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Despacho 299/2019, de 8 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 299/2019

Artigo único

1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Primeiro-cabo:

2CAB OPCOM 140616 H Ricardo Fernando Fialho Mateus BA5

2CAB OPCOM 140615 K Mariana de Avis Vicente Lopes BA4

2CAB OPCOM 140618 D Mariana Filipa Ferreira Cotrim Lagriminha COA

2CAB OPS 140621 D Rui Paulo Tainha Evaristo CA

2CAB OPS 140619 B Fábio Miguel Matos dos Santos CA

2CAB OPS 140620 F Rúben Filipe Pereira Figueiredo BA11

2CAB OPS 140622 B Oleksandr Pavlovych Bahriy BA5

2CAB OPS 140624 J Marta Sofia Passos Pereira AM1

2CAB MMT 140608 G Filipe José Marques de Sousa DI

2CAB MMT 140606 L José Luís Henriques Nunes CLAFA

2CAB MMT 140613 C Pedro Miguel Barra Costa BA1

2CAB MMT 140610 J Luís Filipe Rodrigues Matias CFMTFA

2CAB MMT 140611 G Diogo Manuel Marques Serra Furtado AM1

2CAB MMT 140614 A João André Rosa Martins BA4

2CAB MARME 140588 J Márcia Alexandra Marques dos Reis BA5

2CAB MARME 140591 J Cristiano Mendes Pereira BA6

2CAB MARME 140590 L Alexis Medeiros Amaral BA6

2CAB MARME 140587 L Cristina Isabel Anselmo Rocha BA11

2CAB MARME 140589 G Bruno Miguel Rodrigues de Sousa BA4

2CAB MELIAV 140605 B Tiago Freitas Gonçalves BA6

2CAB MELIAV 140594 C António Pedro Costa Lopes de Mendonça BA1

2CAB MELIAV 140602 H Gonçalo Mendes da Silva BA5

2CAB MELIAV 140595 A Luís Filipe de Brito Barbosa BA6

2CAB MELIAV 140601 K Diogo Domingues Valente BA11

2CAB MELIAV 140598 F Luís Filipe Machado Fernandes BA5

2CAB MELIAV 140625 G David Santos Carvalho BA5

2CAB MELIAV 140599 D Rúben André Marques Oliveira BA11

2CAB MELIAV 140604 D Bruno Filipe Gomes Lima BA5

2CAB ABST 140572 B Nair Raquel Oliveira Correia CFMTFA

2CAB ABST 140571 D João Pedro Nóbrega Brejo ER4

2CAB ABST 140574 J Davide Manuel dos Santos Rodrigues BA5

2CAB ABST 140573 L Roberto Gonçalves Brás BA5

2CAB ABST 140575 G António Alexandre Marques dos Santos BA11

2CAB SAS 140651 F Rui Carlos da Conceição Sales Custódio CPESFA

2CAB SAS 140660 E Tânia Alexandra Gomes Sendas GCEMFA

2CAB SAS 140658 C Mariana Carvalho da Silva AHFA

2CAB SAS 140650 H Céline Mendes Batista BA5

2CAB SAS 140657 E Pedro Miguel Santos Granjo AT1

2CAB SAS 140656 G Rita Furtado dos Santos de Oliveira BA1

2CAB SAS 140662 A Ana Rita Correia Aires Fernandes BA6

2CAB SAS 140659 A Nuno Maia Oliveira AM1

2CAB SAS 140653 B André Filipe Rodrigues Serrão CFMTFA

2CAB SAS 140655 J João Manuel Amaral Fernandes BA5

2CAB SAS 140661 C Liliana Sofia Valente Tobias BA11

2CAB SAS 140654 L Pedro André de Sousa Barreiros BA4

2CAB CAUT 140578 A Jorge Adelino Carvalho Sanches CFMTFA

2CAB CAUT 140576 E Marco André Afonso Madeira BA1

2CAB CAUT 140577 C Diogo Afonso Abrantes Alves BA5

2CAB CAUT 140583 H Filipe Manuel Vilela Martins CFMTFA

2CAB PA 140628 A Leonardo Salmim Pinto BA6

2CAB PA 140627 C Horácio Manuel Fonseca Morgado BA1

2CAB PA 140630 C Tiago Adriano Serra Almeida BA4

2CAB PA 140633 H Marcelo Augusto Tavares Araújo BA4

2CAB PA 140634 F Alexandre Miguel Alves Loução BA6

2CAB PA 140635 D Carlos Nuno Lopes Oliveira da Silva DGMFA

2CAB PA 140642 G José Henrique Ramos Bicas Gonçalves CA

2CAB PA 140643 E Valdemar Miguel Rodrigues Pascoal CA

2CAB PA 140644 C Rúben Falco Pinheiro Galvão BA1

2CAB PA 140632 K Rafael Fernando da Silva Teopisto Vicente BA11

2 - Contam a antiguidade desde 29 de outubro de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

11 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.

311933133

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3578670.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-09 - Decreto-Lei 7/2018 - Defesa Nacional

    Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2018

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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