Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Alferes, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Alferes:
ASPOF RHL-OFI 140554 D Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo UAL
ASPOF RHL-OFI 140558 G Rita Catarina Estevam dos Santos CA
ASPOF RHL-OFI 140555 B Cláudia Raquel Silva Teixeira CFMTFA
ASPOF RHL-OFI 140557 J Carlos Alberto Espírito Santo Inácio CFMTFA
ASPOF RHL-OFI 140556 L Sofia Alexandra de Negrier Almeida e Macedo BA11
ASPOF TINF 140561 G Nuno Alexandre Lemos de Paiva DCSI
ASPOF TOCC 140562 E Inês Isabel Narciso Lopes Duarte AM1
ASPOF TOCC 140563 C Susana Coelho Paulino BA4
ASPOF TODCI 140567 F Sérgio Miguel Ribeiro de Barros Pereira CA
ASPOF TODCI 140564 A Vasco Filipe Bento Borralho CA
ASPOF TODCI 140566 H Cátia Gago de Almeida CA
ASPOF TMMT 140559 E Luís Filipe Janeiro Ferreira DAT
ASPOF TS 140569 B Ana Cláudia da Costa Carvalho DS
ASPOF TS 140570 F Diogo Luis Pires Santana HFAR-PL
ASPOF TS 140568 D João Ricardo Ferreira Sintra ESSM
2 - Contam a antiguidade desde 29 de outubro de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
11 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
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