das iniciativas: «INMOTION: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade» e «BuY NATURE», em 2008 e 2009;

Coordenador da Equipa do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor, em 2006 e 2007.

Formação profissional mais relevante:

«FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo ISCTE-IUL, em 2017;

«Gestão de Projetos», ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), em 2011;

«Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos», ministrada pelo Instituto para o Desenvolvimento, Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais, em 2008.

José Filipe de Carvalho Castro Cadima

Licenciado em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. É técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, desde 12/11/2001.

Curso de Especialização em Gestão pela Universidade Católica.

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

Certificação ECDL (European Computer Driving License).

Certificado de Competências Pedagógicas (CPP).

Exerceu várias funções no sector privado até 15/09/2001, destacando-se a função de técnico de gestão.

Exerceu funções de técnico superior nas áreas de Contribuições, de 12/11/2001 até 31/01/2008, destacando-se a de Gestor de Contribuinte.

Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, de 01/02/2008 a 14/01/2010.

Diretor do Núcleo de Identificação e Qualificação, de 15/01/2010 a 30/09/2012, tendo sido neste período Orientador de Estágios no âmbito do PEPAC (Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública), Interlocutor Distrital do Centro Distrital de Viseu em algumas matérias e Formador do Código Contributivo aquando da sua entrada em vigor.

Técnico superior na Equipa de Contabilidade e Arquivo, desde 01/10/2012 até 07/10/2018, destacando-se a função de Técnico de Acompanhamento Local e Apoio à Gestão de IPSS.

Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, de 08/10/2018 a 31/05/2021.

Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, desde 01/06/2021 até à presente data.

É formador da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Ana Lídia Parreira de Vasconcelos Freire e Coutinho

I - Dados Pessoais:

Data de nascimento: 4 de dezembro de 1968.

II - Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, em 1994.

III - Formação Profissional Relevante:

Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa, 2017.

Curso "ICNB Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão. Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos" - pelo ISEG da Universidade Técnica de Lisboa, 2008.

Formadora pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional (EDF836/97 DCR), de novembro de 1997 a novembro de 2008.

IV - Atividade profissional:

2020 - Até à data - Diretora de departamento em regime de substituição do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo (ICNF).

2019-2020 - Chefe de divisão em regime de substituição da Divisão de Ordenamento do Território do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo (ICNF).

2012-2019 - Chefe de divisão em regime de substituição da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

2007-2012 - Supervisora do Parque Natural da Arrábida (PNA), em Setúbal, Departamento de Gestão de Áreas Classificadas de Litoral de Lisboa e Oeste, DGACLLO, ex. Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I. P. (ICNB), atual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF).

2004-2007 - Técnica superior do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I. P., no Parque Natural da Arrábida (PNA) e Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), em Setúbal.

1996-2003 - Técnica superior na Direção de Serviços de Apoio às Áreas Protegidas (DSAAP) na Divisão de Ordenamento de Apoio às Áreas Protegidas (DOAAP) nos serviços Centrais do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), em Lisboa.

1993-1996 - Técnica superior no Parque Natural da Arrábida (PNA) e Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), em Setúbal.

1993-1992 - Experiência profissional na Direção Regional de Ordenamento do Território (DROT) na Comissão de Coordenação da Região do Alentejo (CCRA) durante o estágio da Licenciatura que teve como tema "A Reserva Ecológica Nacional (REN) como instrumento de Ordenamento do Território", Évora, 1992.

V - Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções exercidas na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas:

Do ordenamento do território e conservação da natureza e gestão de áreas protegidas com elaboração e revisão dos instrumentos de ordenamento e de gestão das áreas classificadas, e de ordenamento florestal com destaque para a elaboração, revisão e alteração dos programas especiais das áreas protegidas.

Acompanhamento dos processos de elaboração, revisão e alteração de outros instrumentos de gestão territorial, garantindo a integração dos objetivos das políticas, programas e planos de ordenamento da floresta, da conservação da natureza e da biodiversidade e promover a qualidade das práticas de intervenção nos diferentes domínios de atuação.

Acompanhamento de processos de avaliação ambiental (Avaliação de Impacte Ambiental, Análise de Incidências Ambientais e Avaliação Ambiental Estratégica) e pós-avaliação e monitorização dos projetos e planos.

Acompanhamento e emissão de parecer nas conferências decisórias dos pedidos de regularização dos estabelecimentos industriais, das explorações pecuárias, das explorações de pedreiras e das explorações onde se realizam operações de gestão de resíduos, no âmbito do regime jurídico aplicável.

Assegurar a representação na Comissão Regional de Combate à Desertificação e apoiar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Apreciação e decisão de processos relativos a pedidos de autorização ou de parecer, no âmbito de atividades e projetos florestais, e projetos de arborização e rearborização, apoiando o processo de licenciamento da ocupação florestal dos solos.

Aplicação da legislação de proteção do sobreiro e da azinheira e a do azevinho.

Emissão de pareceres no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação e atos e atividades condicionados pelos Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas e no Sistema Nacional de Áreas Classificadas relativos a infraestruturas e construções.

Gestão institucional, ao nível autárquico e central como representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. em grupos de trabalho específicos na área do ordenamento e gestão e membro do Conselho Estratégico Ambiental de Sintra.

Integração de vários grupos de trabalhos internos na temática do ordenamento e conservação da natureza.

Integração em grupos de trabalho para a elaboração de orientações para a elaboração dos programas especiais de ordenamento do território na sequência da publicação da nova Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Gestão de pessoal técnico e administrativo.

Ana Cristina Projecto Falcão

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento: 2 de setembro de 1973.

II - Habilitações académicas:

Pós-Graduação em Engenharia Sanitária, pela Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2000. Licenciatura em Engenharia Biofísica, pela Universidade de Évora, 1998.

III - Formação específica supletiva:

Curso "Programa de Formação em Gestão Pública" (FORGEP), ministrado pelo Instituto Nacional de Administração (INA), 2009.

IV - Formação profissional complementar:

Frequentou vários cursos de curta e média duração, seminários e outras ações de formação na área do ambiente, conservação da natureza, ordenamento do território, recursos hídricos, aquicultura, sistemas de informação geográfica (QGis).

V - Percurso e experiência profissional:

Chefe da Divisão das Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, desde junho de 2019.

Técnica superior da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., desde março de 2013 e Interlocutora da Reserva Natural do Estuário do Sado, desde junho de 2013.

Técnica superior do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., a exercer funções no Parque Natural da Arrábida, de julho 2012 a fevereiro de 2013.

Chefe da Divisão da Gestão das Utilizações do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de janeiro de 2009 a junho de 2012.

Diretora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de março de 2008 a dezembro de 2008.

Técnica superior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2008.

Coordenadora da Divisão Sub-Regional de Setúbal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de abril de 2004 a janeiro 2005.

Técnica superior da Divisão Sub-Regional de Setúbal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de julho de 2002 a março 2004.

Técnica superior do Instituto de Resíduos, de novembro 2001 a junho 2002.

Técnica superior da Divisão da Península de Setúbal, da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, de julho de 1998 a outubro de 2001.

Técnica na Divisão da Península de Setúbal, na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, em regime de contrato de tarefa, de agosto de 1996 a junho de 1998.

Estagiária, em contexto real de trabalho, na Divisão da Península de Setúbal, na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, de abril de 1996 a julho 1996.

