Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 184/2019, de 7 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 184/2019

Artigo único

1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Cabo-adjunto:

1CAB MMT 138687 F Bruno Filipe Gonçalves Duarte - AM1

1CAB MMT 138688 D João Carlos da Volta Magalhães - BA1

1CAB MMT 138689 B Ricardo Gaspar de Almeida - COA

1CAB MMT 138686 H Diogo Silva Duarte - CA

1CAB ABST 138597 G Carlos Miguel da Rocha Sousa - ER2

1CAB ABST 138589 F Oleksandra Pyata - BA1

1CAB ABST 138600 L Dário Esteves Nunes - BA4

1CAB ABST 138605 A Octávio Manuel Nunes dos Santos - BA5

1CAB ABST 138926 C João Miguel Araújo Silva - DGMFA

1CAB ABST 138595 L Cláudio Lopes Francisco - BA5

1CAB ABST 138602 G Rodrigo dos Reis Barros Narciso - DGMFA

1CAB ABST 138598 E Fábio A. dos Santos Castanheira - DGMFA

1CAB ABST 138593 D Joana Filipa Garcia dos Santos Louro - BA6

1CAB ABST 138591 H Gonçalo José Duarte Bento - UAL

1CAB ABST 138588 H Ana Maria Serrano Ruivo - CT

1CAB ABST 138596 J Miguel Ângelo Gomes Henriques - ER3

1CAB ABST 138599 C João Fernando Henriques Marmelo - DMSA

1CAB ABST 138927 A Ana Filipa dos Santos David da Silva - CT

1CAB ABST 138949 B Ana Carina de Moura Gonçalves - DGMFA

1CAB ABST 138592 F Gonçalo Pereira Correia - CA

2 - Contam a antiguidade desde 26 de julho de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

29 de novembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, em suplência, José Augusto Silva Diniz, Coronel.

311919631

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3577654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-09 - Decreto-Lei 7/2018 - Defesa Nacional

    Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2018

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda