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Despacho 294/2019, de 8 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de SAJ de vários 1SAR de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 294/2019

Artigo único

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Sargentos OPCOM

1SAR OPCOM 123666 A Carla Sofia Videira Teixeira PCM

A militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.

Quadro de Sargentos OPINF

1SAR OPINF 127685 K António Pedro de Sousa Madureira Pinheiro GNS

O militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.

1SAR OPINF 126135 F Pedro José Filipe da Fonseca NCIACA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2018.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.

Quadro de Sargentos MMA

1SAR MMA 119251 F Norberto Armando Machado da Costa BA11

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2018.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018

1SAR MMA 103596 H Carla Alexandra Pereira Fernandes Miguel BA6

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 2 de janeiro de 2018.

Conta a antiguidade desde 2 de janeiro de 2018.

1SAR MMA 127483 L Jorge da Silva Fernandes MUSAR

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 11 de fevereiro de 2018.

Conta a antiguidade desde 11 de fevereiro de 2018.

1SAR MMA 108155 B Mário Jorge Simões Veloso BA5

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 4 de abril de 2018.

Conta a antiguidade desde 4 de abril de 2018.

Quadro de Sargentos MARME

1SAR MARME 097394 H Luís António Pontes da Costa Granja DGMFA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de maio de 2018.

Conta a antiguidade desde 17 de maio de 2018.

Quadro de Sargentos MELIAV

1SAR MELIAV 120646 L Nuno Miguel Sousa Nabais BA6

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de março de 2018.

Conta a antiguidade desde 23 de março de 2018.

1SAR MELIAV 111968 A Florbela Palmelão da Silva BA6

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de maio de 2018.

Conta a antiguidade desde 23 de maio de 2018.

1SAR MELIAV 120141 H Carlos Maria Maltez da Silva BA11

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de junho de 2018.

Conta a antiguidade desde 18 de junho de 2018.

1SAR MELIAV 113114 B Paulo Jorge Mendes de Almeida CFMTFA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 28 de junho de 2018.

Conta a antiguidade desde 28 de junho de 2018.

Quadro de Sargentos MELECT

1SAR MELECT 125798 G Marco Paulo Ferro da Silva BA1

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de maio de 2018.

Conta a antiguidade desde 17 de maio de 2018.

1SAR MELECT 126085 F Bruno Alexandre Sequeira do Rosário Correia AFA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 28 de maio de 2018.

Conta a antiguidade desde 28 de maio de 2018.

Quadro de Sargentos MELECA

1SAR MELECA 107543 J Sandra Maria Pinto Fernandes da Costa Paulino CFMTFA

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2018.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.

1SAR MELECA 105052 E Ana Margarida dos Santos Silva Sequeira Nunes BA6

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de março de 2018.

Conta a antiguidade desde 20 de março de 2018.

Quadro de Sargentos CMI

1SAR CMI 126059 G João Luís Afonso da Silva DI

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial CMI transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 18 de maio de 2018.

Conta a antiguidade desde 18 de maio de 2018.

Quadro de Sargentos SAS

1SAR SAS 111399 C Pedro António Lopes Madrugo BA5

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial SAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 5 de maio de 2018.

Conta a antiguidade desde 5 de maio de 2018.

2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

11 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.

311928606

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3578665.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-09 - Decreto-Lei 7/2018 - Defesa Nacional

    Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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