VI - Experiência Profissional mais relevante:

Apoiar a direção do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na sistematização da informação relativamente à Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES), na sua representação junto dos utentes e entidades locais sempre que solicitado. Conceção e organização de eventos e atividades que visam divulgar a RNES. Participação nos grupos de trabalhos relativos à elaboração do Plano Estratégico para a Aquacultura Portuguesa. Representante do ICNF nas comissões de vistoria de aquicultura na RNES. Emissão de pareceres no âmbito do Plano de Ordenamento da RNES. Monitorização da população residente de roazes do Sado (Tursiops truncatus). Acompanhamento de projetos de investigação de espécies na área da RNES e área marinha. Participação no Projeto "Contribuição para o conhecimento do estado atual da ostra-portuguesa (Crassostrea angulata) no estuário do Sado, com destaque para a determinação de ameaças e oportunidades para a sua exploração - CRASSOSADO" (2014-2017). Participação, na qualidade de oradora e organizadora de seminários relacionados com a atividade profissional. Deslocação a escolas para realização de sessões de educação ambiental na área da conservação da natureza e sensibilização para a existência da população residente de roazes do sado. Licenciamento das utilizações do domínio hídrico na área do litoral (POOC Sintra-Sado e POOC Sines-Burgau). Implementação dos mecanismos de alteração do POOC Sintra-Sado. Acompanhamento da revisão dos instrumentos de gestão territorial. Preparação de procedimentos para implementação do POOC Sines-Burgau. Análise técnica, elaboração de pareceres e acompanhamento da execução de intervenções no âmbito do POOC. Representante do PNSACV em comissões de vistoria e em comissões de avaliação de impacte ambiental. Em março de 2006 foi nomeada Coordenadora Operacional do POOC Sines-Burgau. Entre abril de 2006 a fevereiro 2008 foi representante do PNSAC em conselhos cinegéticos municipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e Lagoa). Acompanhamento de planos de intervenção em espaço rural. Organização de equipas de trabalho na área do ordenamento (litoral). Acompanhamento de candidaturas QREN. Emissão de pareceres relativos à deposição de resíduos e à descontaminação de solos. Acompanhamento de ações de remoção de resíduos. Levantamento, coordenação da informação de campo e análise técnica relativa a processos de licenciamento das utilizações do domínio hídrico. Apoio técnico na coordenação operacional das atividades de apoio ao planeamento e gestão do domínio hídrico, bem como na conservação e valorização da rede hidrográfica. Fiscalização e controlo do cumprimento da legislação nos diferentes domínios das competências da DRAOT-LVT. Enquadramento técnico na equipa de fiscalização afeta à Divisão Sub-Regional de Setúbal. Representante em vistorias no âmbito do REAI. Coordenação de serviço e pessoal. Monitorização de águas superficiais e águas residuais. Fiscalização e apoio técnico em áreas afetas ao DPM.

Carlos David de Sousa Gonçalves

Data de nascimento: 13 de setembro de 1969.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista, em 1998.

Experiência profissional:

Desde junho de 2019 - Chefe da Divisão de Projetos e Licenciamento, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.

Abril de 2018 a maio de 2019 - Chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.

Março de 2017 a março de 2018 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) a desempenhar funções de interlocutor no Parque Natural de Sintra Cascais (PNSC), em Sintra e análise de processos na área do ordenamento do território e licenciamento (edificabilidade e arborização/rearborização).

Novembro de 2013 a março de 2018 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) a desempenhar funções na área do ordenamento e licenciamento (edificabilidade, arborização e rearborização).

Agosto de 2012 a outubro de 2013 - Técnico superior na Agência Portuguesa do Ambiente, a desempenhar funções de coordenação de processos de Avaliação de Impacte Ambiental.

Janeiro de 2001 a julho de 2012 - Técnico superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a desempenhar funções nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica, prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais e acompanhamento ambiental dos aterros integrados nos sistemas municipais e multimunicipais de resíduos sólidos urbanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Maio de 1999 a abril de 2001 - Técnico superior na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, a desempenhar funções na área do licenciamento de prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais, aterros e unidades industriais.

Dulce Nazaré Valério Conceição Vales

I - Dados Biográficos:

Data de Nascimento - 8-10-1972.

Naturalidade - Barreiro.

II - Formação Académica:

Licenciatura em geografia e Planeamento Regional (Variante Geografia Humana) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Profissionalização em Ciências da Educação pela Escola Superior de Educação de Beja.

III - Atividade Profissional:

2020 até à data - Chefe de Divisão do Ordenamento do Território do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

2019-2020 - Técnica superior da Divisão do Ordenamento do Território, do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

2013-2019 - Técnica superior da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

2008-2013 - Técnica superior na Divisão de Gestão Territorial, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;

2006-2008 - Técnica superior na Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação;

1995-2006 - Funções docentes no ensino 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.

IV - Experiência profissional mais relevante:

Emissão de pareceres no âmbito do uso, ocupação e transformação do solo em Áreas Protegidas; aplicação da legislação de proteção do sobreiro e da azinheira e a do azevinho, emissão de pareceres no âmbito de Avaliação de Impacte Ambiental e Estudos de Incidências Ambientais; acompanhamento de Planos de Pormenor, Planos de Urbanização, alterações e revisões de PDM; interlocutora dos projetos de Avaliação de Impacte Ambiental na área de jurisdição do Departamento de Lisboa e Vale do Tejo; interlocutora da Reserva Natural do Estuário do Tejo (até maio de 2019); Ponto Focal Regional (suplente) do Núcleo Regional de Combate à Desertificação de Lisboa e Vale do Tejo (até dezembro 2018); membro do grupo de trabalho de avaliação da capacidade de carga da Reserva Natural das Berlengas, publicada pela Portaria 355/2019, de 22 de maio.

V - Formação profissional:

Participação em diversos cursos/ações de formação, seminários, colóquios e conferências relacionados com a área de formação do cargo a prover:

QuantumGis - Sistemas de informação Geográfica (2013/2014); Fórum Palmela XXI (5 de fevereiro de 2009); Workshop Eixo de Visitação e Comunicação na rede Nacional de Áreas Protegidas Eixo Arrábida/Sado (2009); Ciclo de Conferências 2008 "Desenvolvimento Regional em Contexto de Globalização" - A Longa emergência: O Futuro da Energia e do Urbanismo - James Howard Kunstler (2008); RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (2008) - CCDRLVT; RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (2008) - CCDRLVT; CIDADANIA - Centro de Informação Europeia Jacques Delors (2004).

Francisco Bettencourt Keil Amaral

Data de Nascimento - 16/5/1963.

Formação Académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade "Eduardo Mondlane" - Moçambique.

1985 - Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia - Lisboa, 1986.

Experiência Profissional:

Colaborador do Centro de Ecologia da Faculdade de Biologia, da Universidade "Eduardo Mondlane" - Moçambique, 1980-1982.

Coordenação e colaboração em diversos trabalhos de investigação e planeamento florestal no norte e sul de Moçambique, 1983-1985.

Técnico superior do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza - Portugal, 1986-1989, onde desenvolveu diversos trabalhos, de onde se destacam: Projeto CORINE - Biótopos; Projeto de Conservação do Lince-ibérico na Reserva Natural da Serra da Malcata; Projeto Transfronteiriço Algarve-Andaluzia para a caracterização dos Sítios de Interesse para a Conservação da Natureza de âmbito regional.

Diretor da Reserva Natural da Serra da Malcata, SNPRCN, 1989-1994.

Elemento da equipa central do Projeto Nacional de Conservação do Lince-ibérico, SNPRCN, 1992-1997.

Elemento da equipa central de implementação da Diretiva 92/43/CEE ("Habitats") e Rede NATURA 2000, SNPRCN, 1994-1997.

Chefe da Divisão de Proteção e Conservação Florestal, na Direção Regional de Agricultura do Algarve, 1997-2004.

Chefe do Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, da Circunscrição Florestal do Sul, DGRF, 2004-2008.

Chefe da Divisão de Gestão, Recursos e Apoio Técnico, da Direção Regional de Florestas do Algarve, AFN, 2008-2010.

Chefe da Divisão de Unidade de Gestão Florestal do Algarve, AFN, 2010-2012.

Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, ICNF, I. P., 2012-2014.

Técnico superior da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, ICNF, I. P., 2014-2019.

Chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, ICNF, I. P., 2019 até à data.

Maria Isabel Silva Mata

Data de nascimento: 22 de fevereiro de 1972.

Habilitação académica:

Bacharelato em Engenharia de Produção Florestal pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco (1994); Licenciatura em Engenharia Florestal pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco (2002).

Atividade profissional:

De junho de 2019 até à data atual - Técnica superior na Divisão de Extensão e Competitividade Florestal/Direção Regional da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

De 2012 até junho de 2019 - Técnica superior na Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos/Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo/ Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

De 2008 a 2012 - Técnica superior na Unidade de Gestão Florestal da Área Metropolitana de Lisboa/Direção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo/ Autoridade Florestal Nacional.

De 2004 a 2008 - Técnica superior no Núcleo Florestal do Ribatejo e Oeste e Área Metropolitana de Lisboa/Direção-Geral dos Recursos Florestais e da Autoridade Florestal Nacional.

De 2002 a 2004 - Técnica superior na Direção de Serviços das Florestas/ Direção Regional de Agricultura do Ribatejo.

De 1997 a 2001 - Técnica na Divisão de Proteção e Conservação Florestal/ Direção de Serviços das Florestas/Direção Regional de Agricultura da Beira Interior.

De 01/09/1994 a 1997 - Técnica na Divisão de Valorização do Património Florestal/ Delegação Florestal da Beira Interior.

Experiência Profissional:

Análise e avaliação técnico-financeira de projetos florestais apoiados por fundos públicos; Análise de planos de gestão florestal; Membro de Júri em procedimentos concursais; Acompanhamento e gestão de áreas florestais públicas; Coordenação de equipas de prospeção e monitorização no âmbito do PROLUNP (Programa de Luta contra o Nemátodo da madeira do pinheiro); Instrução de processos de contraordenação; Acompanhamento e apoio nas matérias florestais no que respeita a pareceres no âmbito das Avaliações de Impacte Ambiental (AIA), Planos Diretores Municipais (PDM) e /ou outros processos no âmbito dos IGT's; Apreciação técnica de processos relativos a pedidos de autorização ou de parecer, no âmbito de projetos de arborização e rearborização, bem como processos de proteção de arvoredo (sobreiro e da azinheira).

João Carlos Véstia Arsénio

Data de nascimento: 3 de agosto de 1970.

Formação Académica:

Mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Instituto Superior de Agronomia - Universidade de Lisboa, em 2018. Licenciatura em Engenharia Florestal - Ramo de Gestão de Recursos Naturais, Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1994.

Experiência Profissional:

Desde 01/07/2007 - técnico superior na Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) na análise de pedidos de apoio, acompanhamento técnico com vistorias de campo e elaboração de relatórios, organização de processos técnico-administrativos e análise de pedidos de pagamento de projetos florestais, cofinanciados pela União Europeia. Representação da DRAPLVT em grupos de trabalho, auditorias e missões comunitárias, seminários e peritagens nas áreas de acima referidas. Exercendo as funções específicas, no período de 03/08/2009 a 03/12/2018, de Coordenador técnico da equipa de assistentes técnicos e técnicos superiores afetos à área do investimento florestal da DRAPLVT.

De 01/01/2007 a 01/07/2007 - técnico superior no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP) - Direção Regional do Ribatejo e Oeste - Serviço de Santarém/ Unidade de Investimento, efetuando análise técnico-financeira, acompanhamento técnico com vistorias de campo e elaboração de relatórios e análise de pedidos de pagamento de projetos florestais cofinanciados pela União Europeia

De 01/05/2006 a 01/01/2007 - técnico superior no Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas/Instituto Nacional de Garantia Agrícola (IFADAP/INGA) - Direção Regional do Ribatejo e Oeste - Serviço de Santarém/ Unidade de Investimento efetuando análise técnico-financeira, acompanhamento técnico com vistorias de campo e elaboração de relatórios e análise de pedidos de pagamento de projetos florestais cofinanciados pela União Europeia.

De 01/05/2001 a 01/05/2006 - técnico superior no Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) - Direção Regional do Ribatejo e Oeste - Serviço de Santarém/ Unidade de Investimento efetuando análise técnico-financeira, acompanhamento técnico com vistorias de campo e elaboração de relatórios e análise de pedidos de pagamento de projetos florestais cofinanciados pela União Europeia. Membro substituto e depois efetivo, por deliberação do Conselho de Administração, para a área florestal, do Conselho Regional de Financiamento do Ribatejo e Oeste no âmbito do processo de aprovação de projetos de investimento florestal com apoio comunitário.

De 04/12/1994 a 01/05/2001 - técnico superior no Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), na Direção Regional do Algarve - Serviço Regional de Faro, efetuando análise técnico-financeira, acompanhamento técnico com vistorias de campo e elaboração de relatórios e análise de pedidos de pagamento de projetos florestais cofinanciados pela União Europeia. Membro substituto e depois efetivo, por deliberação do Conselho de Administração, para a área florestal, do Conselho Regional de Financiamento do Algarve no âmbito do processo de aprovação de projetos de investimento florestal com apoio comunitário. Coordenador técnico da equipa de assistentes técnicos e técnicos superiores afetos à área do investimento florestal.

De 01/09/1994 a 3/12/1994 - Técnico na empresa Silviconsultores - Estudos e Projetos Florestais, Lda., com a função de elaboração e acompanhamento de projetos de florestação.

De 01/04/1994 a 01/09/1994 - Estagiário no Instituto Florestal - Direção de Serviços de Caça, Pesca, Apicultura e Outros Recursos Naturais, com o tema "Estudo da importância cinegética das aves migradoras em Portugal em particular Turdus philomelus e Turdus iliacus".

Formação profissional:

Cursos de formação sobre matérias de financiamento e apoio ao desenvolvimento da agricultura/florestas, código dos contratos públicos, contabilidade e gestão das empresas agrícolas e florestais, estudos europeus, desenvolvimento rural, caça e conservação e turismo da natureza, pesca nas águas interiores, resina, gestão da mudança, folha de cálculo excel e sistemas de informação geográfica.

Participação em diversos seminários sobre a temática florestal.

João Paulo de Matos Lopes

Licenciado em Geografia Física, pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (Universidade de Lisboa). Concluiu, como autoproposto, a cadeira de Biologia Celular (Unidade curricular do curso de Biologia, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA). Frequenta o mestrado em Biologia da Conservação na Universidade de Évora.

É funcionário do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., desde 1996, tendo trabalhado na área da conservação da biodiversidade e ordenamento do território.

No âmbito da sua atividade no ICNF, foi interlocutor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo para os programas de monitorização de espécies e habitats, tendo coordenado várias equipas em estudos e na prospeção e monitorização de habitats, flora e fauna.

Foi representante do ICNF no âmbito dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios no Parque Natural de Sintra-Cascais.

Representante do ICNF nas comissões de avaliação no âmbito dos procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental e realização de vistorias e fiscalização do cumprimento da DIA.

Participa nos grupos de trabalhos que procedem à elaboração dos programas especiais de ordenamento das áreas protegidas, planos de gestão de habitats e espécies e no acompanhamento da revisão dos instrumentos de gestão territorial municipais.

Integrou a equipa técnica do Centro de Estudos de Migração e Proteção das Aves, durante vários anos e é colaborador regular em vários trabalhos de investigação científica na área da zoologia, com o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (CIBIO) e o Departamento de Biologia do ISPA.

Coordenação de equipas em campos de trabalho científico no Parque Natural de Sintra-Cascais no decurso de ações de restauro ecológico em linhas de água.

Orientador de estágios académicos ao nível III a nível VII.

Procedeu à emissão de pareceres enquanto técnico superior no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no quadro dos regulamentos em vigor dos planos de ordenamento das áreas protegidas e da Rede Natura 2000.

Desempenhou funções na empresa Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A., onde efetuou o desenvolvimento de projetos na área de conservação da biodiversidade e procedeu à preparação de candidaturas a programas de financiamento da União Europeia em matéria ambiental.

Desempenha desde 1 de agosto de 2020, o cargo de dirigente intermédio, chefe da Divisão da Vigilância Preventiva e Fiscalização afeta à Direção Regional da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Rute Alexandra Caldeira Felizardo

Data de nascimento: 7 de novembro de 1974.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada (1992-1997). Pós-graduação em Ciências Jurídico-Públicas pela Universidade Católica de Lisboa (2000).

Experiência profissional:

Junho de 2019 até ao presente - Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Maio de 2014 até maio de 2019 - Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Setembro de 2013 a abril de 2014 - Coordenadora do Gabinete de Auditoria e Qualidade, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Fevereiro de 2013 a agosto de 2013 - Assessora jurídica no Gabinete do Vice-Presidente e Vereador responsável pelos pelouros do Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística, do Património e das Obras, da Câmara Municipal de Lisboa;

Junho de 2011 a janeiro de 2013 - Técnica superior jurista e advogada no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa;

Novembro de 2009 a maio de 2011 - Assessora jurídica no Gabinete do Vereador responsável pelos pelouros da Ação Social, Educação, Juventude e Desporto, da Câmara Municipal de Lisboa e no Gabinete do Diretor Municipal com as mesmas áreas;

Fevereiro de 2009 a outubro de 2009 - Assessora jurídica no Gabinete da Vereadora responsável pelo pelouro das Atividades Económicas e dos Abastecimentos da Câmara Municipal de Lisboa;

Junho de 2007 a janeiro de 2009 - Técnica superior jurista e advogada no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa;

Fevereiro de 2007 a maio de 2007 - Assessora jurídica no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

Dezembro de 2005 a janeiro de 2007 - Assessora jurídica no Gabinete do Vice-Presidente e Vereador responsável pelos pelouros das Finanças, Património, Comércio e Abastecimentos, Turismo e Empresas Municipais, da Câmara Municipal de Lisboa;

Julho de 1999 a novembro de 2005 - Técnica superior jurista e advogada no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa.

Formação profissional mais relevante:

Estágio da Ordem dos Advogados concluído com aproveitamento.

Participação em diversas ações de formação complementar e de aperfeiçoamento profissional, relacionadas com as atividades exercidas, onde se destaca a formação em áreas do direito administrativo, nomeadamente: Programa de Formação em Gestão Pública; Contratação Pública - Formação dos Contratos; Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública; Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Regime Jurídico das Contraordenações; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; Contencioso Administrativo e os Princípios Conformadores da Atividade Administrativa.

Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria

Naturalidade e data de nascimento: Torres Novas, 12 de junho de 1969.

Habilitações académicas - Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional - Geografia Humana, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - 1998.

Experiência profissional - Desde abril de 2020 - Diretor do Departamento Regional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Alentejo, em regime de substituição, a exercer as funções definidas pela Portaria 166/2019 de 29 de maio, nomeadamente no âmbito do ordenamento do território, no domínio da conservação da natureza e da biodiversidade e no âmbito específico da cogestão de áreas protegidas. De 2011 a março de 2020 - Técnico superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, onde exerceu funções no âmbito do ordenamento do território, conservação da natureza, resíduos, impacte ambiental e fiscalização. De 2009 a 2010 - Técnico superior da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., onde desempenhou funções no âmbito dos recursos hídricos, fiscalização, ordenamento do território e ambiente. De 2000 a 2008 - Técnico superior da Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, onde desempenhou funções no âmbito dos recursos hídricos, conservação da natureza, fiscalização, ordenamento do território e ambiente. De 1993 a 1999 - Guarda da Natureza do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza e do Instituto da Conservação da Natureza, onde exerceu funções no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e no Parque Natural do Vale do Guadiana.

Formação profissional complementar - Frequentou ações de formação específica nas áreas da conservação da natureza, ordenamento do território, impacte ambiental, relacionamento interpessoal e trabalho em equipa, economia circular, fiscalização, resíduos, recursos hídricos, sistemas de informação geográfica, turismo de natureza, engenharia ambiental, gestão de ecossistemas, agricultura e floresta segurança e higiene no trabalho e educação ambiental.

Luís Miguel Rosa Grilo

Data de nascimento: 10 de setembro de 1967.

Habilitações académicas:

Bacharelato em Engenharia de Produção Florestal, pela Escola Superior Agrária de Castelo. Branco (1993); Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Escola Superior Agrária de Castelo de Branco (2009).

Atividade profissional:

2019-2021 - Chefe de Divisão de Áreas Classificadas, do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.).

2017-2019 - Técnico do ICNF com responsabilidade na emissão de pareceres e na elaboração de candidaturas ao POSEUR - Projeto de Prevenção Estrutural para Recuperação e Valorização de Habitats Naturais e Florestais no Parque Natural da Serra de São Mamede, e do Projeto-piloto de Proteção e Restauro de Espécies e Habitats Prioritários no Monumento Natural das Portas de Rodão.

2010-2017 - Técnico do ICNB com responsabilidade na emissão de pareceres e pela coordenação, planeamento e operacionalização do dispositivo DFCI das Áreas Protegidas que integravam o ICNB/DGAC-CAA, ao nível da dissuasão, vigilância deteção e primeira intervenção.

2003-2010 - Técnico do ICNB com responsabilidade na emissão de pareceres e responsável pela elaboração da candidatura no âmbito do Programa Agris, Sub-Ação 3.4 - Fatores Abióticos.

1998-2003 - Técnico do ICN com responsabilidade pela coordenação da área de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais no PNSSM e pela candidatura à Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF) do projeto de prevenção estrutural no PNSSM.

1998 - Iniciou a sua atividade na função pública, no Instituto de Conservação da Natureza, no exercício de funções de técnico.

1992-1996 - Lecionou na escola Profissional de Montargil e na escola Básica José Régio em Portalegre. Prestou serviços como técnico no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza - Parque Natural da Serra de S. Mamede - na organização do dispositivo de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais, e, na elaboração das cartas de risco de incêndios florestais no PNSSM.

Experiência profissional relevante:

Atividade profissional diversificada, abrangendo diversas áreas temáticas e que inclui conceção de candidaturas, coordenação e implementação de projetos no âmbito do Programa POSEUR, LIFE, Programa AGRIS e da CNEFF. Elaboração e apoio na emissão de pareceres nas seguintes temáticas: floresta, agricultura, linhas elétricas, edificação, alteração de uso do solo, Avaliação de Impacte Ambiental e da revisão de Planos Diretores Municipais. Com ampla experiência na compatibilização da atividade agrícola e florestal com a conservação da natureza, tendo participado em ações de divulgação e demonstração de boas práticas florestais e de conservação de habitats. Nomeação como representante do ICN/ICNB no Observatório Luso-Espanhol de Acompanhamento dos Povoamentos de Sobreiro e Azinheira, como membro da Equipa de Projeto "Prevenção, Vigilância e Primeira Intervenção em Fogos Florestais", na Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF), na Comissão Regional de Reflorestação do Alto Alentejo (CRRAA) e nas Comissões e Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios nos Municípios do PNSSM. Participação e coordenação de ações de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais no PNSSM e realização de ações como técnico credenciado de fogo controlado em Áreas Protegidas. No âmbito das atribuições como chefe da Divisão de Áreas Classificadas tem responsabilidade na gestão das Áreas Classificadas, Avaliação de Impacte Ambiental, na monitorização de valores naturais e desenvolvimento de projetos de CN&B no Alentejo.

João Carlos Gomes Belo Farinha

Data de nascimento: 22 de outubro de 1961.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 19 de setembro de 1988; Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de Évora, de 1997 a 1998.

Atividade profissional:

Desde junho 2019 - Chefe da Divisão da Cogestão de Área Protegidas, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo;

De setembro de 2010 a agosto de 2019 - Vogal do Conselho de Administração da Polis Litoral da Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.;

De março 2015 a maio de 2019 - Chefe da Divisão de Valorização das Áreas Classificadas e Comunicação, passando a chefe do Gabinete de Valorização das Áreas Classificadas e Comunicação, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF);

De dezembro 2012 até fevereiro de 2015 - Chefe da Divisão de Valorização das Áreas Classificadas (ICNF);

De 2010 até maio de 2014 - Vogal do Conselho de Administração da Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, Alcochete;

De maio de 2010 a novembro de 2012 - Diretor do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB);

De janeiro de 2010 a 2012 - Vogal da Comissão Diretiva da Reserva Natural Local do Paul da Tornada, Caldas da Rainha;

De junho 2007 até maio 2010 - Diretor Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas (ICNB);

De fevereiro de 1998 até maio de 2007 - Chefe da Divisão de Informação e Divulgação, no Instituto de Conservação da Natureza (ICN).

Experiência profissional mais relevante:

A nível nacional coordenou e foi responsável técnico pela implementação do sistema de sinalização da Rede Nacional de Áreas Protegidas (1999-2006); e do Portal do ICN (2004 e 2007); coordenou a elaboração de vários planos de gestão, nomeadamente o da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira (2006-2007), o do Parque Natural do Vale do Guadiana (2007-2008), o das Lagoas de Bilene (Moçambique) e o da Reserva Natural do Paul de Arzila (2009); no Gabinete de Valorização das Áreas Classificadas e Comunicação destacou-se a coordenação das atividades e eventos de turismo de natureza, e programas nos domínios da visitação, sinalização e infraestruturação, assim como a da marca Natural.PT, iniciativa de promoção integrada do território, para os produtos e dos serviços existentes nas áreas protegidas; desde janeiro de 2021 participa nas reuniões da comissão de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede.

Joana Dias Almeida Venade

Data de nascimento: 23 de abril de 1970.

Habilitações Académicas:

Pós-Graduação em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional (2002), Universidade Moderna;

Licenciatura em Engenharia Biofísica (1997), Universidade de Évora.

Experiência profissional:

Desde 1 de setembro de 2020 até 1 de julho de 2021: Técnica superior na Divisão de Áreas Classificadas, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., onde desempenhou funções relacionadas com a emissão de pareceres e de autorizações no âmbito da Rede Nacional de Áreas Classificadas. Integrou as Comissões de Avaliação, em representação do ICNF, nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e, nesse âmbito, elaborou os respetivos pareceres técnicos. Acompanhou projetos em Pós-Avaliação participou na elaboração dos respetivos relatórios.

Entre 1 de março 2006 e 31 de outubro de 2020: Técnica superior na Direção de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR A), onde exerceu funções relacionadas com a coordenação técnica e a gestão administrativa dos processos de AIA (quando a CCDR A é Autoridade de AIA) e representou a CCDR Alentejo nas Comissões de Avaliação quando a Agência Portuguesa do Ambiente é a Autoridade de AIA. Emitiu pareceres técnicos no âmbito do enquadramento de projetos em AIA. Coordenou e apreciou projetos de Avaliação de Incidências Ambientais. Emitiu pareceres técnicos no âmbito de propostas de Alterações de Declarações de Impacte Ambiental. Acompanhou projetos em Pós-Avaliação participou na elaboração dos respetivos relatórios.

Entre 16 de julho de 2004 e 28 de fevereiro de 2006: Técnica superior na Direção Regional de Ordenamento do Território, Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, Região Autónoma da Madeira, onde desempenhou funções no âmbito da gestão da orla costeira madeirense e na atribuição de licenças em domínio público marítimo.

Entre 15 de julho de 2003 e 15 de dezembro de 2003: Prestação de serviços celebrada com a Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo, no âmbito da elaboração de um projeto de recuperação dunar.

Entre 16 de novembro de 1999 e 15 de julho de 2003: Prestação de serviços celebrada com a Direção Regional do Ambiente do Alentejo, no âmbito da Implementação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines.

Em 2000: Formadora na Área de Educação Ambiental destinada a professores do Ensino Básico.

Entre 16 de fevereiro de 1999 e 19 de novembro de 1999: Realização de estágio inserido no Plano Nacional de Estágios no âmbito da licenciatura em Engenharia Biofísica, na Direção Regional do Ambiente do Alentejo, desenvolvido no âmbito da conservação da natureza.

Entre 15 de fevereiro de 1998 e 26 de outubro 1998: Realização de Estágio PRODEP, na Direção Regional do Ambiente do Alentejo, submetido ao tema Proposta de Classificação da Serra de Monfurado como Área Protegida de Âmbito Regional.

Guilherme Antunes dos Santos

Data de nascimento: 24 de outubro de 1966.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo de Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1994;

Curso FORGEP pelo INA, em 2008;

Atividade profissional:

Chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta, da Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo, do ICNF, I. P., desde 30/05/2019.

Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo, do ICNF, I. P., entre 1/12/2012 e 29/05/2019.

Chefe da Equipa Multidisciplinar da Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados e dos Recursos Associados, da Autoridade Florestal Nacional/ ICNF, I. P., entre 07/06/2010 e 30/11/2012;

Chefe da Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo, da Autoridade Florestal Nacional, entre 01/10/2008 e 06/06/2010.

Técnico superior na Divisão de Planeamento e Gestão Florestal, da Circunscrição Florestal do Sul - Direção-Geral dos Recursos Florestais, entre 01/03/2007 e 30/09/2008.

Chefe da Divisão do Núcleo Florestal do Alentejo Central, da Circunscrição Florestal do Sul - Direção-Geral dos Recursos Florestais, entre 01/06/2004 e 28/02/2007.

Técnico superior na Divisão de Valorização do Património Florestal/ Direção de Serviços das Florestas, da Direção Regional de Agricultura do Alentejo, entre 01/06/1997 e 31/05/2004.

Técnico superior em regime de prestação de serviços, entre 01/02/1995 e 31/05/1997.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das seguintes áreas: Análise e avaliação de projetos florestais apoiados por fundos públicos; Elaboração de projetos de investimento para áreas florestais públicas e acompanhamento da sua execução; Colaboração na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos e programas de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, designadamente dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e Planos de Gestão Florestal (PGF); Utilização de sistemas de informação geográfica no âmbito do planeamento e apoio à gestão florestal; Coordenação da participação, acompanhamento e monitorização dos instrumentos de gestão territorial; Análise de processos e emissão de pareces no âmbito da legislação protecionista do sobreiro e da azinheira, e análise de situações de mortalidade e de declínio dos montados; Colaboração e participação em projetos POCTEP de cooperação entre Portugal e Espanha e LIFE. Elaboração de procedimentos de venda de produtos florestais e acompanhamento do processo de exploração.

João Artur Marafuz de Morais

I - Dados Pessoais:

Data de nascimento: 21 de junho de 1961, em Manique de Baixo, Alcabideche, Cascais.

II - Habilitações Académicas:

Mestrado em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (julho de 2012). Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica - Produção, Gestão e Análise de Dados Espaciais, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa (outubro de 2007). Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, (setembro de 1991).

III - Atividade Profissional:

Chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Alentejo (DECF-ALT), de junho de 2019 até ao presente.

Técnico superior na Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização (DGOF), de julho de 2012 a maio de 2019.

Técnico superior na Autoridade Florestal Nacional (AFN) - Direção Regional de Florestas do Alentejo (DRFA), de agosto de 2008 a junho de 2012.

Técnico superior na Direção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) - Circunscrição Florestal do Sul (CFS), de julho de 2004 a julho de 2008.

Técnico superior na Direção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL) - Direção de Serviços das Florestas (DSF), de julho de 1997 a junho de 2004.

Técnico superior no Instituto Florestal (IF) - Delegação Florestal do Alentejo (DFA), de janeiro de 1994 a junho de 1997.

Técnico superior na Direção-Geral das Florestas (DGF), Circunscrição Florestal de Évora (CFE), de janeiro de 1993 a dezembro de 1993.

IV - Experiência Profissional:

A experiência profissional centrou-se, principalmente, no âmbito da análise de projetos e controlo de densidades de projetos aprovados ao abrigo do Regulamento (CEE) 2080/92; na validação das ações de projetos aprovados ao abrigo do Regulamento (CEE) 2080/92 e do PAMAF - Medida 3 - Florestas, na análise técnica a projetos da Medida AGRIS, na elaboração de procedimentos de contratação pública, desde a elaboração dos vários elementos concursais a membro integrante de júri dos procedimentos, de coordenação dos projetos financiados pelo Fundo Florestal Permanente, de gestão de áreas públicas florestais, de análise técnica a planos de gestão florestal e projetos de âmbito florestal.

V - Formação Profissional Complementar:

No âmbito da formação profissional frequentou várias ações de formação, cursos e participou em diversos seminários no âmbito do planeamento, gestão florestal e sistemas de informação geográfica.

João Paulo Nunes Mexia Costa Falcão

Data de Nascimento: 2/3/1968.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Ramo de Produção Florestal pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia.

Atividade profissional:

2019-2021 - Técnico superior na Divisão de Extensão e Competitividade Florestal, da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, do ICNF, com a função de análise de planos de gestão florestal, pedidos de autorização e comunicação de arborização no âmbito do RJAAR e processos relacionados com espécies protegidas (sobreiro e azinheira).

2016-2021 - Técnico superior na Divisão de Planeamento e Análise de Projetos, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, do ICNF, com a função de análise de planos de gestão florestal e processos relacionados com espécies protegidas (sobreiro e azinheira).

2007-2016 - Técnico superior no Serviço Regional do Alentejo Central da Direção Regional de Agricultura, com a função de análise, acompanhamento e pagamento das ajudas dos projetos de investimento no âmbito das várias medidas florestais do PRODER.

1995-2007 - Técnico no Serviço Regional de Évora, tendo como atividades principais o acompanhamento, avaliação e pagamento de candidaturas a apoios públicos à floresta, no âmbito do 2.º QCA (Plano de Desenvolvimento Florestal e Reg. (CEE) 2080/92 - Florestação de Terras Agrícolas) e 3.º QCA (Programa Agro e Ruris - Florestação de Terras Agrícolas).

No âmbito da formação profissional frequentou várias ações de formação, cursos e participou em diversos seminários sobre temas relacionados com o setor florestal e a respetiva atividade profissional.

Agostinho Manuel Alves Tomás

I - Dados pessoais:

Data de Nascimento: 29 de junho de 1977.

II - Habilitações Académicas:

Bacharelato em Engenharia de Produção Florestal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, concluído em 14 de setembro de 2000; Licenciatura em Engenharia dos Recursos Florestais, pelo Instituto Politécnico de Coimbra, concluída em 27 de novembro de 2007; Mestrado em Recursos Florestais, pelo Instituto Politécnico de Coimbra, concluído em 19 de fevereiro de 2014.

III - Formação específica suplementar:

Curso de Prevenção no Combate a Incêndios Florestais, pela Escola Nacional de Bombeiros, em 2003. Curso de Vigilantes da Natureza, pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza, em 2003. Conclusão de 13 disciplinas no 2.º ciclo da Licenciatura Bietápica do curso de Engenharia Florestal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, entre 2003 e 2007.

IV - Atividade profissional:

De 1 de junho de 2019 a 31 de junho de 2021 - Chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Alentejo (DVPF-ALT);

Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, desde dezembro de 2012 até 31 de maio de 2019;

De maio de 2010 a dezembro de 2012 desempenhou funções de técnico superior, na Autoridade Florestal Nacional, Direção Regional de Florestas do Alentejo, Unidade de Gestão Florestal do Alto Alentejo e Alentejo Central;

De 1 de agosto de 2007 a 16 de maio de 2010 desempenhou funções de técnico superior, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, nas áreas do ordenamento do território e do ambiente;

De 1 de agosto de 2005 a 31 de julho de 2007 desempenhou funções técnicas, na Circunscrição Florestal do Sul, Núcleo Florestal do Alto Alentejo;

De 6 de agosto de 2002 a 31 de julho de 2005 exerceu funções de Vigilante da Natureza, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;

De 1999 a 2002, exerceu funções como técnico de fotointerpretação - Cartografia Temática do Eucalipto - Celpa e no âmbito do PROLUNP, Inventário Florestal e Projetos Florestais.

Experiência profissional mais relevante:

Tem desempenhado funções diversificadas no âmbito florestal, em matérias relacionadas com a legislação de proteção ao sobreiro e à azinheira, em projetos de florestação e reflorestação no âmbito de vários programas de apoio ao investimento, participação no programa nacional "ForestFocus", em processos de caça, em processos de contraordenação, relativos a planos de gestão florestal e a processos decorrentes do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Com a criação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., tem exercido funções em matérias de conservação da natureza, em especial em Rede Natura 2000 no Alto Alentejo, bem como na monitorização de espécies (Atlas das Aves, censo de aves rupícolas entre outras). Integra o Grupo de Trabalho da águia imperial ibérica.

Vera Cristina Dias Marques

Habilitações literárias:

Licenciatura em Gestão de Empresas, Universidade de Évora, 1995-1999.

Experiência Profissional:

De janeiro de 2014 até à presente data, exercício de funções de técnica superior na Divisão de Gestão Financeira, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

De abril de 2013 a dezembro de 2013, exercício de funções de técnica superior na Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

De março de 2011 a abril de 2013, exercício de funções de técnica superior na Divisão Administrativa e Financeira da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.;

Entre julho de 2004 e março de 2011, Coordenadora da Secção de Orçamento e Conta da Universidade de Évora;

De março de 2000 a julho 2004, técnica superior da Universidade de Évora, em especial na área administrativa, financeira e patrimonial, nomeada técnica superior da carreira Técnica Superior, em maio de 2002;

Formação complementar relevante:

Orçamentação dos Serviços Públicos; Sessões colaborativas da rede de contratação pública com os temas Inovação na Contratação Pública; Responsabilidade Ambiental na Contratação Pública e Orientações Técnicas; Formação de Públicos Estratégicos para Obtenção de Especialização em Igualdade de Género; SNC - AP; Código dos Contratos Públicos; Sensibilização para a Gestão da Qualidade; Curso de Plano Oficial de Contabilidade Pública POCP; FORGEP - Programa de formação em gestão pública; A prestação de contas e responsabilidades financeiras nos serviços com autonomia administrativa e financeira; Avaliação do Desempenho.

Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães

Nasceu em Olhão, Portugal, a 4 de abril de 1964. É licenciada em Biologia Marinha e Pescas, pela Universidade do Algarve (1984/1990). Efetuou na Direção-Geral das Pescas o estágio de licenciatura sobre "O Processo Administrativo de Licenciamento e Concessão de Apoios à Frota Pesqueira"(1989/1990). Graduada com o título de "Suficiência Investigadora" pela Universidade de Sevilha, desde 23 de maio de 2005, no âmbito do Programa de Doutoramento denominado "Ampliação de Zoologia" da responsabilidade do Departamento de Fisiologia y Biologia Animal.

Exerce as funções de Chefe do Departamento da Conservação da Natureza e Biodiversidade do Algarve, no ICNF, desde 2019.

Exerceu a função de técnica superior na APA, I. P./ ARH do Algarve, na Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, entre 2016 e 2019.

Exerceu a função de técnica superior CM de Olhão (2012/2016), onde, entre outras atividades, foi coordenadora do Programa de Ação para a Melhoria do Ordenamento e Gestão das Unidades Aquícolas de Produção de Moluscos Bivalves na Ria Formosa, no âmbito do protocolo de cooperação entre a APA e a CM de Olhão.

Foi Vice-Presidente da CCDR do Algarve (2010/2012), responsável pelas unidades orgânicas do Ambiente, Vigilância e Controlo, Apoio Jurídico e Autarquias Locais, salientando-se a sua intervenção na alavancagem da articulação intersetorial e interinstitucional em matérias relacionadas com o Cluster do Conhecimento e a Economia do Mar, que culminou na criação da MARALGARVE - Associação para a Dinamização do Conhecimento e Economia do Mar no Algarve, em julho 2011 e na reativação da participação da CCDR na Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM). E ainda na reestruturação do processo contraordenacional da CCDR (passivo desde 2006), na conclusão da Operação Resíduos (RCD, sucatas) e na reativação das estações da Rede de Qualidade do Ar da Região do Algarve.

Exerceu funções de Vereadora da CM de Olhão (2009/2010) com os pelouros da Ação Social, Habitação Social, Ciência e Tecnologia (Fundos Comunitários), Pescas, Aquacultura, Toponímia, Equipamentos Urbanos e Ambiente e de Vice-Presidente da CM de Olhão (2005/2009) com os pelouros da Ação Social, Habitação Social, Saúde, Juventude (Gestora da Qualidade), Inovação e Desenvolvimento Económico (Fundos Comunitários), Pesca e Aquacultura.

Foi Diretora de Projeto Municipal equiparada a chefe de divisão (2003/2005), no âmbito dos projetos "Agenda 21 Local de Olhão" e "Animação Local para o Desenvolvimento e Criação de Emprego na Ria Formosa". Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Setor das Pescas e Aquicultura na CM de Olhão (1999/2003). Técnica superior da Estrutura Técnica de Apoio da Iniciativa Comunitária Pesca (1996/1999) e técnica superior da Direção Regional das Pescas do Algarve (1990/1995).

Como outras atividades elencam-se: o Comissariado da Feira do Mar e das Atividades Náuticas de Olhão - EXPOMAR (2004/2009), da Feira Social de Olhão (2008) e da Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente (2006/2008); Ex-Vice-Presidente do Conselho Geral da Associação do Centro Internacional de Eco Hidrologia Costeira da UNESCO; Ex-Membro das Secções da Associação Nacional de Municípios Portugueses: Áreas Protegidas e Atividade Piscatória e Portos e Ex-Presidente do Órgão de Gestão do Grupo de Ação Costeira do Sotavento do Algarve.

Rosa Esmeralda Marques Guerreiro Nunes

I - Dados pessoais:

Data de nascimento: 14 de julho de 1966.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação académica e complementar:

Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, concluído em 31 de julho de 1990. Licenciatura em Engenharia Civil (pré-Bolonha) pela Universidade do Algarve, concluído em 14 de dezembro de 2006. Curso de Gestão Pública na Administração Local para dirigentes, organizada pela Fundação CEFA.

III - Funções desempenhadas:

Em outubro de 1990 iniciou funções no Município de Castro Marim, como técnica, analisando e emitindo pareceres sobre todo e qualquer tipo de petição, obras particulares, loteamentos, planos de pormenor e de urbanização. Acompanhou a elaboração do PDM de Castro Marim e participou nas reuniões de acompanhamento do PROT-Algarve e POOC como representante do Município.

Em 2000 para além das funções que vinha exercendo no Município de Castro Marim, passou a coordenar a Divisão. Elaborou o Regulamento Municipal de Taxas e Compensações pelo Licenciamento de Loteamentos, o Regulamento Municipal de espaços públicos mobiliário urbano e publicidade, bem como o Regulamento Municipal de instalação, exploração e funcionamento de hospedagem.

Em 2004 iniciou funções na Câmara Municipal de Tavira, ficando com a responsabilidade total no licenciamento e acompanhamento dos loteamentos do concelho.

Em 2010 iniciou funções como chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística no Município de Tavira, tendo a seu cargo 35 funcionários.

Em 2013 iniciou funções como chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares, no Município de Tavira, tendo a seu cargo 15 funcionários.

Em fevereiro de 2017 iniciou funções em mobilidade como técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., no DCNF-ALG/DLAP, fazendo parte do acompanhamento e elaboração do programa especial do PNRF, no âmbito da recondução dos planos especiais a programas, foi nomeada representante efetiva do ICNF, na comissão consultiva da Revisão do PDM de Faro e Albufeira e representante suplente do ICNF na CC da Revisão do PDM de São Brás de Alportel.

Em julho de 2017 foi designada técnica responsável dos processos de urbanização e edificação, no sentido de validar as informações técnicas, redigir proposta de parecer/decisão no âmbito do POPNRF, POPNSCMVRSA e Rede Natura 2000. Foi nomeada como representante na comissão consultiva do Programa Especial do PNRF e o como técnica representante na comissão consultiva do programa especial do PNRF.

Desde o dia 1 junho de 2019, até à presente data, exerce funções, no ICNF, I. P., como chefe da Divisão de Áreas Classificadas e Cogestão de Áreas Protegidas do Algarve.

Paulo Renato Faleiro Silva

Data de nascimento de 19/07/1961, de nacionalidade portuguesa.

Licenciado em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Em 1986, desempenhou funções de técnico superior da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, entre 1987 e 1992, foi gestor do Programa de Ação Florestal, para o Algarve e chefe da Divisão do Planeamento e Projetos Florestais, do então Instituto Florestal, entre finais de 1992 e meados de 1993, técnico superior do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, junto da Direção de Serviços das Florestas, entre meados de 1996 e final de 1997 e início de 2006 e o primeiro terço de 2007, diretor do Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, entre meados de 2004 e final de 2005, formador, com prestação de serviços em planeamento e gestão, na área da Proteção Civil, nos concelhos de Albufeira e Vila Real de Santo António (Portugal), em 2009 (obtido o Certificado de Aptidão Pedagógica de Formador, emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, em 2008), técnico superior das então, Direção Regional de Florestas do Algarve, da Autoridade Florestal Nacional e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., desde meados de 2010 até finais de 2013, técnico superior, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., desde finais de 2013 até 31 de agosto de 2020 e chefe da Divisão do Ordenamento do Território, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., desde 1 de setembro de 2020, até ao presente.

Célia Maria Torrado da Rosa Santos

Data de nascimento: 12 de julho de 1967.

Categoria: Técnica superior.

Formação Académica: Licenciatura em Engenharia Florestal, na UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência Profissional:

Chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal, em regime de substituição (Deliberação (estrato) n.º 842/2019, de 5 de agosto), desde 1 de junho de 2019 e 30 de junho de 2021;

Técnica superior na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, a exercer funções na sua categoria profissional na Direção de Serviços de Investimento, Divisão de Incentivos entre março de 2015 e maio de 2019;

Técnica superior no ICNF, a exercer funções na sua categoria profissional na Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, entre dezembro de 2012 a fevereiro de 2015;

Técnica superior na Autoridade Florestal Nacional a exercer funções na sua categoria profissional na Direção Regional das Florestas do Algarve, Unidade de Gestão Florestal do Algarve - Faro, entre setembro de 2008 a novembro de 2012;

Técnica superior na Direção-Geral dos Recursos Florestais a exercer funções na sua categoria profissional na Núcleo Florestal do Algarve, Circunscrição Florestal do Sul - Faro, entre julho de 2004 e agosto de 2008;

Técnica superior na Direção Regional de Agricultura do Algarve a exercer funções na Direção de Serviços das Florestas/Divisão de Proteção e Conservação Florestal - Faro, entre fevereiro de 1999 e junho de 2004;

Técnica superior na Delegação Florestal do Algarve - Faro, entre Abril de 1995 a janeiro de 1999;

Técnica superior na Administração Florestal de Tavira da Delegação Florestal do Algarve -

Tavira, entre 4 de janeiro de 1993 a 31 de março de 1995;

Professora da disciplina de Matemática na Escola Secundária Faria de Vasconcelos, em Castelo Branco, entre setembro 1991 e janeiro de 1993.

Paulo Adriano Sim Sim Dias

I - Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 24 de março de 1973.

II - Habilitações Académicas:

Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Faculdade de Engenharia dos Recursos Naturais, Universidade do Algarve, 2003. Licenciatura em Engenharia Agropecuária, Ramo Regadio, Escola Superior Agrária de Beja, 2002. Bacharel em Produção Agrícola, Escola Superior Agrária de Beja, 1995.

III - Formação profissional complementar:

Frequentou vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas das ciências agrárias, sistemas de informação geográfica e projetos de investigação/demonstração.

IV - Percurso profissional:

2019 - Chefe da Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais, na DRCNF Algarve, em regime de substituição (Deliberação (extrato) n.º 842/2019, de 5 de agosto);

2012 - Técnico superior da Autoridade Florestal Nacional, precedendo concurso (Despacho 14632/2012, de 13 de novembro;

2006 - Requisitado como técnico superior de 2.ª classe, pela Direção-Geral dos Recursos Florestais, para exercer funções no Núcleo Florestal do Algarve;

2004 - Nomeado em comissão de serviço extraordinária, precedendo concurso, como técnico superior de 2.ª classe, do Instituto Politécnico de Beja;

1999 - Nomeação Definitiva no Instituto Politécnico de Beja, Escola Superior Agrária de Beja, como técnico de 1.ª classe;

1998 - Contratado a termo certo no Instituto Politécnico de Beja, Escola Superior Agrária de Beja.

V - Experiência profissional:

2019-2021: Funções de dirigente intermédio de 2.º grau, na DPGAPF Algarve, em regime de substituição, entre 1 de junho de 2019 e 30 de junho de 2021.

2006-2018: Funções na área florestal, em particular na cinegética, cartografia digital e gestão florestal. Instrução de processos de caça, elaboração de informações técnicas, produção de pareceres e propostas de despacho relativos a matéria de gestão de recursos silvestres, elaboração de cartografia digital temática na área da cinegética, acompanhamento, auditoria e fiscalização às zonas de caça do regime cinegético ordenado, acompanhamento e participação em projetos de cooperação europeia - Programa MED.

1998-2005: Elemento da equipa técnica de apoio a vários projetos de investigação científica, no âmbito da ciência do solo e da agrometeorologia e da sua aplicação à avaliação da sustentabilidade ambiental de sistemas de agricultura de sequeiro e regadio. Responsável pela análise física dos solos no laboratório de solos da Escola Superior Agrária de Beja e assessoria a aulas práticas da disciplina de instrumentação avançada em regadio, manutenção de equipamentos laboratoriais e realização de análises físicas e hidrológicas dos solos. Preparação de aulas práticas em campo e laboratório.

1995-1998: Elemento da equipa técnica em projetos de investigação científica, coordenados pelo Instituto Superior de Agronomia, relacionados com a física do solo e relações hídricas solo-planta-atmosfera. Instalação de campos de ensaio e caracterização física, morfológica e hídrica dos solos. Instalação de equipamento científico/tecnológico, recolha de dados e seu tratamento informático e estatístico. Produção de relatórios de atividades e publicações técnico/científicas.

Sónia Maria Lopes Martinho

Data de Nascimento: 13 de setembro de 1973.

Habilitações académicas:

Mestre em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2005); Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (1998).

Atividade Profissional:

Técnico superior do Gabinete de Proteção Civil e Florestas de 2014 até à data, na Câmara Municipal de Monchique; Chefe de Divisão de Ação Social, Educação, Cultura e Desporto e Coordenadora do Gabinete Técnico Florestal entre 01/01/2011 e 31/12/2013, na Câmara Municipal de Monchique; Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Local, com superintendência sobre a Divisão de Ação Social, Cultura, Educação e Desporto, e coordenadora do Gabinete Técnico Florestal entre 01/09/2003 e 31/12/2010 na Câmara Municipal de Monchique; Técnico superior na Câmara Municipal de Monchique desde 1999.

Experiência Profissional:

Apoio técnico na elaboração de planos e instrumentos de gestão do território; coordenação e fiscalização da execução de ações de prevenção estrutural; elaboração e acompanhamento de candidaturas de projetos financiados; emissão de pareceres técnicos no âmbito do ordenamento do território, floresta, cinegética, proteção da natureza e proteção civil; júri de procedimentos concursais; elaboração de procedimentos de contratação pública; técnico responsável pela aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

Formação relevante:

Seminário de Alta Direção; SIADAP; Código dos Contratos Públicos; Sistemas de Informação Geográfica; Planeamento e Ordenamento do Território; Defesa da Floresta Contra Incêndios; Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos.

Carlos Manuel Sousa Cupertino

Nascido a 11 de fevereiro de 1963, natural da freguesia de S. Maior, concelho e distrito de Beja, licenciado em Direito pela Universidade Moderna, graduado em Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2011/2013 - Pré-Bolonha), em Direito Administrativo, frequentou o estágio de advocacia de outubro de 2016 a outubro de 2018, na Ordem dos Advogados - Delegação de Évora.

De um junho de 2019 até à presente data, exerce funções de chefe da Divisão da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização, em regime de substituição, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do ICNF, I. P.

Exercia funções, como jurista/advogado de novembro 2016 até junho de 2019, no Instituto da Segurança Social, (I. P.) - Centro Distrital da Segurança Social em Beja, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado. Cujas funções se baseavam em representar o referido Instituto, o IGF e Fundo de Garantia Salarial, em juízo, em qualquer tribunal judicial.

Exerceu funções como jurista (técnico superior, de janeiro de 2015 a novembro de 2016), na DRAP Alentejo, sendo da sua responsabilidade, estudar, planear e elaborar pareceres e informações de caráter técnico-jurídico, nos assuntos relacionados com as competências desta Direção Regional, nomeadamente instrução de processos disciplinares, instrução de contraordenações no âmbito do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, auditorias e formador na área do direito administrativo.

Exerceu funções como jurista (técnico superior, de setembro de 2010 a janeiro de 2015) na DRAP Algarve, cujas funções atribuídas se baseavam, no estudo, planeamento e elaboração de pareceres e informações de caráter técnico jurídico e instrução de contraordenações no âmbito do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional e outros.

Exerceu funções como Mestre Florestal Principal no Ministério da Administração Interna - GNR - SEPNA em Beja, desde de maio de 2006 a agosto de 2010, sendo da sua responsabilidade ações de planeamento operacional e estatística, levantamentos cartográficos, formação de tiro e técnicas policiais e assuntos jurídicos de âmbito policial.

Foi coordenador das equipas da Guarda-Florestal no Núcleo Florestal do Baixo Alentejo - Subnúcleo de Beja, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Pescas, Direção-Geral dos Recursos Florestais, desde janeiro de 2003 até abril de 2006, com função de coordenar as equipas de fiscalização, elaborar planeamento operacional, estatística e avaliação do desempenho, formador nas áreas jurídicas, instrução de tiro e técnicas policiais, caça, pesca e proteção Florestal.

Após ter cumprido o serviço militar em regime de voluntariado na Força Aérea, ingressou na carreira na Guarda Florestal em junho de 1987, tendo efetuado todo percurso profissional passando por todas as categorias, até agosto de 2010.

Como formação certificada destaca-se: "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas"; - "Código do Processo dos Tribunais Administrativos"; - "Novo Código do Procedimento Administrativo"; "Sistema de Gestão de Base de Dados (SG-BD)"; "Regime Geral de Contraordenações e Coimas"; "Contratação Pública"; "Curso de Igualdade de Oportunidades"; "Formação Pedagógica de Formadores", entre outros.

Maria João Mendes de Almeida Nabo

Nascida a 8 de junho de 1970, natural de Alpalhão/Nisa.

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Gestão e Administração Pública com especialização em Gestão de Recursos Humanos, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.

Percurso Profissional:

Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do Instituo da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., em regime de substituição (desde junho 2019); Técnica superior na Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Faro, da Autoridade Tributária e Aduaneira (de maio de 2015 a junho 2019); Técnica superior no Núcleo de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (de outubro de 2012 até maio de 2015); Diretora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos e diretora de serviços de Administração, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e Direção Regional de Agricultura do Algarve, respetivamente, nos regimes de substituição e comissão de serviço (de dezembro de 2005 a outubro de 2012); Técnica superior e coordenadora do Núcleo Local da Secretaria-geral (despacho de 22/06/2004, do Secretário-Geral do Ministério da Economia e Inovação), na Direção Regional de Economia do Algarve (de dezembro de 1999 a dezembro de 2005); Técnica superior afeta à Direção-Geral da Administração Pública (de julho de 1999 a dezembro de 1999); Técnica superior e chefe do Departamento de Administração e Finanças, contratada além do quadro e em regime de substituição, respetivamente, na Direção de Serviços de Economia de Macau (de fevereiro de 1995 a julho de 1999).

Formação Profissional Certificada:

Nas áreas do Regime Jurídico da Administração Pública (SIADAP, Planeamento e Gestão de Recursos Humanos, Férias, Faltas e Licenças, Regime Jurídico das Despesas Públicas e Contratação Pública, Lei dos Vínculos Carreiras e Remunerações); Comportamental; Financeira; Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC); Fiscalidade (IRS, IRC, IVA, Execuções Fiscais).

Outra Formação Certificada:

Inglês - TOEFL - Test of English as a foreign language (Hong Kong).

Inglês Nível Higher Intermediate - Pitman Examinations Institute (London).

Competência Pedagógica Certificada:

Pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores".

José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl

Nasceu em Setúbal em 1970, é licenciado em Engenharia Florestal (1994) e mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998) pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

[Jun2019-jun2021] Diretor do Departamento de Sistemas de Gestão e Capacitação, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.; Membro nomeado para os Grupos de Trabalho interministeriais para novo modelo da Escola Nacional de Bombeiros (Despacho 4156/2021), e para a propriedade rústica (Despacho 7722/2021).

[Set2018-mai2019] Chefe da Divisão de Gestão Florestal, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

[Out2014-ago2018] Consultor em avaliação de recursos florestais e alterações climáticas. Atividades principais: Coordenação do 6.º Inventário Florestal Nacional; Membro do Grupo de Trabalho para o Cadastro Predial; Perito na UNDP - United Nations Development Programme. Gestor de projeto do 2.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira; Consultor do Plano Regional de Ordenamento Florestal da Região Autónoma da Madeira.

[Dez2010-set2014] Técnico-Especialista nos Gabinetes do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, tendo sido responsável pela coordenação do 6.º Inventário Florestal Nacional em articulação com o ICNF.

[Dez2003-nov2010] Administrador e dirigente da Metacortex, S. A., empresa de consultoria técnica e de desenvolvimento de sistema de informação, nos domínios da floresta e dos recursos naturais. Coordenador técnico de diversos trabalhos de referência: Planos Regionais de Ordenamento Florestal, Plano Nacional para as Alterações Climáticas (componente florestal), Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (prevenção e recuperação) e de diversos planos municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e de Emergência de Proteção Civil. Foi ainda responsável pelos Inventários Florestais da Região Autónoma da Madeira e da Guiné-Bissau e pelo desenvolvimento de sistemas de informação online para empresas privadas.

[Ago2002-dez2003] Sócio-Gerente da Clorofila, Lda., empresa de consultoria na área da avaliação e monitorização de recursos florestais, tendo executado diversos trabalhos no âmbito do inventário florestal e de processos internacionais de reporte estatístico, nomeadamente para Ministerial Conference for the Protection of Forests in Europe (MCPFE) e European Forest Sector Outlook Studies.

[Mar2000-Ago2002] Assessor contratado na Direção-Geral das Florestas, onde foi responsável pelo 4.º Inventário Florestal Nacional e membro da equipa de especialistas em avaliação de recursos florestais da United Nations - Economic Committee for Europe (UN-ECE/FAO).

[Jan1994-fev2000] Assistente de Investigação (equiparado) no Centro Nacional de Informação Geográfica e no Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia, com colaboração relevante em diversos projetos de I&D internacionais nos domínios da deteção remota por satélite e dos sistemas de informação aplicados à floresta e aos incêndios florestais.

É autor e coautor de mais de 50 publicações técnico-científicas e membro da Ordem dos Engenheiros, tendo sido eleito para o triénio 2007-2010 vogal do conselho nacional do Colégio de Engenharia Florestal. Em 2013 foi-lhe atribuído um Louvor pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

315409581

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-01-12 - Decreto-Lei 14/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Actualiza o regime fitossanitário que cria e define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário, incluindo zonas protegidas, de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, qualquer que seja a sua origem ou proveniência. Atribui à Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC), em articulação com as direcções regionais de agricultura (DRA) e a Direcção-Geral das Florestas (DGF) a aplicação e o controlo do disposto nes (...)

• 2002-04-23 - Decreto Regulamentar 35/2002 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Cria o certificado de formação profissional, cujo modelo é publicado em anexo.

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2014-05-30 - Lei 31/2014 - Assembleia da República

  Estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e excepciona a sua aplicação ao ordenamento e à gestão do espaço marítimo nacional.

• 2018-03-14 - Decreto-Lei 18/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Introduz alterações no funcionamento das estruturas e serviços da Presidência da República

• 2019-03-29 - Decreto-Lei 43/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.